DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Assunto: Afastamento para tratamento de saúde - KATIA CILENE DE SOUZA VERZA

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, a servidora KATIA CILENE DE SOUZA VERZA, RG. 26.698.296-7, Assistente IV, CCESP. 2.04, SQC-IFUSSP, por 2 dias a contar de 22/09/2026, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1.123/2010, e em conformidade com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015.

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO

AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem os autos, em especial o despacho 0122441638, emitido pela Diretoria de Administração, e o despacho 0122666954, elaborado pela Subsecretaria de Gestão Corporativa, e no uso das atribuições preconizadas no artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 2, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c o artigo 28, inciso X, do Anexo I, do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024, e do artigo 2º, inciso I, da Resolução CGE nº 22, de 15 de julho de 2025, e nos termos do artigo 69, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a servidora da Controladoria Geral do Estado: Cláudia Santana Lemos, RG MG 10.701.271, Coordenadora de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria de Gestão Corporativa, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e sem ônus para o Estado de São Paulo, participar do curso "Análise de Dados", promovido pela Hashtag Treinamentos, carga horária 215 horas/aula, modalidade online, início imediato e previsão de término em 31/12/2026. ASSEVERANDO que a servidora deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados da finalização do curso, apresentar certificado, comprovante ou declaração de participação e relatório das atividades desenvolvidas, conforme disposto no artigo 5º, do Decreto 52.332, de 18 de novembro de 1969, bem como contribuir com a multiplicação interna dos conhecimentos adquiridos. (Processo SEI 009.00002754/2026-06)

AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem os autos, em especial o despacho 0122070057, emitido pela Diretoria de Administração, e o despacho 0122688218, elaborado pela Subsecretaria de Gestão Corporativa, e no uso das atribuições preconizadas no artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 2, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c o artigo 28, inciso X, do Anexo I, do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024, e do artigo 2º, inciso I, da Resolução CGE nº 22, de 15 de julho de 2025, e nos termos do artigo 69, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, os servidores da Controladoria Geral do Estado: MARIA CRISTINA PORTAS CAPELO, RG nº 20.944.973-1, Técnico da Fazenda Estadual, Coordenadora, JOSÉ VANDEILSON DA SILVA, RG nº 33.850.145-9, Oficial Administrativo Assistente Técnico IV, VIVIANE SABRINA LAMBERT DE SOUZA LIMA, RG nº 30.203.205-8, Executivo Público, Assistente Técnico IV, todos lotados na Coordenadoria de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Corporativa, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e com ônus para o Estado de São Paulo, participarem do curso “Masterclass de Saúde Mental e seus Impactos na Gestão de Pessoas”, promovido pela empresa InfocoRH Ltda., a ser realizado nos dias 02/12/2026 e 03/12/2026, na modalidade online - 100% ao vivo, carga horária de 16 horas. ASSEVERANDO que os servidores deverão, no prazo de 30 (trinta) dias contados da finalização do evento, apresentar certificado, comprovante ou declaração de participação e relatório das atividades desenvolvidas, conforme disposto no artigo 5º, do Decreto 52.332, de 18 de novembro de 1969, bem como contribuir com a multiplicação interna dos conhecimentos adquiridos. (Processo SEI 009.00002683/2026-33)

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e Resolução SGP-7, de 06/02/2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/07/2020 a 22/07/2025, à servidora CLÁUDIA SANTANA LEMOS, RG nº MG 10.xxx.xx1, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, designada Corregedora e Coordenadora, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior ao da conversão. (Processo SEI 009.00002503/2026-13)

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e Resolução SGP-7, de 06/02/2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/01/2020 a 08/01/2025, ao servidor PEDRO FAGUNDES DE OLIVEIRA FILHO, RG nº xx.728.013-x, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, designado Corregedor e Diretor, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior ao da conversão. (Processo SEI 009.00002716/2026-45)

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA

DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei

Complementar nº 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e Resolução SGP-7, de 06/02/2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/02/2019 a 31/01/2024, à servidora MARIANA FERNANDEZ PREARO DE CARVALHO, RG nº 30.xxx.xxx-7, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, designada Corregedora, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior ao da conversão.

