DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

192/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 25-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Luiz Carlos Pereira Junior, RG 10.819.245-3, PV.05, Diretor Técnico de Saúde III, Comissão, Ref. 10, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-111999 a 3-11-2004, publicada no DOE de 29-9-2012. Processo nº 024.00032440/2023-43.

“EMÍLIO RIBAS”, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, com base no artigo 8º do Decreto nº. 41.915/97, e de acordo com a Emenda Constitucional nº 34 que altera a alínea “a” do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, EXPEDE ATO DECISÓRIO 021/2026 a VITORIA DE AGUIAR DANTAS COSTA, RG 38.018.692-5, Auxiliar de Enfermagem, 30 horas semanais, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas e Assistente de Saúde – Enfermagem – Nível II, 30 horas semanais, da Prefeitura Municipal de São Paulo.

ACUMULAÇÃO LEGAL a partir de 02/05/2000. Publicado no DOE-SP de 13/08/2025 e republicado no DOE 28/09/2026 para fins de atualização funcional.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Cassia Regina Sgarioni Ujihara, RG 33.717.419-2, Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 09, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-6-2014 a 26-62019, publicada no DOE de 26-7-2019. Processo nº 001/0149/000.209/2009. Fatima Aparecida Mello Santos, RG 18.355.291, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 3-9-2006 a 1-9-2011, publicada no DOE de 18-1-2012. Processo nº 001.0149.000.021/2012.

Fernanda Marcomini M Ogido, RG 29.447.029-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-6-2017 a 11-6-2022, publicada no DOE de 24-9-2022. Processo nº 001.0149.000221/2017.

Ielza Maria Oliveira Miranda, RG 22.793.827-6, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-52012 a 23-5-2017, publicada no DOE de 27-6-2017. Processo nº 001.0149.000.043/2012.

Luciana Mayumi Dias Shimizu, RG 25.590.179-3, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 31-5-2006 a 26-2-2018, publicada no DOE de 28-3-2018. Processo nº 00101330002322018.

Marcelo Candido dos Santos, RG 19.806.618-1, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 5-2-2014 a 3-2-2019, publicada no DOE de 27-6-2020. Processo nº 001.0149.000.210/2011.

Sandra Cristina Rufino, RG 20.708.557, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1710-2011 a 14-10-2016, publicada no DOE de 29-11-2016. Processo nº 001.0132.059/2012.

Silvia Rodrigues Gomes de Araujo, RG 32.888.918-0, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26-32017 a 24-3-2022, publicada no DOE de 25-2-2023. Processo nº 024.00015841/2023-39.

Telma Lopes dos Santos, RG 24.969.587-X, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26-52018 a 24-5-2023, publicada no DOE de 27-7-2023. Processo nº 001/0010/000876/2013. Zeni Barbosa dos Santos Carmo, RG 23.635.353-6, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22-4-2014 a 20-4-2019, publicada no DOE de 15-5-2019. Processo nº 001001000034099.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

A Portaria de 18, publicada em 21/09/2026, em nome de Rita Izabel Lopes Cunha, RG 30.700.345-0, onde se lê: 01º quinquênio, leia se: 04º quinquênio; Alexandre Desiderio Nascimento, RG. 27.105.409-8, onde se lê: RSPV 12196642/01, leia se: RSPV 12196642/02.

Retificando a Apostila de 14, publicada em 15/09/2026, em nome de DEJANIRA MARTINS DO NASCIMENTO, onde se 128809746-2, leia se:12880946-2.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

DECLARANDO:

Nos termos dos artigos 1.º e 2.º, das Disposições Transitórias, da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, que os servidores abaixo identificados ficam a partir de 01/07/2011 com o cargo/função atividade de que são ocupantes, enquadrados de acordo com o Anexo I e Subanexo a seguir indicado na mencionada Lei Complementar, na seguinte conformidade: Subanexo 3

