DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Elenita Maria da Silva Simões, portadora da Cédula de Identidade RG nº 25.408.793-0 SSP/SP e CPF nº 037.651.818-97 e , Adão Simões, portador(a) do RG nº 7.363.596 SSP/SP е CPF nº 017.581.458-97,do lote agrícola n° 53 do Assentamento Roseli Nunes do município de Mirante do Paranapanema/SP, e com o Produtor Rural Tradicional Mauro de Oliveira, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.913.516 SSP/SP e CPF nº 042.538.638-41.

CONTRATO ITESP Nº 27/2022

PROCESSO SEI Nº 163.00000944/2023-37 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP

CONTRATADA: LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA

LTDA

Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses Vigência: 27/09/2026 a 26/09/2027

Classificação dos recursos: Fonte de Recursos 150010001; Natureza da Despesa: 339039; Programa de Trabalho: 21631132049590000 Data de assinatura: 23/09/2026

163.00000944_2023_37Pri_5__AditivoGeorreferenciam entoLEGALIZA_ass_assinado (2).pdfFFB.pdf

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 Contrato: 24/2023 Processo SEI 163.00000536/2023-85 Contratante: Fundação ITESP Contratada: Gente Seguradora S/A

Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses

Valor total: R$ 883,37 (oitocentos e oitenta três reais, trinta e sete centavos)

Vigência: de 03/10/2026 a 02/10/2027

Classificação dos recursos: Fonte: 150010001; Unidade Gestora: 13101; Gestão: 13041; Programa de Trabalho: 21122132049390000; PTRes: 134106; Natureza da Despesa: 339039

Data de assinatura: 23/09/2026

TERMOS_ASSINADOS_seguro_araraquara_assinado1_assinado_ assinado__1_.pdfFB.pdf

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

RETIFICANDO:

A publicação desta unidade (Faculdade de Medicina de São José d Rio Preto), referente à edição 183 do dia 24 de setembro de 2026 do Diário Oficial – Caderno Executivo Seção III (Atos de Gestão e Despesas), página 229, foi veiculada matéria na categoria incorreta "Relação de Compras", o

DISPENSA Nº 20260466761, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

RATIFICO:

Aviso de Licitação 20260466761: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP Despacho do Diretor Geral em Exercício da Famerp Prof. Dr. Aldenis Albaneze Borim

No processo SEI-SP nº 142.00000363/2026-41 – Código Único nº 2026046676-1 RATIFICO nos termos dos art. 54 e 72 § 1 da Lei Federal nº 14.133/2021, INDEPENTE. DE LICITAÇÃO em conformidade com Decreto Estadual nº 70.333/2026 de 12/01/2026, a favor do Programa de Bolsa de Iniciação Cientifica PIBIC para os cursos de Graduação em Medicina, Enfermagem e Pisicologia da FAMERP, no total de 20 (Vinte) bolsista inclusos no Processo Classificatório desenvolvido pela Diretoria de Pesquisa da Famerp – Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto,em conformidade com a Portaria nº 172/2026 de 18/09/2026 Edital G.D.G nº 012/2026 de 16/03/2026, Valor Estimado Total de : R$ 120.000,00. Valor Estimado total para cada bolsista R$ 6.000,00. São José do Rio Preto, 23 de setembro de 2.026.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA RETI-RATIFICAÇÃO

Na publicação do dia 03/09/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas do D.O.E., referente a AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO– Processo 136.00005683/2026-11, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2026, que tem por objeto Contratação de Serviços de Engenharia para adequações dos ambientes, acessibilidade, AVCB, do prédio da Unidade da Pós-graduação, Extensão e Pesquisa – São Paulo/SP

onde lê-se: “AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 304/2026, referente ao processo nº 136.00005683/2026-11, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para adequações dos ambientes, acessibilidade, AVCB, do prédio da Unidade da Pós-graduação, Extensão e Pesquisa – São Paulo/SP. A participação na presente concorrência dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 102401, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 09 h (horário de Brasília) do dia 29 de

outubro de 2026. O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site https://cmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/”

