DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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23/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
| III - ter habilidade de trabalhar de maneira colaborativa e em constante interlocução com o CEC e os demais profssionais da URE e da SEDUC. A Resolução SEDUC 1/2026 em seu artigo 2º, § 2º - É vedada a |
24/09/2026 até o dia 29/09/2026 às 23h59. Para acessar o formulário o interessado deverá estar logado em e- institucional [email protected] ou [email protected] ou possuir um e-mail da Google. |
âmbito da URE, cujo preenchimento será realizado em conformidade com os requisitos e etapas estabelecidos neste edital. II – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1. O presente processo seletivo tem por objetivo identifcar |
|---|---|---|
designação de docente contratado nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.0G3, de 16 de julho de 200G, devidamente atualizada, em |
Os documentos devem ser digitalizados em pdf e anexados ao formulário (de forma que estejam nítidos, contendo frente e verso). |
profssionais que apresentem perfl e competências adequadas para o exercício da função de Diretor Escolar, observadas as atribuições previstas |
| qualquer das funções dispostas nesta Resolução. (CAT O) III – Das vagas • 1 (Uma) vaga - Professor Especialista do Currículo (PEC) Desenvolvimento Curricular – (DC) Área de Linuaens |
1.1 – No ato de inscrição o docente deverá preencher os dados referentes a sua formação e inserir os documentos: RG; Comrovante de Confrmaão de Particiaão no rocesso de |
na legislação vigente. 2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em articulação com a URE, cabendo ao dirigente da unidade a decisão fnal uanto à desinaão dos candidatos selecionados |
| .. gg. IV – Das funções e atribuições Artigo 6º - Os PEC poderão ter diferentes atribuições e |
p ç pç p atribuição de classes/aulas 2026; * Diploma e Histórico Escolar de Licenciatura Plena (ambos/frente e |
q gç . 2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter eliminatório e classifcatório, conforme critérios e procedimentos |
responsabilidades, com base no Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 1.374, de 30 de março de 2022, devidamente atualizada, de acordo as |
verso) * Proposta de Trabalho para atuação da Equipe de Especialistas em |
estabelecidos neste Edital. 2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação |
| seguintes Pastas de atuação: I - Pastas com exclusividade de atuação: |
Currículo (conforme edital) * Certidão de Tempo Serviço (data base 15/12/2025) fornecida pela |
integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como das demais disposições legais aplicáveis. |
| a) Qualidade da Aula; b) Programa Multiplica. |
escola, sede de controle de frequência; datado, carimbado e assinado pela autoridade competente; |
III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO 3.1 Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato que |
| II - Pastas prioritárias, que não podem ser acumuladas entre si: |
Observação: Não poderá se inscrever o candidato que tiver sido |
atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: |
| a) Desenvolvimento Curricular; b) Edã Eil |
cessada sua designação para a função de Professor Especialista em Cíl dêi d ifiêi i l d () |
3.2– Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na condição de Di d El/Di El d fi d |
| ucaço speca; c) Convivência; d) Recomposição. III - Ponto focal de programas e projetos da SEDUC que deve ser |
urrcuo em ecorrnca e necnca no servço, peo prazo e 1 um ano, a contar da vigência da cessação. VI – Da proposta de trabalho 1 – A Proposta de Trabalho deverá explicitar os referenciais teóricos |
retor e scoaretor scoar ou ocente, eetvo ou ocupante e função-atividade, nas categorias “P”, “N” e “F” 3.3 – Atender aos requisitos legais exigidos para designação nos seguintes cargos sendo: |
| , atribuída apenas a PEC alocados em Pastas prioritárias. |
que fundamentam o exercício da função de Professor Especialista do |
, 3.4 Diretor de Escola, nos termos do Anexo IV da Lei Complementar |
§ 1° – São atribuições e responsabilidades do PEC com dedicação |
Currículo Equipe de Especialistas em Currículo e conter: |
nº1374 de de 30 de março de 2022, devidamente atualizada até a Lei |
| exclusiva à Pasta de Qualidade da Aula: 1 – realizar visitas presenciais às unidades escolares sob sua |
