DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a inclusão de docentes, nos termos do Decreto nº 70.847/2026.

RETIFICANDO, o DOE. do dia 16/07/2026, em nome de MIGUEL DUARTE COSTA, RG. 20.003.237-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, categoria F, classificado na Escola Estadual João da Cruz Melão de Teodoro Sampaio. Onde constou 6º QQ, a partir de 11/01/2026, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Constar corretamente mediante de inclusão de tempo, 6º QQ a partir de 23/04/2025..

Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

A presente convocação não afasta eventual necessidade de comparecimento dos servidores em outros horários ou datas expressamente requisitadas pela Justiça Eleitoral, observadas as disposições do Decreto nº 70.847/2026.

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de

RETIFICANDO, o DOE. do dia 16/07/2026, em nome de HILQUIAS ROSA GOMES, CIN 35561055860, DI 1, efetivo, analista administrativo, classificado na Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema. Onde constou 2º QQ, a partir de 02/11/2023, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Constar corretamente mediante de inclusão de tempo, 2º QQ a partir de 07/05/2021.

24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12, publicado no DOE. de 13/11/15, auxílio-doença a EDUARDO DA SILVA ROCHA, RG/CIN: 54824204852, Agente de Organização Escolar, CTD - Categoria "O", classificado na EE. "Porto Primavera", em Rosana, 1 (Um) dia, no período de 24/09/2026.

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença Prêmio de 15 (quinze) dias a SANDRISVAL ALVES NEGRAO, CIN 05597916823, PEB. II, EFETIVO, DI 2 classificado na EE. “Prof. Francisco Ferreira de Souza”, em Teodoro Sampaio, Certidão: 122/2014, Período de 08/05/2009 a 06/05/2014, PULP 015.00661406/2025-51 (sem saldo restante)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 a HILQUIAS ROSA GOMES, CIN 35561055860, DI 1, efetivo, analista administrativo, classificado na Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença Prêmio de 90 (noventa) dias a SANDRISVAL ALVES NEGRAO, CIN 055.979.168-23, PEB. I, EFETIVO, DI 1 classificado na EE. “Prof. Francisco Ferreira de Souza”, em Teodoro Sampaio, Certidão: 12/26, Período de 21/04/19 à 18/04/2024, PULP 015.00661365/2025-01 (saldo restante 0 dias)

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 17-03-2025, publicada no DOE de 18/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de GENI VIANA DO CARMO VENDRAME, RG 18.888.528-6, onde constou: período de 24/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/01/2022, leia-se: período de 24/06/2015 a 21/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1°do artigo 193, da lei nº10.261/68 c/c o artigo 16 do decreto nº69.234/2024, fica afastada a servidora FLAVIA CRISTHIELY DE CARVALHO OLIVEIRA, RG: 40.736896-6, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "A", classificada na EEEI Bairro Santa Rita do Pontal em Euclides da Cunha Paulista - SP (um) 1 dia, no período 25/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

O Diretor de Escola da EE Arthur Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para comparecimento e atendimento à Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, conforme orientações e horários estabelecidos pela Justiça Eleitoral:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

NILTON SERGIO DE LIMA, RG 9.590.880, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PREF. CAETANO MUNHOZ. Certidão nº 283/2026, período de 13/08/2019 a 10/08/2024. SEI 015.00680660/2026-30.

Mara Suely Alfieri Ginez, RG: 5.518.483-2, Diretor de Escola dia 03/10/2026, das 6:00 às 13:00 hr.

Geni Viana da Silva Vendrame, RG: 18.888.528-6, PEB II, dia 04/10/26, das 7:00 às 14:00 hr. Flávio Lopes da Silva, RG: 32.575.724-0, PEBII, dia 04/10/26, das 7:00 às 14:00 hr e das 10:00 às 17:00 hr. Bruna Vitória Jardini Destro, RG: 53.772.235-x, PEMF, dia 04/10/26, das 7:00 às 14:00 hr. Tânia Mara dos Santos França, RG: 206.318.628-62, PEB II, dia 04/10/26, das 11:00 às 18:00 hr.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GIOVANNA GALRAO DE FRANCA LIMA, RG 43.662.247, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada(o) na EE LOURENÇO FRANCO DE OLIVEIRA. Certidão nº 286/2026, período de 17/09/2021 a 15/09/2026. SEI 015.00709998/2026-81.

