DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

9 - Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica: Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. n.19 – Série A. Normas e Manuais Técnicos.Brasília: Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad19.pdf

10- Cuidado Paliativo / Coordenação Institucional de Reinaldo Ayer de Oliveira. São Paulo:

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2008. 689 p. Disponível em: http://www.google.com.br/url? sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=web&cd=4&ved=0CDkQFjAD&url=htt p%3A%2F%2Fwww.paliativo.org.br%2Fdl.php%3Fbid%3D15&ei=3Bc8VPjFCor oggTM84CgAQ&usg=AFQjCNHRxSZd0hH3BLUhcJHPw-yAj_08VA

11- Gutierrez, B.A.O. & Barros, T.C.de. (2012, agosto). O despertar das competências profissionais de acompanhantes de idosos em cuidados paliativos. Revista Temática Kairós Gerontologia,15(4), “Finitude/Morte & Velhice”, pp.239-258. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/kairos/article/view/17049/12672

• 1 - Fisiologia do Exercício Físico

• 2 - Atividade Física na Promoção da Saúde

• 3 - Anatomia Humana

• 4 - Saúde e Qualidade de Vida

• 5 - Avaliação Física do Idoso

• 6 - Patologias com envelhecimento

7 - Atividades de integração no envelhecimento

World Health Organization

Envelhecimento ativo: uma política de saúde / World Health Organization; tradução Suzana Gontijo. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005. 60p.:

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Guia de Atividade Física para a População Brasileira [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Promoção da Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2021. 54 p.: il.

Modo de acesso: World Wide Web: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_atividade_fisica_popula cao_brasileira.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde. Incentivo de atividade física na Atenção Primária à Saúde : orientações técnicas para implementação e registro das ações de atividade física [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2024. 47 p. : il. Modo de acesso: World Wide Web: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/incentivo_atividade_fisica_at encao_primaria.pdf ISBN 978-65-5993-594-9

(páginas: 4 à 15). Corvino, Evandro Diniz. Faculdade aberta para a terceira idade: educação para o envelhecimento e seus efeitos nos participantes/Evandro Diniz Corvino – São Paulo: CREF4/SP, 2019. 96p.; 23cm. – (Coleção Literária 20 anos de Instalação do CREF4/SP).

Freitas Júnior, Ismael Forte, Org. Padronização de medidas antropométricas e avaliação da composição corporal/ Organização de Ismael Forte Freitas Júnior – São Paulo: CREF$/SP, 2018. (Selo Literário 20 anos da Regulamentação da Profissão de Educação Física, 11) 152p.; Il

Freitas Júnior, Ismael Forte, Org. Envelhecimento e exercício / Organização de Ismael Forte Freitas Júnior. Apresentação de Waldecer Paula Lima. Prefácio de Denilson de Castro Teixeira. – São Paulo: CREF4/SP,

1. (Coleção Exercício Físico e Saúde, v.4) 256p.; ll.

• 1 - Capacidade Funcional, Autonomia e Independência

• 2 - Envelhecimento Bem- sucedido e Envelhecimento com Fragilidade

• 3 - Reabilitação Gerontológica

• 4 - Interprofissionalidade e o contexto familiar

• 5 - Avaliação global do idoso

• 6 - Prevenção de Quedas em Idosos

• 7 - Qualidade de vida na velhice

• 8 - Aspectos biopsicossociais do Envelhecimento

9 - Fisioterapia Aplicada aos idosos Portadores de Disfunções Neurológicas 10 - Fisioterapia Aplicada aos idosos Portadores de Doenças Reumáticas

11 - Fisioterapia Aplicada aos idosos Portadores de Patologias Traumato-Ortopédicas

GOLDING, D. Reumatologia em Medicina e Reabilitação. São Paulo: Atheneu. 2001. JUNQUEIRA, L.C. & CARNEIRO, J Histologia básica 9ª.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

KISNER, C. & COLBY, L.A Exercícios terapêuticos. 2ª.ed. São Paulo: Manole, 1992. ROWLAND, L.P. et al. Merritt tratado de neurologia. 10ª. Ed Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

MADEIRA T. & BORGES F. & VIANNA G. & JARDIM I, Quimo fisioterapia 2ª. Ed. Águia Dourada 2009.

Resolução nº 424, de 08 de Julho de 2013 – estabelece o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia.

Fisioterapia Ortopédica Exame, Avaliação e Intervenção 2 edição Mark Dutton Editora Artmed /2010.

Tratado de Geriatria e Gerontologia 1 edição Freitas, Py, Nery, Cançado, Gorzoni e Rocha editora Guabara Koogan /2002.

1 - Legislação Farmacêutica

2- Conceitos de: assistência farmacêutica, atenção farmacêutica, seguimento farmacoterapêutico, cuidado farmacêutico (Pharmaceutical Care)

3 - Conceitos e classificações de Problema Relacionado ao Medicamento (PRM)

4 - Conceito e classificação de Resultado Negativo Associado ao Medicamento (RNM) 5 - Farmacovigilância.