1.1 – Apresentação do candidato (trajetória escolar e de formação, bem como suas experiências profssionais); |
Complementar nº 1425, de 02 de junho de 2025. 3.1.3 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores; |
| responsabilidade, no mínimo, uma vez a cada duas semanas – a periodicidade poderá ser ajustada pela SEDUC, de forma excepcional, a |
1.2 – A importância das iniciativas da Secretaria do Estado da Educação do Estado de São Paulo para o fortalecimento das práticas e do |
3.5 Estar em pleno gozo dos direitos políticos; 3.6 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e |
| depender da unidade escolar – com foco em trabalhar as prioridades defnidas no roteiro de acompanhamento disponibilizado periodicamente |
acompanhamento pedagógico das escolas e das ações de orientação e aperfeiçoamento do fazer pedagógico em sala de aula para o á |
militares, quando aplicável; 3.7 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar – ú |
| pela SEDUC, formar e apoiar o CGP e o CGPG e acompanhar o trabalho pedagógico dos professores em sala de aula; 2 – registrar as visitas, os pontos trabalhados e encaminhamentos defnidos com a gestão escolar e com professores; |
fortalecimento do pilar bsico da melhoria da qualidade do ensino; 1.3 – Descrição sintética das ações que pretende desenvolver como Professor Especialista do Currículo para atender as vagas objetos do edital; |
PAD, nos ltimos cinco anos. 3.8 - Ter realizado o Curso Programa de Desenvolvimento de Liderança – PDL – Curso 2. 1º Para fns de comprovação dos três anos de experiência em |
3 – estudar e discutir com o CEC e com os demais PEC estratégias |
1.4 – O uso da tecnologia no processo ensino aprendizagem. | docência escolar e conhecimentos de gestão escolar para o exercício da |
para implementar os roteiros de acompanhamento propostos pela SEDUC, |
VII – Da entrevista |
função de Diretor Escolar, considerar-se-á uma ou mais das seguintes |
| considerando também as particularidades de cada escola; 4 – realizar a formação em serviço do CGP e do CGPG, fortalecendo e qualifcando sua atuação pedagógica e formativa na escola; |
Local: Via Plataforma Teams O dia e link será disponibilizado para o candidato via e- mail/aplicativo whatsapp informado no formulário de inscrição, de |
áreas de atuação: a) coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares ou em unidades administrativas do sistema de ensino; |
| 5 – orientar e apoiar o CGP e o CGPG no planejamento e implementação de atividades de gestão pedagógica na escola, tais como formação dos docentes, orientação do uso de recursos didáticos fd l i ii diii i |
acordo com os horários previamente agendados para os candidatos deferidos na inscrição. VIII- Dos Critérios De Seleção. iéi d lã blid ã bd |
b) direção de unidade escolar; c) supervisão de ensino ou supervisão educacional; d) mediação em processos de implementação de currículo, de dii d õ d fã id âbi |
| oertaos pea SEDUC, tas como materas gtas, mpressos e lataformas edcacionais observaão de ala ara alifcaão do |
Nos crtros e seeço estaeecos, sero oservaos: a) Análise dos docmentos aresentados |
programas eucaconas ou e açes e ormaço contnuaa no mto da edcaão básica |
| p u, ç u p quç planejamento e das metodologias de ensino utilizadas em sala de aula pelos professores análise e acompanhamento de indicadores e |
u p; b) Avaliação da Proposta de Trabalho/Plano de Ação; c) Entrevista individual |
uç . §2º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de consulta aos sistemas institucionais da Secretaria da Educação do Estado |
| , implementação de programas e projetos da SEDUC, sempre visando a |
. IX– Da divulgação |
de São Paulo – SEDUC, ou mediante a apresentação de documentação |
melhoria da aprendizagem dos estudantes; 6 – assistir a aulas de |
Após o término das entrevistas, o resultado dos deferidos será |
comprobatória, quando necessário. |
professores das escolas sob sua responsabilidade, desde que previamente agendadas com os docentes e com os gestores escolares da |
publicado no site da Unidade Regional de Ensino de Adamantina. Da decisão fnal da Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino |
§ 3º - Não poderão participar do processo seletivo servidores que estejam afastados de suas funções em decorrência de procedimentos |
| unidade, com foco em apoiar o docente na qualifcação de suas práticas |
referente a este processo seletivo não caberá interposição de recursos. |