MARIA LUIZA GUIOMAR BRANDÃO, RG. 18.901.813, de cargo/função atividade – Enfermeiro, do Subquadro SQC-III, ref. 1, grau F, da EVNU-II, para o cargo/função atividade – Enfermeiro, do Subquadro SQC-III, ref. 1, grau B, da EVNU-II. Subanexo 4

MARIA LUIZA GUIOMAR BRANDÃO, RG. 18.901.813, de cargo/função atividade – Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, do Subquadro SQC-I, ref. 4, da EVC, para o cargo/função atividade – Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, do Subquadro SQC-I, ref. 4, da EVC. (Publicado para regularização funcional)

À vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: MAIKON JEFFERSON GALDINO - RG 238290426 - 21/09/2026 (1).

MAIKON JEFFERSON GALDINO - RG 238290426 - 25/09/2026 à 26/09/2026 (2).

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor de 25-9-2026

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Geisa Alves de Souza, RG 8.133.919-4, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 6-8-2026.

Sergio Henrique de Santana, RG 20.871.156-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 3-5-2026.

Silvia Maria de Oliveira Marques, RG 16.992.473-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 6-8-2025.

Solange Cristina dos Santos, RG 27.761.332-2, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial IIIHOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 27-7-2025.

Roseli Furtado dos Reis, RG 21.513.205-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial IIIHOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 16-5-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Geisa Alves de Souza, RG 8.133.9194, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial IIIHOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 6-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Sergio Henrique de Santana, RG 20.871.156-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 3-5-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Silvia Maria de Oliveira Marques, RG 16.992.473-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 6-8-2025.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Solange Cristina dos Santos, RG 27.761.332-2, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 27-7-2025.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Roseli Furtado dos Reis, RG 21.513.205-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial III-HOSPITAL Infantil Darcy Vargas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 16-5-2026.

Incluindo, no DOE: 23/09/2026

LC. 1048/2008, para gozo de licença prêmio , inclua-se: Claudir Brito dos Anjos , RG: 19.539.967-5, Oficial administrativo , referente ao período aquisitivo de 06/09/2008 á 04/09/2013, para descanso de 15 dias a partir de 03/09/2026. Processo: 001013300600/1998.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

TORNANDO SEM EFEITO – DOE 22/09/2026

Em virtude de ganho de idêntico teor– processo n° 102276024.2024.8.26.0053

THAIS PAIXAO PEREIRA, R.G 36.387.190-1, - UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS.

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1113435-96.2025.8.26.0053, do(a) 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA PAULA DOS SANTOS CELESTINO

CPF: 152.459.418-05

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 008.503.552/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo da Sexta Parte, em cuja base de cálculo deverá ser computada a verba Art.133 C.E Dif. - Vencimentos integrais, com o recebimento das diferenças e reflexos devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 16:05:58

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1113435-96.2025.8.26.0053, do(a) 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RICARDO DE CARVALHO VIZINHO

CPF: 248.594.888-73

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 013.000.640/02

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo da Sexta Parte, em cuja base de cálculo deverão ser computados Piso Salarial - Reaj. Complementar, Gratificação Executiva, 50% do Prêmio de Incentivo e Adicional de Desempenho da Saúde, com o recebimento das diferenças e reflexos devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 16:06:21

Declarando que EDIVALDO FERREIRA DA SILVA RG 16.284.044-5, em virtude de expedição da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) devidamente comprovado, a servidora teve seu número alterado para 090.468.558-64.

Declarando que GILDETE FERNANDES DE OLIVEIRA RG 9.532.847-6, em virtude de expedição da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) devidamente comprovado, a servidora teve seu número alterado para 008.256.578-30.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Adriana Pugliesi, RG 07071022860, Médico III, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-III, do(a) Unidade Gestão Assistêncial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 9-5-2021 à 7-5-2026. Certidão nº 0211/2026 - Processo nº SPDOC 495076/2020, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-112011.

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