• 6 - Farmacologia

• 7 - Farmacoterapia no idoso

• 8 - Farmacoepidemiologia no idoso

ANEXO IV
PROCESSO SELETIVO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
MULTIPROFISSIONAL EM GERONTOLOGIA – INSTITUTO PAULISTA DE
GERIATRIA E GERONTOLOGIA “JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES” – 2027-2028
MODELO DE RECURSO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. Conceitos básicos em assistência farmacêutica, farmácia hospitalar e sistemas de distribuição de medicamentos. 2. Farmacovigilância, Farmacoepidemiologia, Farmacologia e farmacotécnica: conceitos, formas farmacêuticas, vias de administração, nome genérico ou comercial, concentração, posologia e ação dos medicamentos. 3. Princípios para o atendimento da prescrição médica. Boas práticas de dispensação. 4. Boas práticas de armazenagem, estocagem e transporte de medicamentos. 5. Noções sobre controle de infecções hospitalares. Antimicrobianos. 6. Medicamentos de controle especial. Portaria 344/98 SVS 12/05/1998, Portaria Nº 1.554, DE 30 DE JULHO DE 2013 7. Medicamentos dos componentes da Assistência Farmacêutica. Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007. RDC nº 44/2009 da Anvisa 8 elaborar 2 perguntas com 5 Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME e Relação Municipal de Medicamentos REMUME CONHECIMENTO SOBRE A LEI FEDERAL 12.527 Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011 BIBLIOGRAFIA 1. ANSEL, HC; PRINCE, SJ. Manual de Cálculos Farmacêuticos. Porto Alegre. Artmed, 2005. 2. AULER JUNIOR, JOC; CIPRIANO, SL; CUNHA, GWB. Guia Farmacoterapêutico 2008-2010 HC, 4ª ed. São Paulo: Artes Médicas; 2008. 3. CEGALLA, DP. Novíssima gramática da língua portuguesa. 48º edição. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008. 4. GOMES, MJVM; REIS, AMM. Ciências farmacêuticas: uma abordagem em farmácia hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2006. 5. Ministério da Saúde. Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998. Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, de 19 de maio de 1998. 6. Novaes MRCG, Souza NNR, Néri EDR, Carvalho FD, Bernardino HMOM, Marcos JF, Organizadores. Guia de Boas Práticas em Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde - Sbrafh. São Paulo: Ateliê Vide o Verso; 2009. 7. Agência Nacional de Vigilância Sanitária [site]. Medicamentos. [acesso 20/02/13]. Disponível em http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Inicio/Medi camentos 8. RANG, HP; DALE, MM; RITTER, JM; MOORE, PK. Farmacologia. 5ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier; 2004. 9. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo [site]. Assistência Farmacêutica. [acesso 20/02/13] Disponível em www.saude.sp.gov.br/ses/acoes/assistencia-farmaceutica 10. Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011.

Nome completo: Nº de inscrição: Número de RG: Nome do Curso: Endereço Completo: Telefone(s): E-mail: Questionamento: Embasamento: Local e Data: Assinatura ANEXO V AUTODECLARAÇÃO PARA CONCORRÊNCIA ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS (PRETOS E PARDOS) Eu,________ _, CPF nº ___, RG nº __, UF do RG _,

Data de nascimento _//__, inscrito (a) no Processo Seletivo para o Curso de Especialização em Multiprofissional em Gerontologia – Turma 2027/2028, ofertado pelo CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS/SP “DOUTOR ANTÔNIO GUILHERME DE SOUZA"(CEFOR SUS/SP - Escola de Saúde Pública de São Paulo (ESP/SP) vinculada na Unidade Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes”, DECLARO, sob as penas da lei, para fins de participação nas vagas reservadas às ações afirmativas, que:

• �. Me autodeclaro pessoa negra, identificando‑me como preta ou parda, conforme os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;

• �. Estou ciente de que esta autodeclaração será submetida a procedimento de heteroidentificação, a ser realizado por Comissão específica, instituída para esse fim, com base exclusivamente em critérios fenotípicos, conforme previsto no edital do processo seletivo;

ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÃO PARA CANDIDATO COM A CONDIÇÃO
DESEMPREGADO OU QUE RECEBE REMUNERAÇÃO INFERIOR A 2 (DOIS)
SALARIOS MINIMOS VIGENTE NO ESTADO DE SÃO PAULO.
D E C L A R A Ç Ã O

• �. Declaro estar ciente de que não será considerada a ancestralidade, sentimento de pertencimento ou quaisquer outros elementos subjetivos para fins de validação da presente autodeclaração;

Eu, ____, RG n°__, CPF n° _______, DECLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de concessão de redução de pagamento do valor da taxa de inscrição prevista na Lei n° 12.782/07 e no Edital de Abertura de Inscrições, para o preenchimento de vagas do Curso de Especialização em Multiprofissional em Gerontologia do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes” que me encontro na condição de ( ) desempregado (a) ou ( ) recebo remuneração inferior a 2 (dois) salários mínimos vigente no Estado de São Paulo. ........................................, ....... de ...................... de 202....... (cidade) (dia) (mês)

• �. Tenho ciência de que a não validação da condição autodeclarada resultará na perda do direito à vaga reservada, permanecendo, se for o caso, na ampla concorrência, respeitada a ordem de classificação;

• �. Declaro, por fim, estar ciente de que a prestação de informação falsa poderá acarretar minha exclusão do processo seletivo, a qualquer tempo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

• Por ser verdade, firmo a presente autodeclaração para que produza

• seus efeitos legais. Local: _______ Data: __ de ______ de 2026.