previstos na Resolução SEDUC nº 4/2024 e suas alterações relativas à |
| pedagógicas; 7 – acompanhar e orientar o planejamento e o replanejamento das unidades escolares; |
X – Das disposições fnais 1- As etapas deste processo seletivo não serão realizadas por procuração. |
avaliação de desempenho de Diretor de Escola Diretor Escolar. IV– DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO 4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital |
| 8 – Acompanhar e analisar todos os indicadores pedagógicos e suas ti t d idd l b bilidd d |
2 – A designação para a função de Professor Especialista em Currículo dá 40 h i ditibíd 8 h diái |
e será composto pelas seguintes etapas: I – iiã |
| respecvas meas as unaes escoares so sua responsaae, e forma a identifcar escolas que precisam de apoio e propor ações para melhorar os resultados; |
corresponer a oras semanas, sruas em oras ras, com intervalo de uma hora de almoço; 3- Termo de Anuência: Em caso de seleção de docente não |
nscrço; II – análise pela URE; III – avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – |
G – trabalhar em parceira com o Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional das escolas sob sua responsabilidade, identifcando as |
pertencente a jurisdição da URE-Adamantina é necessária a apresentação de anuência expressa do superior imediato previamente ao ato de |
SEDUC; IV – entrevista fnal e verifcação de perfl. |
necessidades e propondo encaminhamentos para solucionar os problemas, conforme a atribuição de cada um; |
designação. 4- Pelo exercício de Professor Especialista em Currículo, além do |
4.2 – Etapa 1 – Inscrição 4.2.1. O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade), de |
| 10 – identifcar necessidades específcas da escola relacionadas ao |
vencimento ou subsídio de seu cargo ou de sua função atividade, o |
qualquer URE da SEDUC, poderá participar do processo seletivo por meio |
| segmento, área e componente e ao atendimento aos estudantes elegíveis de Educação Especial, acionando integrantes da Equipe de Especialistas em Currículo para realizar intervenções em escolas que demandam mais |
docente: a) - receberá o valor correspondente à diferença entre a carga horária semanal docente de seu cargo ou função-atividade e a carga horária |
do preenchimento de formulário on-line disponível em: https://forms.gle/DGyJ7WxZoaHAEh7C6 Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar |
| apoio ou encaminhando os profssionais da escola para programas de fã tid d EFAPE |
semanal de 40 (quarenta) horas; b) - fá Adiil d Clidd d Gtã - ACG |
login com a conta institucional da SEDUC. 422 N t d iiã iit d iêi |
| ormaço connuaa a ; 11 – acionar o PEC responsável pela Pasta Desenvolvimento Curricular ara aoiar escolas ue evidenciem difculdades or arte dos |
ar jus ao cona e ompexae e eso , nos termos dos artigos 52 a 60 da Lei Complementar no 1.374, de 30 de março de 2022 |
... o momeno a nscrço, os requsos e expernca e formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados constantes no cadastro da SEDUC |
| p p q p p professores e estudantes no desenvolvimento das aprendizagens ou na |
. 5– A atuação do Professor Especialista em Currículo (PEC) é na sua |
. 4.2.3. No caso de Diretor de Escola/Diretor Escolar titular de cargo, os |
apropriação dos materiais, plataformas educacionais e instrumentos avaliativos de algum componente ou área do conhecimento; 12 – |
maior parte nas Unidades Escolares, sendo acompanhado de seus pares e da Supervisão de Ensino. |
candidatos fcam dispensados da apresentação de documentos comprobatórios de experiência ou formação. |
desenvolver ações de articulação entre o currículo, os recursos |
6– Uma vez entregue sua proposta de trabalho, o candidato estará |
4.2.4. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital, |
| pedagógicos ofertados pela SEDUC, tais como materiais digitais e |
ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é de exclusiva |
não tiverem os requisitos identifcados automaticamente pelo sistema, |
| impressos e plataformas educacionais, e as avaliações externas, quais sejam, a Prova Paulista, o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do |
decisão da Unidade Regional de Ensino – Adamantina a seleção dos interessados, mediante análise dos documentos e das entrevistas. |
mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os respectivos documentos à URE até o dia 02/10/2026, para fns de |
