DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA o indicado no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.047, de 5 de novembro de 2025, do Quadro do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.

apresentado por André Pereira dos Santos, ex-Sd PM 933281-2, do Quadro da Pasta citada, por falta de amparo legal.

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, as funções FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado. NERYLSON LIMA DA SILVA

(Dr. Caio Godoy de Oliveira, OAB/SP 461.927). TARCÍSIO DE FREITAS

CASA CIVIL

Indicados para dispensa das funções de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de confiança, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

GABINETE DO SECRETÁRIO

NERYLSON LIMA DA SILVA

Apostila-se a resolução publicada no DOESP de 23 de fevereiro de 2026, na parte em que autorizou o afastamento de Glaucio Adjunio dos Santos, Oficial Operacional, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, junto à Prefeitura de Rancharia, para declarar que o afastamento é a partir de 3 de março de 2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, mediante o ressarcimento das despesas decorrentes, tornando sem efeito o inciso II da apostila publicada no DOESP de 4 de março de 2026, alusiva ao mesmo assunto. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Básica de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo a seguir mencionado, no grau A, na referência da estrutura de vencimentos II da Escala de Vencimentos Nível- Universitário a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Saúde:

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA o indicado no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

Indicados para designação nas funções de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1 Coordenadoria de Assistência Farmacêutica

NERYLSON LIMA DA SILVA

Milena Soares, RG-CPF 399.910.568-23, vago em decorrência da aposentadoria de Cassio Gadelha Rodrigues dos Santos, RG 16.416.376-1 (DOESP 1º/11/2024); Nilson Jackson Ferreira Silva, RG 49.670.541-6, vago em decorrência da aposentadoria de Celso Aparecido Fattori Junior, RG 7.436.063-2 (DOESP 1º/8/2024); Luciana Cristina Reis Di Monaco, RG 19.674.000-9, vago em decorrência da exoneração de Cristiane Kato, RG 35.108.217-7 (DOESP 9/6/2025);

ANEXO

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº

70.049, de 5 de novembro de 2025.

Andréa Cristiane Pinheiro Pereira, RG-CPF 454.606.042-49, vago em decorrência do falecimento de Cynthia Jabur, RG 22.831.301-6 (DOESP 26/12/2024); Adolfo Marcito Campos de Oliveira, RG 1.380.166-PI, vago em decorrência da exoneração de Danieli Stefani Alves, RG 42.734.115-2 (DOESP 8/5/2025);

Lais Vanessa de Azevedo Teles da Silva, RG-CPF 112.840.004-94, vago em decorrência da exoneração de Danielle Arcanjo Barcelos, RG 29.899.987-0 (DOESP 4/12/2024); Alessandra Moreno Palma, RG-CPF 255.093.938-74, vago em decorrência da exoneração de Debora Fernandes Takeuchi, RG 25.347.436-X (DOESP 19/2/2025);

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, CESSA, a partir de 11 de agosto de 2026, os efeitos da resolução publicada no DOESP de 15 de fevereiro de 2020, prorrogada pela resolução n° 15, publicada no DOESP de 5 de dezembro de 2025, na parte em que autorizou o afastamento de Fernando Medeiros Carnevale, RG 35.406.171-9, Oficial Administrativo, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a abaixo indicada, habilitada em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Básica de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo a seguir mencionado, no grau A, na referência da estrutura de vencimentos II da Escala de Vencimentos - Nível Universitário a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Saúde: Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1 Administração Superior da Secretaria e da Sede Coordenadoria de Recursos Humanos

Jaques Franco Novaes de Carvalho, RG 64.931.165-6, vago em decorrência da exoneração de Deise Alves dos Santos, RG 30.214.837-1 (DOESP 29/11/2024);

Márcia Silva Machado, RG-CPF 332.052.388-00, vago em decorrência da aposentadoria de Dirceu Alves, RG 5.051.893-8 (DOESP 5/11/2024). Coordenadoria de Regiões de Saúde

