DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

219/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

ESCOLA DE ENFERMAGEM

ESCOLA DE ENFERMAGEM

Autorizando, a partir de 28/09/2026, MARGARETH ANGELO, nº USP 71132, Professor Titular, a gozar 33 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 28/09/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 18/01/2024; Processo USP nº79.1.34563.01.6.

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Walther Azzolini Junior, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RTC, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, junto a Universidad Católica de Colombia, para participar do evento científico CONIITI 2026, organizado pela Universidade Católica da Colômbia, como palestrante principal. - Colômbia; Proc. USP 11.1.2089.18.4.

Convalidando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Marcelo Leite Ribeiro, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos e Presidente CIP, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06/09/2026 a 13/09/2026, junto a Lappeenranta University of Technology, para Viagem a LUT devido a um projeto em conjunto financiado pela Finlândia. Também irei apresentar os trabalhos desenvolvidos pelo meu grupo de pesquisa. - Finlândia; Proc. USP 16.1.108.18.6.

ESCOLA POLITÉCNICA

ESCOLA POLITÉCNICA

DIRETORIA ESCOLA POLITÉCNICA

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 14/09/2026

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo, Prof Associado, ref. MS5, em RTC, lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Vice-Pres CCEx, EP, Escola Politécnica, a afastarse sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 04/01/2027 a 02/02/2027, para realização de pesquisa junto a(o) University of Surrey, realizar desenvolvimento de projeto de pesquisa no exterior relacionado ao fomento SPRINT - São Paulo Researchers in International Collaboration (Projeto Fapesp 2026/02728-1) - Guildford-SY - Inglaterra; Proc. USP 15.1.871.3.2;

ESCOLA POLITÉCNICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 24/09/2026 Autorizando, a partir de 06/10/2026, Kazuo Nishimoto, 89069, Prof Titular, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 28/09/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 12/05/2025; Proc USP 95.1.46608.1.6;

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Relação de licença gestante com base na Resolução SENA 12/84 e Lei Complementar 1054/08 Interessada - Lotação - Início - Nº de Dias - Processo Maria Olívia Barboza Zanetti – FCFRP – 13/09/2026 – 180 – 26.1.121.60.3

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOMOLECULARES

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 24/09/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Roberto Santana da Silva, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de C Farmacêuticas R Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 22/10/2026 a 25/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) European Science Foundation, para participar como palestrante no 6th PDD/PDT Symposium/2026 - Nancy-GE - França; Proc. USP 13.1.358.60.0

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE FÍSICA

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 23/09/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Théo Zeferino Pavan, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib. Preto e Coord CCP, FFCLRP, Fac de Fil Ciênc Let Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, para realização de pesquisa junto a(o) Universidad de la República, para visita científica aos

laboratórios de ultrassom do Instituto de Física da Facultad de Ciencias - Universidad de la República, no âmbito do Programa CAPES/AUGM - Montevideo-MO - Uruguai; Proc. USP 12.1.1464.59.4

DIRETORIA

DESPACHOS DO DIRIGENTE DA UNIDADE, DE 22/09/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Danilo Boscolo, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib. Preto e Vice-Coord CCP, FFCLRP, Fac de Fil Ciênc Let Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 01/11/2026 a 08/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Université Sorbonne Nouvelle, para participar no "International Congress on Nature Based Solutions (NBS Congress)" - Paris-IF - França; Proc. USP 13.1.1686.59.8

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

Tornando sem efeito o despacho de 10, publicado em 11/09/2026, que autorizou OLIVER TOLLE, nº USP 1327480, Professor Associado, a gozar 28 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/03/2014 a 27/03/2019. Processo USP: 19.1.00467.08.1.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, à indicada abaixo, lotada na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, licença-prêmio para gozo (Processo USP 17.1.00104.10.6):

Alice Maria Melville Paiva Della Libera, Professor Titular, ref. MS-6, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 05-06-2021 a 03-06-2026. (Portaria LP 1797/2026)

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Autorizando, a partir de 13/10/2026, Maria Teresa de Alvarenga Freire, 3201476, Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/02/2009 a 27/02/2014, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 13/03/2014; Proc USP 09.1.00404.74.8

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

De 24-9-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a CARLOS RAUL ETULAIN, RNE V004782-9, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto à Faculdade de Ciências Aplicadas e Controlador da Controladoria Geral da Unicamp , a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, junto à UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Coimbra, PORTUGAL no período de 13/10/2026 a 15/10/2026., de 8 a 17-10-2026. Financiadora: FAEPEX

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a LUÍS FERNANDO MERCIER FRANCO, RG 44344362-2, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia de Sistemas Químicos e Diretor de Unidade Universitária da Faculdade de Engenharia Química, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - 2026 AIChe Annual Student Conference, junto à AMERICAN INSTITUTE OF CHEMICAL ENGINEERS, em Minneapolis, ESTADOS UNIDOS, no período de 5 a 13-11-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a RAFAEL DE ALMEIDA EVANGELISTA, RG 10457457-4, Pesquisador B, ref. IV, junto ao NUDECRI e COORDENADOR DE CENTROS E NUCLEOS INTERDISCICPLINARES DE PESQUISA I do NUDECRI, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de ENCONTRO - ICANN 87 Annual General Meeting, junto à INTERNET CORPORATION FOR ASSIGNED NAMES AND NUMBERS, em BALI, INDONESIA, no período de 15 a 23-10-2026. Financiadora: Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

