DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Thalyta Silva Tomazini, RG 37.766.038-3, vago em decorrência da exoneração de Anna Paula Macieira Pimentel, RG 35.097.319-2 (DOESP 30/6/2025).

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Dr. David Capistrano da Costa Filho" da Água Funda

Enoque Siqueira Alves Junior, RG 46.248.492-0, cargo criado pela Lei nº 13.683, de 10 setembro de 2009.

Centro de Atenção Integral à Saúde "Clemente Ferreira", em Lins Carina Pagliari Mariano Manoel, RG 30.397.555-6, vago em decorrência da exoneração de Leticia Aparecida Lima Queiroz, RG 33.544.364-3 (DOESP 22/8/2024).

Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos

Mariza Pasquim, RG 32.959.489-8, cargo criado pela Lei nº 13.683/2009. Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes", em Itu

Priscilla Barreto da Silva Boff, RG 11.874.872-2-RJ, cargo criado pela Lei nº 13.683, de 10 de setembro de 2009.

Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus

Adriano Silvio dos Santos, RG 33.176.545-7, vago em decorrência da aposentadoria de Elaine Deize Leonardo Iglesias, RG 18.879.129-2 (DOESP 3/1/2025); Daniela Barroso Brogliatto, RG-CPF 389.671.918-12, vago em decorrência da exoneração de Graziela Ultramari de Lima Domingues, RG 27.357.216-7 (DOESP 4/10/2024).

Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia"

Janaina Evaldt da Rocha, RG 43.658.872-9, vago em decorrência da aposentadoria de Ivanilde Cardoso Silva, RG 11.207.796-1 (DOESP 3/1/2025);

Cleide da Silva Soares, RG 41.885.350-2, vago em decorrência da aposentadoria de Janete Araujo Edington Santos, RG 17.539.909-8 (DOESP 3/2/2025).

• Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de

• Vasconcelos

Ester Souza Dias, RG 47.709.377-2, cargo criado pela Lei nº 13.683, de 10 de setembro de 2009.

Instituto "Lauro de Souza Lima" em Bauru

Paulo Roberto Camargo da Silva, RG 24.515.614-8, vago em decorrência da aposentadoria de Livia Marques Maia, RG 6.069.647-3 (DOESP 1º/11/2024).

• Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de

• Moraes"

Erica Tie Miai, RG-CPF 060.223.288-02, vago em decorrência da exoneração de Kalindi Mariane Andrade Barbosa, RG 35.124.455-4 (DOESP 14/4/2025). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Angélica Prela Pantano, RG 55.607.607-2, Pesquisador Científico VI, do Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios-APTA, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Córdoba, Espanha, a fim de participar do “2º Congresso Ibérico de Olivicultura”, onde apresentará trabalho científico, no período de 16 a 25 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 67.475, de 6 de fevereiro de 2023, NOMEIA, nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, as abaixo indicadas, habilitadas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Básica de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo a seguir mencionado, no grau A, na referência da estrutura de vencimentos II da Escala de Vencimentos - Nível Universitário a que se refere a Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Saúde: Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1 Administração Superior da Secretaria e da Sede Gabinete do Secretário e Assessorias

Angelica Monteiro Teixeira Nascimento, RG 25.737.478-4, vago em decorrência da exoneração de Marcos Freire da Silva, RG. 25.314.329-9 (DOESP 5/3/2025);

Danielle de Cassia Simões Luduvico Lourenço, RG 24.357.871-4, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Celeste Morales Parra, RG 12.566.701-2 (DOESP 1º/7/2024). Coordenadoria de Controle de Doenças Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac"

Katrine Pacheco da Silva, RG 47.984.180-9, vago em decorrência da aposentadoria de Maria das Dores Reis, RG 10.461.059-1 (DOESP 4/6/2025). Coordenadoria de Serviços de Saúde

Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos" Patricia Francisco Scolastici, RG 34.863.328-2, vago em decorrência da aposentadoria de Maria de Lourdes Burini Arine, RG 8.819.826-1 (DOESP 5/11/2024).

Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos

Thaís Cristina de Barros, RG 43.599.572-8, vago em decorrência do falecimento de Maria Cristina Vedramini de Souza, RG 5.577.279-1 (DOESP 29/8/2024).

Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha Talita Brito Vieira, RG 43.228.257-9, vago em decorrência da exoneração de Luciana de Souza Caxá, RG 24.331.277-5 (DOESP 19/11/2024);

Simone Aparecida da Silva, RG 17.994.957-3, vago em decorrência da exoneração de Luciana Dias dos Santos, RG 42.097.282-1 (DOESP 30/8/2024);

Glaucia Cristina de Alencar, RG 33.357.109-5, vago em decorrência da exoneração de Luciana Gaspar Ribeiro Jardim, RG 043.407.924-0 (DOESP 26/7/2024).

Hospital Infantil "Cândido Fontoura"

Eliane Santos Carvalho, RG 29.263.421-3, vago em decorrência da exoneração de Lucio Antonio Nascimento Batista, RG 21.840.392-6 (DOESP 6/6/2025);

Ana Carolina Santos de Brito, RG 52.328.547-4, vago em decorrência da exoneração de Luiza Hubinger Stauffer, RG 47.677.296-5 (DOESP 26/6/2025). Instituto Clemente Ferreira – ICF

Sheila Wudrev Ribeiro Martins, RG 24.863.180-9, vago em decorrência da aposentadoria de Marcia Alves Pacheco, RG 13.392.357-5 (DOESP 3/1/2025);

Larissa Christina Teixeira Marangon Lanutto, RG 38.151.341-5, vago em decorrência da exoneração de Marcos de Santana Tamura, RG 43.899.626-4 (DOESP 29/10/2024).

Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes"

Adryana Pena de Oliveira Baptista, RG 33.345.617-8, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Cristina Parisotto, RG 15.249.189-2 (DOESP 12/8/2024). NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Clovis Artur Almeida da Silva, RG 2494335-SSP/BA, Médico II, da Unidade de Reumatologia Pediátrica, do Instituto da Criança e do Adolescente, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Orlando, Estados Unidos da América, a fim de participar do “Congresso no Colégio Americano de Reumatologia - CONVERGENCE ACR 2026”, no período de 4 a 12 de novembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Carolina Sponchiado Miura, RG 34.915.885-X, Médico, da Divisão de Enfermagem, do HC Criança, da Coordenadoria do HC Criança, da Coordenadoria Geral de Assistência Especializada, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - HCFMURP, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Boston, Estados Unidos da América, a fim de participar do International Network of Pediatric Airway Teams - INPAT, no período de 7 a 12 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Luciana Cezar de Cerqueira Leite, RG 10.942.504, Pesquisador Científico VI, do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Lyon, França, a fim de participar do Project Management – Curso Leading International Vaccinology Education, no período de 31 de outubro a 8 de novembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento deLeonardo José Mattos Sultani, RG 10.402.845-1-IFP/RJ, Secretário Executivo, CCESP 1.17, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Orlando, Estados Unidos da América, a fim de participar do Gartner IT - Symposium/Xpo 2026, no período de 16 a 23 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, c.c. o artigo 33 da Lei nº 10.123, de 27 de maio de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Vitor Capello Haddad, RG 32.714.411-2, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, empreender viagem à Alemanha, a fim de tratar de assunto de interesse policial, no período de 29 de novembro a 5 de dezembro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, c.c. o artigo 33 da Lei nº 10.123, de 27 de maio de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento dos abaixo indicados, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus postos e de

sua graduação, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Tampere, Finlândia, a fim de tratar de assunto de interesse policial, no período de 4 a 10 de outubro de 2026:

I - Eric Santos Bentivenha, RG 34.881.061-1;

II - Alex Baqueiro Faquinha, RG 32.554.745-2; III- Ricardo Moreira de Araujo, RG 20.593.302-6. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Eduardo Aggio de Sá, RG 37.240.050-4, Presidente, CCESP 1.17, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Orlando, Estados Unidos da América, a fim de participar do Gartner IT Symposium XPO™ 2026, no período de 18 a 23 de outubro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Daniela de Castro Barbosa Leonello, RG 43.480.343-1, Enfermeiro, do Núcleo de Enfermagem de Cuidados Intermediários Neonatais, Divisão de Enfermagem do HC Criança, da Coordenadoria do HC Criança, da Coordenadoria Geral de Assistência Especializada, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - HCFMRP, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Évora, Portugal, a fim de participar da “III Capacitação Internacional Hupedcare: Parceria com as Famílias na Avaliação, Prevenção e Tratamento da Dor Pediátrica e Neonatal”, no período de 10 a 19 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Rita de Cássia Mendonça Sales Contini, RG 26.439.690-X, Professora de Ensino Superior, da FATEC “Professor Jessen Vidal”, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Nanjing e Shanghai, China, a fim de participar da 24th Conference on International Exchange of Professionals (CIEP) and Global Academic Exchanges, no período de 5 a 14 de novembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, c.c. o artigo 33 da Lei nº 10.123, de 27 de maio de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento dos abaixo indicados, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus postos, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Orlando, Estados Unidos da América, a fim de participar da Jornada Internacional de Policiamento Rodoviário – Comitiva II/2026, no período de 18 a 27 de outubro de 2026:

I - Danielly Priscila Nonis, RG 27.508.583-1;

II - Douglas Dias, RG 19.280.280;

III- Bruno Lopes Ribeiro, RG 44.088.060-9; IV - Angela Maria Rocha, RG 7.215.837-7. NERYLSON LIMA DA SILVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Nº do Processo: 001.00009123/2026-25

Interessado: DELVANE LUCIA DA COSTA

Assunto: PROCESSO DE AFASTAMENTOS OU LICENÇAS - DELVANE LUCIA DA COSTA - SPDOC Nº 122344/2009.

À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do artigo 38, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, autorizo DELVANE LUCIA DA COSTA, RG 20.536.878-5, Oficial Administrativo, Ref. 3,Grau A da EVNI, do SQC-III-QCC, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 04-03-2016 a 02-03-2021, anteriormente concedida, ficando 30 (trinta) dias para gozo oportuno.

FRANCISCO RONALD ROCHA FERNANDES

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

Nº do Processo: 001.00009121/2026-36 Interessado: KATIA CILENE DE SOUZA VERZA

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