Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 38

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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38/111 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Dat a	Respo nsáve Oc	orrência/Providência P	rotocolo/Referência	Ite m Linha	Nova conta CNPJ atualmente cadastrado	CNPJ para regularização PORTA UNIDA
202 6	l pa	ra utilização do portal.		37 (19)3885- 2625 (19)3894	8999247923 27 46.384.111/0001-40 8999247923	46.384.111/0003-01 Co SE 104, do Cen
22/	Inf	ormou que somente as linhas		38 - 2875	28 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 Loc
09/	de	stacadas estavam no CNPJ da				Ru
202 6	Vivo Un em	idade e que as demais estavam outro CNPJ.	026092114204351	39 (19)3885- 3586	8999247923 74 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 Pú Dat H
	A Unid	NEXO I – RELAÇÃO DAS LINHAS / CON ade Regional de Ensino de Capivari	TAS / CNPJs – CNPJ correto:	40 (19)3935- 6125	8999247941 37 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 o Esc EE
A admin	relação istrativa e	46.384.111/0003-01 abaixo reproduz os dados consta ncaminhada pela URE Capivari à o	ntes da comunicação peradora em maio de	41 (19)3493- 2403 (19)3894-	8999247980 66 46.384.111/0001-40 899924849	46.384.111/0003-01 EE EE EE
2026,	indicando	a linha, a conta (quando informad	a), o CNPJ atualmente	42 2476	908 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 EE
cadas Ite	rado e o Linha	NPJindicadopara regularização. Nova conta CNPJ atualmente	CNPJ para	43 (19)3491- 1016	899924850 534 46.384.111/0007-35	46.384.111/0003-01 EE EE
m 1	(19)3879- 5419	cadastrado 8999247688 35 46.384.111/0003-01	regularização 46.384.111/0003-01	44 (19)3491- 6835	8999251367 19 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 EE EE Dat
2	(19)3879- 1188	8999247724 26 46.384.111/0003-01	46.384.111/0003-01	45 (19)3875- 3753	8999251487 64 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 Ho Esc EE
3	(19)3894- 2701	8999247844 91 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	46 (19)3894- 2324	8999251487 64 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 EE EE
4	(19)3875- 3342	8999247847 26 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	47 (19)3935- 6123	8999252019 27 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 EE EE
5	(19)3935- 5545	8999247847 74 46.384.111/0003-01	46.384.111/0003-01	48 (19)3935- 6136	8999252019 27 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 EE EE
6	(19)3875-	8999247849 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	49 (19)3935- 6128	8999252019 86 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 EE Dat
7	666 (19)3821- 2003	70 8999247850 37 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	50 (19)3935- 6139	8999252019 86 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 Ho Esc EE EE
8	(19)3935- 6124	8999247852 03 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	51 (19)3491- 6849	8999252034 75 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 EE EE
	(19)3801-	8999247852		52 (19)3875-	8999252150 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 EE
9	1046	91 46.384.111/0003-01	46.384.111/0003-01	1395	85	EE
10	(19)3879- 1193	8999247856 79 46.384.111/0003-01	46.384.111/0003-01	53 (19)3875- 2459	8999252150 85 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 EE EE
11	(19)3879- 623	8999247858 77 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	54 (19)3935- 1801	8999252355 55 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 EE EE
12	(19)3879-	8999247860 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	55 (19)3491- 3206	8999341425 44 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 EE EE D
13	919 (19)3496- 1673	03 8999247862 06 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	56 (19)3488- 1111	46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 a Ho Esc EE
14	(19)3894- 2851	8999247865 17 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	57 (19)3488- 1274	46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 EE EE
15	(19)3875- 3070	8999247867 75 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	58 (19)3491- 2334	46.384.111/0003-01	46.384.111/0003-01 EE EE
16	(19)3894- 7615	8999247867 79 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	59 (19)3491- 2484	46.384.111/0003-01	46.384.111/0003-01 EE EE
				(19)3491-		EE
17	19)3493- 2605	8999247869 56 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	60 6600	46.384.111/0007-35	46.384.111/0003-01 EE EE
18	(19)3934-	8999247874 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	61 (19)3496- 1363	46.384.111/0007-35	46.384.111/0003-01 EE EE
19	5556 (19)3885- 4494	99 8999247884 76 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	62 (19)3875- 2445	46.384.111/0007-35	46.384.111/0003-01 UNID
20	(19)3879-	8999247885 46384111/000140	46384111/000301	63 (19)3875-	46.384.111/0007-35	46.384.111/0003-01
	2586	14 ..-	..-	2540		PORTA
21	(19)3894- 3005	8999247886 43 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	64 (19)3875- 2921	46.384.111/0007-35	46.384.111/0003-01 DIRIG A C
	19)3935-	8999247893		65 (19)3875-	46384111/0007-35	46384111/0003-01 Region
22	6149	10 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	2932	..	.. termos
23	(19)3834- 820	8999247893 99 46.384.111/0003-01	46.384.111/0003-01	66 (19)3875- 3468	46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 2025, C Escolar bi
24	(19)3821-	8999247896 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	67 (19)3875- 5047	46.384.111/0007-35	46.384.111/0003-01 aaxo: Dat Ho
25	331 (19)3935-	11 8999247897 46.384.111/0003-01	46.384.111/0003-01	68 (19)3889- 1261	46.384.111/0003-01	46.384.111/0003-01 Dir Ger
26	4931 (19)3894- 2745	26 8999247898 48 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	69 (19)3889- 1856	46.384.111/0003-01	46.384.111/0003-01 Pau Cen SA
27	(19)3875- 4388	8999247902 07 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	70 (19)3889- 8874	46.384.111/0003-01	46.384.111/0003-01 Loc
	19)3821-	8999247902		71 (19)3889-	46384111/0003-01	46384111/0003-01 PORTA
28	1456	62 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	8897	..	.. DIRIG
29	(19)3879- 299	8999247903 45 46.384.111/0003-01	46.384.111/0003-01	72 (19)3894- 5573	46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01 O C Region
30	(19)3821-	8999247905 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	73 (19)3894- 8077	46.384.111/0007-35	46.384.111/0003-01 Resolu Noturn
31	001 (19)3493-	88 8999247906 46384111/0003-01	46384111/0003-01	74 (19)3935- 0427	46.384.111/0003-01	46.384.111/0003-01 MÉDIO Dia Ho
32	2425 (19)3879-	34 .. 8999247907 46384111/0001-40	.. 46384111/0003-01	75 (19)3935-	46.384.111/0003-01	46.384.111/0003-01 Pú Loc
	5177 (19)3491-	85 .. 8999247908	..	6148 76 (19)3935-	46.384.111/0007-35	46.384.111/0003-01 Caragu Os
33	6485 19)3493-	03 46.384.111/0001-40 8999247908	46.384.111/0003-01	6346 Sem mais	para o momento, colocamo-no	s à disposição para Ângelo Á
34	2247	30 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	eventuais escla	recimentos.	urea
35	(19)3879- 3077	8999247908 87 46.384.111/0003-01	46.384.111/0003-01	Atenciosam Capivari, na M Tbi	ente, data da assinatura digital. ti	Delolin Ismael
36	(19)3879-	8999247916 46.384.111/0001-40	46.384.111/0003-01	eyre or Chefe de Se Serviço de	on rviço bras e Manutenção Escolar (SEOM)	Joseph Mi
	2599 Este docume em http://ww	59 nto pode ser verificado pelo códigoE.2026.09. w.doe.sp.gov.br/autenticidade	28.1.13.1			ara Thoma

