DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

CPF: 33XXXXXX42

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 014811650/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A não incidência de contribuição previdenciária sobre o Adicional de Local de Exercício ALE, bem como sobre a Gratificação de Dedicação Plena Integral GDPI a partir de 12/11/2019, determinando que a requerida se abstenha de efetuar tais descontos. À restituição dos valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária sobre o ALE, observado o quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, bem como sobre a GDPI a partir de 12/11/2019, igualmente respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

UA de classificação: EE MILTON CERNACH PROF. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 11:02:31

O Diretor da EE PROFESSORA SALIME MUDEH, CONCEDE 02 (DOIS) dias de Licença Saúde de 24/09/20266 a 25/09/2026, nos termos da LC. 1.093/20009 e Decreto nº 54.682/2009, a JOSÉ CORREIA DE ARAUJO JUNIOR, RG. 35.187.739-3/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio - CAT. O.

O Diretor da E.E Professora Elisabete Nuccini - CONCEDE, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09, Dec. 54.682/09 e Comunicado Externo SUCOR/DIORF - 2025 - Nº 225 e Comunicado Externo SUCOR/DIISE- 2025 - Nº 226, 02 dias de licença saúde no período de 24/08/2026 a 25/08/2026 a ANA SANDRA GUEDES DE ARAUJO, RG. 50.270820/SP, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

O Diretor da E.E. Prefeito Rinaldo Poli, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte concede 02 (DOIS) dias de Licença Saúde, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF–1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.54.682/09 à FRANCISCA LUCIA ROCHA, RG.: 47.054.998, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, SQF-I- QM, a partir de 25/09/2026.

ALESSANDRO JOSE DE ARAUJO – 42801927; DEYSE DE MIRANDA OLIVEIRA - 48704779800ELAINE LIMA JESUS - 28476025; ELENICE BRUSAFERRO BARBOSA - 40440581; ELISAMA BRITO DE SA - 29704768; FLAVIA CILENE NOVATO - 34516484; FRANCISCA LUCIA ROCHA - 47054998; FRANCISCO RUFINO DUARTE- 35654828; GOVANO FIOMANA DE ALMEIDA - 67645950200; JANAINA VIERA DE SOUZA - 56180690; JASON OLIVEIRA DE SOUZA - 33922053; JOSE DEIVSON DE OLIVEIRA TANAKA - 28824870; JOYCE RODRIGUES BUENO - 34185679831; KELLY REZENDE RODRIGUES SIMOES - 41541066; LENI MARCIA CURCIO DE OLIVEIRA - 25753273; LIDIA VIEIRA SANTOS DA SILVA - 34664026; LUANA DA SILVA INÁCIO - 45864417; MARGARETE GONZAGA CRUZ - 23600788; MARGARETH DE FATIMA NAPOLI PEREIRA - 29355618; MARGARIDA BATISTA - 10210968; MARCIA COLELLA FERREIRA - 17481001; MARCIONE MARIA DE SOUZA JESUS - 23037887; MARCIO ARAUJO DOS REIS - 27177839; MARCOS ANTONIO TASSITANI DA SILVA - 12153280; MARIA CICERA JESUS FARIAS DE SANTANA – 61242799591; MARIA FLORO ALEXANDRE - 28885354; MARILAINE BRUNA MEDEIROS MARTINS - 50196561; MILENA MORAES OLIVEIRA - 37546760836; MIRIAM DA COSTA - 22773709; MIRIAN DE OLIVEIRA - 6660890866; MONIQUE AMORIM BARROS - 50984744; NATHALIA BARBOSA SANTOS - 39132584857; NILZA BELA DE ALMEIDA - 22472211; PATRICIA AVELINO KIKUCHI - 28929627; PAULA CRISTIANE DE JESUS PEREIRA - 34702619; REGINA REIS DE ALMEIDA - 24329741; RENATO SOARES DE SALES - 47090904; ROSA MARIA BRITO SOARES - 5434015886; ROSA MARY FERREIRA DE ARAUJO - 15681774; ROSELAINE SPINOLA NUNES MARTIN - 24365395; ROSEMEIRE MENDONCA DE SOUZA - 12720910; ROSANA DANIELA DE PAULA CORDEIRO - 12460605; ROSANA RODRIGUES CORDEIRO - 24772652; SANDRA MAURA DA SILVA - 36430080; SILVANA PEREIRA LACERDA – 27091066; TAMIRIS OLIVEIRA DA SILVA - 46718344; VALERIA APARECIDA REPISO LORATO PEREIRA - 19555075; VALERIA SANTANA FERREIRA NASCIMENTO - 32812642; VALTER PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR - 33573017; VANESSA ANGELA DE OLIVEIRA SOUZA - 41140091; WAGNER JOSE DE SOUZA JUNIOR - 21311828; WILLIAM MATHEUS MACEDO DE OLIVEIRA - 34926742.

