DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Mariana Cristina Rodrigues, RG. 47.952.289-3, Agente de Organização Escolar, categoria O, classificado na EE Anselmo Bispo dos Santos, em Taiaçu, 01 dia de auxílio-doença no período de 23/09/2026 a 23/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

DECLARANDO:

Alteração no Registro Geral do servidor:

MIRCITO SAID SALIM, RG: 14770059 - 0/UF-SP, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Efetivo na EE “Dr. Pompílio Mercadante” em Jacareí, passa a ser Registro Geral – CPF: 060.386.818-50, Órgão Expedidor IIRGD - SP, expedido em 09/09/2026.

Incluir dígito no Registro Geral do servidor:

MARCELO DE OLIVEIRA COSTA, RG: 20.600.583/UF-SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Efetivo na EE “Prof. Fernando Aluíso Corrêa” em Santa Isabel, passa a ser Registro Geral 20.600.583-0, Órgão Expedidor SSP/SP, expedido em 10/07/2019.

Ratificando para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Leda Cavalcanti Maia Sarmento, CPF: 393.XXX.107-87, RG: 19.XXX.098;

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ADRIANA LIMA E SILVA, RG 30.XXX.662-4, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE PROFESSOR DOROTHOVEO GASPAR VIANNA. Certidão nº 271/2026, período de 04/01/2020 a 01/01/2025. 015.00410904/2023-76.

Nome BENEDITO DE PAULA FREITAS, RG 19.XXX.438, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE CORONEL BENEDITO RAMOS ARANTES. Certidão nº 269/2026, período de 10/12/2019 a 07/12/2024. 015.00326204/2024-85.

Nome ELAINE MARIA DE ANDRADE, RG 53.XXX.258-4, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE PROFESSORA MARIA HELENA DENIS FIGUEIREDO. Certidão nº 270/2026, período de 17/03/2021 a 15/03/2026. 015.00562810/2026-24.

Nome LUCIANA DANIEL, RG 20.XXX.586-1, DI-1, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE PROFESSORA OLIVIA DO AMARAL SANTOS CANETTIERI. Certidão nº 268/2026, período de 14/09/2021 a 12/09/2026. SEI 015.00303339/2023-91.

Nome MARIA DOMINGAS FIALHO BARBOSA, RG 31.XXX.548-57, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE ANTONIO LERARIO. Certidão nº 272/2026, período de 22/07/2016 a 20/07/2021. 015.00700724/2026-26. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 13/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NADIA UTSUNOMIYA, RG 21.XXX.456-9, onde constou: período de 24/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/12/2023, leia-se: período de 23/05/2017 a 21/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 03/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISLENE DO CARMO DE SOUZA GOMES SALGADO SIMAO, RG 20.XXX.822-0, onde constou: período de 22/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/12/2023, leia-se: período de 22/05/2017 a 20/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo, publicadas no DOE de 22/10/2024, 05/05/2025 e 16/03/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 06/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JAQUELINE GOMES DA SILVA, RG 27.XXX.314-X, onde constou: período de 21/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/01/2024, leia-se: período de 21/06/2017 a 19/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 13/09/2024. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 05/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA APARECIDA FLAVIO, RG 30.XXX.505-9, onde constou: período de 20/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/01/2024, leia-se: período de 20/06/2017 a 18/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 13/09/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 28/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DE LOURDES CORREA BERALDO, RG 11.XXX.755-3, DI-2, onde constou: período de 10/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 13/01/2025.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 24/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DA SOLEDADE NUNES FRANCA, RG 11.XXX.659-6, onde constou: período de 07/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2023, leia-se: período de 07/01/2017 a 05/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 27/08/2024. Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 12/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ODETE PEREIRA MATOS SANTOS, RG 22.XXX.926-6, onde constou: período de 10/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/04/2024, leia-se: período de 10/09/2017 a 08/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 13/09/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 10/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAFAEL AUGUSTO ROMAO, RG

46.XXX.918-4, onde constou: período de 18/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/10/2023, leia-se: período de 18/03/2017 a 16/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 27/08/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 23/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ARLETE APARECIDA ANDRE PEREIRA ROZENDO DA SILVA, RG 14.XXX.800-3, onde constou: período de 14/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/07/2023, leia-se: período de 09/12/2016 a 07/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo, publicada no DOE de 20/01/2025, e de pecúnia, publicada no DOE de 27/08/2024.

A partir de 24-12-22, os efeitos da Portaria publicada em 22/01/2021, na parte em que designou LUIS ALENCAR LIMA, RG. 79XXX79-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, para o exercício da Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof.ª Olívia do Amaral Santos Canettieri, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Publicado para regularização de Vida Funcional).

A partir de 01-01-24, os efeitos da Portaria publicada em 28/09/2026, na parte em que designou LUIS ALENCAR LIMA, RG. 79XXX79-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, para o exercício da Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof.ª Olívia do Amaral Santos Canettieri, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Publicado para regularização de Vida Funcional).

A partir de 29-01-25, os efeitos da Portaria publicada em 28/09/2026, na parte em que designou LUIS ALENCAR LIMA, RG. 79XXX79-4, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, para o exercício da Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof. José Simplicio, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (Publicado para regularização de Vida Funcional).

