DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

181/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, ao servidor Maira Atsuko Ogata Herrera, RG: 17.312.579-7, o 3º ATS a partir de 05/11/2024.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Eliane de Souza Milan

Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, ao servidor Jose Nuzzi Neto, RG: 4.509.465-2, o 10º ATS a partir de 21/07/2024.

São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan

Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, ao servidor Mario Jose Spinelli, RG: 6.668.113-3, o 10º ATS a partir de 30/07/2022.

São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan

Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, ao servidor Luiz Antonio da Silva, RG: 16.280.623-1, o 9º ATS a partir de 03/08/2024.

São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan

Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, ao servidor Alexandre Liazi, RG: 9.515.329-9, o 9º ATS a partir de 31/08/2024. São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, AUTORIZA o afastamento de Sérgio Ricardo Christofoletti, RG 19.139.091, Pesquisador Científico VI, classificado no Instituto de Pesquisas Ambientais - IPA, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e com direito a diárias parciais (50%), em conformidade com o artigo 5º, § 2º, item 1, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, dentro da disponibilidade orçamentária em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais pertinentes, participar do X Congresso da Indústria Cerâmica de Revestimento, de 06 a 08/10/2026, em Santa Gertrudes/SP.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Marisa Maia de Barros, RG. 10.957.955-7, Subsecretária de Energia e Mineração, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus ao Estado, participou da 25ª Edição do Congresso de Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros, nos dias 15 e 16/05/2026, em São Roque/SP. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Marisa Maia de Barros, RG. 10.957.955-7, Subsecretária de Energia e Mineração, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e com direito a passagens aéreas, dentro da disponibilidade orçamentária em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais pertinentes, participou do 2º Seminário ANEEL de Regulação e Análise Econômica do Direito, nos dias 26 e 27/05/2026, em Brasília/DF. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Marisa Maia de Barros, RG. 10.957.955-7, Subsecretária de Energia e Mineração, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus ao Estado, participou da EXPOSIBRAM 2026, no dia 24/08/2026, em Belo Horizonte/MG. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Marisa Maia de Barros, RG. 10.957.955-7, Subsecretária de Energia e Mineração, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e com direito a diárias, dentro da disponibilidade orçamentária em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais pertinentes, participou da Gas & Energy Week 2026, nos dias 02 e 03/09/2026, no Rio de Janeiro/RJ.

Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 orçamentária em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais pertinentes, participou do 1º Congresso Brasileiro de Minas e Energia (CBME) - 2025, nos dias 22 e 23/09/2025, em Brasília/DF. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Marisa Maia de Barros, RG. 10.957.955-7, Subsecretária de Energia e Mineração, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e com direito a passagens aéreas, dentro da disponibilidade orçamentária em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais pertinentes, participou do Conferência Brasileira de Bioenergia e Transição Energética, no dia 16/10/2025, em Goiânia/GO.

Josias Moreira, RG: 21.234.759, o 6º ATS a partir de 15/08/2024; Luiz Carlos dos Santos, RG: 18.224.513, o 6º ATS a partir de 30/08/2024; Jose Rodrigues do Prado Filho, RG: 67.139.810-6, o 6º ATS a partir de 21/08/2024; Gilberto Jose da Silva, RG: 21.948.967-1, o 6º ATS a partir de 21/08/2024; Cristiane Camara Spinola, RG: 18.625.788-0, o 6º ATS a partir de 27/08/2024;

Benedito Pedro do Prado, RG: 12.866.822, o 6º ATS a partir de 09/08/2024;

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Marisa Maia de Barros, RG. 10.957.955-7, Subsecretária de Energia e Mineração, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus ao Estado, participou do Congresso Paulista de Iluminação e Cidades do Futuro, no dia 10/06/2025, em Campinas/SP.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Nº do Processo: 139.00071911/2025-86

Interessado: Edson Teixeira dos Santos, Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto

Assunto: Apostila PDI para compor processo de Aposentadoria de Servidor - Edson Teixeira dos Santos

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Marisa Maia de Barros, RG. 10.957.955-7, Subsecretária de Energia e Mineração, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e com direito a passagens aéreas, dentro da disponibilidade orçamentária em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais pertinentes, participou do Energy Summit 2025, no dia 26/06/2025, no Rio de Janeiro/RJ.

Retificação da publicação no D.O.E. de 20/08/2025, a favor de EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS: Na “Apostila PDI para compor Processo de Aposentadoria de Servidor”: Onde se lê:

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Marisa Maia de Barros, RG. 10.957.955-7, Subsecretária de Energia e Mineração, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e com direito a diárias e passagens aéreas, dentro da disponibilidade orçamentária em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais pertinentes, participou do Workshop "Caminhos para a Descarbonização do Transporte de Carga", no dia 02/07/2025, em Brasília/DF.

Nº do Processo: 139.00046511/2026-13 Interessado: José Cláudio Stanise Assunto: Rescisão de contrato de trabalho por falecimento

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do artigo 11, inciso II do Decreto 52.833/2008 e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria PR/DER-001/2025, artigo 32, inciso I, resolve considerar rescindido o contrato de trabalho mantido com Jose Claudio Stanise, portador do RG n.º 14.XXX.XXX-0, Oficial Operacional da categoria celetista, lotado na UA. 58.932 junto à Coordenadoria Geral Regional de Rio Claro - CGR.13, a contar de 28/03/2026, em decorrência do óbito do servidor.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Marisa Maia de Barros, RG. 10.957.955-7, Subsecretária de Energia e Mineração, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e com direito a passagens aéreas, dentro da disponibilidade orçamentária em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais pertinentes, participou do Comitê de Agroenergia da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), no dia 30/07/2025, em Brasília/DF.

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Diretoria de Engenharia

Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve APROVAR a escala de substituição automática do cargo em comissão da Diretoria de Engenharia, da seguinte forma:

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Marisa Maia de Barros, RG. 10.957.955-7, Subsecretária de Energia e Mineração, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus ao Estado, participou do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia (FNSME), no dia 05/08/2025, em Belo Horizonte/MG.

Diretoria de Engenharia ÓRGÃO: U.A 037.585 - Coordenadoria Geral de Projetos - CGPE MATRÍCULA: 040.053 CARGO: 05821- CCESP 1.14 - Coordenador Geral TITULAR: Íris Beatriz Silva Duarte – RG: 43.XXX.XXX-0 1º SUBSTITUTO: Davi de Almeida Mello Rocha – RG: 40.XXX.XXX-3 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 1.13 - Coordenador ÓRGÃO: U.A 036.692 - Coordenadoria de Obras de Arte Especiais - CAE MATRÍCULA: 040.168 CARGO: 05819- CCESP 1.13 - Coordenador TITULAR: Larissa Ferreira Lima – RG: 16.XXX.XXX 1º SUBSTITUTO: Paulo Eduardo de Oliveira – RG: 8.XXX.XXX-3 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Engenheiro VI ÓRGÃO: U.A 036.691 - Coordenadoria de Drenagem e Geotecnia - CDE MATRÍCULA: 040.236 CARGO: 05819- CCESP 1.13 - Coordenador TITULAR: Jéssica Domiciano Martins Tridico – RG: 39.XXX.XXX-6 1º SUBSTITUTO: Jhonnata Bruno da Costa – RG: 46.XXX.XXX-0 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 2.12 - Assessor IV ÓRGÃO: U.A 036.693 - Coordenadoria Geral de Levantamentos - CGLE MATRÍCULA: 040.253 CARGO: 05821- CCESP 1.14 - Coordenador Geral TITULAR: Fernando Azevedo de Souza – RG: 32.XXX.XXX-9 1º SUBSTITUTO: Danilo de Castro Modesto de Queiroz – RG: 33.XXX.XXX5 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 1.13 - Coordenador ÓRGÃO: U.A 036.695 - Coordenadoria de Gestão Estratégica - CTE CARGO: 05819- CCESP 1.13 - Coordenador TITULAR: Danilo de Castro Modesto de Queiroz – RG: 33.XXX.XXX-5 1º SUBSTITUTO: Williane Correia dos Santos – RG: 49.XXX.XXX-7 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 1.13 - Coordenador

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Marisa Maia de Barros, RG. 10.957.955-7, Subsecretária de Energia e Mineração, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus ao Estado, participou do Rio Innovation Week, no dia 15/08/2025, no Rio de Janeiro/RJ.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Marisa Maia de Barros, RG. 10.957.955-7, Subsecretária de Energia e Mineração, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus ao Estado, participou da Cerimônia de Posse dos Diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no dia 05/09/2025, no Rio de Janeiro/RJ.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Marisa Maia de Barros, RG. 10.957.955-7, Subsecretária de Energia e Mineração, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e com direito a passagens aéreas, dentro da disponibilidade orçamentária em vigor e observadas as formalidades e regramentos legais pertinentes, participou do Rio Pipeline & Logistics Conference 2025, no dia 11/09/2025, no Rio de Janeiro/RJ.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ASSIS

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento de Marisa Maia de Barros, RG. 10.957.955-7, Subsecretária de Energia e Mineração, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, e com direito a passagens aéreas, dentro da disponibilidade

LICENÇA-PRÊMIO Nº do Processo: 139.00097104/2026-74 Interessado: Hilton Luiz Passarelli Assunto: Licença Prêmio - Fruição A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ASSIS , DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor Hilton Luiz

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