(Processo SEI 009.00002690/2026-35)

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

DESPACHO DA COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO

AUTORIZANDO, o senhor OTÁVIO AUGUSTO DOS SANTOS DINIZ, RG nº XX.387.559-X, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, designado Corregedor, nos termos do artigo 213, inciso I, da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelo artigo 1º da LC nº 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/02/2014 a 02/02/2019, para início dentro de 30 dias a contar da publicação. Saldo: 15 (quinze) dias. (Processo SEI 009.00002701/2026-87).

AUDITORIA GERAL DO ESTADO

DIRETORIA DE AUDITORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE AUDITORIA EM POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA

AUTORIZANDO, a senhora AMANDA MILANI LOPES, RG nº 40.020.491-5,

Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas II, designada Corregedora, nos termos do artigo 213, inciso I, da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelo artigo 1º da LC nº 1.048/2008, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 18/03/2012 a 16/03/2017, para início dentro de 30 dias a contar da publicação. Saldo: 30 (trinta) dias. (Processo SEI 009.00002566/2026-70)

DIRETORIA DE AUDITORIA FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES

COORDENADORIA DE AUDITORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARCERIAS E CONCESSÕES

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1080/2008, com alteração dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021 e Resolução SGP-7, de 06/02/2009, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/04/2019 a 26/04/2024, ao servidor JOSÉ AUGUSTO ADULMESIH FURTADO, RG nº xx.954.454-x, Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, designado Corregedor, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior ao da conversão. (Processo SEI 009.00002512/2026-12)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

No requerimento nº 041/2026: tendo em vista a manifestação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE-e nº 037/09/2026) AUTORIZO o afastamento do Procurador do Estado, ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI, para, sem prejuízo das funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, participar do “V CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE”, no dia 29/09/2026, em São Paulo/SP.

A Procuradora Geral do Estado, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para substituírem, durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em cargos CCESP de comando, nos termos da legislação vigente.

A que se refere o §1º do artigo 3º da Instrução Normativa SGP nº 7/2025

DESIGNANDO CRISTIANE DE SOUZA PEDROSA, RG 30674863-0, Oficial Administrativo, para prestar serviços no Serviço de Publicação e Divulgação, da Divisão de Aperfeiçoamento e Gestão da Escola Superior, do Centro de Estudos, a partir de 14-09-26.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

AUTORIZANDO a Maria Aparecida Queiroz de Aquino, CIN 181596718-81, Assessor Técnico V, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 54 e 55, parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1.080-08, referente ao período aquisitivo de 15-06-20 a 13-06-25, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior a conversão.

PROCURADORIA JUDICIAL

DESIGNANDO os Procuradores do Estado abaixo relacionados para exercerem as atribuições de seus cargos nas seguintes unidades, a partir de 22-09-26:

ANA CLARA QUINTAS DAVID, RG 077171696-65;

ISADORA CARVALHO BUENO, RG 59655335-3;

JORGE ANTONIO DIAS ROMERO, RG 44907398-1; MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL, RG 44091644-6; PEDRO TIAGO ALVES SCHUWARTEN, RG 14059674/MG; Na 1ª Seccional da 1ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial JESSICA LORENCETTE GODOY, RG 29535595-2; JOAO MARCELO GOMES, RG 9299851-7.

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO a Luciana Rita Laurenza Saldanha Gasparini, RG 18288076-X, Procuradora do Estado Nível V, Referência 5, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio, relativos ao período aquisitivo de 26-07-06 a 24-07-11, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 19 de agosto de 2026, a servidora abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando e designado para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. (SEI n.º 006.00288191/2025-29).

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

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