| Estado de São Paulo – SARESP, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB e o Programa Internacional de Avaliação de Al – PISA |
7– O presente edital contempla a formação de um cadastro reserva para os candidatos não selecionados neste momento; 8 – O i ã id lid l Ciã |
atualização cadastral. 4.2.5. A documentação deverá ser encaminhada para o endereço ltôi [INSERIR INSTITUCIONAL] |
| unos ; 13 – elaborar em arceria com o CEC e demais PEC o lano de |
s casos omssos sero aprecaos e anasaos pea omsso de Seleão de PECs (CEC Suervisor e Chefe de Deartamento – Diriente |
eernco: . htts://formsle/DGJ7WxZoaHAEh7C6 |
| , p , p trabalho da Equipe de Especialistas em Currículo para a melhoria da |
ç , p p g Regional de Ensino) responsável pelo processo seletivo na Unidade |
p.gy 43 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino431 Encerrado o |
aprendizagem das escolas da regional, a partir das necessidades identifcadas nas visitas presenciais às escolas sob sua responsabilidade, |
Regional de Ensino de Adamantina. |
.... período de inscrições, a Unidade Regional de Ensino realizará a análise dos requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e da elegibilidade |
na análise de indicadores de resultados das avaliações, nos relatórios dos CGP e dos CGPG e nas diretrizes da SEDUC; 14 – participar das orientações técnicas e formações presenciais ou |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA |
dos candidatos. 4.3.2. As inscrições serão classifcadas como deferidas ou indeferidas . 4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos, |
| remotas promovidas pela SEDUC sobre o acompanhamento pedagógico |
EDITAL – PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR |
indicando o status de cada inscrição. |
| das escolas, garantindo o cascateamento das estratégias formativas em sua URE e nas unidades escolares da regional sob sua responsabilidade; |
EDITAL Nº 09/2026 PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR |
4.3.4. A lista de candidatos com inscrição deferida será encaminhada à SEDUC para continuidade do processo seletivo. |
| 15 – promover o compartilhamento de boas práticas entre as unidades l itt d Ei d Eilit Cíl t |
O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ei – A d Sti d Edã d Etd d Sã Pl – |
4.4 – Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC 441 O didt iiã dfid dã d |
| escoares, os negranes a qupe e specasas em urrcuo e ouros membros de sua URE |
nsno raraquara, a ecreara a ucaço o sao e o auo SEDUC no uso de suas atribuiões leais torna ública a inscrião ara o |
... s canaos com nscrço eera poero ser convocaos ela SEDUC ara articiaão em entrevista e outras etaas avaliativas |
| ; 16 – apoiar os PEC responsáveis pelas Pastas de Educação Especial e Convivência na promoção da inclusão educacional e de um bom clima escolar; e |
, ç g, p ç p processo seletivo destinado ao preenchimento de vaga para a função de Diretor Escolar, mediante designação na Unidade Escolar, no âmbito da Unidade Regional de Ensino e de sua área de competência, nos termos da |
p p ppç p . 4.4.2. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos, competências de liderança, experiência profssional, histórico funcional e aderência ao perfl esperado para a função. |
17 – participar dos momentos de planejamento, alinhamento, formação e de outras atividades relacionadas às atribuições da Equipe de |
Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei |
4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será considerado desistente. |
| Especialistas em Currículo, conforme orientação do CEC e da equipe da | Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis. | 4.4.4. Ao fnal das avaliações, a SEDUC encaminhará ao dirigente da |
| SEDUC. V – Das inscrições |
I – DAS VAGAS 1.1. Será ofertada vaga para designação na função de Diretor Escolar |
URE uma lista de candidatos recomendados. 4.5 – Etapa 4 – Entrevista Final e Verifcação de Perfl |
| As inscrições serão realizadas pelo preenchimento do formulário por meio do link: https://forms.gle/gjXhhGvHWZzPx56D9 a partir do dia Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.28.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
em Substituição, mediante designação na EE Antonio Lourenço Corrêa, no | 4.5.1. Serão convocados para entrevista fnal com o dirigente da URE, exclusivamente, os candidatos considerados recomendados na etapa Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |