DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

220/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a HENRI ALVES DE GODOY, RG 24627649-6, PR TECNOLOGIA INFO COM / Analista de redes e de comunic dado, ref. S2A, junto à Diretoria de Apoio Técnico , a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de ENCONTRO - LACNIC 46 – LACNOG 2026, junto ao REGISTRO DE ENDEREÇAMENTO DA INTERNET PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE - LACNIC, em Mendoza, ARGENTINA, no período de 18 a 24-10-2026.

INSTITUTO DE ECONOMIA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a BRUNO MARTARELLO DE CONTI, RG 34380685X, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Teoria Econômica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de ENCONTRO - “(Des)dolarización: dinámicas, desafíos y consecuencias”, junto à FACULTAD LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES, em Quito, EQUADOR, no período de 26 a 29-10-2026.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO

3º - INCISO I, afastamento a CARLILE CAMPOS LAVOR, RG 577833297, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Matemática Aplicada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS ACADÊMICAS, junto à UNIVERSITY OF COLORADO, em Colorado, ESTADOS UNIDOS, no período de 4 a 12-11-2026.

CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA UNICAMP - HEMOCENTRO

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a LILIAN MARIA DE CASTILHO, RG 8726436, BIOLOGO / Biólogo, ref. S4A, junto ao HEMO/HEMOT/LPERIT - Divisao de Hemoterapia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - XXII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO MEXICANA DE MEDICINA TRANSFUSIONAL - AMMTAC, junto à ASOCIACION MEXICANA DE MEDICINA TRANSFUSIONAL A. C., em LEÓN, MEXICO, no período de 29-9 a 5-10-2026. Financiadora: ASSOCIAÇÃO MEXICANA DE MEDICINA TRANSFUSIONAL - AMMTAC.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a LILIAN MARIA DE CASTILHO, RG 8726436, BIOLOGO / Biólogo, ref. S4A, junto ao HEMO/HEMOT/LPERIT - Divisao de Hemoterapia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de EVENTO - 2026 AABB ANNUAL MEETING, junto à AMERICAN ASSOCIATION OF BLOOD BANKS, em Atlanta, ESTADOS UNIDOS, no período de 13 a 23-10-2026. Financiadora: AABB -Associação Americana de Bancos de Sangue.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a PAULA DE MELO CAMPOS, RG 43993273-7, MEDICO / Médico hematologista, ref. S3A, junto ao HEMO/HEMATO - Divisão de Hematologia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - 68TH ASH Annual Meeting and Exposition - ASH 2026, junto à AMERICAN SOCIETY OF HEMATOLOGY, em New Orleans, ESTADOS UNIDOS, no período de 9 a 15-122026. Financiadora: ASTRAZENECA.

HOSPITAL DA MULHER PROF DR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CTO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a GRAZIELLE MORAIS TAVARES, RG 001037321, MEDICO / Médico oncologista, ref. S1B, junto ao CAISM/COAS/DIONCO - Coordenadoria de Assistência Hospitalar, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - ESMO 2026, junto à EUROPEAN SOCIETY FOR MEDICAL ONCOLOGY, em Madri, ESPANHA, de 21 a 29-10-2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal Inciso II do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, Inciso V do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Jose Celso Freire Junior, RG .*.980-9, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de

Engenharia Elétrica, para, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, realizar atividades acadêmicas relativas ao Programa CAPES-Global.edu em Londres, Inglaterra, com ônus da CAPES. (Processo nº 634/2009 - RUNESP).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Por este instrumento particular de rescisão de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Reitoria, representada pelo Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa da Reitoria, senhora ANA PAULA CORREA, RG nº. ..792-5, devidamente autorizada pela Portaria UNESP nº 601, de 05/01/2015, e de outro lado CRISTIANE BERTIN AMANCIO, CPF. nº. .*.908-31, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº. 87072, Série nº. 222, fica justo e convencionado o seguinte:

Fica rescindido a pedido e a partir de 21/09/2026 em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação Complementar em 22/08/2022.

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 16/03/2024, o 1° Adicional por Tempo de Serviço a Daniel Sant'Anna Consiglieri, RG 43.911.450-0, Analista de Informática II, C.L.T.. (Processo n°

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 04/04/2023, o 1° Adicional por Tempo de Serviço a Letycia de Carvalho, RG MG 15057693, Assistente Técnico Administrativo I, C.L.T.. (Processo n°

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 28/07/2024, o 2° Adicional por Tempo de Serviço a Letycia de Carvalho, RG MG 15057693, Assistente Técnico Administrativo I, C.L.T.. (Processo n°

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Declarando, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, nas Portarias de concessão de licença-prêmio,à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, aos servidores abaixo relacionados, a alteração dos períodos aquisitivos, na seguinte conformidade:

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo, à servidora Alessandra Marcondes Aranega - *.064.479-, referente ao período aquisitivo de 17/11/2018 a 15/11/2023, portaria de concessão de 17/01/2025, publicada no D.O. de 21/01/2025. Processo FOA nº 2708/2008.