_______ Assinatura do candidato

_______ Assinatura do candidato

MODELO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO Curriculum vitae

Eu,__________

Nome completo: Número de inscrição: Data de Nascimento: Número do RG: Endereço completo: Telefone(s): E-mail: Graduação em: Ano início: Ano conclusão: Instituição de Ensino:

_,CPF nº ___, Data de nascimento __/_/___, inscrito (a) no Processo Seletivo para o Curso de Especialização Multiprofissional em Gerontologia – Turma 2027/2028 ofertado pelo CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS/SP “DOUTOR ANTÔNIO GUILHERME DE SOUZA"(CEFOR SUS/SP - Escola de Saúde Pública de São Paulo (ESP/SP) vinculada na Unidade Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes”, DECLARO, sob as penas da lei, para fins de participação nas vagas reservadas às ações afirmativas, que: Me autodeclaro indígena, pertencente ao povo/comunidade:

Pont uaçã sob as penas da lei, para fins de participação nas vagas reservadas às o ações afirmativas, que: Máxi Me autodeclaro indígena, pertencente ao povo/comunidade: ma _________ 1. Estágios extracurriculares relacionados à área de gerontologia _ Declaro que mantenho vínculo de pertencimento étnico e cultural (com declaração emitida pela instituição em papel timbrado) 6,00 com a comunidade acima indicada; (2,00 ponto para cada estágio – máximo de 03 estágios – carga Estou ciente de que esta autodeclaração poderá ser analisada pela horária mínima por estágio = 120 horas) comissão responsável pelo processo seletivo, podendo ser solicitada 2. Participação em Pesquisa concluída (com declaração emitida documentação complementar para comprovação do pertencimento pela instituição ou pelo pesquisador responsável em papel étnico; timbrado) ou publicações relacionadas a projetos de pesquisa, 4,00 Declaro estar ciente de que não se aplicam critérios de documentados pelo contrato de bolsa de iniciação científica (2,00 heteroidentificação por fenótipo para validação desta autodeclaração; ponto para cada trabalho – máximo de 02 trabalhos) Tenho ciência de que a não validação da condição declarada poderá 3. Cursos extracurriculares, ligados à área de gerontologia. (com resultar na perda do direito à vaga reservada, permanecendo, se for o certificado emitido pela instituição em papel timbrado) (1,5 caso, na ampla concorrência, respeitada a ordem de classificação; pontos para cada curso – máximo de 05 cursos – carga horária 7,50 Declaro, por fim, estar ciente de que a prestação de informação falsa mínima por curso = 30 horas) poderá acarretar minha exclusão do processo seletivo, a qualquer tempo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 4. Participação em Congressos, Seminários, Encontros e outros Por ser verdade, firmo a presente autodeclaração para que produza Eventos, todos da Área de Gerontologia. (com certificado emitido 7,50 seus efeitos legais. pela instituição, em papel timbrado, promotora do evento) (1,5 Local: ______ pontos para cada evento – máximo de 05 eventos) Data: __ de ___ de 2026. 25,00 ____ Total Análise Curricular: Total de Entrevista: Total Análise Assinatura do candidato Curricular com Entrevista: 25,00 ANEXO VII DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES E 50,00 AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS Local e Data Eu, ________, inscrito (a) no Observação: O Curriculum vitae deverá ser entregue pessoalmente, noAssinatura: ______ CPF nº penas da lei, em especial as previstas nos arts. 297 a 299 do Código Penal___, declaro, para os devidos fins, sob as ato da Prova Escrita, Prática e ou Oral e Análise Curriculum vitae (com Brasileiro, que todas as informações prestadas e os documentos Entrevista), com os documentos originais acompanhados de cópias apresentados no ato da inscrição para o processo seletivo do Curso de simples (para aferição dos examinadores), dentro de um envelope Especialização Multiprofissional em Gerontologia, ofertado pelo CENTRO contendo a seguinte especificação: Processo Seletivo do Curso de DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS/SP “DOUTOR Especialização Multiprofissional do Instituto Paulista de Geriatria e ANTÔNIO GUILHERME DE SOUZA"(CEFOR SUS/SP - Escola de Saúde Pública Gerontologia José Ermírio de Moraes – 2026/2027, com nome do de São Paulo (ESP/SP) vinculada na Unidade Instituto Paulista de candidato. Os documentos originais e/ou envelope devidamente Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes”, são verdadeiros, identificado deverão ser apresentados no dia da SEGUNDA FASE. completos e autênticos.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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