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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 13

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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13/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

COMUNICADO DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 23/09/2026

substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente.

O Coordenador Substituto do Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente, para fins de regularização funcional (Proc. 006.00424973/2026-19). UNIDADE: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” Complexo

Anexo II

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. SEI nº 006.00425138/2026-04)

UNIDADE: Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de

Oliveira” de Caraguatatuba

Unidade (conforme
Estrutura		 Cargo /
Função de		 Titular
Design		 /
ado		 Substi tuto 1
Organizacional) Comando RG Nome RG Nome
03-19.3.6 Núcleo de
Portaria Turno II		 Diretor de
Serviço		 23.157
.735-7		 Joaquim
Caetano
Sobrinho		 23.52
2.428-
5		 Claudinei
Gonsales
Biênio 2026/2027
Válido a partir de		 11/09/2026
Penal de São Vicente
Unidade
(conforme
Estrutura		 Cargo /
Função de		 Titul
Desig		 ar /
nado		 Subs tituto 1 Subs tituto 2
Organizacional) Comando RG Nome RG Nome RG Nome
03-05.7.3
Núcleo de
Escolta e
Vigilância TIII		 Diretor de
Serviço		 27.8
82.3
77-4		 José
Gomes
Sobrinh
o		 18.11
2.82
4-X		 Vlademir
Cassiano
Alves		 24.2
08.5
78-7		 Sergio
Branco
Guedes
UNIDADE: Peniten
Unidade (conforme
Estrutura		 ciária II do Co
Cargo /
Função de		 mplexo
Titular
Design		 de São V
/
ado		 icente
Substi		 tuto 1
Organizacional) Comando RG Nome RG Nome
03-06.5.5 Núcleo de
Portaria Turno I		 Diretor de
Serviço		 25.55
6.287
-1		 Marcio
Reis
Viana		 26.79
0.157-
7		 Luís Felipe
Leal da Silva
Bighi
Taubaté, data da
Biênio 2026/2027.
Válido a partir de		 assinatura dig
21/08/2026		 ital.
COMUNICADO DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 23/09/2026

Anexo II

(COMUNICADO/ALTERAÇÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. nº 006.00422432/2026-56).

Biênio 2024/2025 Válido a partir de 29/04/2026

COMUNICADO DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 24/09/2026 COMUNICADO DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 23/09/2026

Anexo II

Anexo II

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. nº 006.00424927/2026-10). Unidade: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” do Complexo

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto do Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente, para fins de regularização funcional (Proc. nº 006.00416597/2026-99).

UNIDADE: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” do Complexo

Penal de Tremembé
Unidade
(conforme
Estrutura
 Cargo /
Função
de
 Titul
Desi		 ar /
gnado		 Substi tuto 1 Subst ituto 2
Organizaciona Comand
l) o RG Nome RG Nome RG Nome
03.09-7 Centro
de Escolta e		 Diretor 32.6
296		 Rogerio
Alberto		 De:
28.73
0.772
-4		 De:
Marcelo
Adão de
Aguiar		 De:
43.10
4.805
-8		 De: André
Luiz de
Oliveira
Rufno

Vigilância
Penitenciária
Biênio 2026
Válido a pa		 de
Divisão
/2027
rtir de 21/		 .
30-
X
05/20		 Machad
o
26		 Para:
43.10
4.805
-8		 Para:
André
Luiz de
Oliveira
Rufno		 Para:
28.73
0.772
-4		 Para:
Marcelo
Adão de
Aguiar
006.00416597/202
UNIDADE: Pe
Penal de São Vic
Unidade
(conforme
Estrutura
Organizacional)		 6-99).
nitenciária
ente
Cargo /
Função de
Comando		 “Dr.
Titul
Desi
RG		 Geraldo
ar /
gnado
Nome		 de An
Subs
RG		 drade Vie
tituto 1
Nome		 ira”
Subs
RG		 Complexo
tituto 2
Nome
03-05.7.3
Núcleo de
Escolta e
Vigilância TIII		 Diretor de
Serviço		 27.8
82.3
77-4		 José
Gomes
Sobrinh
o		 18.11
2.82
4-X		 Vlademir
Cassiano
Alves		 24.2
08.5
78-7		 Sergio
Branco
Guedes
Penal de São Vicente
Unidade
(conforme
Estrutura
Organizacional)		 Cargo /
Função de
Comando		 Titular
RG		 / Designado
Nome		 Subst
RG		 ituto 1
Nome
03-05.7.4 Núcleo de
Escolta e Vigilância
Turno IV		 Diretor de
Serviço		 18.74
0.962
-6		 Manoel
Gonçalves
Costa Junior		 20.82
7.318
-9		 Claudio
Thomaz
Ramos
Filho

Biênio 2024/2025 Válido a partir de 06/07/2025

Biênio 2026/2027 Válido a partir de 20/05/2026

COMUNICADO DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 23/09/2026 COMUNICADO DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 24/09/2026

Anexo II

Anexo II

COMUNICADO DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 23/09/2026

(COMUNICADO/ALTERAÇÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente.

Anexo II (COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. nº 006.00415726/2026-21).

O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. nº 006.00299756/2025-01).



