DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Erica Sofia Iost Ozorio Gallucci, RG 8.477.379-0, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, Ref. 07, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XII -Araraquara, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-52017 a 7-5-2022, publicada no DOE de 11-10-2022. Processo nº 001.0713.000037/2007. Mirian Matsura Shirassu, RG 12.514.546-9, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-10-2017 a 2-10-2022, publicada no DOE de 2-12-2022. Processo nº 001.0700.000211/1997.

Selma Maria Spegiorin, RG 7.103.349-x, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, GrauF, da EV-NU, do Subgrupo de Vigilância Epidemiológica - Sgve XI - Araçatuba, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XI - Araçatuba, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-8-2014 a 23-8-2019, publicada no DOE de 6-9-2019. Processo nº 001.0247.0178/2011.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Elizabeth Regina da Silva Pranches, RG 9.067.383, Auxiliar de Saúde, CLT, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXI - Sorocaba, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 31-8-2016 a 29-8-2021, publicada no DOE de 14-4-2022. em cumprimento à decisão judicial.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

AUTORIZANDO o afastamento de ALESSANDRE ANTONIO CAVINA, RG. 15.249.987-8, Enfermeiro, Caráter Temporário, Ref. 01, da EV-II, da EVNU, do Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “10º CONSINDHOSFIL – 2026 CONGRESSO ESTADUAL DO SINDICATO DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRIDA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO”, no período de 13 a 16/10/2026, incluindo trânsito, em Águas de Lindóia - SP. SEI 024.00123306/2026-01. São Paulo, 24 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de ANACLAUDIA AQUINO AZEVEDO TEIXEIRA, RG. 35.505.710-4, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “6º CONGRESSO PAULISTA DE FÍGADO”, no período de 29/09 a 03/10/2026, incluindo trânsito, em São Paulo - SP. SEI 024.00110636/2026-29. São Paulo, 24 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de GUSTAVO LEAL DITTMAR, RG. 1.209.084, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar da “XXVIII JORNADA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES”, no período de 20 a 25/10/2026, incluindo trânsito, no Rio de Janeiro - RJ. SEI 024.00124222/2026-87. São Paulo, 24 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de JULIANA GAYOSO FRANCO DE TOLEDO, RG. 22.378.189-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde – Psicólogo, Efetivo, Ref. 01, da EV-II, da EVNU, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar da “XIV JORNADA DA EBP”, no período de 16 a 17/10/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00108443/2026-16. São Paulo, 24 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de KARINA FELIPPE MONEZI PONTES, RG. 28.909.952-3, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui Bispa Keila Campos Costa Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “30º CONGRESSO BRASILEIRO DE ULTRASONOGRAFIA”, no período de 14 a 17/10/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00117982/2026-38. São Paulo, 24 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de MARIA ANTONIETA VELASCO MARTINHO, RG. 16.697.148, Enfermeiro, Caráter Temporário, Ref. 01, da EV-II, da EVNU, do Hospital Guilherme Álvaro - Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens

de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “15º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ESTERALIZAÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO RELACIONADA À SAÚDE”, no período de 29/09 a 02/10/2026, incluindo trânsito, em São Paulo - SP. SEI 024.00121153/202650.

São Paulo, 24 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de MARIA LUCIA SAVIOLI, RG. 128.530.71863, Médico II, Caráter Temporário, Ref. M-II, do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “20º CONGRESSO MUNDIAL DE MENOPAUSA”, no período de 29/09 a 04/10/2026, incluindo trânsito, no Rio de Janeiro - RJ. SEI 024.00102278/2026-81. São Paulo, 24 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de PATRICIA SALMONA, RG. 27.757.088-8, com dois vínculos, sendo um, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, e outro Médico I, Efetivo, Ref. M-I, ambos da UGA – III – Hospital Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seus cargos, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “42º CONGRESSO BRASILEIRO DE PEDIATRIA”, no período de 12 a 18/10/2026, incluindo trânsito, em Belo Horizonte - MG. SEI 024.00109446/2026-69. São Paulo, 24 de setembro de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de TATIANA SCHAMMASS DUCATTI TORRES, RG. 25.454.172-0, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, do Hospital Guilherme Álvaro, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “46º CONGRESSO BRASILEIRO DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR”, no período de 04 a 10/10/2026, incluindo trânsito, em Salvador - BA. SEI 024.00121215/2026-23. São Paulo, 24 de setembro de 2026

