DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, retifica a portaria de 18/09/2026 e expede a presente portaria CONVOCANDO os professores e estudantes abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Mobiliza aê! ENEM, SARESP e Provão Paulista", como segue:

Público-alvo: Vice-diretor representante do CONVIVA, estudante Coordenador-Geral do Grêmio Estudantil, um estudante representando o 9º ano dos Anos Finais do Ensino Fundamental e um estudante representando a 3ª série do Ensino Médio

Data: 29/09/2026

Horário: 8h30 às 12h30

Local: Anfiteatro da Unidade Regional de Ensino de Avaré

Endereço: Avenida Pref. Misael Euphrásio Leal, 857, Vila Ayres – Avaré/SP

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025.

Publique-se.

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. PROF. HENRIQUE RIGUETTO RODRIGUES Dirigente Regional de Ensino

CONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO as funcionárias abaixo identificadas, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE “José Penna” – Taquarituba

Alessandra Aparecida Veiga, CIN 114.339.638-33, DI: 1, Agente de Organização Escolar, – SQC-III- QAE – Faixa 06/Nível V - Processo: 015.00345315/2023-18, Certidão de nº 82/2026 - Período de: 26/03/2021 a 24/03/2026. Saldo 90 dias.

EE “Prof. Guido Dias de Almeida” – Taquarituba

Jaqueline Schimidt de Freitas Soares, RG 34.408.951-4, DI: 1, Professor Educação Básica II – SQC-II-QMFaixa/Nível 02/IV - Processo:015.00725089/2026-90 - Certidão de nº 94/2026 - Período de: 14/12/2019 a 11/12/2024. Saldo 90 dias.

EE “José Leite Pinheiro” – Cerqueira César

Isabella Natal, RG 33.037.699-X, DI: 1, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM- Faixa/Nível 4/V – Processo: 015.00826572/2025-18 - Certidão de nº 95/2026 - Período de: 29/09/2019 a 26/09/2024. Saldo 90 dias.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 15/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Alessandra Aparecida Veiga, CIN 114.339.638-33 onde constou: período de 27/03/2016 a 29/10/2022, leia-se: período de 27/03/2016 a 25/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: VANIA FERRETTI FURLAN, RG 25.583.845, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE, da EE Fabio Junqueira Franco, em Barretos, periodo de 01/07/2017 a 04/06/2023, Certidão 73/25, Processo SEDUC/SEI015.00764737/2025-42.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12 publicado no DOE de 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto n° 54.682/09, AUXILIO DOENÇA, 02 (dois) dias, de 03/09/2026 a 04/09/2026 a: CRISTINA JUSTINA RODRIGUES, CIN 35231577812 (D1), Agente de Organização Escolar, Categoria “O” - Contrato CTD, da EE “Professor Benedito Pereira Cardoso”, em Barretos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24-9-2026-CARGA HORÁRIA DOCENTE READAPTADO

Declarando, com fundamento no art. 98, da LC 444/85, item 1 do §4º do artigo 8º e da Res. SE 09 de 31-1-2018, tendo em vista a condição de readaptado, está sujeito à carga horária de 200 horas mensais, a partir de 22-9-2026, MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA, RG 12867662, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, readaptado, classificado e com exercício na U. A. 43696 – E. E. JOSE VIRANDA PROF. em Bauru, UREBauru. Súmula CAAS nº8057/2026, publicada em 21-9-2026. SEI 015.00716447/2026-73

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24-9-2026-CARGA HORÁRIA DOCENTE READAPTADO

Declarando, com fundamento no art. 98, da LC 444/85, item 1 do §4º do artigo 8º e da Res. SE 09 de 31-1-2018, tendo em vista a condição de readaptado, está sujeito à carga horária de 200 horas mensais, a partir de 22-9-2026, MARCOS ROBERTO TERRA DE OLIVEIRA, RG 20064193, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, readaptado, classificado e com exercício na U. A. 64086 – E. E. ANTONIO GUEDES AZEVEDO PROF. em Bauru, URE-Bauru. Súmula CAAS nº 9122/2026, publicada em 21-9-2026. SEI 015.00722953/2026-00

CESSANDO, com fundamento na competência conferida, nos termos do inciso I do artigo 20 do da Resolução SEDUC nº163, de 9-12-2025, a partir de 22-9-2026, os efeitos da Portaria de 16-7-2024, publicada em 18-72024, na parte em que designou a servidora MARCOS ROBERTO TERRA DE