A partir de 24-9-26, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou LUIS ALENCAR LIMA, RG. 79XXX79-4, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, para o exercício da Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Prof. Silvio José Secco, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-6-22, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, o docente a seguir identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 24-12-22

EE. Prof.ª Olívia do Amaral Santos Canettieri, em Jacareí. LUIS ALENCAR LIMA, RG. 79XXX79-4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, classificado na EE. Prof.ª Olívia do Amaral Santos Canettieri, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo jus à carga horária de 200 horas mensais de Trabalho Docente. (Publicado para regularização de Vida Funcional).

A partir de 15-2-24

EE. Prof. José Simplício, em Jacareí.

LUIS ALENCAR LIMA, RG. 79XXX79-4, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, classificado na EE. Prof. José Simplício, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo jus à carga horária de 200 horas mensais de Trabalho Docente. (Publicado para regularização de Vida Funcional).

Com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, atualizada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, a pedido, a partir de 249-26, por motivos particulares, SANDRA APARECIDA PEREIRA, RG. 14XXXX320, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática, classificada na EE. Prof.ª Maria Isabel Neves Bastos, em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, do cargo para o qual foi nomeada por Decreto de 02/06/2014, publicado em 03/06/2014- SEI - 015.00727790/2026-43.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

DENIS HERVÈ ALVES DOS SANTOS, RG. 55XXX5141, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Dr. Francisco Gomes da Silva Prado, 02 dias no período de 22/09 a 23/09/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

MAURICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. 45XXX5572, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Maria Santos Bairão, 07 dias no período de 08/09 a 10/09/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

ODETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG. 25XXX8263, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Francisco Feliciano Ferreira da Silva, 03 dias no período de 22/09 a 24/09/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

MILENE APARECIDA DOMINGOS, RG. 34XXX0905, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Ivan Brasil, 02 dias no período de 21/09 a 22/09/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

BIANCA ANGÉLICA DA SILVA, RG. 41XXX6119, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor Silvio José Secco, 02 dias no período de 22/09 a 23/09/2026.

CONCEDENDO: Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§ 1° e 3º do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001/2025 a:

ANDREA DAS GRACAS DA SILVA, RG 20XXX862 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, na EE JOAO VICTOR LAMANNA DR, em JACAREI, 03

no período de 23/09/2026 a 25/09/2026 (SEI.015.00391420/2026-69). ROSANA FLORIO, RG 12XXX155 – 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-DI-2, na EE JOAO CRUZ PROF, em JACAREI, 02 dias no período de 21/09/2026 a 22/09/2026 (SEI.015.00722330/2026-29).

GEANE GERMANO DE ANDRADE SANTOS, RG 41XXX220 – 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, na EE EMILIA LEITE MARTINS, em GUARAREMA, 02 dias no período de 21/09/2026 a 22/09/2026 (SEI.015.00720950/2026-23).

VIVIANE APARECIDA SIMÕES, RG 29XXX550 – X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DESIGNADA COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, na EE POMPILIO MERCADANTE DR, em JACAREI, 02 dias no período de 15/09/2026 a 16/09/2026 (SEI.015.00721413/2026-09).

PRISCILA FERNANDES HONORATO, RG 34XXX679 – X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE BRASILISIA MACHADO LOBO PF, em SANTA ISABEL, 02 dias no período de 24/09/2026 a 25/09/2026 (SEI.015.00727160/2026-79).

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença-Prêmio do funcionário abaixo identificado:

LAURA TEIXEIRA MACHADO, RG 30XXX756 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, na EE JOSE SIMPLICIO PROF,15 dias referente ao período de 31/03/2010 a 29/03/2015, Certidão 208/2025- URE JAC/PULP – SEI 015.003118847/2026-96.

FERNANDO CESAR DE MORAIS, RG 18XXX587 – 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-DI-2, na EE FRANCISCO F.F. SILVA PROF,15 dias referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021, Certidão 196/20207/2024URE JAC/PULP – SEI 015.00348338/2023-76.

MARISA FRANCO DE GODOY, RG 05XXX962800, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, na EE FRANCISCO F.F. SILVA PROF,15 dias referente ao período de 22/09/2016 a 20/09/2021, Certidão 045/20207/2026- URE JAC/PULP – SEI 015.00753768/2025-78.

MARILIA MENEZES DA SILVA SOUZA, RG 16XXX626 – 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, na EE MARIA SANTOS BAIRAO PROFA,60 dias referente ao período de 22/11/2003 a 20/04/2009, Certidão 049/2016URE JAC/PULP – SEI 015.00830567/2024-11.

CRISTINA FERREIRA DA SILVA, RG. 46XXX7361, Professor de Ensino, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Dr. Washington Luiz Pereira de Souza, 04 dias no período de 01/09 a 04/09/2026.

CRISTINA FERREIRA DA SILVA, RG. 46XXX7361, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Dr. Washington Luiz Pereira de Souza, 04 dias no período de 08/09 a 04/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JALES

Nº do Processo: 015.00644281/2026-86 Interessado: APARECIDA CLAUDICEIA VALERIO SOARES Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE Assunto: Proc. nº 1002326-87.2026.8.26.0297

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