DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

observância ao atual valor do "pro labore" da função de Gerente de Organização Escolar, com os respectivos reflexos no 13º salário, férias, quinquênios e sexta-parte, determinando o pagamento das diferenças salariais mensais vencidas e vincendas, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 18:48:37

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

PORTARIA DO COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25/09/2026

Declarando, como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170 de 22/12/2025, o dia em que os Servidores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim “Imersão – Procedimentos e Comunicação – Percurso Formativo I”, conforme segue:

Dia: 22 de setembro de 2026

Horário: das 08h30 às 17h30

Local: Faculdade Integradas Maria Imaculada (FIMI)

Endereço: Rua Paula Bueno, nº 240, Centro, Mogi Guaçu/SP Nome – RG - Escola

ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR – 40XXXXX1 - EE BAIRRO DOS PRADOS

ADRIANA DONIZETTI HONORIO DE OLIVEIRA - 20XXXXX6 - EE DONA ELVIRA SANTOS DE OLIVEIRA

ADRIANA MORIGI DE SOUZA JACOMUSSI - 25XXXXX6 - EE PROF NELSON GIRARD ANA LUCIA DA SILVA GODOY CRUZ - 21XXXXX6 - EE FRANCISCO DA SILVEIRA FRANCO ANDRE LUIZ ANUNCIAÇÃO FRAGA - 62XXXXX4 - EE PROF ROBERTO ANTONIALLI ANDRE LUIZ FELIPE - 24XXXXX1 - EE PROFA MARIA DO CARMO DE GODOY RAMOS ANGELA CAROLINA KISKA TORRANI - 48XXXXX6 - EE MARIA TEREZA DE JESUS PAIVA CAMILA APARECIDA DA SILVA - 45XXXXX7 - EE PROF CANDIDO MOURA CAMILA FRANÇA CARRENHO DAMASCENO - 32XXXXX9 - EE DR. VICENTE RIZZO CASSIANA PEREIRA ROCHA - 67XXXXX2 - EE PADRE ORESTES LADEIRA CLARICE APARECIDA DOS SANTOS GALLI - 10XXXXX3 - EE ANA FERRARI

ROSSI DAIANE CAROLINE DOS REIS – 47XXXXX3 - EE ANTONIO CAIO DEBORA MARIA CALIMAN TENREIRO – 27XXXXX9 - EE DR. CORIOLANO BURGOS DIRCE RIBEIRO DE CARVALHO – 20XXXXX5 - EE PADRE LONGINO VASTBINDER ELAINE BATISTA DA SILVA COSTA – 33XXXXX4 - EE PROFA SONIA APRECIDA M. BUENO EMANUEL LOPES FEIJO – 4XXXXX3 - EE GISSELDA APARECIDA TUROLA PIOVEZAN FABIO TADEU DE OLIVEIRA MISTRELLI – 43XXXXX3 - EE NOEDIR MAZZINI FABIOLA GROU LOPES RAGUSA – 10XXXXX4 - EE MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO FELICIANA FRANCO DE OLIVEIRA SANTANA – 28XXXXX3 - EE PROFA. CLEIDE DA FONSECA FERREIRA FLAVIA GERUZA SIQUEIRA SANTOS DO COUTO – 22XXXXX7 - EE PROFA AMELIA MASSARO SERRA

GERSON WALDOMIRO MORAES – 18XXXXX9 - EE OSCAR RODRIGUES ALVES HANAI APARECIDA ANDRE – 33XXXXX1 - EE PROFA MARIA DE LOURDES

LIMA

HUGUETE APARECIDA ACCORSI CAMILOTTI – 27XXXXX8 - EE DR. SYLVIO DE AGUIAR MAYA JEFFERSON COUTINHO – 44XXXXX5 - EE PROF PEDRO FERREIRA CINTRA JOANITA DE SOUZA MENDES SANTOS – 34XXXXX7 - EE PROFA BENEDITA NAIR X. VEDOVELLO JULIANA ALVES PEREIRA – 29XXXXX9 - EE ANTONIO JOSE PERES MARQUES LAIS BARBOSA DE OLIVEIRA – 41XXXXX2 - EE DR. JÚLIO MESQUITA LUCIA TANIA MENDES ARAUJO – 40XXXXX8 - EE PROF FERNANDO BARBOSA MARCIA ALEXANDRA ESCAQUETE – 21XXXXX7 - EE DR. JOVINO SILVEIRA MARCIA ODETE DE MORAIS ALEXANDRE – 34XXXXX8 - EE PROF FENIZIO MARCHINI MARCIA REGINA CARVALHO FELIPE – 26XXXXX3 - EE SEBASTIÃO GOMES MARIA ÂNGELA DARIOLLI DE COL – 46XXXXXX5 - EE PAULO TUROLLA