ADRIANA MENDES DE MIRANDA BARLATI - 20961434; ALINE ALMEIDA LIMA - 44359115; ALINE DA SILVA OLIVEIRA - 38370708; ANA CAROLINA MESSIAS DOS SANTOS - 48994779; ANA PAULA PORFÍRIO DOS SANTOS - 28928532; ARAQUEM DOS SANTOS - 15680949; ARIANA BERNARDO DA SILVA NASCIMENTO - 67479768; AUREA DE CANAÃ RIBEIRO DOMINGUES DE ALMEIDA - 28612549; BIANCA PEREIRA DA SILVA - 38179359; CARLA PINHEIRO - 19289320; CATIA CILENE FERREIRA PAES - 19370081; COSMERINA FRANCISCA DA SILVA - 17713464; CRISTINA LIMA DA SILVA - 32080727; DAMARIS DE OLIVEIRA - 21669797; DANIELA APARECIDA DA SILVA - 34626078; DANIELA INACIO DOS SANTOS BARBOZA - 34628705; DAYANA APARECIDA DE OLIVEIRA MILAN – 38707807; DIONE GOMES DE OLIVEIRA - 17797520; EDITE FRANCELINA DE FRANCA SANTOS - 14003866; EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA - 33212828; ELAINE FORABOTI VAZ - 16536023; FERNANDA GOMES ALVES DOS ANJOS - 30481598; FERNANDA LOPES - 30390220; FERNANDA SIQUEIRA PRIES DE OLIVEIRA - 13083872; FRANCISCA ALVES DE LIMA - 19158765; GABRIEL TORRES - 52648385; GILVANILDO TRAJANO DE ARRUDA - 32243427; HELEN DE OLIVEIRA DA SILVA - 43441815; IEDA ALDEMINO

MACHADO - 27901762; JOAO LUIS RIBEIRO - 10063799839; JOSEFA MARIA GOMES DOS SANTOS - 18286681; JÚLIA ALMEIDA - 59713351; JULIANA DE JESUS DA SILVA – 27990644; KATE DO NASCIMENTO RODRIGUES - 33551504873; MARCELO SERRANO URBANO - 30893561; MARCIA ROSA DE CARVALHO - 30216185; MARCIA VILIANE PERUZZO DA COSTA - 24742734; MARIA CELENE BISPO DE SIQUEIRA - 55084444; NICOLLE CRISTINA SANTANA SOUZA - 52500708; ROGERIO DE ARAUJO AMORIM - 20552296; SHEILA DA SILVA MEM - 19291545; SILVIA MARIA ANGELO - 24101115; SONIA MARIA HERRERO ROZAKA - 12362398; TALITA CRISTINA OLIVEIRA - 40862402; TEREZA CRISTINA DOS SANTOS BERNARDO FLORÊNCIO – 43784160; WINSTON DE ALMEIDA BATISTA - 17698573.

