DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Concedendo, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença para tratamento de saúde a Claudineia Cavalcante Santos, RG 24xxx116-9, Agente de Organização Escolar, classificado na EE José Belmiro Rocha, Diretoria de Ensino - Região de Lins, 03 dias no período de 23/09/2026 a 25/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

Despacho nº 62/2026, de 25/09/2026

de acordo com o Art. 8º da Lei Complementar º 1093/2009 e Decreto nº 54.682/2009 alterado pelo Decreto nº 58.140/2012, após análise do requerimento de defesa de EVERTON ROGERIO NERIS VELOSO - RG 46.211.974, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE. Profa. Reiko Uemura Tsunokawa, da Unidade Regional de Ensino de Marília, concluímos em assentir a justificativa de defesa e decidimos pela subsistência do contrato do(a) interessado(a).

De acordo com a Lei Complementar nº 1093/2009, Decreto nº 54.682/2009, Alterado pelo Decreto nº 58.140/2012, artigo 1º e § 9º, após a não apresentação de defesa pela interessada CAMILY DE PAULA SOUZA, RG. 58.858.221-9, Agente de Organização Escolar, contratada, da EE. Prof Baltazar de Godoy Moreira, da Unidade Regional de Ensino de Marília, concluímos em não ser favorável à permanência do contrato, decidindo pela extinção contratual da interessada e arquivamento do processo.

DESPACHO Nº 60/2026

De acordo com a Lei Complementar nº 1093/2009, Decreto nº 54.682/2009, Alterado pelo Decreto nº 58.140/2012, artigo 1º e § 9º, após não apresentação de defesa de THIAGO SARAIVA BAROSSI, RG. 58.270.072-3, Agente de Organização Escolar, contratado, da "EE. Prof Baltazar de Godoy Moreira", da Unidade Regional de Ensino de Marília, concluímos em não ser favorável a permanência do contrato, decidindo pela extinção contratual do(a) interessado(a) e arquivamento do processo.

RETIFICAÇÃO DOE 03/09/2026

Na convocação do dia 28/09, “Por Dentro do Currículo – Linguagens”

Inclua-se: EE MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL - DAVID HENRIQUE DA SILVA RETIFICAÇÃO DOE 08/09/2026

Na convocação, “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa” Turma 4, 30/09/2026. Onde se lê: Local: Auditório Prof. Antônio Ribeiro, na Unidade Regional de Ensino Marília, leia-se: Local: Auditório da EE Antônio Reginato, Prof.; Rua Corifeu de Azevedo Marques, 807 - Bairro Palmital RETIFICAÇÃO DOE 10/09/2026

Na convocação do dia 08/10/2026, “Por dentro do Currículo – Matemática”

Onde lê-se: EE Cultura e Liberdade - FLAVIA PATRICIA BERNARDES MARTINS; Leia-se: EE Cultura e Liberdade - RUBENS MARTINS SEABRA JUNIOR e EE Cultura e Liberdade - GUILHERME CATTAI DUARTE

Onde se lê: EE Wandemar Moniz da Rocha Barros, Dr. - PAULO HENRIQUE HIDEKI ARAKI; Leia-se EE Wandemar Moniz da Rocha Barros, Dr. - LETICIA ALVES DOS ANJOS OLIVEIRA;

Na convocação do dia 09/10/2026, “Por dentro do Currículo – Matemática”

Onde lê-se: EE Cultura e Liberdade - RUBENS MARTINS SEABRA JUNIOR; Leia-se: EE Cultura e Liberdade - VANESSA MARANHO SILVA; Na convocação do dia 30 de setembro, “Por Dentro do Currículo – Matemática”

Onde se lê: EE Wandemar Moniz da Rocha Barros, Dr. - LETICIA ALVES DOS ANJOS OLIVEIRA; Leia-se: EE Wandemar Moniz da Rocha Barros, Dr. - PAULO HENRIQUE HIDEKI ARAKI;

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025,

os Diretores de Escola do Ensino Fundamental – Anos Finais e do Ensino Médio, das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, para participarem da Orientação Técnica: PROCEDIMENTOS DE APLICAÇÃO SARESP, conforme segue:

Dia: 29/09/2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Auditório Prof. Antônio Ribeiro, na Unidade Regional de Ensino de Marília, na Avenida Pedro de Toledo, 542, CEP 17509-020, Marília/SP.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os professores de Ciências da Natureza das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, abaixo nominados, para comparecerem à Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza”, conforme segue:

Dia: 05 de outubro de 2026

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Avenida Pedro de Toledo, nº 542, Centro - Marília – SP - Auditório da Unidade Regional de Ensino Público-alvo: TURMA 2 17 de setembro – Valdirene Aparecida Pascoal Alcyr da Rosa Lima - Andrea Cristina Marzola Amélia Lopes Anders - Denise Delabio Darin Amélia Lopes Anders - Ebner de Araujo Malaquias Antonio Augusto Netto - Leonardo Moretto de Campos Antonio Augusto Netto - Matheus Augusto Silva Antonio de Baptista - Maria Betania Smaniotto de Lima