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DO CÂMPUS DE ARARAQUARA, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 1º da Portaria UNESP nº 218/1997, APOSENTA, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 3/2026-STGP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020, Silvia Helena de Oliveira, RG: .261.171-, PIS/PASEP: 313673** , Assistente de Suporte Acadêmico II, Nível 33, Grau C da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, Autárquico, 40 horas semanais, lotada na Seção Técnica de Referência, Atendimento ao Usuário e Documentação da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara, fazendo jus aos proventos mensais integrais, calculado com base no Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço - 6 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual) e sexta-parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Processo nº 1093/1994-FCLAr

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2024/2025. Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO. Onde se lê:

20 – Seção Técnica de Materiais – 561555-0 – Viviane Spazzapam Lima – 27.815.068-8 – Supervisor Técnico de Seção – 1º) 561550-1 – Fernando Moreira da Silva – 34.718.690-7 – Assistente Administrativo II – Resolução UNESP 32/2011. VIGÊNCIA: de 25.09 a 09.10.2026.

Leia-se:

20 – Seção Técnica de Materiais – 561555-0 – Viviane Spazzapam Lima – 27.815.068-8 – Supervisor Técnico de Seção – 1º) 561550-1 – Fernando Moreira da Silva – 34.718.690-7 – Assistente Administrativo II – Resolução UNESP 32/2011. VIGÊNCIA: de 05 a 19.10.2026.

Despacho da Diretora, de 24-09-2026.

CONSIDERO AUTORIZADO,

com base no(s) Inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Joni Augusto Cirelli, RG 16.672.496, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Diagnóstico e Cirurgia, para, no período de 22/09/2026 a 28/09/2026, participar do EAO Congress – Europeaan Association for Osseointegration, a ser realizado Centro de Congressos de Lisboa, em Lisboa, Portugal. AUTORIZO, ainda,

com base no(s) Inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento do interessado, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, para, no período de 13/11/2026 a 20/11/2026, participar e apresentar poster intitulado “Phytocystatin CaneCPI-5 modulates the osteoimmune microenvironment to enhance scaffold-mediated osteogenic differentiation and bone repair”, durante o TERMIS-AM 2026 Annual Conference & Exhibition, a ser realizado Nova Orleans – Louisia - EUA. (Proc. 747/1998-FO/CAr)

INSTITUTO DE QUÍMICA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQAr

Hebe de las Mercedes Villullas - 39.655.831-8- 15 - 11/04/2014 a 09/04/2019 - 02/05/2019 - 03/05/2019 - 377-2009.

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

Resumo de Contrato de Trabalho, de 16/09/2026

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis. EMPREGADO: Mayara Fernanda Strada, CPF *.298.499-. FUNÇÃO: Pedagogo – Substituto. LOTAÇÃO: Centro de Educação Infantil REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais. FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar.

PRAZO E VIGÊNCIA: Por prazo determinado, a partir de 16/09/2026, enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, observado o prazo máximo de 02 (dois) anos.

SALÁRIO: Correspondente ao valor do Nível 43, Grau A, da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas.

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 369/2025-PROPEG - Homologação do Concurso Público, publicada no DOE de 20/08/2026.

PROCESSO Nº: 761/2026-FCL/Cas. Resumo de Contrato de Trabalho, de 21/09/2026

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis. EMPREGADO: Murilo Pereira de Almeida, CPF *.003.648-. FUNÇÃO: Assistente Técnico Administrativo I – Substituto. LOTAÇÃO: Seção Técnica de Finanças REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar.

PRAZO E VIGÊNCIA: Por prazo determinado, a partir de 21/09/2026, enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, observado o prazo máximo de 02 (dois) anos. SALÁRIO: Correspondente ao valor do Nível 43, Grau A, da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas.

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 426/2025-PROPEG - Homologação do Concurso Público, publicada no DOE de 20/08/2026.

PROCESSO Nº: 787/2026-FCL/Cas. Resumo de Contrato de Trabalho, de 22/09/2026

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis.

EMPREGADO: Matheus Maqueda, CPF *.576.098-. FUNÇÃO: Assistente Operacional II – Substituto. LOTAÇÃO: Seção de Conservação e Manutenção

REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar.

PRAZO E VIGÊNCIA: Por prazo determinado, a partir de 22/09/2026, enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, observado o prazo máximo de 02 (dois) anos.

SALÁRIO: Correspondente ao valor do Nível 25, Grau A, da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas.

RETIFICAÇÃO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Retificação do DOE de 04.09.2026, pág. 199.

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