DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Tornando Efetivo Exercício, o dia 22/09/2026 para os professores

abaixo relacionados, pela participação na Formação “Por Dentro do Currículo de Ciências da Natureza: Do Currículo Priorizado à Verificação da Aprendizagem - De olho no SARESP” de acordo com o cronograma abaixo: Horário: 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30

• Local: Unidade Regional de Ensino - AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque

• Residencial Monreal - Penápolis/SP."

• ESCOLA NOME COMPLETO RG

EE Maria Eunice Martins Ferreira Denílson de Souza Gomes 41.xxx.399 EE Adelino Peters Jéssica G. Mercúrio 48.xxx.345-0

• EE José Florentino de Souza Rodrigo Busaneli Stella 40.xxx.964-0 Tornando Efetivo Exercício, o dia 22/09/2026 para os professores

• abaixo relacionados, pela participação na Formação “Por Dentro do Currículo de Ciências da Natureza: Do Currículo Priorizado à Verificação da Aprendizagem - De olho no SARESP” de acordo com o cronograma abaixo: Horário: 13h30 às 17h30

• Local: Unidade Regional de Ensino - AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque

• Residencial Monreal - Penápolis/SP."

• ESCOLA NOME COMPLETO RG

• EE Expedicionário Diogo G. Martins Lara Fernandes Martines

• 53.xxx.996-0

• EE Prefeito Francisco Antonino Sandra da Costa 34.xxx.860-4

• EE Maria de Fátima Gomes Alves Daniele dos Santos Trindade

• 40.xxx.860-8

• EE Maria Eunice Martins Ferreira Júnia Cristiane Moreira de Souza

• 24.xxx.179

Tornando efetivo exercício, o dia 24/09/2026 para os PEB II/ Professores de Matemática, Orientação de Estudos de Matemática EFAF e EM abaixo relacionados, pela participação na Formação Presencial: Formação Por Dentro do Currículo de Matemática: “Dados que Orientam, Estratégias que Transformam - Matemática e OE Matemática”.

• Data: 24/09/2026

Horário: 13:00h às 17:00h

• Local: Diretoria de Ensino – AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque

• Residencial Monreal – Penápolis/SP. Escola Nome RG

• EE Pref. Francisco Antonino, Maria Eduarda Gonçalves Santos,

• 57.XXX.140-3

• Profa Luiza Maria Bernardes Nory, Carla Guglielmoni Silva Oliveira,

• 27.XXX.769-4

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 02 (Dois) dia de auxílio doença, a contar de 21/09/2026, a Paula Vedrossi Garcia, RG: 30.XXX.347-9, Categoria "O", com sede de controle de frequência na EE. Profª Maria Eunice Martins Ferreira, Unidade Regional de Ensino - Penápolis.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 07 (sete) dias de auxílio doença, a contar de 22/09/2026, a Suzana Benedita N. C. Pinto, RG: 11.XXX..790 , Agente de Organização Escola -QAE, Categoria "O", com sede de controle de frequência na EE. Profª Joana Helena de Castilho Marques, em Penápolis, Unidade Regional de Ensino de Penápolis.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino - URE de Pindamonhangaba, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000191772.2026.8.26.0445, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Pindamonhangaba, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: REYNALDA RIBEIRO ESCOSSIA

CPF: 24XXXXXX54

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009999802/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo dos quinquênios.

Q1 - 1.QUINQUENIO DOE 17/01/2023; Q2 - 2.QUINQUENIO DOE 16/07/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 13:37:00

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino - URE de Pindamonhangaba, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1016938-

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 83.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da do período de 04/06/2013 a 03/04/2019 (interpolados). PULP SEI Capital – Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a): 015.00963495/2025-78. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR HENRIQUE EZEQUIEL FERNANDES DE SOUZA, RG 32.628.854 - 5,

HENRIQUE EZEQUIEL FERNANDES DE SOUZA, RG 32.628.854 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, na EE Prof. Euripedes Braga, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 42/20204/2026, do período de 26/01/2021 a 25/01/2022, 07/02/2022 a 17/12/2024 e de 20/01/2025 a 10/03/2026. PULP SEI 015.00308215/2026-45. ADRIANA PATRICIA ALVES MOREIRA FLORENTINO, RG 23.898.506 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, na EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 128/20204/2026, do período de 20/09/2016 a 06/02/2019; 14/02/2019 a 31/07/2019; 14/08/2019 a 17/12/2019; 29/01/2020 a 19/11/2021. PULP SEI 015.00512351/2026-38.

Nome: LUCIANA CRISTINA SOUZA DA SILVA

CPF: 26XXXXXX27

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: DIRETOR DE ESCOLA RS/PV: 010452205/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: JULGADO PROCEDENTE PARA: ( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

PAULINA CORREA LEITE MENECUCCI RIBEIRO, RG 16.583.189 - 3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, na EE Bem Viver, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 156/20204/2026, do período de 11/08/2018 a 09/08/2023. PULP SEE 985657/2018. DESIGNANDO:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 13:38:40

Para o exercício das Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC. Nº 1374 de 30/03/2022, a servidora a seguir identificada, a partir da data mencionada:

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino - URE de Pindamonhangaba, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000235-19.2026.8.26.0563, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de São Bento do Sapucaí, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

MARIA ALICE XAVIER, RG 23.570.575 – 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-2, classificada na mesma unidade escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de Trabalho Docente.

Nome: SILVIA DE ALMEIDA COSTA

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CPF: 10XXXXXX41

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009258309/02 DIREITO RECONHECIDO

ROBERTO GONÇALVES PINTO, RG 25.016.534 - X, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Profª Eloyna Salgado Ribeiro. Certidão nº 214/20204/2026, período de 14/04/2019 a 11/04/2024. PULP nº SEE/1086551/2019.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: (i) declarar o caráter remuneratório da verba denominada “Bonificação por Resultados”, instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.245/2014 e posteriormente complementada pela Lei Complementar Estadual nº 1.361/2021; (ii) reconhecer que o Abono FUNDEB possui natureza remuneratória apenas até 12 de abril de 2022, data de entrada em vigor da Lei Federal nº 14.325/2022, que introduziu o art. 47-A, §2º, II, na Lei nº 14.113/2020, passando a atribuir caráter indenizatório à verba, razão pela qual seus reflexos nas verbas pleiteadas devem se limitar ao período anterior a essa data; (iii) condenar a parte ré, apostilando-se, à obrigação de fazer, consistente em incluir as verbas “Bonificação por Resultados” e "Abono Fundeb" na base de cálculo do 13° salário e do terço constitucional de férias; observada, quanto ao Abono FUNDEB, a limitação temporal estabelecida no item anterior;

THIAGO PEIXOTO, RG 43.210.928 - 6, Professor Educação Básica II, classificado na EE Profª Iolanda Vellutini. Certidão nº 215/20204/2026, período 03/08/2019 a 31/07/2024. PULP nº SEI 015.00834318/2024-02.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Pindamonhangaba, com base no Decreto 69.665/2025 e nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, convoca o público-alvo abaixo especificado para participar de reunião com o tema Projeto Professor Tutor – Orientações 2º Semestre, conforme segue: Data: 29 de setembro de 2026 Horário: das 9h às 13h

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 13:39:06

Local: Sede da Equipe de Especialistas em Currículo, situada na Rua Frederico Machado, 1002, Jardim Rosely, Pindamonhangaba – SP Público-alvo: Coordenadores de Gestão Pedagógica que acompanham o desenvolvimento do Projeto Professor Tutor nas seguintes Unidades Escolares:

EE Prof.ª Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues

EE Prof.ª Alzira Franco

RETIFICANDO a Certidão 25/20204/2025, publicada no DOE de 11/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDRÉ EVELING MIRANDA, RG 32.089.979 - 2, onde constou: período de 10/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2024, leia-se: período de 10/02/2018 a 08/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 28/04/2025.

EE Prof.ª Antonia Carlota Gomes

EE Bem Viver

EE Deputado Claro César EE Dr. Demétrio Ivahy Badaró EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes EE Prof.ª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas EE Prof.ª Eloyna Salgado Ribeiro EE Dr. Genésio Cândido Pereira EE Prof.ª Isis Castro de Mello César EE Prof. José Aylton Falcão EE Prof. José Wadie Milad EE Dr. Mário Tavares EE Prof. Pedro Silva EE Prof. Rubens Zamith EE Prof. Wilson Pires César

RETIFICANDO a Certidão 123/20204/2023, publicada no DOE de 13/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA CLAUDIA PALÊNCIO, RG 25.195.693 - 3, onde constou: período de 07/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/10/2023, leia-se: período de 07/03/2017 a 05/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 29/11/2023 e a autorização de gozo publicada no DOE de 07/05/2025 e 22/05/2025.

RETIFICANDO a Certidão 74/20204/2023, publicada no DOE de 07/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIANE CARVALHO DE LIMA, RG 34.585.336 - 2, onde constou: período de 01/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/01/2023, leia-se: período de 01/06/2016 a 30/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 30/10/2023.

EE Prof.ª Yolanda Bueno de Godoy

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 7º, inciso XIX e § 1º do Artigo 10 CF/88, combinada com Lei Complementar 1093/09, 5 (cinco) dias de Licença Paternidade a partir de 18/09/2026, a RENAN MOREIRA DOS SANTOS, RG 52.358.487 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Prof. Wilson Pires Cesar, em Pindamonhangaba.

RETIFICANDO a Certidão 33/20204/2022, publicada no DOE de 05/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIANE SANTOS CAMPOS, RG 48.246.911, onde constou: período de 18/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/06/2022, leia-se: período de 18/11/2015 a 15/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

EMILIENNE MARGUERITTE SILVE ROSA – RG MG.13.238.324 – Período de 21 a 25/09/2026.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença–Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar nº 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e LC. 1.218 de 21/11/2013 aos servidores abaixo identificados:

IVANISA FERREIRA PEREIRA – RG 32.837.576 - 7 – Período de 22/09/2026.

PAULA ALEXANDRA DE JESUS RODRIGUES, RG 32.264.863 - 4, Secretario de Escola, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 116/20204/2018, do período de 28/10/2013 a 26/10/2018. PULP SEE 1688069/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

ROSINEIA DE JESUS OLIVEIRA, RG 33.780.731 - 0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 104/20204/2026, do período de 06/04/2020 a 04/04/2025. PULP SEI 015.00485449/2026-13.

Retificando o DOE de 25/09/2026 em nome de: MARCENIS COSTA CORRÊA, RG/CIN 26***350-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1, Designação docente na EE Manasses Ephrain Pereira Pf., em Piracicaba:

ALINE CARLOS ZORZAM DO NASCIMENTO, RG 25.554.375 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 2, na EE Dr. João Pedro Cardoso, em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 95/20204/2025,

Onde se lê: A partir de 26/09/2026;

Leia-se: A partir de 25/09/2026.

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