DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

15, 18, 19, 20, 28/02/2019 e de 09/08/2013 a 31/10/2013 (84 dias), 13/11/2013 a 18/12/2013 (36 dias), 28/01/2014 a 31/01/2015 (369 dias), 13/08/2015 a 09/02/2016 (181 dias), 20/10/2016 a 15/12/2016 (57 dias), 21/05/2018 a 05/08/2018 (77 dias), 21/08/2018 a 20/09/2018 (31 dias), 06/10/2018 a 31/01/2019 (118 dias), 24/05/2019 a 02/02/2020 (255 dias) e 14/02/2020 a 22/11/2020 (283 dias). SEI 015.00906439/2025-36.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Thiago Stefanin RG 40396694 , Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, classificada(o) na EE Prof. Christino Cabral. Certidão nº 250/2026 , período de 17/10/2019 a 14/10/2024. SEI 015.00727245/2026-57.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Eliana Piton RG 19810637, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Jardim Tangarás. Certidão nº 248/2026, período de 17/03/2020 a 25/01/2021, 05/02/2021 a 15/12/2023 e 07/02/2024 a 17/05/2025. SEI 015.00716330/2026-90.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 27/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio, Certidão nº 163/2025 em nome de Wilza Carla Righetti RG: 18036945, onde constou: período de 05/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/06/2025, leia-se: período de 05/11/2018 a 03/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00602449/2025-03.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RENATA MARLY CHERMONT, RG 19811640/DI: 1, PEB II, classificada na EE "Prof.ª Vera Campagnani". Certidão nº 244/2026, período de 30/06, 01/07, 16/09, 08, 09, 13, 14, 26, 27, 30/10, 10, 11, 12/11/1998, 16, 19, 26, 29/04, 11/05/1999, 04, 05, 08, 10, 11/03, 06/04/2004 e 17/06/2018 a 22/05/2023. SEI 01500662166/2026-93.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROSIMARA APARECIDA BRASIL MANZANO, RG 27192449-4, PEB II, classificada na EE "Prof.ª Marta Aparecida H. Barbosa". Certidão nº 245/2026, período de 09, 12, 13, 16, 17/03, 07, 24/04, 04, 05, 11, 19, 22/05, 30, 31/07/1992, 24/05/2020 a 07/05/2025. SEI 01500287841/2024-29.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANNE HITOMI YONAMINE, RG 30400648-8, PEFM, classificada na EE "Prof. Antônio Guedes de Azevedo". Certidão nº 246/2026, período de 23/09/2018 a 21/09/2023. SEI 01500696506/2026-80.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JULIANA PAULA DIAS MIRAS, RG 19198816-9, PEB II, classificada na EE "Prof. Eduardo Velho Filho". Certidão nº 247/2026, período de 05/09/2018 a 03/09/2023. SEI 01500691345/2026-38.

Exonerando, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 96 do Decreto 57.141 de 18 de julho de 2011 c/c art. 37 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008, a pedido e a partir de 18/09/2026, com fundamento no art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, MARIANA SIMAO TRIGO CIRINELLI, RG 35074462, DI 1, Professor de Educação Básica II – SQC -II-QMSE, Cargo de Educação Física, Jornada Reduzida , da EE Joao Batista Aquino Padre, em Agudos, nomeado por Decreto publicado no DOE de 16/12/2016.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a ELIAS

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 SHEILA ANDRÉA CÉSAR PASSOS, 012.XXX.XXX-39 DA E.E CARLOS ROSA; MATHEUS SANTIAGO GONCALVES, 350.XXX.XXX-29 DA E.E HERMINIO CANTISANI; LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA POLATTO, 219.XXX.XXX-09 DA E.E HERMINIO CANTISANI; LUCILENE GOMES MENDONCA FERRAZ, 061.XXX.XXX-02 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR; RAPHAEL BILLER JORGE, 352.XXX.XXX-20 DA E.E LYDIA HELENA FRANDSEN SUTHR; ANDRESSA DOS SANTOS OLIVEIRA, 430.XXX.XXX-66 DA E.E OLÍVIA ANGELA FURLANI; CAROLINE JULIANA MERANCA, 395.XXX.XXX-00 DA E.E RICARDO PERUZZO; ECIO CANDIDO DE CASTRO, 109.XXX.XXX-31 DA E.E STELIO MACHADO LOUREIRO.

