DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

CONSIDERANDO CONVOCADA pelo Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, DOE de 30/06/2025, a servidora abaixo relacionada, para realizar serviços administrativos na Unidade Regional de Ensino de Jales: Nome: Rosineia Arlete Rico Vicente Cargo: Secretario de Escola RG: 16. **.454 -

CPF: 098.*.348- Datas: Dias 22,24 e 25 de setembro de 2026 Horário: a partir das 8 horas.

Local: Sala do Serviço de Pessoas – SEPES desta URE

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em PECÚNIA, de acordo com a Lei Complementar n. 1015 de 15/10/2007, Decreto n. 58.542/12 e LC. 1.218 de 21/11/2013 na seguinte conformidade: RG. 23.523.685-8 – DENIS HENRIQUE DA SILVA SOUZA – PEB-II – SQF-IQM – classificada na EE. Adelino Bertani em Mesópolis-SP, referente a Certidão nº 173/2026 – Período de 23/08/2021 a 21/08/2026 – PULP SPDOC – 852230/2018 - URE/Jales.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em PECÚNIA, de acordo com a Lei Complementar n. 1015 de 15/10/2007, Decreto n. 58.542/12 e LC. 1.218 de 21/11/2013 na seguinte conformidade: RG. 16.932.788-7 – LUCIANA TERUMI MORITAKA – PEB-II - SQC-II-QM, classificado na EE. Prof. Sueli da Silveira Marin Batista em Jales-SP, referente a Certidão n. 187/2026 - Período de 17/09/2019 a 14/09/2024 – PULP Digital 015.00380012/2026-86 - URE Jales.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em PECÚNIA, de acordo com a Lei Complementar n. 1015 de 15/10/2007, Decreto n. 58.542/12 e LC. 1.218 de 21/11/2013 na seguinte conformidade: RG. 20.732.197-8 – ALCINO APARECIDO DE OLIVEIRA – Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE, classificada na EE. Cel. Ernesto Schmidt em Suzanápolis-SP., referente a Certidão nº 178/2026 – Período de 25/08/2018 a 23/08/2023 - PULP – SPDOC 849193/2018 - URE Jales

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 Resolução SEDUC nº 108/2025, Resolução SEDUC nº 170/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20/2026, convoca os servidores abaixo, de acordo com as seguintes informações:

70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Título da Formação: Reunião de N2 – Grêmio Estudantil – Compartilhamento de Boas Práticas

Público-alvo: Vice-diretor ou professor articulador do Grêmio e 02 alunos coordenadores do Grêmio Estudantil da Unidade Escolar. Data: 28 de setembro de 2026 Horário: 08:30h às 14:30h

Nº do Processo: 015.00077409/2026-93 Interessado: Unidade Regional de Ensino de Jaú Assunto: DIVULGAÇÃO DA DECISÃO FINAL

Local: Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, situada à Rua Ademar de Barros, nº 356, Centro, José Bonifácio-SP, CEP nº 15.200-029. Fica-se retificada a convocação publicada no DOE de 24/09/2026.

A Unidade Regional de Ensino de Jaú torna publica a Divulgação da Decisão Final do candidato selecionado no processo seletivo simplificado para preenchimento de:

01 uma vaga de Chefe de Seção - FCESP 1.05 - Seção de Vida Escolar - SEVESC, conforme edital publicado em 11/09/2026 :

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261//68, L.C. 1015//2007 ou L.C. 1080//2008, L.C. 1048//2008, artigo 13 da L.C. 644//89 e artigo 24, § 2º, item 2 da L.C. 1361/2021 e LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROSICLER PATRICIA ARANDARG: 26.818.552-9– DIRETOR DE ESCOLA – SQC II - QM - PULP – 1428306/2018 - URE/JB Certidão nº 191/2026 – período de 10/04/2020 a 08/04/2025 – 90 dias.

EUNICE APARECIDA DUTRA DA SILVA, RG 14.XXX.XXX-0, DI 1, AUXILIAR SERV.GERAIS, SQF - II/QSE, classificado e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO JAU. PULP nº 015.00513520/2026-57. Certidão nº 332/2026. Período de 11/09/2021 a 09/09/2026.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 03/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TAMYRES RODRIGUES SAID BOUTRO, RG. 46.347.269-1/SP, onde constou: período de 04/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/08/2024, leia se: período de 04/01/2018 a 02/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 28/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREIA RENATA FIGUEIRA, RG. 27.111.293-1/SP, onde constou: período de 13/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/04/2022, leia se: período de 13/09/2015 a 10/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 21/01/2025. RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 27/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO SERGIO DE SOUSA, RG. 25.795.699-2/SP, onde constou: período de 31/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2024, leia se: período de 31/01/2018 a 29/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 21/01/2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA LUISA DE JESUS FERNANDES, RG 23.XXX.XXX-0, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE TOLENTINO MIRAGLIA DOUTOR e em exercício na EE TOLENTINO MIRAGLIA DOUTOR. PULP nº 015.00354996/2026-40. Certidão nº 331/20602/2026 – Períodos: - 30/05/2008 à 18/01/2009 - 22/03/2010 à 07/02/2011 - 23/02/2011 à 25/02/2011 - 28/02/2011 à 28/02/2011 - 01/03/2011 à 04/03/2011 - 10/03/2011 à 11/03/2011 - 14/03/2011 à 18/03/2011 - 21/03/2011 à 25/03/2011 - 28/03/2011 à 31/03/2011 - 04/04/2011 à 08/04/2011 - 11/04/2011 à 15/04/2011 - 18/04/2011 à 20/04/2011 - 25/04/2011 à 29/04/2011 - 02/05/2011 à 06/05/2011 - 09/05/2011 à 10/05/2011 - 12/05/2011 à 20/12/2011 - 16/02/2012 à 31/01/2013 - 13/02/2013 à 19/12/2013 - 29/01/2014 à 29/12/2014.

AUTORIZANDO gozo imediato de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei 1048/08, combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/2011, em nome da servidora abaixo: EE Prof. Sueli da Silveira Marin Batista, Jales SILMARA DA CUNHA BARBOSA VILALVA, RG:21.933.804-0, Agente de Organização Escolar – SQF-II-QAE, F6/N VI, EV. CAE, 15 dias referentes ao período de 19/08/2012 a 17/08/2017, Certidão n. 161/2017. PULP SPDOC 850682/2018-URE/Jales.

AUTORIZANDO gozo imediato de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei 1048/08, combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/2011, em nome da servidora abaixo: EE. Prof. Itael de Mattos, Santa Fé do Sul

ELENICE FATIMA PEREIRA SOUZA, RG.16102372 - 1, Agente de Organização Escolar – SQF-II-QAE, F6/N V, EV. CAE, 90 dias referentes ao período de 21/05/2020 a 19/05/2025, Certidão n. 167/2026. PULP SPDOC796490/2018-URE/Jales.

AUTORIZANDO gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei 1.048/08, combinado com o DNG de 22, publ. em 23/11/2011 em nome de:

EE Prefeito Jose Ribeiro, Paranapuã

MARIA JOSE ALCAMIM, RG: 21991474 - 6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-II-QAE, F03/N VI, EV. CAE, TAB I, 60 dias referentes ao período de 31/08/2003 a 28/08/2008, Certidão nº 18/2012. PULP SPDOC 844874/2018, URE/JAL.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 16/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de GILMAR TOLENTINO – DI 2, RG 26.XXX.XXX - 6, onde constou: período de 07/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/02/2024, leia-se: período de 07/07/2017 a 05/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria publicada no DOE 05/11/2022 , na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: Ana Helena Veneziani Vitor, RG 19.XXX.XX5, DI 1, onde constou: período de 31/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/11/2022, leia-se: período de 31/03/2016 a 29/03/2021 , em virtude da LC 226/2026 e Decreto

Autorizando Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008, à interessada abaixo:

ROSELI CRISTINA CREMOSTIM, RG. 21.XXX.XXX-7, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, DI-1, da EE Lázaro Franco de Moraes, em Torrinha, 15 Dias, referente ao período de 26/08/2017 a 24/08/2022, Certidão 298/20602/2026, PULP 015.00607833/2026-75.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1135738-07.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROBERTO CARLOS MONTINI CPF: 10XXXXXX66 Matrícula: RG 21.999.379-8 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 10249941-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: JULGADO PROCEDENTE PARA: ( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada".

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 08:06:05

A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, de acordo como Decreto nº 69.665/2025, combinado com a Resolução SEDUC nº 108/2025, Resolução SEDUC nº 170/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20/2026, convoca a servidora abaixo, conforme estas informações:

I. Premiação Professores Nota 1000. II – Dia: 05/10/2026- Horário: das 8h às 14h III – Local: Sala São Paulo - Praça Júlio Prestes, 16 - Campos Elíseos, São Paulo - SP, 01218-020 IV - Público-Alvo: Jucimara Gonçalves Lira- CIN nº 290.xxx.xxx-21Assistente URE

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026- CONVOCAÇÃO A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio (URE-JBO), de acordo com as competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, combinado com a

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03 de 12 de novembro de 2015, DOE de 13/11/2015, auxílio-doença, no período abaixo discriminado ao interessado a seguir mencionado: 01 (um) dia, no período de 21/09/2026 a 21/09/2026 a LILIAN ARGENTON PACCE, RG 23.375.816-1, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE Padre Fidélis em Tanabi. 05 (cinco) dias, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026 a LILIANE DE REZENDE, RG 30.628.569-1, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE José Zanovelli em Poloni. 04 (quatro) dias, no período de 22/09/2026 a 25/09/2026 a ALINE MICHELE DE SOUZA LIMA, CIN 359.001.258-74, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE Martiniano Antonio Rodrigues em União Paulista. CONCEDENDO: com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68 alterada pela Lei Complementar nº 1.054/08, pela Lei Complementar 1.196/13 e Resolução SGP 36/2013, 180 (cento e oitenta) de LICENÇA GESTANTE, a RARISSA BRUNELLI VILAS BOAS, RG 48.910.953-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetiva, no período de 16/09/2026 a 14/03/2027, classificada na EE Profª Desolina Betti Gregorin em Irapuã. CONCEDENDO: Nos termos da Lei 10.261/68, art.78, Inciso II/IV, Afastamento Nojo, a MARIA MARCIA MACIEL, RG 11.775.673-8, PEB II, Efetivo, classificado e em exercício na EE Anisio José Moreira em Mirassol, no período de 03 (três) dias, de 26/08/2026 a 28/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Nº do Processo: 015.00640929/2026-45 Interessado: Carla Zanella Medeiros Assunto: Apostilamento de RG - CIN Declarando, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral do interessado abaixo relacionado, foi alterado conforme segue:

Unidade Regional de Ensino de Jundiaí - URE Jundiaí Em nome de CARLA ZANELLA MEDEIROS, Supervisor de Ensino, Efetivo, do RG 18.510.759-X/SP para o Registro Geral - CPF 137.380.828-40/SP.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 603, DE 25-09-2026 CESSAÇÃO

CESSANDO, a partir de 02-02-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 23-09-2024 que designou, MONISE DOS SANTOS VASCONCELOS, RG 34.245.294, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, para a função de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, na UNIDADE REGIONAL. DE ENSINO, em JUNDIAÍ.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 604, DE 25-09-2026 CESSAÇÃO

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