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DA UNIDADE DE CAPIVARI Nº 623/2026, DE 25/09/2026

Convocando, nos termos da Res. SE 61, de 6-6-2012, alterada pela Res.

SE 104, de 28-12-2012, e Res. SE 55, de 22-8-2013, para “Orientação Técnica do Censo Escolar – Matrícula Inicial – 2026”, conforme segue:

EE Padre Fabiano José Moreira de Camargo EE Padre José Bonifácio Carretta EE Maria Januária Vaz Túccori EE Waldemar Thomazine EE Jeni Apprilante EE Maria José de Aguiar Zeppelini EE Manoel da Costa Neves EE Bispo Dom Mateus EE Gen. Mascarenhas de Moraes Data: 01/10/2026 Horário: das 13h às 17h Escolas: EE Genny Pimazzoni EE Antônio Sproesser EE Carmela Chiara Ginefra EE Cônego Cyríaco Scarenello Pires EE Dr. Elias Massud EE Joana de Aguirre Marins Peixoto EE Cel. Laurindo Gomes Carneiro EE Governador Mario Covas Data: 02/10/2026 Horário: das 08h às 12h Escolas: EE Suzana Benedicta Gigo Ayres EE Annunziatta Leonilda Virginelli Prado EE Maria Apparecida Pinto da Cunha EE Joaquim Pedroso de Alvarenga EE São Nicolau de Flue EE Helena de Campos Camargo EE Dom José de Camargo Barros EE Carlos Tancler EE Antônio de Pádua Prado EE Campo Bonito EE Fernando Sabino EE Luiz Gonzaga Data: 02/10/2026 Horário: das 13h às 17h Escolas: EE Aurora Scodro Groff EE Camilo Marques de Paula EE Hélio Cerqueira Leite EE Maria Bernadete Amgarten Peres EE Maria de Lourdes Stipp Steffen EE Milton Leme do Prado EE Suely Maria Cação Ambiel Batista EE Jardim Morada do Sol EE Geraldo Enéas EE José de Campos EE Randolfo Moreira Fernandes EE Deolinda Maneira Severo

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25-09-2026

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições e nos termos do § 4º do artigo 13 da Resolução SE nº 170, de 22 de dezembro de 2025, CONVOCA todos os Diretores de Escola e Gerentes de Organização Escolar para participação em reunião de trabalho, conforme especificado abaixo:

Data: 30 de setembro de 2026 (quarta-feira) Horário: Diretores de Escola: das 8h às 17h; Gerentes de Organização Escolar: das 8h às 12h. Pauta: Censo Escolar; SARESP/Provão Paulista Seriado.

Local: Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba.

PORTARIA DIRIGENTE O Chefe Regional de Resolução S Noturno ab MÉDIO NOTU Dia: 30/0 Horário: Público- Local: U Caraguatatub Os servi	DE CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - REGIONAL DE ENSINO DE 25-09-2026 de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Ensino de Caraguatatuba, nos termos do § 4º, artigo 13, da E 170, DE 22/12/2025, CONVOCA, os CGP e Vice- diretor - aixo relacionados para Formação – “EXPANSÃO – ENSINO RNO”. 9/2026 - Quarta -feira das 08h00 até 12h00 Alvo: CGP/ VICE-NOTURNO nidade Regional de Ensino - Avenida Alagoas, 539 – Indaiá - a – SP – Brasil – Sala de reunião 1 dores terão efetivo exercíciopublicado no Diário Ofcial.
Ângelo	RODRIGO ALVES DOURADO
Áurea	LEONARDO NOE BANDEIRA
Delolindo	EDISON SOLER
Ismael	VALDECIO GONDIM DE OLIVEIRA
Josepha	CATHERINE GREGNANIN
Maria Ester	NATALIA CRISTINA DA SILVA LOPES
Thomaz	EDNALVA FERNANDES NERES AUGUSTINELI

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