Unidade: Penitenciária “Dr. Ge
Penal de São Vicente
Unidade
(conforme
Estrutura
Organizacional)
Cargo /
Função de
Comando		 raldo
Titular
Design
RG		 de Andrade
/
ado
Nome		 Vieira”
Substi
RG		 do Complexo
tuto 1
Nome
03-05.5 Centro de
Segurança e
Disciplina
Diretor de
Divisão		 26.30
5.812
-8		 Wagner
Climaco
dos Santos		 20.95
5.169
-0		 Edmilson
José da Silva
Santos
Biênio 2026/2027
Válido a partir de 20/05/2026

UNIDADE: Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado” do Complexo Penal de Tremembé

Unidade: Centro de Detenção Provisória “Luís César Lacerda” do Complexo Penal de São Vicente

Unidade
(conforme
Estrutura
 Cargo /
Função
de
 Titul
Desi		 ar /
gnado		 Substi tuto 1 Subst ituto 2
Organizacion Comand
al) o RG Nome RG Nome RG Nome
03-09.7.1
Núcleo de
Elt		 Diretor
d		 28.7
307		 Marcel
o Adão		 De:
33.781
.175-1		 De:
Thiago
Moura
Figueire
do		 De:
27.02
5.424
-9		 De: Elias
Lino dos
Santos
scoa e
Vigilância
Turno I		 e
Serviço		 .
72-4		 de
Aguiar		 Para:
26.25
7.602
-8		 Para:
Marcos
Eduardo
Rocha		 Para:
29.50
9.494
-1		 Para:
Daniel
Cardoso
de
Miranda
Unidade
(conforme
Estrutura
 Cargo /
Função
de		 Titul
Desig		 ar /
nado		 Subs tituto 1 Subs tituto 2
Organizacional
)		 Comando RG Nome RG Nome RG Nome
03-05.7 Centro
de Escolta e
Vigilância
Penitenciária		 Diretor
de
Divisão		 21.11
2.44
0-0		 Carlos
Eduard
o
Ferreira		 29.1
60.8
65-
6		 Carlos
Alberto do
Nasciment
o Souza		 32.0
12.5
98-1		 Arnaldo
Franco
Guimarã
es
Biênio 2024/
Válido a par		 2025
tir de 01/07		 /2025
COMUNICADO DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 24/09/2026

Anexo II

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente.

COMUNICADO DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 23/09/2026

Anexo II

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. SEI nº 006.00424908/2026-93)

Biênio 2026/2027 Válido a partir de 26/08/2026

COMUNICADO DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 23/09/2026

Anexo II

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente (Proc. SEI nº 006.00425000/2026-05) UNIDADE: Penitenciária II do Complexo de São Vicente

Unidade: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” do Complexo Penal de São Vicente

Unidade
(conforme
Estrutura		 Cargo /
Função de		 Titular
Design		 /
ado		 Subst ituto 1
Organizacional) Comando RG Nome RG Nome
03-05.5 Centro de
Segurança e
Disciplina		 Diretor de
Divisão		 26.30
5.812
-8		 Wagner
Climaco
dos Santos		 20.95
5.169
-0		 Edmilson
José da Silva
Santos
Biênio 2024/202
Válido a partir		 5
de 17/03/2025

UNIDADE: Penitenciária II do Complexo de São Vicente

Decreto nº 57.688
42.850 de 30 de de
substituir, nos caso
cargo e ou desig
legislação vigente (		 11, INDICA, no
zembro de 196
s de impedim
nados para
Proc. SEI nº 0		 s termos dos artigos
3, os servidores abaix
ento legais e temporá
funções de comand
06.00425000/2026-05)		 78 e 79 do Decreto
o relacionados para
rios, os titulares de
o, nos termos da
 Unidade
(conforme
Estrutura
Organizacional)		 Cargo /
Função de
Comando		 Titula
RG		 r / Designado
Nome		 Substituto 1
RG
Nome
UNIDADE: Penit
Unidade
(conforme		 enciária II do
Cargo /
Fã d		 Complexo de São Vice
Titular / Designado		 nte
Substituto 1		 03-06.5.9 Núcleo
de Inclusão		 Diretor de
Serviço		 43.16
0.283
-9		 Stwart
Marques de
Deus Silvano		 46.92
2.805
-2
José Renan
Olegario
Amadeu
Estrutura
Organizacional)		 unço e
Comando		 RG
Nome		 RG
Nome		 Taubaté, data d
Biênio 2024/20
 a assinatura d
25.
 igital.
03-06.5.9 Núcleo
de Inclusão		 Diretor de
Serviço		 43.16
0.283
-9
Stwart
Marques de
Deus Silvano		 46.92
2.805
-2
José Renan
Olegario
Amadeu		 Válido a partir
COMUNICADO D		 de 01/04/2026
O COORDEN		 .
ADOR
 SUBSTITUTO
 DE 24/09/2026
COMUNICADO DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE 25/09/2026

Anexo II

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL O Coordenador Substituto da Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral, da Secretaria da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.688/11, INDICA, para fins de regularização funcional, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963,

Anexo II

Taubaté, data da assinatura digital. Biênio 2026/2027. Válido a partir de 20/05/2026.

(COMUNICADO-INCLUSÃO) - INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

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