DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde ao servidor abaixo: MARIA SILVIA RODRIGUES DAMASCENO, CIN 079.017.328-06, Professor de Educação Básica II, Categoria A, 02 (dois) dias de Licença Saúde do período de 23/09/2026 a 24/09/2026 - EE Prof. Pedro Antonio Ferraz de Andrade, Ourinhos/SP, Unidade Regional de Ensino - Região de Ourinhos.

CONCEDENDO, À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

THAIS APARECIDA MACEDO BATISTA – RG 42.407.647-0 – 22/09/2026 a 23/09/2026 – E.E. Dr. Miguel Priante Calderaro, Bernardino de Campos/SP. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Secretaria de Estado da Educação

URE- PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, Retificação da Certidão e gozo de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 23/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IARA APARECIDA CODINA LEITE, RG 15.XXX.796 - 7, onde constou: período de 27/10/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 31/05/2023, leia-se: período de 27/10/2016 a 25/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 26/09/2025.

Retificando a portaria da Dirigente Regional de Ensino de 21/09/2026, publicada no DOE de 22/09/2026, tornando convocados nos termos da Resolução SE-62, de 11/12/2017, os professores abaixo indicado pela unidade escolar pertencente à Diretoria de Ensino de Penápolis, para a Formação Presencial Por Dentro do Currículo de Matemática: “Dados que Orientam, Estratégias que Transformam - Matemática e OE Matemática”. Data: 24/09/2026

Horário: 13h00 às 17h00

Local: Diretoria de Ensino - AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque Residencial Monreal - Penápolis/SP. Exclua-se na convocação desta data: EE Manoel Bento Neto, Elisângela da Silva, 29.XXX.032 - 9

O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000312175.2026.8.26.0438, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LIANA MARIA GALLINARI CPF: 04XXXXXX05 Matrícula: 008921027

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 008921027/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Sentença: JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para declarar a natureza remuneratória da Bonificação por Resultados (BR) e do Abono FUNDEB e, consequentemente, condenar a requerida a incluir a Bonificação por Resultados (BR) e o Abono FUNDEB (recebido pela autora até 12/04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e terço constitucional de férias, e licença-prêmio convertida em pecúnia, apostilando-se o direito. Acórdão: Quanto a inclusão da bonificação de resultado e FUNDEB na base de cálculo da licença prêmio e das férias, cabe a seguinte observação. Embora tenha constado apenas férias e licença prêmio, no dispositivo da sentença, estas devem ser interpretadas como indenizadas, já que no afastamento por fruição, o servidor não adquire vantagens propter Laborem. Ademais, por decorrência lógica, é incabível e inexequível, a inclusão da bonificação de resultado e FUNDEB na base de cálculo das férias e da licença prêmio gozadas, já que o servidor deixa de trabalhar no período.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 09:39:42

Tornando efetivo exercício, para os profissionais abaixo relacionados, pela participação na Orientação Técnica: “Cultura Escolar Saudável e gestão preventiva de conflitos-”, realizada na FUNEPE – Fundação Educacional de Penápolis – Av. São José, 400 - Vila São Vicente, Penápolis

• SP, no dia 17/09/2026, no horário das 8h30 às 17h30. Como segue: ESCOLA NOME RG

EE Adelino Peters Claudia Neves de Carvalhal Maciel 19.xxx.x65-1

• EE José Florentino de Souza Graziela Cristina Moreli de Rossi

• 40.xxx.x54-1

EE Augusto Pereira de Moraes Graziela Lopes Pereira Nogueira 34.xxx.x38-7 EE Dr. Carlos Sampaio Filho Juliana de Brito Aires Marangoni 19.xxx.x99-3

EE Prof.ª Este Eunice A.F. de Oliveira Luciana de Souza 29.xxx.x51-2 EE Índia Maria Rosa Mayra Carolina de Oliveira Mauricio 43.xxx.x91-7

