DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

218/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (NHABURB), Daniella Bonilha de Carvalho, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NHABURB, Alana Gonçalves Cardoso da Silva, Ana Luiza Gomes de Moraes Braga, André Luiz Gardinal Silva, Antonia Pereira Gay, Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe, Carolina Nunes Pannain Gioia, Fabiana Júlia Oliveira Resende, Iuscia Dutra Barboza, Jairo Salvador de Souza, Karla Janaina Castro y Rodriguez de França, Luan Campos Boldrini, Mariana Dalberto, Rafaele Cristine Medeiros Soares, Sabrina Nasser de Carvalho e Taíssa Nunes Vieira Pinheiro, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como, os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do referido Núcleo, Daniela Skromov de Albuquerque, Luiza Lins Veloso e Paulo Victor Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião Ordinária, na modalidade presencial, na Av. da Liberdade nº 32, 2º andar, dia 02/10/2026, das 09h00 às 13h00.

Ordem do dia: I - Informes gerais; II - Discussões gerais.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE DEF. DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

O Coordenador do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR), Vinícius Conceição Silva Silva, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº38, de04-05 2007,convoca os/asDefensores/as Públicos/asintegrantes do NUPIR, Anaí Arantes Rodrigues , Bruno Marques Gentil, Cecília Cardoso Soares, Diego Vale de Medeiros, João Paulo Bonatelli, Marcelo Bonilha Campos, Nalida Coelho Monte, Rafael Rocha Paiva Cruz, Raíssa Fernandes Lima Campos, Úrsula Kiwelowicz Guimarães da Rocha, Vanessa Chalegre de Andrade França e Victor Santos da Cunha, para com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do referido Núcleo, Eduardo Baker Valls Pereira e Fátima Taynara Dias Borges, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem da Reunião Ordinária,na modalidade presencial, na Av. Liberdade, nº 32, 2º andar, no município de São Paulo/SP, dia 25/9/2026, das 09h30 às 13h30.

Ordem do dia:

I. Informes da Coordenação;

II. Informes dos Integrantes; III. Procedimentos sob Relatoria da Coordenação; IV. Procedimentos sob Relatoria dos Integrantes;

V. Deliberações;

VI. Arquivamentos; VII. Encerramento.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/2021, ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, Analista para Assuntos Administrativos, Superior 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, sob a égide da CLT, junto à Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" e Chefe de Seção I, Seção de Apoio às Relações Internacionais, a afastar-se sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função, por 8 dias, no período de 25/10/2026 a 01/11/2026, para participar de evento - Bélgica; Proc. USP 26.1.251.11.6.

nos termos do artigo 40, inciso VI, da Resolução 7271/2016, THAIS MARIA FERREIRA DE SOUZA VIEIRA, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, e Diretora da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 4 dias, no período de 15/10/2026 a 18/10/2026, para participar de evento e de reuniões - Itália; Proc. USP 07.1.830.11.7.

nos termos da Portaria GR 7680/2021, os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função:

CLEIDE FELICIO DE CARVALHO CARRARA, Cirurgião Dentista, Superior 4, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, sob a égide da CLT, junto ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, por 8 dias, no período de 19/10/2026 a 26/10/2026, para participar de congresso - Colômbia; Proc. USP 10.1.2309.61.2;

GIOVANA RINALDE BRANDÃO, Fonoaudiólogo II, Superior 4, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, sob a égide da CLT, junto ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, por 7 dias, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, para participar de congresso - Colômbia; Proc. USP 94.1.382.61.8;

LUCAS MATHEUS PEREIRA CRUVINEL, Especialista em Cooperação e Extensão Universitária, Superior 1, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, sob a égide da CLT, junto à Escola de Engenharia de São Carlos,

por 5 dias, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, para participar de congresso - Uruguai; Proc. USP 26.1.212.18.8;

PAULO EDUARDO ARTAXO NETTO, Analista para Assuntos Administrativos, Superior 1, em jornada completa de trabalho, lotado na Reitoria e Coordenador do Centro de Estudos Amazônia Sustentável, por 11 dias, no período de 08/10/2026 a 18/10/2026, para realizar visita para implementação de parcerias - Estados Unidos da América; Proc. USP 14.1.908.43.1.