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 retificada as autorizações de 15 gozo publicadas no DOE de 31/03/2025 e 10/09/2025 e autorização de conversão de pecúnia publicada no DOE de 05/06/2024 . (PULP n° 1890519/2020)

Antonio Reginato - Fabio Garcia Ferreira Baltazar Godoy de Moreira - Vilma Pinto de Araujo Paulino Benito Martinelli - Patrícia Rossi Cicotoste Bicudo Monsenhor - Rodrigo Batista

Bicudo Monsenhor - Pablo Fernando Luz Silva Martins Cultura e Liberdade - Rivania Bertoldo da Silva Gonlçalves Cultura e Liberdade - Amanda Bravo Quinelatto Dirce Belluzzo de Campos - Íris Pereira de Oliveira Dirce Belluzzo de Campos - Michele de Cassia Feliciano da Silva Edson Vianei Alves - Carlos Alberto Cavallini Eduardo de Souza Porto - Alessandra Alvetti Galhardi Emico Matsumoto - Valmir Porfiro Ermelinda Clarice Sanches - Nayara Colombo Marzola Cavenaghi Graciema Baganha Ribeiro - Eloiza Barbosa Ferreira Hatsue Toyota - Maithê Mantovanelli de Paula Hilmar Machado de Oliveira - Renata Maria de Jesus Jardim Santa Antonieta - Tatiane Cristina Batista dos Santos João Walfredo Rothermund - Eduardo Mendes Paulino José Alfredo de Almeida - Luciana Zompero José Alfredo de Almeida - Márcio Trindade Guerreiro José Ambrósio dos Santos - Fabiana Aparecida da Silva José Augusto Bartholo - Robson Antonio Dal Evedove José Bonifácio do Couto - Larissa Boaro Frasneli José Carlos Monteiro - Diego Henrique Rosa Dias Lourenço de Almeida Senne - Amanda Begosso Gozze Lydia Yvone Gomes Marques - Paula Roberta Lopes de Oliveira Maria Cecília Ferraz de Freitas - Emerson da Silva dos Santos Maria Cecília Ferraz de Freitas - Juliana Alves Otreira Maria Izabel Sampaio Vidal - Regina Chioveto de Almeida Maurício Milani - Lucilene Cristina da Silva Nelson Cabrini - Andrea Aparecida Guimarães Ribeiro Nely Carbonieri de Andrade - Camila de Lima Francisco Neuza Maria Marana Feijão - Amanda Concheta Mascai Paiva Norma Mônico Truzzi - Claudia Lumy Yano Oracina Correa de Moraes Rodine - Silvia Sueli Alves Carmona Rios Oracina Correa de Moraes Rodine - Mauro Sérgio Giroldo Rafael Paes de Barros - Maria Cristina Brizola Costa Vieira Reiko Uemura Tsunokawa - Tatiane Cristina Alves da Silva Reiko Uemura Tsunokawa - Celino Jose da Silva Sobrino Ruth Mamede de Godoy - Robson Jaqueiro da Silva Sebastião Mônaco - Fernando Canevazzi Sebastião Mônaco - Silvana Monteiro Ferrarezi Sylvia Ribeiro de Carvalho - Lurdes dos Santos Elias Lima Vitu Giorgi - Thiago Willian Barbosa Bucke Waldemar Moniz da Rocha Barros - Amanda Canevazzi Garcia Rossi Wanda Helena Toppan Nogueira - Celia Lemes Leite Soares Bonfante

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio:

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008:15 (quinze) dias a DIEGO RAFAEL SILVA – RG nº 46.824.881, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EV.CAE, classificado(a) na EE. Profª Reiko Uemura Tsunokawa, referentes aos períodos de 20/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/03/2023, Certidão nº 95/2024, publicada no D.O.E. 08/08/2024 (PULP 015.00427548/2024-19).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

URE MIRACATU

Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 16/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de GRAZIELE CRISTINA CARVALHO LISBOA, RG 310XXXXX899, Certidão nº 93/21101/2025, onde constou: período de 06/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/12/2025, leia-se: período de 06/05/2019 a 03/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00963516/2025-55.

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 11/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANE CARDOSO DO NASCIMENTO, RG 33XXX947, Certidão nº 55/21101/2025, onde constou: período de 10/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/06/2025, leia-se: período de 10/11/2018 a 08/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 30/09/2025. Resta 60 dias de saldo. SEI 015.00576936/2025-03.

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 13/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAFAEL BRZOZOWSKI RICCIERI GHILARDINI, RG 33XXX562, Certidão nº 12/21101/2022, onde constou: período de 09/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/06/2022, leia-se: período de 09/11/2015 a 06/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 30/07/2022. Resta 60 dias de saldo. SEI 015.00729728/2026-96.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no Inciso II do Artigo 14 da Resolução SE 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a partir da respectiva data, a sede de exercício do servidor abaixo relacionado, conforme segue: A partir de 28/09/2026.

IVANA HAMAN FERRARI, RG. 18.540.210-0, DI–1, Agente de Organização Escolar, classificado e em exercício na EE. Profª. Carlota de Negreiros Rocha, em Marília, para a EE. Prof. Benito Martinelli, em Marília, Unidades, ambas da Unidade Regional de Ensino de Marília.

Retificando a Portaria do Diretor Escolar, de 17/09/2026, publicada no

D.O.E de 18/09/2026, CONCEDENDO com base no § 1º artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, licença saúde em nome de Ana Cristina Carneiro Lenartevitz, R.G. 18XXX863-4.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Marília vem por meio deste, declarar regularizada, com fundamento na Resolução SE 307/86, Deliberação CEE 18/86, Indicação CEE. 08/86, a Vida Escolar do aluno Alex da Silva Gastão, RG: 47.325.179-6, CPF: 405.863.728-57, nascido em 11/02/1991 na cidade de Marília/SP, filho de Cicero da Silva Gastão e Adalziza da Silva Gastão, referente a 3ª Série do Ensino Fundamental no ano de 2000 e 8ª Sério/9º Ano do Ensino Fundamental no ano de 2005. Processo SEI nº 015.00647229/2026-81

• “05 (cinco) dias, a partir de 14/09/2026”

• “01 (um) dia, a partir de 14/09/2026”

• OZIEL ESTEVAO TRIGO, R.G. 18XXX823 - 3, Professor Educação Básica II, da EE João Adôrno Vassão, teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional – CIN 089.XXX.XXX-10, emitido em 10/01/2026.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• JOSE DE ANGELO NETO, R.G. 26XXX191 - 3, Professor Educação Básica II, da EE João Adôrno Vassão, teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional – CIN 263.XXX.XXX-48, emitido em 12/04/2025.

EDUARDO GONCALVES FELIPE ANTONIO, RG: 14.610.991 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC – II, QM, classificado na EE JARDIM ALCIR RAINERI. Certidão nº. 176/2026, período de 22/12/2016 a 20/12/2021. (SEI

• MARCIA AKI FUJIMOTO, R.G. 24XXX142 - 2, Agente de Organização Escolar, da EE João Adôrno Vassão, teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional – CIN 249.XXX.XXX-78, emitido em 13/04/2026.

LUCIMARA FERREIRA DE MOURA, RG. 35.222.835 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC – III, QAE, classificado na EE JOSE CARLOS MONTEIRO. Certidão nº. 177/2026, período de 27/10/2020 a 25/10/2025. (SEI nº.: 01500671172/2026-31). LUCIANA BRUNELI CIRILO, RG: 32.591.879 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC – II, QM, classificado na EE NELY CARBONIERI ANDRADE Prof.ª. Certidão nº. 178/2026, período de 23/06/2020 a 21/06/2025. (SEI nº.: 015.00314806/2026-51).

• DOUGLAS RAMOS DE MOURA, R.G. 44XXX882 - 1, Diretor de Escola, da EE João Adôrno Vassão, DI -1 e Professor Educação Básica II, da EE Oswaldo Florêncio, DI 2, teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional – CIN 381.XXX.XXX-13, emitido em 12/05/2026.

• SILVIA NOVACOV BOTTI, R.G. 20XXX258 - X, Professor Educação Básica II, da EE João Adôrno Vassão, teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional – CIN 112.XXX.XXX-55, emitido em 24/03/2026.

RETIFICANDO a Portaria de 09/06/2022, publicada no DOE de 10/06/2022, Certidão nº 27/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIMARA FERREIRA DE MOURA, RG. 35.222.835 - 0, onde constou: período de 29/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/06/2022, leia-se: período de 29/10/2015 a 26/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. (SEI n° 015.00204669/202303) RETIFICANDO a Portaria de 14/05/2024, publicada no DOE de 15/05/2024, Certidão nº 51/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANGELA REGINA DE OLIVEIRA, RG. 25.445.530 - X, onde constou: período de 30/11/20216 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/07/2023, leia-se: período de 30/11/20216 a 28/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente

• ROSEMARY RIBEIRO DA CONCEICAO, R.G. 18XXX893 - 1, Professor Educação Básica II, DI 3, da EE João Adôrno Vassão, teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional – CIN 085.XXX.XXX-10, emitido em 22/11/2024.

• CASSIANA APARECIDA DE ALMEIDA, R.G. 32XXX741 - 7, Professor Educação Básica II, da EE João Adôrno Vassão, teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional – CIN 288.XXX.XXX-86, emitido em 19/07/2026.

• MARILSA CABRAL MUNIZ, R.G. 19XXX938, Professor Educação Básica I, DI 1 e Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2 da EE João Adôrno Vassão, teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional – CIN 086.XXX.XXX-71, emitido em 11/08/2026.

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