DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

221/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 274/2025-PROPEG - Homologação do Concurso Público, publicada no DOE de 09/09/2026.

PROCESSO Nº: 802/2026-FCL/CAs.

Resumo de Contrato de Trabalho, de 23/09/2027

EMPREGADOR: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Câmpus de Assis.

EMPREGADO: Laura Bertolucci Barbosa de Lima, CPF *.880.818-. FUNÇÃO: Assistente Administrativo II – Substituto. LOTAÇÃO: Seção Técnica de Pós Graduação REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar.

PRAZO E VIGÊNCIA: Por prazo determinado, a partir de 23/09/2027, enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, observado o prazo máximo de 02 (dois) anos.

SALÁRIO: Correspondente ao valor do Nível 33, Grau A, da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas.

AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 335/2025-PROPEG - Homologação do Concurso Público, publicada no DOE de 20/08/2026. PROCESSO Nº: 786/2026-FCL/CAs.

CAMPUS DE BAURU

31/03/2026. Servidor – CPF: Francisco Eduardo Martinez - .266.128-* Luciano Alves da Cunha - .195.478- Luciene Maria de Almeida - .402.288- Luiz Gustavo de Almeida Chuffa - .255.798-* Renato Ferretti - .281.468- Selma Maria Michelin Matheus - .047.468- Tais Harumi de Castro Sasahara - .071.668-* Wílson de Mello Júnior - .873.209-*

Nas portarias de admissão/nomeação, em nome dos servidores abaixo relacionados, declarando que, nos termos da Resolução Unesp nº 06/2026, a função fica lotada no Departamento de Fisiologia, a partir de 31/03/2026.

Ana Carolina Inhasz Kiss - .934.268-* Clelia Akiko Hiruma Lima - .645.898- Luciana Aparecida Spadotto Borgatto - .779.798- Silvia Mitiko Nishida - *.303.118-

Empregador: UNESP - Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira; Empregado:MARIA FERNANDA ALVES MARTIN – RG 34.004.6740/SSP; Função: Assistente de Suporte Acadêmico II (Área de Atuação: Solos e Fitossanidade); Salário: Ref. 33 – Grau A; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Regime Jurídico: CLT e Legislação Complementar; Lotação: Departamento de Fitossanidade, Engenharia Rural e Solos; Fundamento legal:Despacho 459/2022-PROPEG de 07, publicado no DOE de08/10/2022 – sessão I – pág 70, CC Despacho 44/2026-PROPEG de 12, publicado no DOE de14/08/2026 – sessão I – pág 123, e habilitação em concurso público, homologado pelo Despacho do Diretor Técnico da Divisão Administrativa, de 9, publicado no DOE de 10/11/2023 (PROC. 1937/2022-CISA)Prazo de vigência: A partir de 18/09/2026(Proc. CISA738/2026).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS

Alteração da relação dos Cargos/Funções que comportam substituições, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos. Biênio 2026/2027. Nº ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – VIGÊNCIA.

001 – Campus de Bauru – 581846-1 – PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS – 45.557.675-0 – Assessor Administrativo II – 1º) 581875-8 – ANA CECÍLIA DOS SANTOS ALVAREZ FOGAÇA – 46.760.253-0 – Assistente Técnico Administrativo I – 2º) 581862-0 – SUZANA DOS SANTOS SILVA SALOMÃO – 40.514.822-7 – Assistente de Suporte Acadêmico II – Resolução Unesp 02/03 – A partir de 24-9-2026.