Tornando efetivo exercício, nos termos do artigo 12, parágrafos 3º e 4º
e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia 09/09/2026, das 9h
às 15h, em que os Professores de Apoio Ensino Profissionalizante,
estiveram presentes para a Formação Presencial no Auditório da Unidade
Regional de Ensino Guarulhos Norte. Nome e R.G. conforme segue:

Adisnéia Aparecida Pereira – 257986212; Alan de Oliveira Lopes – 490443928; Andreia Josefa Campos da Silva - 27676111x; Carolina de Almeida Santos – 443123822; Cesar Adalto Alves Junior – 522804056; Cosme Libarino de Oliveira – 331665153; Debora Ferreira de Oliveira – 270084186; Elisangela dos Santos Martins - 48047042x; Fabio Clemonini Pereira – 29877415; Fabio Donizeti Sinobre – 271945497 - Gabriel da Silva Castro – 42725460070; Gabriel Siqueira Fernandes – 445385091; Leonardo Sales Sena – 296373527; Louise Ramos Fraga – 297669916; Matheus Felipe do Nascimento Ribeiro dos Santos – 390197919; Natã Rodrigues Novaes – 380327867; Paulo Rogério Cardoso da Silva – 12635408807; Pedro Henrique Almeida Gabriel - 398154478; Roberto Carlos Faustino Calif - 251371476; Thiago Firmino Da Silva Souza - 38047816x; Wallace Rodrigues Pereira – 295953743

Antônio Ferreira – 36443979885; Bruna Mateus Cardoso de Lima Soares - 459162810; Bruno Feitosa Sales – 628687199; Edlania Maria Gomes Nascimento – 261020948; Erisvaldo Felix da Silva - 504479921; Fabiana Carla das Dores Souza – 272904508; Hillary de Jesus Silva – 546771993; Isvania Alves Kuzushima – 214255116; Jefferson Brito de Souza – 37354320854; Karen Angelo de Godoy – 365657542; Leticia Santos da Silva – 522182069; Lucas Reis Moreira - 546750758; Luciana Alves de Oliveira – 354488211; Luís Gabriel Rodrigues Mendes – 39227543; Márcio Rafael Cavalcante – 284041750; Maria Nunes Vieira - 42806808x; Mauricio de Barros Santos – 125375384; Rafaela de Sousa Rodrigues – 503691276; Roberto Pereira da Silva – 225636980; Sergio Aparecido Narciso Soares – 34227381851; Thaís Delomo – 424949076; Thiago Nicolau Moura – 326064837; Viviane Santos Cavalcante – 274192433

Segue nome e RG período da manhã: ADRIANA REGINA DE LIMA22187775; ANIELI SOFIA RODRIGUES DA SILVA-36814134; CELIA RITA MARTINS MACIEL-38575603; CLAUDETE OLIVEIRA SANTOS-29472903; FERNANDA RODRIGUES DE QUEIROZ-28885996; FRANCISCA CHAGAS DE SOUSA223873147; GISELLE DE MATOS NASCIMENTO-32147717; LUCIANA GARBIM LEITE MOREIRA DE CARVALHO-22469598; LUSINEIDE DOS SANTOS LACERDA40453252; MAGALI VIEIRA DOS SANTOS-27623711X; MARISA DA COSTA MOREIRA-23623787; ORLEANE CRISTINA DOS SANTOS-34458816; RENATA DEBESA CARLINI-24618825; ROSELAINE PINHEIRO APARECIDO-17328148; ROSELI SANTOS GARCIA-22333845; WILMA MOREIRA DE OLIVEIRA-17104147;