EE Pref. Francisco Antonino Camila da Graça Rocha Pereira Filipim 43.XXX.X80-X

EE Prof.ª Joana Helena de Castilho Marques Eliane Vieira dos Reis 29.xxx.x54-5

EE Prof. José Carlos da Silva Carla Adriana Poletti Bighetti 23.xxx.x13-2 EE Luiz Chrisóstomo de Oliveira Renato Costenaro 21.xxx.x22-5 EE Prof.ª Luiza Maria Bernardes Nory José Francisco Vieira 22.xxx.x20-4 EE Maria Eunice Martins Ferreira Gislaine Aparecida Cardoso dos Santos 33.702.507-1

EE Maria de Fátima Gomes Alves Sérgio Rogério de Souza 25.XXX.X14-1 EE Prof. João Teixeira Sampaio Andrislei Fábio Martelli 176.xxx.xx8-55 EE Prof.ª Yone Dias de Aguiar Andréia Cristina Fagundes Dias Muniz 23.972.912-2

EE Manoel Bento Neto Terezinha Cedran dos Santos 15.xxx.x16-5

EE Expedicionário Diogo Garcia Martins Nilva Celi Basseto Simon Teixeira 35.xxx.x94-X

CEEJA Prof. João Segura Daniela Acácia Fusari Zito 34.xxx.x98-0

Secretaria de Estado da Educação UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome RAFAEL FELIPE LEONE, RG 46.XXX.268 - 2, DI: 02, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC II - QM, classificado na EE ESTER E .A. FARIA OLIVEIRA PF, em PENAPOLIS. Certidão nº 105/2026, período de: 24/10/2019 a 14/12/2022; Eventuais: 04, 05, 06, 07, 11 e 12/02/2020; 13/02/2020 a 31/12/2023; 15/02/2024 a19/01/2025; 20/01/2025 a 28/01/2025.

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, o

Supervisor ponto focal do CONVIVA, a Professora Especialista do Currículo (PEC) CONVIVA, a Diretora Escolar da E.E. Índia Maria Rosa, representantes da CIPA, os Vice-diretores Ponto Focal CONVIVA e os Professores Orientadores de Convivência (POC), atuantes nas escolas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Penápolis, para participarem da “Orientação Técnica CONVIVA: Educadores da Paz”.

Data: 01/10/2026

Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h Local: Unitoledo Endereço: Rua Antônio Afonso de Toledo, 595 - Jardim Sumaré - Araçatuba/SP

Tornando Efetivo Exercício, os dias e professores abaixo relacionados, pela participação na formação presencial "Por Dentro do Currículo - 2º semestre" que foi realizada na Unidade Regional de Ensino de Penápolis, na Av. Álvaro Gomes, 181-A, Pq Residencial Monreal - Penápolis/SP, conforme segue:

Data: 04/09/2026 Horário: das 08:30 às 17:30

ESCOLA - NOME - CPF

JOSE CARLOS DA SILVA PROFESSOR - AMADEU SANTOS PEREIRA JUNIOR

• 295494XXX57

JOSE CARLOS DA SILVA PROFESSOR - PAULA ROBERTA CAMARGO GARCIA - 366755XXX03

PROFESSOR JOAO TEIXEIRA SAMPAIO - EVANDRO JOSE GOMES DA SILVA - 368235XXX10

LUIZA MARIA BERNARDES NORY PROFESSORA - FERNANDA SAEME MARTINES MATSUNAGA - 306019XXX69

MARIA EUNICE MARTINS FERREIRA PROFESSORA - GIOVANI ALVES GONCALVES - 352166XXX12

DIOGO GARCIA MARTINS EXPEDICIONARIO - LUIZ GUSTAVO RICHARD - 320418XXX52 MANOEL BENTO NETO - MICHELE APARECIDA SILVA SOUZA - 452444XXX18

ESTER EUNICE ALMEIDA FARIA DE OLIVEIRA PROFESSORA - MICHELE FERREIRA SARAIVA BARRETO GARCIA FERNANDES - 307970XXX00

YONE DIAS DE AGUIAR PROFESSORA - NATALIA CRISTINA ZANARDI - 356273XXX50

ADELINO PETERS - PABLO AUGUSTO DE OLIVEIRA SENA - 452469XXX57 ADELINO PETERS - SIMONE ROSSE MACHADO - 324783XXX33

JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES PROFESSORA - RODRIGO ERNANI CERVIGNI LOURENCO - 300549XXX50

MANOEL BENTO NETO - MANOEL BENTO NETO - 302954XXX80

MANOEL BENTO NETO - VALTER APARECIDO IZIDORO - 132116XXX40 Data: 09/09/2026 Horário: das 08:30 às 17:30

ESCOLA - NOME - CPF

MANOEL BENTO NETO - ARIANI MARTINS - 465521XXX50

DIOGO GARCIA MARTINS EXPEDICIONARIO - BRUNA DE AGUIAR

TORREZAN - 414543XXX66

MANOEL BENTO NETO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA - 275471XXX70 MARIA EUNICE MARTINS FERREIRA PROFESSORA - DENILSON DE SOUZA

GOMES - 343711XXX40

JOSE CARLOS DA SILVA PROFESSOR - DIEGO FELIPE - 437690XXX67 LUIZA MARIA BERNARDES NORY PROFESSORA - JANCER WILLIAN DOS SANTOS GONCALVES - 357113XXX09

CARLOS SAMPAIO FILHO DOUTOR - JAQUELINE LOPES MOREIRA - 346772XXX00

ADELINO PETERS - JESSICA GABRIEL MERCURIO - 412197XXX62

FRANCISCO ANTONINO PREFEITO - JHONATAN FELIPE MILLA - 451286XXX62

JOAO TEIXEIRA SAMPAIO - LEONARDO ARANTES DOS SANTOS - 434042XXX02

ESTER EUNICE ALMEIDA FARIA DE OLIVEIRA PROFESSORA - LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA - 203217XXX40

FRANCISCO ANTONINO PREFEITO - MARCO ALEXANDER BASILIO -303500XXX18 CARLOS SAMPAIO FILHO DOUTOR - MARCONE MAESTA MAZAIA -466457XXX05

DIOGO GARCIA MARTINS EXPEDICIONARIO - MARIA JULIANA MEIRA MATOS - 213124XXX90 YONE DIAS DE AGUIAR PROFESSORA - MARIA LEILA DOS SANTOS BIS - 626991XXX30

MARIA DE FATIMA GOMES ALVES - MARLON ARZANI ORIGUELA - 372716XXX23

ADELINO PETERS - MAURICIO DE BRITO AIRES - 282813XXX80

JOSE FLORENTINO DE SOUZA - RODRIGO BUSANELI STELLA - 333401XXX18 CARLOS SAMPAIO FILHO DOUTOR - TALITA GONÇALES BANHEZA - 339934XXX56 MANOEL BENTO NETO - VANIA RODRIGUES COSTA - 353669XXX78

Tornando Efetivo Exercício, os dias e professores abaixo relacionados, pela participação na formação presencial "Por Dentro do Currículo - Robótica - 2º semestre" que foi realizada na Unidade Regional de Ensino de Penápolis, na Av. Álvaro Gomes, 181-A, Pq Residencial Monreal - Penápolis/SP, conforme segue:

Data: 18/09/2026

Horário: das 08:30 às 17:30

NOME - CPF - ESCOLA

BRUNA DE AGUIAR TORREZAN 414543XXX66 DIOGO GARCIA MARTINS EXPEDICIONARIO

HENRIQUE DZIUBA ORTIS 383793XXX35 PROFESSOR JOAO TEIXEIRA SAMPAIO TALITA GONÇALES BANHEZA 339934XXX56 CARLOS SAMPAIO FILHO DOUTOR

THAINÁ VALENTIM CANGUSSU BOGO 386108XXX78 PROFESSOR JOAO TEIXEIRA SAMPAIO

ULISSES ANTÔNIO DE ALMEIDA SILVA 394649XXX42 ADELINO PETERS

VINICIUS PERES DA SILVA 552265XXX66 CARLOS SAMPAIO FILHO DOUTOR

APARECIDA DINAH COUTO VIEIRA - 495896XXX91 - JOANA HELENA DE CASTILHO MARQUES PROFESSORA

Tornando Efetivo Exercício, o dia 21/05/2026 para os professores abaixo relacionados, pela participação na Orientação” Um diálogo de aprendizagens: o Currículo Priorizado e os desafios de Língua Inglesa no SARESP”. Conforme segue: Data: 21/09/2026:

Horário: 8h30 00 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Penápolis - Av. Álvaro Gomes, nº 181-A – Parque Residencial Monreal – Penápolis/SP

PEI Expedicionário Diogo Garcia Martins: Adriane Fernandes Gruppo; RG: 45.XXX.393-0

PEI Expedicionário Diogo Garcia Martins: Ana Dirce Leandro Ramires; RG: 17.XXX.998-0

PEI José Florentino de Souza: Jorselina Menezes da S. M. de Souza; RG: 17-XXX.-690-0

PEI Adelino Peters: Milena de Barros Claudino; RG: 40.XXX.372-7

PEI Dr. Carlos Sampaio Filho: Almir Pires RG.:16.XXX.035-9

PEI João Teixeira Sampaio: Carmem Hilário Spina Ferreira; RG: 34.XXX.380-0

E.E Luiza Maria Bernardes Nory: Isaque Ordonhes Silva; RG: 56.018.XX5-

5 PEI Maria de Fátima Gomes Alves – Marília M.Z.Blecha RG.:45.XXX.368-2 PEI Prof. José Carlos Da Silva – Wilson Monteiro de Oliveira- RG.: 28.XXX.350-6

EE Maria Eunice M. Ferreira: Denise Verri Solla RG.: 24.XXX.038-8

EE Joana Helena C. Marques: Sandra Cristina de Oliveira - RG.: 22.XXX.391-5

ornando Efetivo Exercício, o dia 18/09/2026 para os coordenadores abaixo relacionados, pela participação na Formação Presencial: “Formando Formadores: da pauta à prática”, de acordo com o cronograma abaixo:

Data: 18/09/2026

Horário: 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30

Local: PEI – Dr. Carlos Sampaio Filho - Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 40 - Centro, Penápolis – SP. Nome RG Escola

Jozi Claudia Garcia Rodrigues 25.XXX.342-6 E.E. Manoel Bento Neto Luciana Cristina Pontes Rodrigues 30.XXX.099-7 E.E. Prof. José Carlos da Silva Simone Regina Azevedo Perini 25.XXX.443-0 E.E. José Florentino de Araújo

Elaine Aparecida Munhoz Pereira 25.XXX.150-8 E.E. Adelino Peters Lindauva Basílio Saraiva 19.XXX.566-7 E.E. Prof. Francisco Antonino Alessandra Nunes Pereira Passare 33.XXX.020-1E.E. Expedicionário Diogo G. Martins

Angélica Nunes Bertelli Maschietto 21.XXX.075-3 E.E. Profª Ester Eunice Simone Candido de Brito Moraes 28.XXX.034-7 E.E. Dr. Carlos S. Filho Marli Garbelini Casaroti 27.XXX.144-0 E.E. Prof. João Teixeira Sampaio Simone Aparecida Zordan Torsiano 27.XXX.864-1E.E. Profª. Luiz Maria Bernardes Nory

Camila Passini Severin Santana 47.XXX.414-7 E.E. Profª Maria Eunice Fátima Gomes da Silva Cunha 40.XXX.979-2 E.E. Maria de Fátima Gomes Alves Leila Floriano Marques 16.XXX.189-7 E.E. Profª. Yone Dias de Aguiar

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