De 25-9-2026:

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a FERNANDO ANTONIO SANTOS COELHO, RG 3702997-2, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Química Orgânica e Coordenador Geral da Coordenadoria Geral da Universidade, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS ACADÊMICAS - MISSÃO UNICAMP À FINLÂNDIA, junto à LAUREA UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES, em Helsinki, FINLANDIA, e participar de REUNIÃO - MISSÃO UNICAMP À FINLÂNDIA, junto à EMBAIXADA DO BRASIL - HELSINQUE, em Helsinki, FINLANDIA, e participar de VISITAS ACADÊMICAS - MISSÃO UNICAMP À FINLÂNDIA, junto à UNIVERSITY OF HELSINKI, em Helsinki, FINLANDIA, e participar de VISITAS ACADÊMICAS - MISSÃO

UNICAMP À FINLÂNDIA, junto à UNIVERSITY OF OULU, em Oulu, FINLANDIA, no período de 24-10 a 1-11-2026. Financiadora: Coordenadoria Geral da Universidade - CGU - Unicamp.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a EDMILSON JOSE TONELLI MANGANOTE, RG 132516469, Assessor Especial da Reitoria III, ref. III, junto ao REIT/PRG - Pró-Reitoria de Graduação, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de SEMINÁRIO - Seminário, junto à BENEMÉRITA UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE PUEBLA, em Puebla, MEXICO, e participar de CONGRESSO - XV CLABES, junto à UNIVERSIDAD NACIONAL AUTÓNOMA DE MEXICO, em Cidade do Mexico, MEXICO no período de 18 a 25 10-2026. Financiadora: Universidade Estadual de Campinas.

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

NOMEANDO, a partir de 28-09-2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP:

BEATRIZ LAIATE, CIN nº 386.861.298-03, aprovada em concurso público, homologado em 01-07-2026, processo nº 10P-26878/2025, classificada em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 68/2026, junto à Área de Matemática Aplicada e Políticas Públicas, nas disciplinas MS211 e MS512, Departamento de Matemática Aplicada do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica, da Universidade Estadual de Campinas.

Para a investidura no cargo, o candidato acima deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.5 do edital de abertura.

De 18-09-2026

Retificando o título publicado no D.O.E. de 17-09-2026, em nome de JOAO CANIZZA FURLAN, RG 492***04-7, para declarar que onde se lê:

“... licença paternidade pelo prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 198-A...”, leia-se:

“... licença paternidade pelo prazo de 20 (vinte) dias a partir de 28/08/2026, nos termos do artigo 198-A ...”;

NEXO CAUSAL SEM AFASTAMENTO – RESOLUÇÃO SGGD Nº 8, DE 10/03/2025.

DANIELA FERNANDA DE OLIVEIRA BITTAR SOARES – RG: 285***25-X De acordo com o parecer da Divisão de Saúde Ocupacional DSO/ Divisão de Segurança do Trabalho (DSTr) da Universidade Estadual de Campinas; Considera - se nexo causal acidentário, sem afastamento, referente ao evento ocorrido em 17/09/2026, nos termos do Artigo 3º - da Resolução SGGD nº 8, de 10-03-2025.

De 24-09-2026

Concedendo:

Nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a MAYSA GERALDA PIMENTA DE FIGUEIREDO, RG: 507***03-4 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a partir 21-09-2026;

Nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a MARIANA GONÇALVES DE LIMA, RG: 461***74-1 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a partir 17-09-2026;

Ao servidor, LUIS FELIPE DE TOLEDO RAMOS PEREIRA RG nº 284***61-5, licença paternidade pelo prazo de 20 (vinte) dias, a partir de 23/09/2026, nos termos do artigo 198-A da lei nº 10261, de 28 de outubro de 1968 / inciso XIV do artigo 16 da lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 / artigo 4º, inciso I, da lei nº 18.473, de 3 de junho de 2026, conforme o regime jurídico aplicável.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a RENATO PAVANELLO, RG 17940532, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Mecânica Computacional, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de FORUM - JOURNÉE INTERNATIONALE INSA DE LYON, junto ao INSTITUTO NATIONAL DES SCIENCES APPLIQUÉES LYON, em Lyon, FRANÇA, Realizar Visitas técnicas e Participar de Forum de Internacionalização, no período de 4 a 13-10-2026. Financiadora: CAPES - PROJETO BRAFITEC.

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMEIRA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a PRISCILA CRISTINA BERBERT RAMPAZZO, RG 34550586-4, Professor Doutor II, ref. MS3.2, da PP do QD, em RDIDP, junto à Faculdade de Ciências Aplicadas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de EVENTO - 59° JUNTA DIRECTIVA DE RECTORES Y RECTORAS DE CINDA, junto à PONTIFICIA UNIVERSIDAD JAVERIANA, em Bogota, COLOMBIA, no período de 4 a 7-112026. Financiadora: CGU-Unicamp.

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