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

Declarando,

Na Portaria de Nomeação de 09/10/2023, em nome de Mariele Gobo de Oliveira, RG. *-585-997-, que nos termos do artigo 08º da Resolução UNESP nº 13, de 17/03/2011, publicada no DOE de 18/03/2011, a função a que a mesma se refere, a partir de 06/08/2026, corresponderá ao valor da referência MS-3.2. (Processo nº 2012/2023-FMB);

Declarando,

Na Portaria de Nomeação 11/06/2013, publicada no DOE de 11/06/2013, em nome de Alexandre Naime Barbosa, CPF. *.270.938-, que sendo o interessado portador do título acadêmico de Doutor, a partir de 11/06/2013, o mesmo passará a exercer a função de Professor Assistente Doutor, MS-3.1. (Processo nº 1027/2013-FMB) (Não publicado em época oportuna);

Declarando,

Na Portaria de Nomeação de 11/06/2013, em nome de Alexandre Naime Barbosa, CPF. *.270.938-, que nos termos do artigo 08º da Resolução UNESP nº 13, de 17/03/2011, publicada no DOE de 18/03/2011, a função a que a mesma se refere, a partir de 06/08/2026, corresponderá ao valor da referência MS-3.2. (Processo nº 1027/2013-FMB);

Declarando,

Na Portaria de Nomeação de 13/09/2022, em nome de Gabriel Berg de Almeida, CPF. *-957-281-, que nos termos do artigo 08º da Resolução UNESP nº 13, de 17/03/2011, publicada no DOE de 18/03/2011, a função a que a mesma se refere, a partir de 06/08/2026, corresponderá ao valor da referência MS-3.2. (Processo nº 1501/2022-FMB).

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Nas portarias de admissão/nomeação, em nome dos servidores abaixo relacionados, declarando que, nos termos da Resolução Unesp nº 119/2019, a função fica lotada no Departamento de Biologia Estrutural e Funcional, a partir de 01/02/2020.

Ana Carolina Inhasz Kiss - *.934.268-

Claudio de Oliveira - *.066.818-

Francisco Eduardo Martinez - .266.128-* Luciano Alves da Cunha - .195.478- Luciene Maria de Almeida - .402.288-

Luiz Gustavo de Almeida Chuffa - .255.798-* Maeli Dal Pai - .421.868-*

Renato Ferretti - *.281.468-

Ricardo Andre dos Santos Teixeira - .675.998-* Selma Maria Michelin Matheus - .047.468- Silvia Mitiko Nishida - .303.118- Wílson de Mello Júnior - *.873.209- Não publicada em época oportuna.

Nas portarias de admissão/nomeação, em nome dos servidores abaixo relacionados, declarando que, nos termos da Resolução Unesp nº 05/2026, a função fica lotada no Departamento de Anatomia, a partir de

Nas portarias de admissão/nomeação, em nome dos servidores abaixo relacionados, declarando que, nos termos da Resolução Unesp nº 07/2026, a função fica lotada no Departamento de Biologia Celular e Molecular a partir de 31/03/2026.

Cesar Martins - *.938.139-

Claudia Helena Pellizzon - *.315.628-

Claudio de Oliveira - *.066.818-

Daniela Carvalho dos Santos - *.804.988-

José Eduardo Bozano - .024.088-* Lázaro Wender Oliveira de Jesus - .176.531- Luciana Cristina Montes Galendi - .046.058- Luis Antonio Justulin Junior - .874.338-* Luis Fernando Barbisan - .304.958- Maeli Dal Pai - .421.868- Ricardo Andre dos Santos Teixeira - .675.998-* Sergio Luis Felisbino - .097.418- Wellerson Rodrigo Scarano - .322.108-

Nas portarias de admissão/nomeação, em nome dos servidores abaixo relacionados, declarando que, nos termos da Resolução Unesp nº 113/2019, a função fica lotada no Departamento de Biologia Estrutural e Funcional, a partir de 01/02/2020.

