DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Passarelli, RG 43.XXX.866-8, Oficial Operacional, lotado na U.A. 38.639 - Serviço de Patrimônio, Tecnologia e Atividades Gerais (SG.7) , 15 (quinze) dias de licença-prêmio gozo imediato a usufruir no período de 01/10/2026 a 15/10/2026, referente ao período aquisitivo 09/08/13 a 07/08/2018 da Certidão de Tempo de Serviço nº 013/TCA.7/2018.

Nº do Processo: 139.00097291/2026-96 Interessado: Nilton Ramos Assunto: Licença Prêmio - Fruição. A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ASSIS , DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor Nilton Ramos, RG 26.XXX.XXX-8, Oficial Operacional, lotado na U.A. 38.639 - Serviço de Patrimônio, Tecnologia e Atividades Gerais (SG.7) , 15 (quinze) dias de licença-prêmio gozo imediato a usufruir no período de 05/10/2026 a 19/10/2026, referente ao período aquisitivo 18/08/2017 a 17/08/2022 da Certidão de Tempo de Serviço nº 059/SA.7/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Nº do Processo: 139.00097278/2026-37 Interessado: NELSON MORAES Assunto: Licença Prêmio - Gozo - Nelson Moraes A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor Nelson Moraes, RG nº 14.XXX.417-2, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na UA: 38.018 - Serviço de Patrimônio, Tecnologia e Atividades Gerais da Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao saldo de dias da Certidão de Tempo de Serviço nº 028/2025.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

Nº do Processo: 139.00096001/2026-97 Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA

Assunto: Licença Prêmio em Pecúnia

DO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e artigo 54 a 56 da Lei 1.080/2008, concede ao servidor Luiz Carlos da Silva, RG nº 12.XXX.659-7, servidor Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais,30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, Certidão 19/2026 correspondente ao período constituído entre 05/07/2021 a 04/07/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO VICENTE

Nº do Processo: 139.00095718/2026-11 Interessado: REINALDO GONÇALVES SEGUNDO Assunto: Solicitação de licença prêmio Reinaldo Gonçalves Segundo

APOSTILA DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 13900095718/2026-11
Interessado: REINALDO GONÇALVES SEGUNDO

Fica retificada a Apostila referente ao deferimento de Licença-Prêmio para gozo imediato do servidor, publicada no Processo nº 139.00095718/2026-11, para fazer constar corretamente o nome do interessado.

REINALDO ROBERTO PEREIRA Leia-se: REINALDO GONÇALVES SEGUNDO Permanecem inalterados os demais termos da apostila.

Nº do Processo: 139.00091231/2026-60 Interessado: Roberto Rosa Mendes

Assunto: Publicação de décimos de PDI para Aposentadoria A COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM declara, em APOSTILA, que o servidor abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do Prêmio de Desenvolvimento Individual (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e, de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria. Conforme discriminamos: NOME RG AVOS

Roberto Rosa Mendes 16.882.626 15/30

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE TAUBATÉ

Nº do Processo: 139.00097356/2026-01 Interessado: João Batista Moreira Assunto: Atestado médico João Batista Moreira

A COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:

CONCEDER ao servidor celetista, matrícula nº 508.322, João Batista Moreira RG.8.xxx.7xx-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro do DER, 02 (dois) dias de Licença para Tratamento da Saúde, no período de 24/09/2026 a 25/09/2026, conforme Atestado Médico.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº do Processo: 021.00002412/2024-67 Interessado: MARIA JOSÉ FATORETO BORGES DO NASCIMENTO Assunto: Adicional por Tempo de Serviço - ATS

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS, em virtude da recontagem de tempo de serviço, em cumprimento ao artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que prevê o cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021 para a finalidade que especifica, DECLARA que, em razão da nova apuração do tempo de serviço, o quinquênio anteriormente concedido, à servidora Maria José Fatoreto Borges do Nascimento, RG nº 12.925.913-5, ocupante do cargo de Executivo Público, do SQC-III-QSPI, fica retificado, passando a vigorar na seguinte conformidade:

8º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28/12/2021.

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA ARSESP Nº 595, de 25-09-2026

No uso das competências que lhe foram atribuídas pela Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024, artigos 11, XXXII, e 25, II, o DiretorPresidente da ARSESP, Sr. Diego Allan Vieira Domingues, nos termos do artigo 30 do Regimento Interno da ARSESP (Deliberação nº 1.649/2025), resolve:

DISPENSAR A PEDIDO, a partir de 21/09/2026, Raquel Ferrarezi Gomes, CPF xxx.xxx.598-xx, ocupante do emprego público de Analista de Suporte à Regulação, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P) da ARSESP, sem o cumprimento de aviso prévio e mediante a formalização de Termo de Rescisão e Quitação do Contrato de Trabalho.

Diretor Presidente

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

GABINETE DA SECRETÁRIA

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores indicados no Anexo que integra esta Resolução, para substituir, durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando, nos termos da legislação vigente. Ficam cessados os efeitos da Resolução publicada no DOE de 24/04/2026, exclusivamente no que se refere à designação de substitutos para a Coordenadoria de Administração e para a Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Secretária de Políticas para a Mulher

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 24.09.2026 Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, considero autorizado o afastamento de JÚLIA PINHEIRO CHAGAS DA CUNHA, RG.: 29.736.946-5, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Laboratório de Ciclo Celular, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, em razão de sua participação, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, de “SEMINÁRIOS EM BIOQUÍMICA I (RBQ-5734)”, realizados em Ribeirão Preto/SP, no período de 03 a 04.09.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00119439/2026-75)

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de MARIA APARECIDA MORAES MARCIANO, RG. 19.390.718-5, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Núcleo de Morfologia e Microscopia - Centro de Alimentos, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, do “Curso de Pós graduação - Materiais Estranhos na Armazenagem de Grãos”, a realizar-se em Cafelândia/PR, no período de 30.09 a 02.10.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00122532/2026-67)

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA TÉCNICA II

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Viviane Fongaro Botosso, RG: 15**4X, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 24/08/2009 a 22/08/2014. Processo nº 024.00175813/2024-51.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE, DO GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 105094220.2024.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: BRUNO SHIMADA ROVARON CPF: 379.327.658-97 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 014.687.422/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recalculo do adicional de tempo de serviço - quinquênio, em cuja base de cálculo deverão ser computados, com reflexos, as seguintes verbas: Gratificação Executiva e o Piso Salarial - Reajuste Complementar; bem como ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 16:34:44

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE, DO GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102524645.2025.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUIZ CARLOS BAZALIA DOS SANTOS CPF: 032.442.248-22 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 012.554.996/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo da Sexta Parte incluir na base de cálculo as verbas Gratificação Executiva, ART 133 - CE Diferença de Vencimentos e o valor da parte fixa (50%) do Prêmio Incentivo (PIN), com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 16:33:07

Cessando:

a partir de 31/08/2026, o efeito da Portaria do Coordenador, publicada em 01/07/2025, que autorizou o afastamento do servidor Alex Neves Perez, RG. 28531996-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde,

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