DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Asp Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, referente ao período aquisitivo de 04/02/2017 a 02/02/2022 - Certidão nº 276/2022 - PULP 006.00229357/2023-11.

PENITENCIÁRIA "ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI" DE DRACENA Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal, de 25/09/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Maikon Ucles Grego, RG. 445474294, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Asp Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, referente ao período aquisitivo de 24/09/2019 a 21/09/2024 - Certidão nº 035/2024 - PULP 006.00224234/2026-29.

PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Declarando, para fins de regularização funcional, que o servidor FÁBIO OLIVEIRA COELHO, RG. 8.051.334-8/PR, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, teve o número do Registro Geral - CPF alterado para 027.879.029-10, com emissão em 07/06/2026.

Declarando, para fins de regularização funcional, que o servidor FERNANDO APARECIDO RAPOSO, RG. 34.511.784-0, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, teve o número do Registro Geral - CPF alterado para 270.961.768-45, com emissão em 07/04/2026.

Declarando, para fins de regularização funcional, que o servidor FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA JUNIOR, RG. 40.746.210-7, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, teve o número do Registro Geral - CPF alterado para 318.136.348-07, com emissão em 28/04/2026.

Declarando, para fins de regularização funcional, que o servidor HEITOR APARECIDO RAMOS, RG. 42.255.074-7, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, teve o número do Registro Geral - CPF alterado para 414.154.498-13, com emissão em 14/04/2026.

Declarando, para fins de regularização funcional, que o servidor HELIO DE ALENCAR FERNANDES RIBEIRO, RG. 25.862.556-9, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, teve o número do Registro Geral - CPF alterado para 164.535.028-28, com emissão em 06/09/2024.

Declarando, para fins de regularização funcional, que o servidor JAIR EDSON RAMOS, RG. 16.256.771-6, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-IIIQSAP, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, teve o número do Registro Geral - CPF alterado para 062.087.878-90, com emissão em 25/03/2026.

Declarando, para fins de regularização funcional, que o servidor JANILSON LEAL FERREIRA, RG. 56.819.954-6, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, teve o número do Registro Geral - CPF alterado para 787.620.653-00, com emissão em 18/03/2026.

Declarando, para fins de regularização funcional, que o servidor JARLEY VAZ DA SILVA, RG. 44.771.904-X, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, teve o número do Registro Geral - CPF alterado para 230.722.728-83, com emissão em 15/10/2025.

Declarando, para fins de regularização funcional, que o servidor JOSÉ DENILSON FUZAITE, RG. 21.917.128-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, teve o número do Registro Geral - CPF alterado para 151.975.418-30, com emissão em 07/12/2024.

Declarando, para fins de regularização funcional, que o servidor JOVERSINO OLIVEIRA DE PAULA JUNIOR, RG. 29.335.004-8, Policial Penal de Nível I - Ingresso, do SQC-III-QSAP, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, teve o número do Registro Geral - CPF alterado para 257.889.768-98, com emissão em 15/05/2026.

PENITENCIÁRIA DE IRAPURU

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, ao servidor JOSÉ CELESTINO NOVAIS, R.G.: 21.511.298-2, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 25/09/2021 a 23/09/2026 - Certidão nº 009/2026 - PULP nº 006.00121597/2026-11.

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/24 e § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, 05 (CINCO) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 24/09/2026, a servidora LUCIANA CAVLAK GARCIA, RG: 24.773.558-9, POLICIAL PENAL, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI - MARABÁ PAULISTA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Evandro Roefero, RG. 271791755, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária João Augustinho Panucci de Marabá Paulista, referente ao período aquisitivo de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 099/2022 - PULP 006.00108779/2023-46.

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º, do artigo 193, da Lei nº. 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

REGINALDO JOHANNES JOERKE, RG 25.878.770-3 - 01 dia a partir de

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º, do artigo 193, da Lei nº. 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

SILVIA VANESSA MILHORANÇA, RG 42.187.461-2 - 01 dia a partir de

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio, ao servidor ROGERIO ALAN DA PAIXAO BUENO, RG: 43.358.467-1, Policial Penal de Nível V-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 26/05/2021 a 24/05/2026 - Certidão nº 15.638/2026 – PULP 006.00119327/2023-90.

PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINÓPOLIS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada na seguinte conformidade:

-VANESSA PIFFER DA SILVA MATTOS, RG. 42149.132-2, Oficial Administrativo, por 01 dia a partir de 25/09/2026.

PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

O(a) Chefe de Seção de Pessoal Substituta, da Penitenciária de Osvaldo Cruz, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 103968209.2025.8.26.0053, da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RICARDO MIRANDA BACCHI CPF: 11XXXXXX20

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Policial Penal RS/PV: 11.382.107-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 constitucional de férias, apostilando-se; II) condenar a

parte requerida a pagar valores não incluído nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução da sentença.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 11:10:29

Afastando à vista do atestado médico apresentado e com base no §1 do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora VANESSA DE ALMEIDA XAVIER VIEIRA, RG: 34.177.037-1, Oficial Administrativo, afastada por 03 dias a contar de 23/09/2026.

Afastando à vista do atestado médico apresentado e com base no §1

do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora ADRIANA LOPES DOS SANTOS, RG: 28.972.864-2, Policial Penal de Nível IV-A, afastada por 02 dias a contar de 24/09/2026.

Afastando à vista do atestado médico apresentado e com base no §1 do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor ADRIANO JOSÉ LOPES, RG: 30.612.462-2, Policial Penal de Nível VII-A, afastado por 04 dias a contar de 22/09/2026.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR. MANOEL CARLOS MUNIZ" DE LINS INCLUSÃO

05-17.2.4 - EQUIPE DE SEGURANÇA E DISCIPLINA TURNO IV - CHEFE DE SECAO - MARCELO LEANDRO AUGUSTO SILVA, RG 26.796.399-3 - 1º) DANIEL VIEIRA FRANCO, RG 32.279.055-4 - 2º) FABIO ROGERIO TEIXEIRA CALADO, RG 23.788.405-7, a partir de 19/08/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II PENITENCIARIA DE FRANCA

ALTERAÇÃO

05-34.5.7 - NUCLEO DE PORTARIA TURNO III - DIRETOR DE SERVICO - RODRIGO JOSE COSTA, RG 33.461.224-X - 1º) EDUARDO BODELON, RG 22.577.559-1 - 2º) Nada Consta, a partir de 11/09/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II PENITENCIARIA "JOAQUIM DE SYLOS CINTRA" DE CASA BRANCA INCLUSÃO

04-03.5.8 - NÚCLEO DE PORTARIA TURNO IV - DIRETOR DE SERVICO - LUIS GUSTAVO FURLAN DE ABREU, RG 32.601.251-5 - 1º) ANTONIO FRANCISCO DE PAULA, RG 25.259.432-0 - 2º) Nada Consta, a partir de 15/09/2026.

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando,

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ariovaldo Adalberto do Carmo, RG. 15.245.629-6, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária do Complexo Penal de Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 27/07/2018 a 25/07/2023 - Certidão nº 84/2023 - PULP 161/2013.

COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA

O(a) Chefe de Seção de Pessoal do Complexo Penal de Riolândia, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000433-67.2026.8.26.0430, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Cardoso, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: HERNANDES ROMUALDO DE AGUIAR

CPF: 13XXXXXX01

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Policial Penal RS/PV: 16.077.684-01

DIREITO RECONHECIDO

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