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome dos indicados abaixo, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, com exercício nas respectivas datas, sob a égide da CLT, a fim de declarar suspensos os citados contratos de trabalho, nos termos da Portaria GR 7680/21, pelos períodos infracitados, a partir das respectivas datas, com prejuízo dos salários, do tempo de serviço e demais vantagens das referidas funções:

REGIS RODRIGO DE SOUZA PRADO, Motorista II, Básico 2 A, com exercício em 01/02/2006, junto à Faculdade de Direito, pelo período de 12 meses, a partir de 01/10/2026; Proc. USP 26.1.00161.02.8;

PAULO ROGÉRIO DA SILVA SANTOS, Vigia II, Básico 2 B, com exercício em 14/02/1998, junto ao Instituto de Energia e Ambiente, pelo período de 254 dias, a partir de 21/10/2026; Proc. USP 98.1.00269.03.3.

Com fundamento na CLT, subordinando-se PAULO JOSÉ DOS SANTOS DE SOUZA às normas e regulamentos da USP, para exercer função correspondente ao Grupo Superior, Faixa S1, Grau A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho (Ato de Criação do Emprego Público – Lei Complementar 1.074/2008), mediante aprovação em Concurso Público, Edital de Abertura RH 05/2025, publicado no D.O.E. de 04/02/2025, Edital de Convocação RH 559/2025, publicado no D.O.E. de 06/11/2025, Posto de Trabalho 1153650, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8654/2025, a contar de 13/01/2026, pelo prazo de 90 dias, a título de experiência, findos os quais, não havendo denúncia das partes, passarão a viger sem determinação de prazo, origem do recurso "orçamento USP"; Proc. USP 26.1.81.1.6.

Com fundamento na CLT, subordinando-se os indicados abaixo às normas e regulamentos da USP, para exercerem função correspondente ao Grupo Técnico, Faixa T1, Grau A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho (Ato de Criação do Emprego Público – Lei Complementar 1.074/2008), mediante aprovação em Concurso Público, conforme os editais de Abertura e de Convocação abaixo citados, vigorando os contratos a contar das respectivas datas, pelo prazo de 90 dias, a título de experiência, findos os quais, não havendo denúncia das partes, passarão

a viger sem determinação de prazo, origem do recurso "orçamento USP":

ESTANILAU DA FONSECA SOUZA, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1181718, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9020/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2200.1.2;

MAURICIO MACHADO FERNANDES, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1180290, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9078/2026, a contar de 01/06/2026; Proc. USP 06.1.921.81.2;

GUSTAVO HENRIQUE DE MAURO, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1178920, vaga decorrente de rescisão sem justa causa pelo empregado Rodrigo Benitez Gomes, em 08/03/2026, a contar de 24/06/2026; Proc. USP 26.1.2804.1.5;

MURILO GERALDO SARDIN, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 166/2026, publicado no D.O.E. de 26/05/2026, Posto de Trabalho 1183508, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9062/2026, a contar de 24/06/2026; Proc. USP 26.1.2812.1.8;

LETICIA COZARO SILOTTO, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1181220, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9026/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2202.1.5;

LETICIA PANZETTE DE OLIVEIRA, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1181840, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9047/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2203.1.1;

GIOVANNA ZOLIN PINHEIRO HAYASIDA, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1181963, vaga

decorrente de rescisão sem justa causa pelo empregado Gabriel Guerreiro, em 15/01/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2185.1.3;

RAFAEL DE MIRANDA SANTANA, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1181815, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9045/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2217.1.2;

CAIQUE CAUÊ PUPO SILVA, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1181823, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9046/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2208.1.3;

RAUL CASSARO, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1183672, vaga de primeiro provimento -

distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9035/2026, a contar de 18/06/2026; Proc. USP 26.1.2610.1.6;

RAFAEL CUNHA MORAES, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1183206, vaga decorrente de rescisão sem justa causa pelo empregado Adriano Ferreira Leme, em 17/10/2025, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2277.1.5;

HENRIQUE CAMANO RODRIGUES CAL, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1180967, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9019/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2182.1.4;