Ana Carolina Inhasz Kiss - .934.268-* Cesar Martins – .938.139-*

Claudio de Oliveira - .066.818-* Cristiane Abe- .547.018-*

Daniela Carvalho dos Santos - .804.988-* Francisco Eduardo Martinez - .266.128- Gelson Rodrigues – .111.788-

José Eduardo Bozano – *.024.088-

Luciano Alves da Cunha - *.195.478-

Luciene Maria de Almeida - *.402.288-

Luis Antonio Justulin Junior - .874.338-* Luiz Gustavo de Almeida Chuffa - .255.798- Maeli Dal Pai - .421.868-

Marcos Alexandre Pavan – .896.658-* Paulo Sergio da Silva – .954.538- Renato Devide – .558.768-

Renato Ferretti - *.281.468-

Ricardo Andre dos Santos Teixeira - .675.998-* Selma Maria Michelin Matheus - .047.468- Silvia Mitiko Nishida - .303.118- Wílson de Mello Júnior - *.873.209- Não publicada em época oportuna.

DECLARANDO:

Na Portaria de Admissão em nome de Cristiane Abe, CPF: *.547.018, que a função provida pela interessada, fica transferida, a partir de 1-32026 do Departamento de Biologia Estrutural e Funcional para a Seção Técnica de Ensino, Pesquisa e Extensão, ambos do Instituto de Biociências (Processo nº 584/2006-IB)

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026-2027.

NÚMERO DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR - NOME – CPF - CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO - NOME – CPF – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – A PARTIR DE:

01 –– Seção Técnica de Finanças – 3707672 – ADRIANO MIRAS GARCIA –

.478.488-* – Responsável Financeiro – 1º) 371190-0 – FERNANDA ALVARENGA MARTINS MOURA – .707.638-* - Assistente Administrativo II - Resolução Unesp 32-2011 – 24-09-2026. Proc. 915-2025-FCHS-CF.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

Divisão Técnica Administrativa

Despacho do Diretor Técnico de 25/09/2026 - Concedendo

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°CISA Angélica Cristina Fernandes Deus – 33.308.222-9 – 1º – 22/09/2026 - 65/2026-CISA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Faculdade de Engenharia

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 25/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA

Marcos Antonio Stavarengo - 6.613.796-2 - 30 - 28/04/2014 a 26/04/2019 - 30/04/2019 - 01/05/2019 - 1209-2002

Fernando Braz Tangerino Hernandez - 14.181.041 - 15 - 14/06/2009 a 12/06/2014 - 18/07/2014 - 19/07/2014 - 1053-1994

Joao Luis Zocoler - 12.788.041 - 15 - 22/05/2015 a 19/05/2020 - 26/05/2020 - 27/05/2020 - 1317-1992

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO que, nas Portarias de Adicional de Insalubridade, fica alterado o grau de insalubridade para ISENTO.

PORTARIA DE – NOME – RG – A PARTIR DE – PROCESSO

03/03/2017 – Hélio Cristiano de Seixas – 33.215.561-4 – 18/08/2026 – 1024/2011-CM 03/05/2019 – Maíra Maria Melo de Oliveira Janina – 42.019.203-7 – 17/08/2026 – 801/2016-CM

03/03/2017 – Valdeir Prando dos Santos – 33.815.361-5 – 17/08/2026 – 814/2016-CM 21/08/2008 – Valter Mitsuo Yoshimoto – 12.867.461 – 17/08/2026 – 1483/2007-CM 13/07/2018 – Viviane Santos Gonçalves – 41.956.601-6 – 17/08/2026 – 1626/2010-CM

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – VIGÊNCIA NO PERÍODO DE:

030 – Departamento de Cartografia – 3910910 – Cátia Stocker – 12.922.271 – Assessor Administrativo I – 1º) 3915669 – Tathiana Takara – 28.001.281-0 – Assistente Administrativo II – 2º) 3920197 – Eloisa Badaró Ioki – 48.853.398-3 – Assistente Administrativo II – Resolução Unesp 32/2011 – a partir de 21/09/2026.

Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Empregado: Ana Paula Carneiro

CPF: *.821.748-

Processo: 1271/2026-FCT

Função: Professor Substituto Lotação: Departamento de Educação Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3.1 Jornada de Trabalho: 12 horas semanais Fundamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar

Autorização: Despacho 565/2025-RUNESP Prazo: Período relativo ao 2º. semestre letivo de 2026 Data do exercício: 24/09/2026

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