DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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103/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ABILIO FONTES, CHICO PEREIRA, EZEQUIEL CASTANHO, FLORA PRESTES CESAR,

IVENS VIEIRA, MARIA FRANCISCA DEOCLECIO ARRIVABENE, RENATO DA ROCHA MIRANDA.

Adriana Lazara Nogueira, RG 47.891.428; Alessandra de Oliveira, RG 24.396.967; Alex Caetano, RG 43.199.535; Alice Dalva de Souza, RG 30.737.382; Ana Vitória Domingos Bressanini, RG 54.272.120; Anderson Albino, RG 41.520.570; Angela Romanha Ferreira, RG 32.298.761; Anita Carolina de Moraes Mike Damião, RG 41.118.219; Antonio Carlos da Silva, RG 15.985.026; Camila Cintia Alves da Silva, RG 57.128.240; Carina da Silva Almeida, RG 47.266.384; Carla Maria Barreti Padilha Cleto, RG 42.257.640; Carlos Mariano Ribeiro Momberg, RG 40.919.261; Caroline Miranda da Silva, RG 59.138.594; Claudia Renata da Silva Machado, RG 22.119.675; Claudio Daniel Porto Gonçalves, RG 45.544.956; Daniel Xavier Barreto Machado, RG 46.460.036; Deisely Gonçalves de Borba Oliveira, RG 18.443.494; Elenice Souto de Queiroz, RG 28.951.478; Eliana Amélia Monteiro de Sousa Marcelino, RG 27.920.766; Eliezio Moia Wanzeler, RG 68.215.225; Elisangela Pesquero Gonçalves, RG 25.527.696; Elza Aparecida Martins Bueno de Campos, RG 24.396.658; Erica de Lara Fernandes Vieira Crescencio, RG 43.433.052; Fernanda Araceli Martins, RG 41.048.617; Filipe de Carvalho Borges, RG 40.972.019; Flavia M. B. Morais Pedrozo, RG 46.699.166; Flavio de Carvalho Mattos, RG 56.829.100; Gustavo Henrique Gomes, RG 40.571.987; Hugo Fernando Paulino, RG 34.322.846; Juliane Silva Santos, RG 43.074.638; Lilian Prestes Scudeler, RG 32.121.744; Lucas Gabriel Palhano Alves, RG 59.494.579; Magali Siqueira Rodrigues, RG 32.646.503; Marcio Alexandre Campitelli, RG 23.303.863; Maria Cristina Rolim Molitor, RG 25.583.572; Mariana Lamboglia Lobato, RG 48.196.111; Megumi Ota Ichise, RG 25.296.492; Natalia Aparecida Soares dos Santos, RG 42.654.960; Pâmela Mendes Sampaio, RG 48.015.396; Patrícia Fernanda Souto Roza, RG 32.787.968; Raphael Felipe dos Santos, RG 50.117.799; Rosana Aparecida Garcia Fator, RG 27.278.349; Sandro Aparecido de Carvalho, RG 41.040.704; Silvia Maria da Silva Vieira, RG 24.825.942; Tatiane da Silva Barros Zenard, RG 42.655.278; Teófilo José Ribeiro, RG 18.545.938; Thais Fernanda Okiishi, RG 47.749.037; Tiago Augusto Rodrigues, RG 48.191.995; Valdir Kortz Toledo Júnior, RG 52.630.992; Valter Osorio da Silva Junior, RG 46.222.504; Vania Regina Queiroz Ribeiro, RG 26.409.310; Veronica Tavares Farias Mirisola, RG 47.468.279; Welinton Gomes de Medeiros, RG 42.208.271; William Thales Silveira, RG 41.086.634;

Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados compareceram à Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo: Matemática”, nos termos do artigo 11, Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapetininga (Sala 7). Dia: 26/08/2026 (quarta-feira).

Horário: 8h30 às 17h

Público-alvo:

1 (um) professor com perfil replicador, responsável por cascatear a formação a nível de UE (N3). Além disso, deve obrigatoriamente ter aula atribuída no componente curricular de Matemática, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ANTONIO LUIZ DUARTE, EURINY DE SOUZA VIEIRA, HOLAMBRA II, JAIR BARTH, JOSE BALTAZAR DE SOUZA, JOSE CELSO DE MELLO, JOSE DA CONCEICAO HOLTZ, LIENETTE AVALONE RIBEIRO, MASSANORI KARAZAWA, MODESTO TAVARES DE LIMA, VIRGILIO SILVEIRA.

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências da Natureza e Matemática OU 1 (um) professor com perfil replicador, responsável por cascatear a formação a nível de UE (N3). Além disso, o PAAC ou professor deve obrigatoriamente ter aula atribuída no componente curricular de Matemática,

Escolas: ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, ALCEU GOMES DA SILVA, ALTINA MAYNARDES ARAUJO, ANESIA PINHEIRO MACHADO, ARY DE ALMEIDA SINISGALLI, BARAO DE SURUI,

DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR, CARLOS EDUARDO MATTARAZZO CARREIRA, CORINA CACAPAVA BARTH, DARCY VIEIRA, DEOCLES VIEIRA DE CAMARGO, EDUARDO SOARES, ELISIARIO MARTINS DE MELLO, ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, EVONIO MARQUES, FERNANDO GUEDES DE MORAES, JUVENAL PAIVA PEREIRA, MARIA DE LOURDES BARREIROS CARVALHO, MARIA ELISA DE OLIVEIRA, MARIA IMACULADA CERQUEIRA BORHER, NESTOR FOGAÇA, ORESTES ORIS DE ALBUQUERQUE, PEIXOTO GOMIDE, PERICLES GALVAO, SADAMITA IVASSAKI, SEBASTIAO PINTO, SEBASTIAO VILLAÇA, SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO. 1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências da Natureza e Matemática OU 1 (um) professor com perfil replicador; Programa Educação nas Prisões (PEP): 1 (um) professor com perfil replicador. Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem

obrigatoriamente ter aula atribuída no componente curricular de Matemática, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas:

CEL. CASTANHO DE ALMEIDA, ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA.

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências da Natureza e Matemática OU 1 (um) professor com perfil replicador;

Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA): 1 (um) professor com perfil replicador. Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída no componente curricular de Matemática, da seguinte unidade escolar abaixo:

Escola: CEL FERNANDO PRESTES

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências da Natureza e Matemática OU 1 (um) professor com perfil replicador;

Parcial Noturno: 1 (um) professor com perfil replicador.

Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída no componente curricular de Matemática, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ABILIO FONTES, CHICO PEREIRA, EZEQUIEL CASTANHO, FLORA PRESTES CESAR,

IVENS VIEIRA, MARIA FRANCISCA DEOCLECIO ARRIVABENE, RENATO DA ROCHA MIRANDA.

Amauri Roberto do Nascimento, RG 23.696.483; Ana Laura da Silva, RG 48.721.541; Andrea Fernanda Ferreira Ramos de Lima, RG 47.028.615; Ane Machado Graciano, RG 17.740.005; Angelo de Melo Silva, RG 41.398.946;

Bruna Fogaça de Almeida, RG 33.278.454; Ciro Antunes da Cruz, RG 22.455.929; Cleyton de Jesus Andrade, RG 35.361.637; Cristiane Elis Gonçalves Xavier, RG 20.424.704; Daniela da Encarnação Palmeira, RG 29.418.958; Diego Alves de Oliveira, RG 45.215.306; Djanira Morais Bicudo, RG 28.044.717; Edson Antonio Dias, RG 15.581.306; Edson Carriel Ferreira, RG 18.670.152; Eliana Lourenço dos Santos, RG 30.902.556; Fábio Leandro de Queiroz, RG 48.838.719; Fabio Ricciardi Moreira Cesar, RG 21.803.774; Fernanda Aparecida Lopes Januario, RG 33.405.189; Fernanda Hesseler Leonel Mendes, RG 41.520.257; Gabriel Graça Alexandre, RG 45.450.526; Hilda da Costa Ferreira Neta, RG 47.654.149; Jaine de Katia Cleto Kermer Candido, RG 48.833.240; Jeannayara Vieira do Amaral, RG 56.753.290; José Maria Pais de Camargo, RG 19.837.010; Lais Aparecida de Jesus, RG 41.597.072; Leandro Cesar de Noronha, RG 43.352.031; Lenilson Xavier Lima, RG 64.074.767; Lucy Maria de Queiroz, RG 32.835.289; Luis Fernando de Camargo Barros, RG 32.297.212; Marcos Diniz Pinto, RG 32.460.047; Mariana Xavier Tirado, RG 40.951.922; Mariane Ferreira Maceno, RG 44.645.304; Marlene Aparecida de Oliveira Indzeiczak, RG 47.266.340; Mathias de Jesus Gonçalves, RG 48.527.423; Natália Porto da Silva Messias, RG 55.692.131; Nayara Fernanda da Silva Calixto, RG 44.513.270; Paloma Rodrigues Manoel, RG 47.267.303; Priscila Nascimento de Medeiros, RG 57.117.973; Ramon Gustavo Barbosa Souza da Silva, RG 52.241.590; Rejane Maria de Souza, RG 40.239.177; Ricardo Pereira dos Santos, RG 19.173.267; Ronaldo Vieira Pinto, RG 17.535.721; Rosana Aparecida Brisola Imanobu, RG 33.007.825; Samuel Vax Nogueira Correa, RG 47.244.324; Sandra Rodrigues da Silva, RG 28.172.233; Soraia Lais Paezani de Campos, RG 32.835.895; Vilma Valim dos Santos, RG 33.274.369; Wilians dos Santos Arruda, RG 30.926.440;

Tornando efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da cerimônia de “Premiação Professor Nota 10”, nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme cronograma abaixo:

Data: 25/09/2026 (sexta-feira)

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Itapetininga Horário: das 08h00 às 12h00

Público-alvo: Diretor e Professores, das seguintes unidades escolares abaixo:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

SEI: 015.00728742/2026-72 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

Camila Proença Reno de Oliveira, RG: 42.102.607-8, AOE, DI 1, da EE Zulmira de Oliveira, Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, sendo 02 dias a partir de 24/09/2026.

SEI: 015.00729668/2026-10 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

Carolina dos Santos Costa Lopes, RG 42.773.279-7, SQC-II-QM, da EE Jeminiano David Muzel, Unidade Regional de Ensino, sendo 01 dia em 22/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

PORTARIA ESPECIAL DE ADMISSÃO Nº S/N

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Itararé no uso de suas atribuições ADMITE para regência de classe ou ministração de aulas nos impedimentos eventuais dos titulares de cargo ou ocupantes de função-atividade, exercício de 2001, com fundamento no Decreto 42.965/98:

LUCIANE FURTADO, CIN 134.203.858-46 a partir de 29/02/2000, para ocupar o cargo de Professor Educação Básica I - Eventual, na EE “Barão de Antonina” – Barão de Antonina/SP fazendo jus à retribuição pecuniária calculada com base no padrão inicial da classe de Professor Educação Básica I. (Publicada para fins de regularização de vida funcional).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE ESTHER CARPINELLI RIBAS PFA:

CESARIO MICHALSKI FILHO, RG/CIN 27919211 - 3, PEFM, SQC-II-QM, PULP/SEI nº 015.00729570/2026-54, Certidão 123/2026, no período de 07/04/2019 a 04/04/2024, saldo de 90 dias.

AUTORIZANDO, o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, L.C. 1048/2008 a:

SIDNEI ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG/CIN 24273790 - 0, AOE, SQC-III-QAE, lotado EE APARICIO BIGLIA FILHO PROF., em Bom Sucesso de Itarare, 15 dias referentes ao período de 02/01/2017 a 31/12/2021, Certidão nº 18/2024 – PULP nº 015.00180324/2024-20.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 25/09/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado:

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