DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral até a extinção da referida verba pela Lei Complementar nº 1.374/22, respeitada a prescrição quinquenal contada do ajuizamento desta ação.".

U.A. de Classificação e de Exercício: 22428 - EE Anecondes Alves Ferreira - Unidade Regional de Ensino de Diadema.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 17:44:03

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Cessando a partir de 21/09/2026, nos termos do Artigo 10, inciso I da Resolução SEDUC 53/2022, os efeitos da Portaria de 18/03/2026 publicada em 19/03/2026, na parte em que designou Vanessa Aparecida Rodrigues Moreno, RG. 45.860.939-0, DI-1, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Jorge Ferreira para atuar como Coordenadora de Gestão Pedagógica, na EE Jorge Ferreira - Unidade Regional de Ensino de Diadema, em Diadema (republicado por conter incorreções).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Designando, nos termos da Resolução SEDUC nº 52/2022, para exercer as funções de Vice Diretor Escolar na EE Arlindo Bétio, a servidora MARCIA PEREIRA, RG 14.496.747, PEB I, SQC-II-QM, DI-1, a partir de 28/09/2026.

• Francisco Eduardo Cavalcante, RG 17.835.397-1, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-llI-QAE, lotada EE Prof. Marie Nader Calfat, em Diadema, 15 dias referente ao período 30/06/2005 à 28/06/2010. Certidão 029/2011. PULP 286/2009.

• Gildete de Oliveira Soares, RG 099.971.498-82, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-lI-QAE, lotada EE Vila Santa Maria, em Diadema, 15 dias referente ao período 16/02/2009 a 14/02/2014. Certidão 85/2014. PULP SEI 015.00962144/2025-40.

• Gregório Matarozzo, RG 14.166.611, DI-2, PEB-II, SQC-II-QM, lotada EE Prof. Ana Consuelo Garcia Peres Murad, em Diadema, 15 dias referente ao período 14/07/2014 a 12/07/2019. Certidão 182/2019. PULP SEDUC 2009310/2019.

• Marcos Aurelio Rocha, RG 23.130.235, DI-1, PEB-II, SQF-I-QM, lotada EE Padre Anchieta, em Diadema, 15 dias referente ao período 20/08/2010 a 18/08/2015. Certidão 35/2016. PULP 182/2013.

• Nilda da Silva Campos, RG 17.275.919, DI-2, Agente de Organização Escolar, SQC-llI-QAE, lotada EE Reverendo Atael Fernando Costa, em Diadema, 15 dias referente ao período 18/03/2013 a 16/03/2018. Certidão 140/2018. PULP SEI 015.00713309/2024-71.

• Silvânia Aparecida de Oliveira Brito, RG 67.918.633-5, DI-1, PEB-I, SQFI-QM, lotada na EE Tristão de Athayde, em Diadema, 15 dias referente ao período de 28/03/2003 a 12/11/2011. Certidão 315/2013. PULP SEI 015.00228811/2024-81

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE Professora Sylvia Ramos Esquivel

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Donisete dos Anjos, RG: 20.165.604, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 04 dias de auxílio-doença no período de 15/09/2026 a 18/09/2026.

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório 690/2026- Marlene Ferreira de Carvalho Souza, RG 16.979.902, Professor de Educação Básica II , SQC-II-QM, disciplina de Filosofia, nesta unidade escolar ACUMULA COM PEB II, SQC-II-QM, disciplina de Arte na E.E Amadeu Odorico de Souza - Unidade Regional de Ensino Região de Diadema, Diadema - SP. ACÚMULO LEGAL.

Ato Decisório 691/2026 - ADRIANA ALVES NASCIMENTO RG 30.184.493, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM - ARTE, na EE. ORLANDO LEME FRANCO PREF., URE PIRASSUNUNGA, DESIGNADA PELO ARTIGO 22 NESTA U.E, ACUMULA COM PEB II, SQC-II-QM, disciplina de ED. ESPECIAL - DESIGNADA COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA na E.E Amadeu Odorico de Souza - Unidade Regional de Ensino Região de Diadema, Diadema - SP. ACÚMULO LEGAL.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE VILA SOCIALISTA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Edson Donizete de Lima, RG: 220955773 DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 04 dias de auxílio-doença no período de 01/09/2026 a 04/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

EE PROFESSORA LYDES RACHEL GUTIERRES

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio.

Concedendo, com fundamento na Lei 10.261/68 ART. 78, III e Lei 500/74, Art. 16, III e IV para fins de licença nojo, ao interessado abaixo:

Retificando a Portaria 26/09/2024 publicada no DOE 27/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Silvânia Aparecida de Oliveira Brito, RG 67.918.633, DI-1, referente a certidão 125/2024, onde constou: período de 22/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/03/2024, leia-se: período de 22/08/2017 a 20/08/2022., em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 12/11/2024.