Valéria Chaves de Melo, RG: 32.030.899-6, PEB II, dia 04/10/2026, das 10:00 às 17:00 hr. Maria da Glória de Souza Silva, RG: 12.664.403-2, PEB II, dia 04/10 das 10:00 às 17:00 hr.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

O Diretor Escolar da EE Deputado Felício Tarabay, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver,

ADELSON BELOTTO, RG 21.986.574, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE NOEDIR MAZZINI, município AMPARO, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 131/2026, período de 19/09/2015 a 16/09/2020. (SEI 015.00579706/2026-79).

CONVOCA os servidores abaixo relacionados para comparecimento e atendimento à Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, conforme orientações e horários estabelecidos pela Justiça Eleitoral:

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 15/2025, publicada no DOE de 27/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TATIANE LOPES GAMBARO OLIVEIRA, RG 29.954.105, onde constou: período de 08/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/03/2024, leia-se: período de 08/08/2017 a 06/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00703933/2026-21

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários estabelecidos, para execução das atribuições relacionadas ao atendimento à Justiça Eleitoral, de acordo com as orientações recebidas.

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 55/2023, publicada no DOE de 17/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TATIANE DA SILVA MENDES, RG 43.105.021, onde constou: período de 12/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/03/2023, leia-se: período de 12/08/2016 a 10/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00707936/2026-34

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

ADRIANA POZZEBON, RG 22.067.993, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE NOEDIR MAZZINI, município AMPARO, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 177/2026, período de 12/11/2019 a 09/11/2024. (SEI 015.00600177/2026-80).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

ANA PAULA URBANO RECANELLI, RG 26.769.919, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PROF. JOÃO ALVARENGA, município PEDREIRA, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 48/2026, período de 23/03/2020 a 21/03/2025. (SEI 015.00605678/2026-52).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

ANA JOSEMARY CARMAM, RG 19.252.658, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE PADRE ORESTES LADEIRA, município CONCHAL, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 146/2026, período de 24/09/2019 a 21/09/2024. (SEI 015.00586277/2026-96).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

ANDRE LUIZ FELIPE, RG 24.812.401, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, classificado na EE PROF. MARIA DO CARMO DE GODOY RAMOS, município SERRA NEGRA, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 135/2026, período de 02/04/2020 a 31/03/2025. (SEI 015.00635421/2026-25).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

ARIELE REGINA FERRAZ PIOVEZAN, RG 44.585.127, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE LUIZ BORTOLETTO, município PEDREIRA, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 193/2026, período de 23/07/2019 a 20/07/2024. (SEI 015.00606622/2026-15).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: CASSIANA PEREIRA ROCHA DE SOUZA, RG 67.141.562, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE PADRE ORESTES LADEIRA, município CONCHAL, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 156/2026, período de 11/12/2020 a 09/12/2025. (SEI 015.00593061/2026-87).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

GILDA FAGUNDES RIBEIRO, RG 20.626.436, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE PROF. JOÃO PESSOA MASCHIETTO, município MOGI GUAÇU, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 205/2026, período de 11/09/2019 a 08/09/2024. (SEI 015.00639003/2026-15).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

KELER LUIZ CAETANO, RG 21.121.900, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE DR. OSCAR RODRIGUES ALVES, município MOGI MIRIM, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 449/2017, período de 08/10/2012 a 06/10/2017. (SEI 015.00647426/2026-09).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

MARCOS BUENO DE MIRANDA, RG 21.984.522, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, classificado na EE DR. SYLVIO DE AGUIAR MAYA, município PEDREIRA, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 76/2026, período de 01/10/2019 a 28/09/2024. (SEI 015.00598758/202644).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, RG 45.129.453, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE CORONEL VENANCIO, município MOGI MIRIM, Unidade Regional de Ensino - região de Mogi Mirim, Certidão nº 65/2026, período de 22/11/2018 a 20/11/2023. (SEI 015.00608988/2026-29).

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).