DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

204/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

DEFERINDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1.048/08, a licença prêmio de: MARIONILDO BLASK, RG. 19.422.728-5 /SP, Escrivão de Policia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 15 dias para gozo imediato, ref. 3º parcela do quinquênio de 30/05/1992 a 28/08/1997.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MARÍLIA

SETOR DE PESSOAL

O(a) DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA DE MARILIA, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001144-22.2026.8.26.0344, VFP - COMARCA DE MARILIA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SERGIO LUIS FRIGO

CPF: 16XXXXXX00

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: INVESTIGADOR DE POLICIA DE 1ª CLASSE - PADRÃO III RS/PV: 9.774.531/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a: a) incluir os valores recebidos pela parte autora da ação a título de "Bonificação por Resultados - BR", prevista na Lei Complementar Estadual nº 1245/14, na base de cálculo de 13ºs salários, licença-prêmio e terço constitucional de férias, com o devido apostilamento; b) efetuar o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, respeitada a prescrição quinquenal de que trata a Súmula nº 85 do C. STJ, decorrentes da não inclusão da "Bonificação por Resultados – BR" nas verbas acima mencionadas.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 10:44:29

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE OURINHOS

Autorizando o gozo de licença prêmio, nos termos dos Arts. 209 e 213 da Lei 10261/68, alterada pela L.C. 1048, de 10/06/08, a:

MARCELO DE ASSIS ALICEDA, RG. 16.264.947-SSP/SP, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, 15 dias, sendo a 4ª parcela para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, referente ao qq. 09/06/2005 a 07/06/2010, averbada no DOE de 15/06/2010 (DGP 11842/10-PULP);

JOEL BARRETO DO NASCIMENTO, RG. 23.965.312-SSP/SP, Escrivão de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, 15 dias, sendo a 4ª parcela para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, referente ao qq. 26/11/2009 a 24/11/2014, averbada no DOE 27/11/2014 (DGP –10602/10-PULP);

VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 17.709.773, Auxiliar de Serviços Gerais, ref. 1. Grau “D”, 15 dias, sendo a 4ª parcela para gozo imediato e o restante para gozo oportuno, referente ao qq. 12/01/2015 a 10/01/2020, averbada no DOE de 17/01/2020 (DGP – 8445/08 – PULP).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR DEINTER 5 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE

Retificação da Portaria D-5 n° 299/2026, publicada no D.O.E. de 10/09/2026, que designou o DR. ALLAN FRANCISCO ATHAYDE SOARES, RG 35.161.771, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, a responder, cumulativamente pela Delegacia de Polícia do 5º Distrito Policial de São José do Rio Preto, em virtude de vacância do cargo, leia-se: no período de 01.09.2026 a 21.09.2026, e não como constou.

Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, FERNANDO EGUIBERTO FERREIRA DOS SANTOS, RG 33.534.272, 15 dias de Licença Prêmio, 2° período, ref. qq. 12.02.2021 A 10.02.2026, a partir de 23/09/2026.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença prêmio a: MARIA DO CARMO DE ARRUDA, RG. 11.230.635, Escrivã de Políca de 1ª Classe, Padrão III, efetiva, ref. qq. 05.09.2021 a 03.09.2026. (Proc. DGP n° 2.946/2007– PUCT).

O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 26, inciso II do Decreto nº 44.448, de 24.11.99, designa o Doutor RAFAEL PRADO BUOSI, RG. 34.279.035, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, da Delegacia de Polícia de Investigações Gerais - DIG de Fernandópolis para a Delegacia de Polícia do 2° Distrito Policial de Fernandópolis, a pedido.

O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e nos

termos do artigo 26, inciso II do Decreto nº 44.448, de 24.11.99, designa o Dr. DOVAIRDES CARMONA COGO, RG. 8.901.137, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, da Delegacia de Polícia do 1° Distrito Policial de Fernandópolis para a Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis - Assistência Policial, a pedido.

O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 26, inciso II do Decreto nº 44.448, de 24.11.99, designa as seguintes policiais civis:

~~-~~ GISELE MIRANDA MARTINS, RG. 45.184.406, Escrivã de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, efetiva, da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São José do Rio Preto para a Delegacia de Polícia do 6° Distrito Policial de São José do Rio Preto, a pedido;

• RAFAELA ZEITUNEI GOMES, RG. 54.797.875, Escrivã de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, da Delegacia de Polícia do 6° Distrito Policial de São José do Rio Preto para a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São José do Rio Preto, a pedido.

O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DGP-40, de 28.06.2006, e nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207/79, de 05.01.1979, DESIGNA, excepcionalmente, o Delegado de Polícia abaixo indicado para responder cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia abaixo relacionada e identificada, nos termos do Decreto 53.317/2008:

DR. MAURO LUÍS TRUZZI OTERO, RG. 13.421.158, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, respondendo cumulativamente pelo NECRIM da Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga, no período de 01 a 15.10.2026, em virtude de vacância do cargo.

O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DGP-40, de 28.06.2006, e nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207/79, de 05.01.1979, DESIGNA, excepcionalmente, o Delegado de Polícia abaixo indicado para responder cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia abaixo relacionada e identificada, nos termos do Decreto 53.317/2008:

DR. JOAO LAFAYETTE SANCHES FERNANDES, RG: 17.514.483, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, respondendo cumulativamente pelo NECRIM da Delegacia Seccional de Polícia de Novo Horizonte, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. JOAO LAFAYETTE SANCHES FERNANDES, RG: 17.514.483, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, respondendo cumulativamente pelo NECRIM da Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto, no período de 01 a 09.10.2026, em virtude de vacância do cargo.