Tatiane Maria Duarte, RG 33.298.293, PEB I - SQCII-QM, lotada na EE Duque de Caxias, da URE Leste 5 e em exercício nesta unidade escolar EE Profª Lydes Raquel Gutierres, em Diadema, 08 dias, a partir de 27/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA EE PROFESSOR MIGUEL REALE

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Gleide Piloto Miranda Fernandes, RG: 28.517.382-0 - Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 01 dia de auxílio-doença no período de 14/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFESSORA ANTONIETA BORGES ALVES

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no DOE. de 13/11/2015, a Maria Aparecida Zolim, RG. 16.781.011-X, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 01 dia de auxílio-doença de 18/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFª OLGA FONSECA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE DR. OSVALDO GIACOIA Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Jennifer Cristina dos Santos Ostácio, RG: 50.576.417, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 21/09/2026 a 22/09/2026.

Ato Decisório 685/2026 - Francisco Cleiton de Sousa Camelo, RG 42.503.006-4, PEB II, SQC-II-QM - Disciplina Matemática, nesta unidade escolar ACUMULA COM Professor Ensino Fundamental II e Médio - Matemática, Efetivo, no CEU EMEF Professor Paulo Gonçalo dos Santos, Prefeitura do Município de São Paulo. ACÚMULO LEGAL.

Ato Decisório 686/2026 - Wellington da Silva Paleari, RG 35.115.003-1, PEB II, SQC-II-QM - Disciplina História nesta unidade escolar ACUMULA COM PEB II, SQC-II-QM - Disciplina História, na EE Profª Ana Consuelo Garcia Peres Murad, ambas na mesma Unidade Regional de Ensino de Diadema. ACÚMULO LEGAL.

À vista do atestado médico apresentado e com base no (§) 1º do artigo 193, da Lei Nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto Nº 69.234, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

servidor abaixo relacionado afastado: Ato Decisório 687/2026 - Gabriela Carvalho Solgon, RG 42.466.626-1, Ana Paula de Souza Sales - RG: 32.944.131-0 - Período de 24/09/2026 a PEB II, SQC-II-QM - Disciplina Língua Portuguesa, nesta unidade escolar 25/09/2026. ACUMULA COM Professor de Ensino Médio e Técnico, na ETEC Jorge Street, em São Caetano do Sul. ACÚMULO LEGAL.

Ato Decisório 688/2026 - Francisco do Amparo Lopes, CIN 065.xxx.xxx10, PEB II, SQC-II-QM - Disciplina Geografia, nesta unidade escolar ACUMULA COM Professor Ensino Fundamental II e Médio - Geografia, Efetivo, no CEU EMEF Professor Paulo Gonçalo dos Santos, Prefeitura do Município de São Paulo. ACÚMULO LEGAL.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maria José Alves Ferreira - RG: 15.631.360-1 - Período de 24/09/2026 a 25/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFESSORA ANA CONSUELO GARCIA PERES MURAD Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

TATIANA ANGELICA DOS SANTOS LIMA - RG 22.917.738 - PERIODO DE 21/09/2026 a 23/09/2026.

Ato Decisório 689/2026 - Valter da Cruz Nogueira, RG: 28.517.365, PEB II, SQC-II-QM, Biologia nesta unidade escolar ACUMULA COM Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Leonor Quadros, Unidade Regional de Ensino Sul 1. ACÚMULO LEGAL.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: TANIA DE LOURDES FERREIRA ALVES RASCASSI – RG: 12873966 – Período de 24/09/2026 a 25/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE PROFA MÉRCIA ARTIMOS MARON

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a MARIA PASCOALINA PESTANA, RG: 40.589.003-5, Agente de Organização Escolar - Categoria O, 3 dias de auxílio-doença no período de 21/09/2026 a 23/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo indicado referente ao período aquisitivo mencionado:

EE VILA SOCIALISTA

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Genicleide Alves dos Santos, RG: 62492748-9, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 31/08/2026 a 01/09/2026.

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Genicleide Alves dos Santos, RG: 62492748-9, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 03 dias de auxílio-doença no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR

EE JOÃO RAMALHO

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Tarcielma Dantas dos Santos, RG: 41.155.542-X, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 2 dias de auxílio-doença no período de 21/09/2026 a 22/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR

EE JOÃO RAMALHO

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Yasmin Domiciano Gomes , RG: 53.462.624-5 , Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 3 dias de auxílio-doença no período de 23/09/2026 a 25/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA EE PROFESSORA ANTONIETA BORGES ALVES

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Marcos Carneiro de Sousa, RG.40.024.310-6, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 03 dias de auxílio-doença de 13/09/2026 à 15/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE DR. OSVALDO GIACOIA Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Andreia Paganin de Souza, RG: 25.532.663-4, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 01 dia de auxílio-doença no período de 23/09/2026 a 23/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA EE VILA SOCIALISTA Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Andreza Aparecida Severiano, RG: 43.240.884 DI 1, Agente de Organização Escolar - Categoria O, 01 dia de auxílio-doença no período de 10/08/2026.

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