Período da tarde: ANA CAROLINA POLITO PINHEIRO-43757084; ANA PAULA DA SILVA MORAES-33383692; CLAUDIA DE ASSIS SANTOS-41832680; CLAUDINARA GOMES DO PRADO-25704961; EDILENE TAVARES DO NASCIMENTO SILVA-52899524; EUNICE BUTINHAO DA SILVA-19291307; GIANE DE ALMEIDA MENDONÇA DOS SANTOS-42942047; JANINA DE SOUZA LEMOS55083867; JULIANA DOS SANTOS BEZERRA OLIVEIRA-34481313; MARIA ESTER FERNANDES DE OLIVEIRA-25505842; MARISA CARMELITA DE PAIVA TAUIL BRITO-22041272; NANCI FATIMA RESENDE FERREIRA-30637894; RITA DE CASSIA FABRI RIBEIRO GONCALVES-18529232; ROSELI MELO PROENCA20636030; SILVIA DAIANE DE LIMA LIRA-41151538; TAMARA GONÇALVES DELGADO-476517849; THATYANA SILVA BORGES DE OLIVEIRA-27747811;

Segue nome e RG período da manhã: ALESSANDRA INOCENCIO CARVALHO-21582775; ALINE MARY PACHECO SEPAROWIC-49591713; ANA CAROLINA DOS SANTOS-46790849; ANA MARIA DA SILVA-20367223; ANDREIA FERREIRA DA SILVA-45568039; ANDREIA FRASCATO PEIXOTO DA SILVA18531320; CAMILA LUNARDI DA SILVA-31928213880; CLARINETE HELENA ALVES DA SILVA-34358758; DANIELE OLIVEIRA DA SILVA-40887215; DEISE LUCIA MOREIRA DOS SANTOS-26294181; ELZA CARDOSO ALVES-25683596; JULIANE MACÁRIO-268922755; LIDIA TEIXEIRA GOMES-19552684; LILIANE TEIXEIRA AZEVEDO DE OLIVEIRA-28985424; MARIA APARECIDA KIYOKO ABE-20904491; MARILENE FERREIRA BARBOSA DA SILVA-363414861; MARTA PINHO DOS SANTOS-33948269; ODETE DE OLIVEIRA -37896159; RENATA DE MELO E SILVA42089552; ROSANGELA CALIXTO FERREIRA-26174253; SILVANA SILVA DE OLIVEIRA-19292187;

Período da tarde: ADELIA DE OLIVEIRA MAZO-16293916; ADRIANA DOMINGOS DE CAMPOS-25204763; ALESSANDRA NASCIMENTO BARBOSA MAGALHAES-28189212; ANELISA APARECIDA COSTA-25039418; CARLOS HENRIQUE MOREIRA FERNANDES-57880680; CLAUDIA MARIA MARTINS SALVADOR-13853555;CLEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA-27333141; CRISTIANE DORNAS PANHOTTA ARAÚJO-29319225; CRISTINA ROSA ALMEIDA MIRANDA34702625; MARCIA SOARES AZAMBUJA-44684798; MARGARIDA ALVES DA SILVA SANTOS-55613180;MARIA ISABEL GOMES SANTANA FERNANDES32720743; MARILENE FELIX PASTOR-20555935; MARISA AMARAL MARQUES SOARES-16727552; MARISA APARECIDA ALVE-21866787; RENATA MARCIA ALMEIDA SOUSA-37200517; SANDRA APARECIDA DA SILVA-33383424; SONIA REGINA DE SOUSA-17848575;TAMIRES SANTOS TORBITONE-47308071; VALERIA DE OLIVEIRA-35355336;

Tornando efetivo exercício, nos termos do artigo 12, parágrafos 3º e 4º
e inciso I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia 15/09/26 os
Professores nomeados abaixo das Unidades Escolares de Anos Iniciais
para a Formação "Por dentro do Currículo" 2º Dia. Na Sala de Capacitação
na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte.