HENRIQUE MAKIMOTO DE SÁ, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1180231, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9054/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2184.1.7;

THIAGO ALVES FERREIRA, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1183320, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9003/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2213.1.7;

VINICIUS BARUEL SANTIAGO, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1183397, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9040/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2196.1.5;

VITOR POTENZA BOSSAN, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1181505, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9027/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2191.1.3;

GUSTAVO MARQUES LIMA, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1181157, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9075/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2183.1.0;

FELIPE BUDIM DA SILVA, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1181564, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9008/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2189.1.9;

FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 106/2026, publicado no D.O.E. de 29/04/2026, Posto de Trabalho 1181769, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9024/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2194.1.2;

FELIPE SATOSHI TAKAMURA, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 166/2026, publicado no D.O.E. de 26/05/2026, Posto de Trabalho 1180886, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9085/2026, a contar de 24/06/2026; Proc. USP 26.1.2798.1.5;

FLAVIA SATIE OTSUKA, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 166/2026, publicado no D.O.E. de 26/05/2026, Posto de Trabalho 1183605, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9124/2026, a contar de 24/06/2026; Proc. USP 26.1.2799.1.1;

KAREN AYA MURAKAWA, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 166/2026, publicado no D.O.E. de 26/05/2026, Posto de Trabalho 1183613, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9088/2026, a contar de 24/06/2026; Proc. USP 26.1.2814.1.0;

ADRIANO GOMES DE SALES, Edital de Abertura RH 10/2023, publicado no D.O.E. de 18/07/2023, Edital de Convocação RH 166/2026, publicado no D.O.E. de 26/05/2026, Posto de Trabalho 1181521, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9012/2026, a contar de 24/06/2026; Proc. USP 26.1.2816.1.3;

JOHN CARLOS CHRISPE DA SILVA, Edital de Abertura RH 52/2025 , publicado no D.O.E. de 03/06/2025, Edital de Convocação RH 90/2026, publicado no D.O.E. de 06/03/2026, Posto de Trabalho 1184270, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8743/2025, a contar de 04/05/2026; Proc. USP 26.1.1819.1.9;

PLACIDO SEVERINO GOMES NETO, Edital de Abertura RH 52/2025, publicado no D.O.E. de 03/06/2025, Edital de Convocação RH 122/2026, publicado no D.O.E. de 28/04/2026, Posto de Trabalho 1183427, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8929/2025, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2218.19;

ELIANA CRISTINA HENCKLEIN JUNQUEIRA BIZARRO, Edital de Abertura RH 19/2024, publicado no D.O.E. de 20/02/2024, Edital de Convocação RH 112/2026, publicado no D.O.E. de 28/04/2026, Posto de Trabalho 1183524, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9034/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2097.1.7;

KARIN ANA GARSKE SCHIAVINATO, Edital de Abertura RH 19/2024, publicado no D.O.E. de 20/02/2024, Edital de Convocação RH 112/2026, publicado no D.O.E. de 28/04/2026, Posto de Trabalho 1183494, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9063/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2199.1.4;

EMERSON MATHEUS LUCHESI, Edital de Abertura RH 19/2024, publicado no D.O.E. de 20/02/2024, Edital de Convocação RH 164/2026, publicado no D.O.E. de 25/05/2026, Posto de Trabalho 1183656, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9034/2026, a contar de 24/06/2026; Proc. USP 26.1.2817.1.0;

MARILIA NASCIMENTO VERONEZE, Edital de Abertura RH 29/2025, publicado no D.O.E. de 03/02/2025, Edital de Convocação RH 538/2025, publicado no D.O.E. de 03/11/2025, Posto de Trabalho 1178989, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8483/2024, a contar de 13/01/2026; Proc. USP 26.1.78.1.5;

NATALIA CECILIA DE SOUZA BERTOLDO, Edital de Abertura RH 19/2024, publicado no D.O.E. de 20/02/2024, Edital de Convocação RH 112/2026, publicado no D.O.E. de 28/04/2026, Posto de Trabalho 1183486, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 9049/2026, a contar de 20/05/2026; Proc. USP 26.1.2222.1.6.

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