MARIA BEATRIZ PINTON DE SOUZA – 17XXXXX5 - EE LOURENÇO F. DE OLIVEIRA MARIA GORETI FLORIANO – 33XXXXX5 - EE PROF ERNANI CALBUCCI MARIA INES MASSONI MALTEMPI – 13XXXXX4 - EE PADRE ARMANI

MARIA SILVIA BARATELA – 11XXXXX3 - EE DEP. ROMEU DE CAMPOS VERGAL

MARILIA DE SOUZA MESCHIATTI – 44XXXXX2 - EE NAIR DE ALMEIDA MARILSA EUGÊNIA LOPES SOBREIRO – 15XXXXX0 - EE IBRANTINA MONICA MASSINI – 20XXXXX9 - EE SÃO JUDAS

• NEUZENICE GONÇALVES – 21XXXXX8 - EE PROFA ZENAIDE FRANCO DE

• FARIA MELLO

NILDA DE PAULA – 40XXXXX1 - EE CAPITÃO AGENOR DE CARVALHO

ONILIA PRISCILA DE PAIVA – 46XXXXX2 - EE RANGEL PESTANA PATRICIA TUANNY MORETTO – 47XXXXX5 - EE JOÃO PESSOA MASCHIETTO PAULO CESÁR ANDRE – 18XXXXX0 - EE PROFA DRA ALTAIR DE F.F. POLETTINI PAULO SERGIO CUSSOLIM – 21XXXXX3 - EE PROFA ALMERINDA RODRIGUES

RENATO SOARES DE NOVAIS – 43XXXXX0 - EE DR. FRANCISCO TOZZI ROSA HELENA MOREIRA – 20XXXXX5 - EE PREFEITO CAETANO MUNHOZ ROSELI DE SOUZA VILELA DE FREITAS – 13XXXXX4 - EE PROFA ANGELA MARIA DA PAIXÃO COSTA

ROSEMEIRE LUSTOSA PINTO – 19XXXXX2 - EE PROF ARIOSTO PERSICANO ROSINÉIA FERRAZ DE ARAUJO DIAS – 25XXXXX6 - EE FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES

SOLANGE FRANCISCA DA SILVA GUADANHIM – 57XXXXX8 - EE SANTO ANTÔNIO

TATIANA CRISTINA RITA DA SILVA – 30XXXXX2 - EE PROFA ANALIA DE ALMEIDA

VANDERLEA ANTUNES JORGE – 21XXXXX7 - EE DIONYSIA GERBI BEIRA

VANESSA APARECIDA OTTE NOVAIS – 32XXXXX2 - EE PROF GERALDO SORG

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 03 (três) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 16-09-2026 a 18-09-2026, a servidora: MISSLENE NEIDE CANDINI DE SOUZA RIBEIRO, CIN: 413.605.748-24, Agente de Organização Escolar, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Prof. Antônio José Peres Marques, no município de Mogi Mirim. (Processo SEI nº 015.00717493/2026-90).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 16-09-2026 a 17-09-2026, ao servidor: DOUGLAS DONIZETE DA SILVA, RG: 40.347.343-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificado na E. E. Padre Orestes Ladeira, no município de Conchal. (Processo SEI nº 015.00715953/2026-45).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

RETIFICANDO a Portaria do Diretor de Escola de 23-09-2026, publicada no DOE de 24-09-2026, referente à LICENÇA-NOJO de: LUAN VINÍCIUS DOS SANTOS CARDOSO, R.G: 55.838.684-2

Onde se lê: 02 (dois) dias de LICENÇA-NOJO, no período de 15-08-2026 a 16-08-2026:

Leia-se: 02 (dois) dias de LICENÇA-NOJO, no período de 15-09-2026 a

16-09-2026:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 03 (três) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 22-09-2026 a 24-09-2026, a servidora: VALÉRIA HELENA DA SILVA, RG: 44.708.431-8, Agente de Organização Escolar, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Prof. Valério Strang, no município de Mogi Mirim. (Processo SEI nº 015.00728182/2026-56).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 14-09-2026 a 15-09-2026, ao servidor: BRUNO GUARNIERI TUROLA, CIN: 454.767.498-10, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificado na E. E. Prof. Valério Strang, no município de Mogi Mirim. (Processo SEI nº 015.00727276/2026-16).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 18-09-2026 a 20-09-2026, ao servidor: BRUNO GUARNIERI TUROLA, CIN: 454.767.498-10, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificado na E. E. Prof. Valério Strang, no município de Mogi Mirim. (Processo SEI nº 015.00727303/2026-42).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 Artigo 78, inciso III, 08 (oito) dias de LICENÇA-NOJO, no período de 16-09-2026 a 23-09-2026, ao servidor: ANDERSON CASTRO LEITE DA SILVA, RG 48.881.692 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 3, classificado na E.E. Ana Ferrari Rossi, em Pedreira. (Processo SEI nº 015.00728354/2026-91).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PADRE ORESTEA LADEIRA LUCILENI FATIMA CORTE HIGASHI, RG: 23.747.719, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC III, QAE, F/N 02/VI, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 11/08/2017 a 09/08/2022, certidão nº 71/2024, PROC. 1853939/2018. (SEI nº 015.00710488/2026-56).

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei

10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE DIONYSIA GERBI BEIRA

VILMA BRAGATO DE TOLEDO, RG: 7.596.634, PEB II, SQC II, QM, F/N 02/III, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 27/05/2018 a 25/05/2023, certidão nº 262/2026, PROC. SPDOC 1187469/2018. (SEI nº 015.00713589/2026-89).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) ENCONTRO FORMATIVO “POR DENTRO DO CURRÍCULO” - LÍNGUA PORTUGUESA, a ser realizada conforme segue:

I – Data: 30 de setembro de 2026 (quarta-feira)

II - Horário: das 9:00 às 16:00

III – Local: URE Ourinhos - sala 02 - Rua Nove de Julho, 528, Centro, Ourinhos/SP.

EXCLUA-SE:

JULIO MASTRODOMENICO PROFESSOR - 34009 CELI RAQUEL VERDELONE SINHARINHA CAMARINHA - 34332 ROSINEI APARECIDA ALVES ALBANO TOMAZ ORTEGA GARCIA PROFESSOR - 906839 ALINE REGINA DE ANDRADE FERREIRA

INCLUA-SE:

SINHARINHA CAMARINHA - 34332 ALINE REGINA DE ANDRADE FERREIRA MIGUEL PRIANTE CALDERARO DOUTOR - 34393 PATRICIA NASCIMENTO

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) ENCONTRO FORMATIVO “POR DENTRO DO CURRÍCULO” – ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS, a ser realizada conforme segue:

I – Data: 7 de outubro de 2026 (quarta-feira)

II - Horário: das 9:00 às 16:00

III – Local: URE Ourinhos - sala 02 - Rua Nove de Julho, 528, Centro, Ourinhos/SP.

INCLUA-SE:

MARIO BRIATORE PADRE - 33960 JANAINA CRISTINA SCHINK DA ROCHA

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) ENCONTRO FORMATIVO “POR DENTRO DO CURRÍCULO” – REDAÇÃO E LEITURA, a ser realizada conforme segue:

I – Data: 1º de outubro de 2026 (quinta-feira)

II - Horário: das 9:00 às 16:00

III – Local: URE Ourinhos - sala 01 - Rua Nove de Julho, 528, Centro, Ourinhos/SP.

EXCLUA-SE:

JOSEPHA CUBAS DA SILVA PROFESSORA - 34010 LAURA MONTAGNIERI RONCHI

MARIO BRIATORE PADRE - 33960 JANAINA CRISTINA SCHINK DA ROCHA

INCLUA-SE:

MARIO BRIATORE PADRE - 33960 MICHELLE LUENGO SEGANTINI

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) ENCONTRO FORMATIVO “POR DENTRO DO CURRÍCULO” - CNT, a ser realizada conforme segue:

I – Data: 02 de outubro de 2026 (sexta-feira)

II - Horário: das 8:30 às 15:30

III – Local: URE Ourinhos - sala 02 - Rua Nove de Julho, 528, Centro, Ourinhos/SP.

SINHARINHA CAMARINHA - 34332 REGIANE FERNANDA PILATI PEREIRA

Retificando a Portaria de 13/09/2023, publicada no DOE 14/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENATA PEREIRA, RG 29.334.803 - 0, onde constou: período de 04/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/09/2023, leia-se: período de 04/02/2017 a 02/02/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 05/05/2023, publicada no DOE 06/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSENEI APARECIDA RIBEIRO LIBORIO, RG 17.921.477 - 9, onde constou: período de 23/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/04/2023, leia-se: período de 23/09/2016 a 21/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CRISTIANE DA SILVA VERONEZ, RG 32.645.027 - 0, Professor de Educação Básica I, classificada na EE Virginia Ramalho, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 207/2026, período de 08/09/2021 a 06/09/2026. PULP SEI Nº 015.00325831/2025-80 - URE Ourinhos.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

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