CASTILHO JÚNIOR RG: 55.053.305-9, Agente de Organização Escolar, contratado na EE. PROFª. MARIA APARECIDA MASCHIETTO OKAZAKI em BAURU, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença, no período de 16/09/2026 a 17/09/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 30 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, para a servidora Maria Helena Chelini Castello, RG nº. 15.433.816, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM, na E.E. Prof. Francisco Antunes, em Bauru, Certidão n°. 104/2017, período 20/08/2011 a 17/08/2016. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº. 015.00540839/2024-93.

Retificação da convocação publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 18/09/2026, referente ao Encontro Presencial “Por Dentro do Currículo de Robotica”. Onde se lê: dia 29/09/2026 Leia-se: 24/09/2026, por falta convocação da SEDUC da PEC Jaqueline Aparecida Souza.

Retificação da convocação publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 18/09/2026, referente ao Encontro Presencial “Por Dentro do Currículo de Robótica”. Onde se lê: Convocadas: Denise Gonçalves de Oliveira Bregadioli, CPF nº 214.XXX.XXX-06, da EE Dr. Carlos Rosa; Denise Oliveira Pires, CPF nº 301.XXX.XXX-06, da EE Vicente Felicio Primo, para participação no Encontro Presencial no dia 24/09/2026. Leia-se: As professoras acima mencionadas ficam convocadas para participação no Encontro Presencial “Por Dentro do Currículo de Robótica” no dia 28/09/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, à servidora Josiane Cristina Boldrin Rodrigues da Silva, RG 23.358.812-7 Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM Designada Vice-Diretor Escolar, na EE Prof.º José Viranda, em Bauru, Certidão 41/2018, período de 21/12/20212 a 19/12/2017. Processo Único de Licença-Prêmio SEI nº 015.00800530/2024-68.

Retificação da convocação publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 18/09/2026, referente ao Encontro Presencial “Por Dentro do Currículo de Tecnologia”. Onde se lê: dia 30/09/2026 Leia-se: 01/10/2026, por falta de energia na URE.

Designando, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-622, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, de acordo com o artigo 61 da LC.1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo:

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3, de 1211-2015, publicado no D.O. 13-11-2015 à Cintia Regina Favoretto, RG 46284046 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Professor José Viranda, em Bauru, 01 (um) dia de Auxílio-Doença, no período de 16/09/2026 a 16/09/2026.

A partir de 24/09/2026 - Giovana Cavallin Melo, RG. 59.XXX.XXX-4-DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio- SQF-I-QM-categoria "O", na EE. Octaviano Cardoso, em Turiuba, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de Trabalho Docente.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Vinicius Meireles Pintor, RG: 49534685-8, Agente de Organização Escolar, contratado na E.E. Professor José Viranda, em Bauru, 01 dia de Auxílio-Doença, no período de 18/09/2026 a 18/09/2026.

A partir de 21/09/2026 , os efeitos da Portaria de 22, publicada em 25/05/2026, na parte em que designou Giovana Cavallin de Melo, RG. 59.XXX.XXX-4-DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QMcategoria "O", para exercer a função Atividade Docente-PEI, na EE. Profª Olívia Angela Furlani, em Birigui, ficando cessada, na mesma data Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.

Autorizando,conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019 combinado como Decretonº 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença Prêmio, nos termos do art.209 do EFP e LC 1.048/2008, o servidora Vivian Leticia dos Santos Freitas Frederico, RG 36.747.340, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,na EE Prof Morais Pacheco, em Bauru, Certidão nº 57/2026, no período de 25/10/2018 a 23/10/2023. Processo Único de Licença Prêmio nº 015.00316411/2026-93

A partir de 21/09/2026 , os efeitos da Portaria de 19, publicada em 20/02/2026, na parte em que designou Franciele da Paixão Anacleto Souto, RG. 41.XXX.XXX-5-DI.1, Professor de Ensino Fundamental e MédioSQF-I-QM-categoria "O", para exercer a função Atividade Docente-PEI, na EE. Profª Olívia Angela Furlani, em Birigui, ficando cessada, na mesma data Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.

Designando, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-622, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, de acordo com o artigo 61 da LC.1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo:

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei Federal n°8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a CRISTIANE DE SOUZA MORAES, RG 18.682.045-8, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Prof.ª Leonina Alves Coneglian, em Lençóis Paulista, 05 dias de Auxílio-Doença no período de 17/09/2026 a 21/09/2026.

A partir de 24/09/2026 - Franciele da Paixão Anacleto Souto, RG. 41.XXX.XXX-5-DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio- SQF-I-QMcategoria "O", na EE. Profº Oswaldo Januzzi, em Buritama, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de Trabalho Docente.

Concedendo,

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal n°8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a ROSANA DONIZETE SALVA DORO, RG. 18.034.836-X, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Prof.ª Leonina Alves Coneglian, em Lençóis Paulista, 01 dia de Auxílio Doença em 14/09/2026.

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado.

EE. PROF.ª. LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR

ADRIANO MOREIRA DIAS, RG. 30.XXX.XXX-6, DI.1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF - I- QM, PULP SEI: 015.00553342/2024-35. Certidão nº 151/2026 período de 16/10/2017 a 14/10/2022.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Viviane Mancuzo da Silva, RG: 33.893.585-X , Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado(a) na E.E Seth de Almeida em Presidente Alves, 10 dias de Auxílio-Doença, no período de 09/09/2026 a 18/09/2026.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 alterada pela LC 1218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

ANA LUCIA MONCAO CORREA, RG. 32.XXX.XXX-8, DI-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR- SQC-III-QAE, da EE. DR. PIO ANTUNES FIGUEIREDO, em LOURDES. Certidão nº 145/2026, período de 31/07/2019 a 28/07/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, c/c L.C. 1.015/07, ao Servidor abaixo identificado, 90 dias da Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado.

Declarando, em conformidade com a Lei 11/01/2023, que a interessada abaixo identificada passa a constar no assentamento individual, a seguinte alteração:

EE. PROF.ª. LYDIA HELENA FRANDSEN STUHR

ADRIANO MOREIRA DIAS, RG. 30.XXX.XXX-6, DI.1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF - I- QM, PULP SEI: 015.00553342/2024-35. Certidão nº 151/2026 período de 16/10/2017 a 14/10/2022.

Cirlene Afonso Espósito Gonçalves, RG. 20.734.091-2-DI.2-Professor de Ensino Fundamental e Médio-categoria "O" da EE. Profª Regina Valarini Vieira, em Birigui, teve sua carteira de Identidade Nacional constando como Registro Geral CIN 07702804807.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Convocando, com fundamento na Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, os professores para o Encontro Formativo: Por Dentro do Currículo - Ciências Humanas no dia 08/10/2026 das 08h30 às 17h30, na sede da Unidade Regional de Ensino, conforme segue: PATRICIA RODRIGUES DE ARAUJO CASEMIRO, 327.XXX.XXX-06 DA E.E ALVARO ALVIM;

Nome ANDRÉ LUÍS MOURA MAGNOLER, RG. 35.XXX.XXX-4, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada(o) na EE. PROF. OSWALDO JANUZZI, em Birigui nº 029/2023, período de 03/05/2016 a

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).