Segue nome e RG período da manhã: ADRIANA MARTINS DE AQUINO29387889; DAIANE RIBEIRO CUSTODIO DE MOURA-30532924; ELAINE CRISTINA MARTINS -30389795; FLAVIO FERREIRA DE SANTANA-54602654; JESSICA MONTEIRO DE MEDEIROS-47304830; JOCELMA FERREIRA DOS SANTOS -33267404; JOELSON HENRIQUE DE ALMEIDA -54795907; LETICIA MAGALHAES JUSTINO-40189811; LIVIA REGINA BERTOLA LUZIA-25084580; MARIA DE LOURDES DANTAS MONTEIRO GINEZ-24830740; MARINALVA BEZERRA DE CARVALHO OLIVEIRA-34312472; MARLUZ GALDINO DA SILVA16181045; NIVIA MARIA PINHAL VENITES-27671622; PATRÍCIA MARIA DUDA54187503; ROBSON RAMALHO MALTA-17630770; ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA BARROS-25085455; SEVERINA ADRIANA DE SOUZA SANTIAGO47225820; SILVANA DO CARMO JEPES-41788776; SILVERIA LOURDES BARBOSA LIMA FERREIRA-16216845; SIMONE APARECIDA BERNEGOSSO BITENCOURT26350131; SOLANGE RIBEIRO-21867581; STELLA BARGAS GUEIROS5709699802;

Período da tarde: ADRIANA DA COSTA NUNES-28104868; CRISTIANE ABRANTES RODRIGUES-32082040; DANIELA FLOR FEITOZA MONTES22989322; FERNANDA VERUSKA SANTANA-35104976; HELIEGE SFORZIN26591505; IOLANDA LUZIA SOARES ALVES-17056619;JULIANA ROSA MARTINS47241142; KELLY CRISTINA MACEDO CAIRES-35187866; LEIDIANE ANDREASSI GIACCHERI-26179562; LILIAN PAULA LUCCA DA SILVA-25613294; LUANA KAREN DOS SANTOS-40015587; LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS-40483930; LUZILEIA TAMANDARE MURICY-70454515553; MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ANDRADE DO PRADO-20139894; MARIA DE FATIMA SANDES DE ARRUDA20245441; MARIA IRISMAR SILVA SANTOS DE OLIVEIRA-24186322; MARIANA CAROLINA BOA VENTURA-32049214; MARILDA MARQUES-28189212; MARISETE REGES DE JESUS SOUZA-22186624; MAURICELIA DE SOUZA FUGUETEIRO20465996; ROSEMARY NASCIMENTO DOS SANTOS-57275748; VERA LUCIA FERRAZ-15144236; VIVIANE CAETANO GOMES FERNANDES-23622307;

Segue nome e RG período da manhã: ANDREIA APARECIDA SILVA LEGAULT-254327503; ADRIANA PAIXAO SANTOS DA FONSECA-25918168; ALEXANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA ANASTÁCIO-52748765; AGUEDA DA CONCEICAO OLIVEIRA RAMALHO-11131347; CLEONICE APARECIDA DA SILVA20371994; DELVENE SANTOS SILVA-24288859; DENISE SALVATIERRA ROMAO26683173; ELISABETE OLIVEIRA PINA-28295462; EMILENE BATISTA DE MACEDO-261957995 GLAUCIA FARIAS DOS SANTOS-45795791; IRANI FERREIRA DA SILVA BERNARDONI-175916672; JULIANA GOMES ZANCOPE-24871834; LINDAURA DE MIRANDA CAMPOS-35005943; MARIA MARLY DE LIMA ROZANTE-25038370; NALBA MARIA DA SILVA SOUSA-3207073; NEUSA JANUARIO DA SILVA-20553258; ROSEMEIRE CONSTANTINO CARDOSO16728982; SILMARA DE CARVALHO BARONE-13893634; UELICA SAMPAIO COSTA-49887046; VIVIANE APARECIDA RODRIGUES DE ANDRADE-32219020.