OLIVEIRA, RG 20064193, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para exercer funções de Atividade Docente na U. A. 64086 - E.E. PROF. ANTONIO GUEDES AZEVEDO em Bauru-URE/Bauru, conforme SEI 015.00490411/2024-92

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, FERNANDA GASPAROTTO ANGELICO, RG 25443212, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, na UA 62455 - E.E. PROFA. VERA BRAGA F.GIACOMINI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719262/2026-11

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, ELIANE DA RAMOS SERVELLI, RG 24345779, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 62455 - E.E. PROFA. VERA BRAGA F.GIACOMINI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719244/2026-39

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, ELAINE APARECIDA DANIEL, RG 28637960, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 62455 - E.E. PROFA. VERA BRAGA F.GIACOMINI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719241/2026-03

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, RUTE DE LIMA MOREIRA, RG 25354673, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 46449 - E.E. RUBENS PIETRAROIA em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719232/2026-12

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, SARITA LONGO RODRIGUES ALVES CORREA, CIN 273897938, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 46449 - E.E. RUBENS PIETRAROIA em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719233/2026-59

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, CARLOS GABRIEL SARDINHA DE MEDEIROS, RG 35689293, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 46449 - E.E. RUBENS PIETRAROIA em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719214/2026-22

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24-9-2026 - DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADE

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação

Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, HELOISE HELENA DOS SANTOS SOUZA, RG 13756036, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 46449 - E.E. RUBENS PIETRAROIA em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719222/2026-79

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, LEANDRO VALIM, RG 29284345, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O- Contrato, na UA 46449 - E.E. RUBENS PIETRAROIA em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719227/2026-00

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Atividade docente no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, FERNANDA RODRIGUES SANDRI, RG 49897977, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, O-Contrato, na UA 46449 - E.E. RUBENS PIETRAROIA em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719219/2026-55

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, para fins de acerto de vida funcional e, à vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA , a partir de 01/02/2023, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, LUCIA HELENA RODRIGUES ADAO, RG 20633494, DI-1, SQC-II-QM, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, na UA - 50915 - E.E. PROFA. IRACEMA C.AMARANTE, em Bauru/URE-BAURU. SEI:015.00558253/2026-47.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, nos termos da resolução Seduc nº163 de 9-12-2025 e do artigo 47 da Lei Complementar nº 1.374/2022, e submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4 do Decreto nº 66.799/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022, para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral no Programa Ensino Integral (PEI), com carga horária de 40 horas semanais, a partir de 2-2-2026, ADRIANA MANFIO PESCARA, RG 23541596, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, na UA 62455 - E.E. PROFA. VERA BRAGA F.GIACOMINI em LENÇÓIS PAULISTA/URE-Bauru. SEI: 015.00719238/2026-81

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Rodrigo Munhoz Lima RG 35696924 , Professor de Ensino Fundametal e Médio, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Profa. Vera Campagnani. Certidão nº 249/2026, período de 09, 10, 13, 14, 15,

16,17, 20, 22, 23, 27, 28, 30, 31/08; 03, 04, 06, 10, 11,12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 28/09; 01,08, 09, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 26, 29, 30, 31/10, 01, 06, 07, 08, 09, 26, 27, 28, 29, 30/11, 03, 05, 06, 11, 19, 20/12/2012; 09, 12, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 29, 30/04; 02, 06, 07, 08,09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20,21, 22, 23/05; 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 21, 24, 25/06/2013; 02, 03, 05, 06, 09, 10, 13, 23/02; 03, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 20, 25,30, 31/03, 01, 02, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 24, 27, 28/04; 04, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 18,19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29/05; 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23,24, 25/06/2015; 18, 22, 25, 29/02; 01, 03, 04, 07, 10, 11, 14, 15, 16, 24, 28/03; 04, 06, 11, 18,

20, 25, 26,27, 28/04; 02, 05, 06, 09, 10, 16, 17, 19, 25/05; 03, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21/06;03, 05, 08, 10, 11, 15, 22, 23, 24, 25, 29, 31/08; 01, 05/09; 16/12/2016; 14/06; 10, 11, 14, 15, 16, 17,18, 21,22, 23, 24, 25, 29, 30/08; 04, 05, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 29/09;03, 05, 08, 09, 10, 11, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31/10; 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 16,

17,20, 21, 22, 23, 24, 27, 28,29, 30/11; 01, 04, 06, 07, 08/12/2017; 06, 07, 09, 10, 13, 16, 17,20/08; 21, 24, 25, 26, 27, 28/09; 01, 02, 03, 04, 05/10/2018; 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14,

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