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Elizabeth Harumi Nabeshima, RG 5.248.557-6-SSP/PR, Pesquisador Científico VI, do Instituto de Tecnologia de Alimentos, da Diretoria de Pesquisa dos AgronegóciosAPTA, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Madri, Espanha, a fim de participar de Reunião Técnica referente ao Projeto Bilateral Brasil-Espanha, vinculada ao Projeto de Pesquisa “Milho Crioulo na Soberania Alimentar e na Sustentabilidade”, no período de 16 a 23 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

DRS III – Araraquara

Sede

Rória Krepe de Oliveira, RG 55.542.906-4, vago em decorrência da exoneração de Joyce Cabral Soares de Lima, RG 34.533.463-2 (DOESP 4/9/2024).

DRS IV "Dr. Maurício Fang" - Baixada Santista

Evelyn Gomes Barbosa, RG 26.190.210-6, vago em decorrência da aposentadoria de Lucelena Motta, RG 11.740.708-2 (DOESP 18/9/2024). NERYLSON LIMA DA SILVA

Cristiane da Costa Thiago, RG 68.686.743-9, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Otacilio de Paula Silveira, RG 9.153.264-4 (DOESP 7/11/2024).

DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas Sede

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Ana Carolina Morais Fernandes, RG 30.087.094, Médico I, do Setor Médico de Cirurgia Plástica e Reparadora, do Serviço de Enfermaria de Cirurgia, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - HCFMRP, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Santiago, Chile, a fim de participar do “23º Congresso da Sociedade Internacional de Lesões por Queimaduras”, no período de 10 a 16 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

Janaina Carla da Silva, RG 24.261.482-6, vago em decorrência da exoneração de Jose Aldo Nunes Tanaka, RG 32.862.527-9 (DOESP 3/10/2024).

DRS VIII - Franca

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Luciana Cezar de Cerqueira Leite, RG 10.942.504, Pesquisador Científico VI, do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Londres, Reino Unido, a fim de participar de “Reunião Presencial do SAC (Comitê Consultor Científico) CEPI (Coalizão para Preparação e Inovação Epidêmica)”, no período de 18 a 23 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

Sede

Julio Cesar dos Santos Quaresma, RG 36.761.224-0, vago em decorrência da exoneração de Jessica Gomes Ferreira Santos, RG 44.983.921-7 (DOESP 22/8/2024).

DRS X - Piracicaba

Sede

Grasiela Pinheiro Fernandes, RG 29.070.146-6, vago em decorrência da aposentadoria de Cassia Moscardi Conde, RG. 16.403.924-7 (DOESP 6/5/2025).

DRS XII - Registro

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento dos abaixo indicados, da Divisão Monitoramento e Alertas, da Casa Militar, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus postos, empreender viagem a Amsterdã e Haia, Holanda, a Bruxelas, Bélgica, e a Paris, França, a fim de participar do evento Meteorological Technology World Expo 2026 + TECO/WMO, bem como realizar intercâmbio de atividades de Proteção e Defesa Civil, no período de 3 a 13 de outubro de 2026:

Sede

Maria Regina Pereira da Silva, RG-CPF 276.385.508-38, vago em decorrência da exoneração de Carolina Benicio Santana Rocha, RG 9.348.319-80-BA (DOESP 11/3/2025).

DRS XV - São José do Rio Preto

Lorena Ferreira de Araujo Felix, RG 28.468.922-1, vago em decorrência da exoneração de Bruna Cristina Bachir Gonçalves Teixeira, RG 29.028.3668 (DOESP 19/11/2024).

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

DRS XVI - Sorocaba Sede

DISPENSA, nos termos do artigo 59, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra esta resolução, das funções de confiança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

I - Felippe Serra Camilo, RG 20.935.535-9, Capitão PM; II - Rodrigo Fernandes Jordão, RG 36.526.983-9, 1º Tenente PM. NERYLSON LIMA DA SILVA

Patricia Miyashiro Negoro, RG 30.131.444-5, vago em decorrência da aposentadoria de Aparecida de Fatima Begosso, RG 6.344.967-5 (DOESP 1º/11/2024).

DRS XVII - Taubaté Sede

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