Período da tarde: ANA LUCIA CAVALCANTE-24830917; CAMILA SERRANO PIERRI-41044129; CARLOS ALBERTO CERQUEIRA NASCIMENTO-30629080; EDNA DE SOUZA-22562520; ENGLEDS BRASIL DOS SANTOS-27747306; FABIANA ARAUJO DA SILVA-29416112; ITAMARA SANTANA DE OLIVEIRA26778334; JAYRANE SOUSA BARROS-63140538; KLAUSSIA EID PIETRO -24871448x; LEIA TEIXEIRA MARTINS VERMEULE-28641177; LUCIANA LUZ RODRIGUES DE OLIVEIRA-23040418; MARIA DE FATIMA MIRANDA DA SILVA SANTOS-21293849; MARIA EDUARDA FELIX DOS SANTOS DE OLIVEIRA38118523; MARIA JOSE TOME DOS SANTOS-37101612; QUEREN CRISTINA RAMOS-38971923; ROSANGELA MARQUES DE MELO-43398130; ROSENI CRISTINA DE OLIVEIRA MARINHO-62387776; SANDRA ALVES VIANA SILVA33022440; SIMONE BARBOSA DE LIMA ROCHA-289711319; SOLANGE BUENO TEIXEIRA-16535586; TATIANA BATISTA BOLZAN-42285474; VANESSA CRISTINA MENEZES GALVAO-33563062;

Nome e RG. conforme seguem:

ALEX FRANZINI DO NASCIMENTO - 304179474; CRISTINA ALVES VILLELA - 264624488; DANIEL MACIEL DA SILVA - 482867267; GENADI DOS SANTOS FERREIRA - 222075703; JESSICA LETICIA JUNQUEIRA - 329676374; KELLY CRISTINA DOS SANTOS SILVA - 328939584; LIGIA DE LUCCA ANDOLFATO ISSA - 308421693; MARIANA SIQUEIRA SANTOS - 346295051; ROBSON ALMEIDA DE MELO - 309591466; TIAGO DA SILVA TONHA – 351722233

Nome e RG. conforme seguem:

AGNALDO SOARES DE SOUZA – 23233634; ALECSANDRA APARECIDA MANTOVANI - 26349827X; ALEX FERREIRA LIMA - 339477581; ALEXSANDRO DE CASTRO COSTA - 24919434X ; ANA PAULA GREGORIO - 414597461; ANA PAULA MARTINES - 15514456X; ANDREA LOPES DE SOUZA - 339853529; BERNADETE APARECIDA DOS ANJOS - 16727774; DAYANA FREITAS DE ARAUJO - 489619836; EDINALDO PEREIRA NOVAIS - 354841166; EDNA GOMES CARDOSO DE ARAÚJO - 18181777; ELIANE APARECIDA CAMARGO DA COSTA - 304758437; FABIO CAMILO - 223329095; FÁTIMA BARBOSA DE LIMA SILVA - 250387669; FERNANDA CRISOSTOMO DOS SANTOS - 257689722; FERNANDO ALVES DE MORAIS - 496313903; GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SAMPAIO - 373377204; HUMBERTO HILARIO MARIANO DE OLIVEIRA - 18838599X; KÁTIA MARTINS MOCCI - 183926699; LENIRA FERNANDES DE OLIVEIRA - 372465584; LUIZ LIMEIRA COSTA - 25085160X; MARCIO AUGUSTO DIAS - 449957597; MEIRILANIA PRIMO COSTA - 678665710; MOACIR FABIANO JUNIOR - 297980774; PAULO CESAR LEITE COSTA - 421243405; ROBERTA MESQUITA DOS SANTOS - 350061397; RÓDINEY MESQUITA - 41258167X; ROSANA GONÇALVES SOARES - 233746766; SIDINEI PEREIRA DA CRUZ - 162738675; SILVIA STIAQUE GOMES - 19292073X; SUELY DA SILVA SANTOS - 20554888X; VALÉRIA VANESSA BATISTA – 296393162

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