O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DGP-40, de 28.06.2006, e nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207/79, de 05.01.1979, DESIGNA, excepcionalmente, o Delegado de Polícia abaixo indicado para responder cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia abaixo relacionada e identificada, nos termos do Decreto 53.317/2008:

DR. EVERSON APARECIDO CONTELLI, RG. 24.403.755, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, respondendo cumulativamente pelo NECRIM da Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo.

O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DGP-40, de 28.06.2006, e nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207/79, de 05.01.1979, DESIGNA, excepcionalmente, os Delegados de Polícia abaixo indicados para responderem cumulativamente pelas titularidades das Delegacias de Polícia abaixo relacionadas e identificadas, nos termos do Decreto 53.317/2008:

DR. ADRIANO PITOSCIA, RG. 28.849.300, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, respondendo cumulativamente pela 3ª Equipe de Investigações da 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes - DISE da DEIC de São José do Rio Preto, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. ANDRE AYRUTH BALURA, RG. 20.273.166, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, respondendo cumulativamente pela Assistência Policial da DEIC de São José do Rio Preto, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. ANDRÉ VICTOR CAVASSANE CHAIN DE AMORIM, RG. 43.680.867, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, respondendo cumulativamente pela 1ª Equipe de Investigações da 1ª Delegacia de Investigações Gerais-DIG da DEIC de São José do Rio Preto, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. JONATHAN MARCONDES STOPA, RG. 45.183.942, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela 2ª Equipe de Investigações da 1ª Delegacia de Investigações Gerais-DIG da DEIC de São José do Rio Preto, no período de 01 a 15.10.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. MALCOLM MONTANARE MANO, RG. 21.689.426, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, respondendo cumulativamente pela 1ª Equipe de Investigações da 3ª Delegacia de Investigações Sobre Homicídios – da DEIC de São José do Rio Preto, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. RAYMUNDO CORTIZO SOBRINHO, RG: 07.725.369, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, respondendo cumulativamente pelo Grupo de Operações Especiais – GOE da DEIC de São José do Rio Preto, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo; DR. RENATO GOMES CAMACHO, RG. 18.556.542, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, respondendo cumulativamente pela 3ª Equipe de Investigações da 3ª Delegacia de Investigações Sobre Homicídios – da DEIC de São José do Rio Preto, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. ROBERVAL COSTA MACEDO, RG. 32.581.123, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, respondendo cumulativamente pela 2ª Equipe de Investigações da 2ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes-DISE da DEIC de São José do Rio Preto, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. ROBERVAL COSTA MACEDO, RG. 32.581.123, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, respondendo cumulativamente pela 2ª Equipe de Investigações da 1ª Delegacia de Investigações Gerais-DIG da DEIC de São José do Rio Preto, no período de 16 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. WANDER LUCIANO SOLGON, RG. 25.240.053-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, respondendo cumulativamente pela 2ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes-DISE da DEIC de São José do Rio Preto, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo.

O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DGP-40, de 28.06.2006, e nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207/79, de 05.01.1979, DESIGNA, excepcionalmente, o Delegado de Polícia abaixo indicado para responder cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia abaixo relacionada e identificada, nos termos do Decreto 53.317/2008:

DR. MARCIO NOBUYOSHI NOSSE, RG. 17.138.942, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, respondendo cumulativamente pelo NECRIM da Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga, no período de 16 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo.

O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DGP-40, de 28.06.2006, e nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207/79, de 05.01.1979, DESIGNA, excepcionalmente, os Delegados de Polícia abaixo indicados para responderem cumulativamente pelas titularidades das Delegacias de Polícia abaixo relacionadas e identificadas, nos termos do Decreto 53.317/2008:

DR. CARLOS TOKOI, RG. 11.360.533, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Adolfo, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. DIMITRIUS COELHO BATISTA, RG. 26.173.196, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Bady Bassitt, no período de 01 a 16.10.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. ERICSON SALLES ABUFARES, RG. 26.660.661, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Poloni, no período de 01 a 15.10.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. ERICSON SALLES ABUFARES, RG. 26.660.661, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Ipiguá, no período de 17 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. FERNANDO AUGUSTO NUNES TEDDE, RG. 15.257.669, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, respondendo cumulativamente pelo NECRIM da Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto, no período de 10 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. JOAO PEDRO DE ARRUDA, RG: 07.269.636, Delegado de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, respondendo cumulativamente pelo NECRIM da Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. MARCOS ALBERTO NEGRELLI DA SILVA, RG: 18.970.361, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, respondendo cumulativamente pelo NECRIM da Delegacia Seccional de Polícia de Jales, no período de 01 a 31.10.2026, em virtude de vacância do cargo.

DR. PAULO ROGERIO MACIEL MORESCHI, RG. 23.179.676, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, efetivo, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Onda Verde, no período de 01 a 16.10.2026, em virtude de vacância do cargo.

O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 26, inciso II do Decreto nº 44.448, de 24.11.99, designa:

Dra. SARAH MARQUES DE SOUZA MATHIEL, RG. 33.209.539, Delegada de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, efetivo, da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher- DDM de Fernandópolis para a Assistência da Delegacia de Polícia de Investigações Gerais- DIG de Fernandópolis, a pedido.

O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 26, inciso II do Decreto nº 44.448, de 24.11.99, designa:

ANDRE LUIS DA SILVA, RG. 13.420.258, Agente Policial de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, da 3ª Equipe de Investigações da 3ª Delegacia de Investigações sobre Homicídios da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC do DEINTER 5 – São José do Rio Preto para a Assistência Policial da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC do DEINTER 5.

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