DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

87/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 16:54:27

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade

Regional de Ensino de Botucatu, convoca, nos termos da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, os Diretores de Escola/Escolar das unidades escolares abaixo relacionadas para Reunião de Trabalho, conforme segue:

EE. ALDO ANGELINI

EE ALVARO JOSÉ SOUZA

O Diretor da EE Cardoso de Almeida, em Botucatu-SP, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte: ATO DECISÓRIO Nº 361/2026 Gilmara Alonso Tácito, RG Nº 16.***.295-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, F/N 3/VI, classificada nesta Unidade Escolar, acumula com cargo de Executivo Público na Unidade Regional de Ensino de Botucatu. Decisão: Acúmulo legal. (SEI 01500724131/2026-55)

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: - GALDINO CARLOS DA SILVA, CPF 048.293.938-90, DI 1,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

EE. AMÉRICO VIRGÍNIO DOS SANTOS PROF.

EE. ANÍZIO FERRAZ GODINHO PROF.

EE. ANSELMO BERTONCINI EE. ARISTEU VASCONCELLOS LEITE EE. ARMANDO SALLES OLIVEIRA DR. EE. ATÍLIO INNOCENTI PROF.

EE. CARDOSO DE ALMEIDA EE. CESÁRIO CARLOS DE ALMEIDA EE. CEEJA EE. DANÚZIA DE SANTI PROFA. EE. EGILDO PASCHOALUCCI VEREADOR EE. EUCLIDES DE CARVALHO CAMPOS PROF.

EE. FRANCISCO DE OLIVEIRA FARACO PROF.

EE. FRANCISCO GUEDELHA PROF.

EE. INAH LOPES OLIVEIRA MACEDO PROFª. - DIRETOR E VICE DIRETOR

DO ENSINO REGULAR NOTURNO

EE. JOÃO QUEIROZ MARQUES PROF.

EE. JOSÉ LOPES VEREADOR

EE. JOSÉ PEDRETTI NETO PROF.

EE. LÚCIO ANTUNES DE SOUZA DOM

EE. LUIZ CAMPACCI

EE. MANOEL PATRÍCIO DO NASCIMENTO PROF.

EE. MANUEL JOSÉ CHAVES DR. – DIRETOR E VICE DIRETOR DO ENSINO REGULAR NOTURNO

EE. MARIA APARECIDA JUSTO SALVADOR PROFª.

EE. MARIA BENEDITA DE ALMEIDA BAIDA PROFª

EE. NAERSON MIRANDA PROF.

EE. NAPOLEÃO CORULE

EE. PEDRO AUGUSTO BARRETO

EE. PEDRO TORRES PROF.

EE. RAYMUNDO CINTRA PROF.

EE. RENATO ANGELINI PROF.

EE. SOPHIA GABRIEL DE OLIVEIRA PROFª

EE. VALENTIM DO AMARAL

EE. WALTER CARRER PROF.

Data: 01/10/2026

Objetivo: REUNIÃO DE TRABALHO – SARESP/PROVÃO PAULISTA E ALINHAMENTO COM O CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede-se o seguinte Ato Decisório: ATO DECISÓRIO Nº362/2026

CARLOS CÉSAR SOUZA CAMPOS, RG: 44. ***.227-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado - Categoria O na E.E Valentim do Amaral, Anhembi-SP – Unidade Regional de Ensino de Botucatu ACUMULA com cargo de PEB II - Efetivo na E.M.E.F. “Governador Mário Covas” em Anhembi/SP DECISÃO: Acumulação Legal. ( SEI 01500718770/2026-81)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

Declarando que, face à condição de readaptado, LUCIANA ANTUNES, RG 207****8, Professor de Educação Básica II do SQF-I-QM, DI 1, passa a cumprir a partir de 11/09/2026, nos termos do Art. 98 da LC 444/85 e Item I do § 1º do Artigo 6º da Resolução SE nº 09/2018, a carga horária cumprida no momento da readaptação, fazendo jus à carga horária de 200h horas mensais (015.00730253/2026-81).

Interessado: IVANDRO SEBASTIAO DOS SANTOS, RG 26497943 - 6 Processo 015.00700680/2026-34

Assunto: Extinção Contratual

Tendo em vista a análise do processo supracitado e de acordo com a legislação vigente, Decido pela extinção do Contrato por Tempo Determinado n° 762/2024, em nome de IVANDRO SEBASTIAO DOS SANTOS, RG 26497943 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE Izolina Patrocinio de Lima Professora, com fundamento no inciso IV, art. 8° da LC 1093/09, a partir de 28/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 25/09/2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Retificando a Portaria 05, publicada no DOE 06/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA CRISTINA CORREIA DE PROENCA, RG 20.XXX.XX6-4, onde constou: período de 03/09/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/04/2022 leia-se: período de 03/09/2015 a 31/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE CAMPINAS LESTE, DE 25/09/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome SANDRA REGINA SANTOS MESSIAS - RG 22.XXX.XX9-2, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE BERNARDO CARO, Certidão nº 277/20417/2026, período de 08/06/2019 a 05/06/2024. Nome CLAUDIA CRISTINA CORREIA DE PROENCA - RG 20.XXX.XX6-4, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE JOAO LOURENCO RODRIGUES PF., Certidão nº 278/20417/2026, período de 01/09/2020 a 30/08/2025.

Nome ELIANA POLONI - RG 21.XXX.XX3-6, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE ADALBERTO PRADO SILVA PROF., Certidão nº 279/20417/2026, período de 30/10/2020 a 28/10/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Horário: 8h00min às 17h00min

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Botucatu – Pça da Bandeira, s/nº, Centro, Botucatu/SP. Observação: em caso de impossibilidade do Diretor de Escola/Escolar o Vice-Diretor deverá atender a esta convocação.

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

A Diretora da EE Prof. Américo Virgínio dos Santos, Gislaine da Silva, RG 29.603.042, da URE – Unidade Regional de Ensino de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Docentes Ingressantes, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Gislaine da Silva, RG 29.603.042, Diretor de Escola;

II – Membro 1: José Eduardo Cavassutti Gonçalves, CIN 33352126810, Professor Educação Básica II; III – Membro 2: Márcia Regina Saito Lelli Hayashi, CIN 16951037850, Professor Educação Básica II. Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Portaria do Diretor de Escola

E.E. Prof. Pedro Augusto Barreto, em Areiópolis.

Expediente com base no Decreto nº 52.833/2008, combinado com o Art. 8º, do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 360/2026

E.E. Prof. Pedro Augusto Barreto, município de Areiópolis. Anjelica Karina Aparecida de Moraes Bueno, RG. 30.***.140-3/SP, PЕВ II, Titular de Cargo, Matemática, SQC-II-QM, Jornada Integral na E.E. Prof. Pedro Augusto Barreto, município de Areiópolis, designada Coordenador de Gestão Pedagógica, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Titular de Cargo, Matemática, Jornada Completa, junto a EE Prof. Raymundo Cintra, município de Botucatu, ambas na Unidade Regional de Ensino de Botucatu. Decisão: Acumulação Legal. (SEI 01500723361/2026-05)

EE Profª Danúzia De Santi, em Itatinga

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

Daniela Leme Pontes, RG: 40.***.347-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O, 12 (doze) dias de Licença Saúde no período de 22/09/2026 a 03/10/2026.

Portaria do Diretor de Escola de 24/09/2026 EE Cardoso de Almeida, em Botucatu

Cessando a designação dos servidores abaixo para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral:

• a partir de 27/09/2026: GEAN DE LIMA SOUZA, RG 54823066 - 3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM classificado e em exercício na EE Joao Apocalipse Prof, conforme publicação no DOE de 31/03/2026;

• a partir de 28/09/2026: GRAZIELA DE MORAES D ANNIBALI, RG 49240582 - 7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM classificado e em exercício na EE Jose Guilherme, conforme publicação no DOE de 06/03/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Chefe do Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1057884-34.2025.8.26.0053, ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DAVI ROSIK

CPF: 31XXXXXX97

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 014195926/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recomposição do vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 16:47:28

O(a) Chefe do Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001447-12.2026.8.26.0099 , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome:SANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA CPF: 18774193899

Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV:011722423/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo do Quinquênio. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 25/09/2026, AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei n.º 10.261/1968, o gozo imediato de licença-prêmio aos interessados abaixo:

ANA LUCIA DA SILVA BARRETO GERARDINO- RG/DI 14.XXX.XX3-0/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, EE CASTORINA CAVALHEIRO DONA, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 18/04/2001 A 30/10/2009 – Certidão 185/2017.

VIVIAN CRISTINE CABRAL TOSSINI - RG/DI MGXXXXX62/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE FRANCISCO GLICERIO, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 65 dias referente ao período 18/12/2019 A 15/12/2024 – Certidão 273/20417/2026.

SILVIA CRISTINA SARTORI BRUNIERI - RG/DI 19XXXX51/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, EE CRISTIANO VOLKART, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 29/09/2011 A 26/09/2016 – Certidão 0293/2016.

MARIA VANDA SANTANA MOREIRA- RG/DI 9.XXX.XX9-6/1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, EE EUNICE V. RAMOS NAVERO PROFA., Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 15 dias referente ao período 08/06/2010 a 06/06/2015– Certidão 052/2016.

EE Prof.ª CECILIA PEREIRA, em Campinas-SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 04 dias de licença saúde no período de 22/09/2026 a 25/09/2026 em nome de: CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO, RG 34.933.761-5, função de Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Assunto: ABONO PERMANÊNCIA

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

ALEANDRA MOREIRA, DI-1, RG 23423253 - 5, CERTIDÃO 20441712/2026

Retificando a Portaria DE 9 DE JANEIRO DE 2025, publicada no DOE 10/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELOISA CRISTINA AMARAL DE MELLO – RG 27651179, onde constou: período de 31/05/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 01/01/2025, leia-se: período de 31/05/2018 à 29/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 28/09/2026

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