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

Do(a) Unidade de Gestão Assistencial II, para o(a) Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" em Ferraz de Vasconcelos:

(SEI: 024.00094192/2026-77)

Autorizando o servidor FELIPE DE SOUZA BENVINDO, RS/PV 16.229.307/01, lotado no Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos, em Botucatu, devidamente habilitado na Categoria B, a conduzir veículos oficiais dos Grupos S-1 e S-2, exclusivamente a serviço, no período de 24-9-2026 a 31-12-2026. A plena eficácia desta autorização observa os seguintes critérios:

• �. Porte obrigatório do formulário ANEXO 2 - AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL e da respectiva Ficha de Controle de Tráfego (FCT);

• �. Ciência e cumprimento das atribuições e responsabilidades previstas nos Artigos 11, 85, 86 e 92 do Decreto 9.543/77;

• �. Manutenção da regularidade das documentações solicitadas e instruídas no processo para fins de eventuais revalidações, respeitados os prazos legais estipulados e o encerramento do exercício.

Esta autorização poderá ser revista ou revogada a qualquer tempo, conforme a conveniência da Administração. (Processo 024.00100844/2026-10)

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL V - HOSPITAL BRIGADEIRO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100601595.2026.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LOURDES MARIA DE SOUZA CPF: 007.776.778-06 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 006.986.766/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde (ADS) na base de cálculo dos décimos incorporados, previstos no art. 133 da Constituição do Estado de São Paulo, com pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 18:57:33

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao servidor abaixo relacionado; Thiago Carretoni, CIN 301.453.678-43, Oficial Administrativo, Lei 500/74 RGPS, Ref. 1, GrauE, da EV-NI, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 4-8-2021 à 2-8-2026. Certidão nº 0326/2026 - Processo nº 024.00139601/2024-18, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

Na apostila do Diretor Técnico II, de 28/01/2021, publicado em DOE de 29/01/2021 na parte declarando à vista de decisão judicial, 62ª Vara do Trabalho / SP, referente ao Processo Principal 0002706-65.2012.5.02.0062, em nome de Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo, que o interessado abaixo faz jus à "Concessão da vantagem da sexta-parte sobre os vencimentos/proventos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte anos de efetivo serviço publico, se posterior a essa data, bem como o recalculo dessa vantagem sobre o salário básico acrescido de eventuais gratificações especial de atividade (GEA), gratificação fixa, gratificação extra, gratificação executiva, gratificação de assistência e suporte a saúde (GASS), gratificação geral, quinquênios e adicionais de insalubridade e periculosidade, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS. observada a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 17/10/2012)

85.995 – Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo Eliana Aparecida Ramos da Silva, RG 17.710.871-X, Oficial Administrativo, Sexta Parte a partir de 15/08/2011. (por não ter sido publicado na época)

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DE 25/09/2026

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s); Josiane Cristina Pedroso Silva, RG 36.162.137-1, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 288-2021 à 26-8-2026. Certidão nº 0048/2026 - Processo nº 024.00073011/2024-15, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Ana Paula Domingos P Eiras, Auxiliar de Enfermagem, RG. 26.743.672-5, 01 dia em 17/09/2026;

Antonio Carlos Barreto Santos, Auxiliar de Enfermagem, RG. 17.550.378-3, 03 (três) dias a partir de 23/09/2026; Elenice Gonçalves, Auxiliar de Enfermagem, RG. 19.852.255-1, 02 (dois) dias a partir de 24/09/2026;

Ricardo Alexandre Cremasco, Oficial Administrativo, RG. 23.397.414-3, 01 dia em 15/09/2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA

RITA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

MARINE MOREL - RG 22.685.042-0 - 05 dias: de 24/09/2026 até 28/09/2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

APOSTILA Nº 16, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

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