DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

183/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

temporário, Referência 1, da Estrutura de Vencimentos II, da Escala de Vencimento Nível Universitário, da Sede, do DRS I - Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, da Administração Superior da Secretaria e da Sede. (SEI: 024.00086661/2025-01)

Designando:

Daniela Paulini Joanini, RG. 22611121-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, temporário, para a partir de 01/09/2026, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, do(a) Sede, do DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas, do(a) Coordenadoria de Regiões de Saúde, ficando-lhe concedida a gratificação “pro labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 154/2007, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00122720/2026-95)

Cessando:

a pedido e a partir de 01/09/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Daniella Andrea Batista Marciano, RG. 20549190-X, Diretor Técnico II, Referência 11, do(a) Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, do(a) Sede, do DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas, do(a) Coordenadoria de Regiões de Saúde. (SEI: 024.00037621/2025-28)

Designando:

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar nº 180/78, Daniella Andrea Batista Marciano, RG. 20549190-X, Auxiliar de Saúde, temporário, para a partir de 01/09/2026, em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Núcleo de Avaliação e Monitoramento de Resultados, do Centro de Planejamento e Avaliação, do(a) Sede, do DRS VII "Dr. Leôncio de Souza Queiroz" - Campinas, do(a) Coordenadoria de Regiões de Saúde, vago em decorrência do(a) exoneração de Neusa Maria Diotto, RG. 4546778-X (D.O. 28/05/2026), onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00124681/2026-61)

O Coordenador de Recursos Humanos RETIFICA, a portaria do coordenador de 07/07/2026, publicada em 08/07/2026, na parte que concedeu o Prêmio de Produtividade Médica, ao servidor da carreira de médico, obedecendo ao parágrafo 1º do artigo 14, da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013 e da Resolução SS nº 50 de 22 de maio de 2013, republicada em 29 de junho de 2013. Fazendo jus ao percentual, na seguinte conformidade:

Código UA - 6139;

Unidade – Hospital Guilherme Álvaro, em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde; Luciana Elias, RG 17613460-8, RSPV 10371977/03, de 44% para 100%, a partir de 01/07/2026.

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Declarando, que:

Maria Aparecida Ribeiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NE, da Coordenadoria de Recursos Humanos, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 17.045.410-1.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Elisabete Cristina dos Santos - RG 17.838.592-X de 22/09/2026 a 26/09/2026.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço à servidora abaixo relacionada: Jacilene Aparecida Cardoso da Silva, RG 26.871.415-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 08, da EV-C, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 4-3-2024. Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, à servidora abaixo relacionada: Rebecca Pereira de Lima, RG 37.546.220-X, Assessor I, Comissão, Ref. 01, da EV-NI, do Gabinete do Secretário e Assessorias, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-6-2021 a 26-6-2026. Certidão nº 0362/2026 - Processo nº 001-0008-000.042/2016.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Jacilene Aparecida Cardoso da Silva, RG 26.871.415-0, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 08, da EV-C, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-2-2009 a 11-2-2014, publicada no DOE de 5-4-2014, em cumprimento à decisão judicial.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, Considero autorizado o afastamento de Willie Otávio Bueno Bernardi, RG. 56.954.9565, Enfermeiro, Efetivo, do Grupo de Vigilância Sanitária XXIV – Ribeirão Preto, do Centro de Vigilância Sanitária, desta Coordenadoria de Controle de Doenças, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e sem ônus para o Estado, participou “61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical”, realizado em Brasília/DF, no período de 15 a 20/08/2026. (SEI: 024.00060062/2026-31)

Nos termos do artigo 4º, da Resolução SS – 78/2012, Considero autorizado o afastamento de Danilo Zangirolami Pena, RG 48.305.635-2, Médico I, Efetivo, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXII – Presidente Venceslau, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e sem ônus para o Estado, participou do “15º Congresso Paulista de Infectologia – 2026”, realizado em São Paulo/SP, no período de 26 a 29/08/2026. (SEI: 024.00123367/2026-61)

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor Técnico II de 25/09/2026

Retificando a Apostila do Diretor Técnico II de 19/10/2023, publicada em 20/10/2023,

Onde se lê

Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0030231-79.2022.8.26.0053, 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 0036718-85.2010.8.26.0053, em nome de Elaine da Silva Oliveira de Caldas, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

Leia-se

Declarando: à vista de decisão judicial, 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 0036718-85.2010.8.26.0053, em nome de Elaine da Silva Oliveira de Caldas, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) à inclusão do valor do Prêmio de Incentivo Integral, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

ELAINE DA SILVA OLIVEIRA R.G 24.808.785-X, Núcleo de Apoio as Operações Regionais – Caraguatatuba, do Centro Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marta Batista de Oliveira, RG 29.966.439-9, Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 09, da EV-C, do Núcleo de Orçamento E Custos, do Centro de Orçamento E Finanças, do(a) Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio à partir de 25-09-2026, referente ao bloco aquisitivo de 31-1-2009 a 29-1-2014, publicada no DOE de 29-3-2014. Processo nº 024.00140375/2025-91.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Adjunior Tomaz Basques, RG 18.094.345, Oficial Operacional, CLT, inativo, do Núcleo de Apoio as Operações Regionais - Jales, do Centro de Gerênciamento Regional, do(a) Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-7-2020 à 23-7-2025 - Certidão nº 0147/2026, em cumprimento à decisão judicial, Processo PJ nº 201372333.2015.8.26.000 - Processo SEI nº 024.00099152/2026-11.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1131281-29.2025.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CRISTINA EICO YOKOSAWA CPF: 081.386.898-03 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Assistente Técnico de Pesq. Cient. e Tecnol. VI RS/PV: 008.976.132/02 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: inclusão do abono de permanência na base de cálculo do décimo terceiro salário, um terço constitucional de férias, bem como nas verbas indenizatórias (licença-prêmio), com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 09:58:47

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

PORTARIA DO DIRETOR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS Portaria do Diretor de 24-9-2026

CONCEDENDO Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Claudia Afonso Binelli, RG 18.360.686, PV.09, Médico II, Efetivo, Ref. M- II, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 11-9-2021. Neusa Diniz dos Santos, RG 12.984.265-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, do Núcleo de Atividades Complementares, da Gerência Administrativa, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 2-1-2022. AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Analia Alves, RG 34.988.065-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-12-2020 a 25-12-2025, publicada no DOE de 16-9-2026. Processo nº SES/1386077/2019. Celsis de Jesus Pereira, RG 5.192.750-0, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, da Gerência de Vigilância Epidemiológica, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-9-2018 a 27-92023, publicada no DOE de 19-1-2024. Processo nº 001.0704.000.047/94. Diego Oliveira Teixeira, RG 1.457.145, PV.02, Médico I, Efetivo, Ref. 1, Grau A, do Núcleo de Internação, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-3-2013 a 28-2-2018, publicada no DOE de 5-6-2018. Processo nº 001/0011/000278/2018. Dirce Candida de Assis, RG 19.205.417-x, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Núcleo de Orientação E Apoio Sorológico - Coas, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-4-2009 a 11-42014, publicada no DOE de 30-8-2019. Processo nº 001/0011000.259/2012. Kathia Aparecida da Silva, RG 17746058-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-5-2019 a 26-5-2024, publicada no DOE de 23-7-2024. Processo nº 001/0011/000.647/2012. Leidiane Pereira Sequeira, RG 39.846.195-8, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Comissão, Ref. 04, da EV-C, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-6-2020 a 18-62025, publicada no DOE de 29-10-2025. Processo nº 001.0011.000.201/1996. Maria Nice Pereira Maciel, RG 25.089.262-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Pessoal - C.REF.TREINAMENTO-DST/AIDS, da Gerência de Recursos Humanos, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-12-2017 a 13-12-2022, publicada no DOE de 12-1-2023. Processo nº 024.00129793/2024-46. Marilva da Silva Alves, RG 23.879.494-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do Núcleo de Internação, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-11-2018 a 23-11-2023, publicada no DOE de 22-1-2024. Processo nº SES-PRC-2019/11808.

Railda Maria da Silva Santos, RG 23.353.737-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do Núcleo de Diagnóstico Por Imagem, da Gerência de Apoio Técnico, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-8-2007 a 27-82012, publicada no DOE de 27-9-2012. Processo nº N/C. Rogerio Galhardi, RG 18.690.427-7, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-2-2009 a 16-2-2014, publicada no DOE de 16-5-2014. Processo nº 001/0010/001652/2008. Valquiria Maria da Silva, RG 5465415, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, do Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-11-2002 a 18-11-2007, publicada no DOE de 20-11-2007. Processo nº 0010011000176/98.

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS Portaria do Diretor de 25-9-2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Jose Geraldo da Silva - RG 6.335.307-6 de 23/09/2026 à 24/09/2026. Mayara Cristina Jesus Telles - RG 36.563.447-5 de 24/09/2026 à 26/09/2026.

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