Leia-se: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 449/2026, referente ao processo nº 136.00005683/2026-11, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para adequações dos ambientes, acessibilidade, AVCB, do prédio da Unidade da Pós-graduação, Extensão e Pesquisa – São Paulo/SP. A participação na presente concorrência dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/compras) - UASG nº 102401, nas condições descritas neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 09 h (horário de Brasília) do dia 19 de Novembro de 2026. O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site https://cmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/

PROCESSO: 136.00113018/2026-09

PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº 519/2025 DE 15/12/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026 CONTRATO: 307/2026

CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza”

CONTRATADA: FCOMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP – CNPJ 49.535.491/0001-64

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL – CAPACIDADE DE PESAGEM 15KG

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 45 dias ELEMENTO ECONÔMICO: 449052

UNIDADE: Diversas unidades DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026

Nº Processo: 136.00031472/2024-72

Espécie: Justificativa de Dispensa pela Inexigibilidade de Chamamento Público Fundamento Legal: artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, do Decreto nº 67.345/2022. Organização da Sociedade Civil/Proponente: APM da Etec Monsenhor Antônio Magliano, com sede na Praça Dr. Martinho Funchal de Barros, 277 – Williams, CEP: 17.400-000, Garça/SP, CNPJ 44.502.946/0001-21.

Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a ação integrada entre o CEETEPS e a APM, em regime de mútua colaboração, visando a oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da escola para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho, o qual, aprovado pela autarquia, faz parte integrante e indissociável do ajuste.

Dos recursos: O Acordo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura: 24/09/2026.

Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação, a contar da publicação desta no DOE, de acordo com o artigo 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014, através do e-mail [email protected] Assinam: Prof. Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS. Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php?

acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=26011323&id_documento =142429926

Convocamos o representante legal da empresa AGILE RP EXPRESS LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 313/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 018/2025, Processo n° 136.00094911/2026-10, Pregão Eletrônico nº 90024/2025, que tem por objeto TRANSPORTE DE BENS

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00112985/2026-45, objeto: Fogão Industrial 6 Bocas, Ata de Registro de Preço nº 011/2026, os seguintes agentes públicos:

a. EDGAR FERMINO LIMA

CPF *.140.048-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis

b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA

CPF *.853.318-

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se.

Data e local.

ARMANDO NATAL MAURÍCIO Coordenador Geral Coordenadoria Geral de Administração e Finanças RELAÇÃO DE FISCAIS

TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO Titular; Comissionado; 265 - FATEC DE SÃO ROQUE; ALESSANDRA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 265 - FATEC DE SÃO ROQUE; LEONARDO FEICHAS VILLANOVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

GABINETE DA SECRETÁRIA

Nº do Processo: 005.00000092/2026-34 Interessado: Secretaria de Comunicação

Assunto: Contratação de serviços de Comunicação Corporativa Integrada - Secretaria da Justiça e Cidadania

AVISO

A Secretaria de Comunicação informa a realização da segunda sessão pública da Concorrência nº 05/2026, destinada à divulgação do resultado da análise das propostas técnicas, à abertura e ao julgamento dos Envelopes nº 2 – Proposta de Preços, com posterior cálculo da classificação final das propostas, bem como ao recebimento e à abertura dos Envelopes nº 3 – Documentos de Habilitação do licitante vencedor, conforme critérios estabelecidos no Edital. A sessão será realizada no Palácio dos Bandeirantes, localizado na Avenida Morumbi, nº 4.500, Morumbi, São Paulo–SP, no dia 01/10/2026, às 11h, na Sala de Imprensa. Mais informações disponíveis em: www.pncp.gov.br | www.comunicacao.sp.gov.br ou na Av. Morumbi, nº 4.500, sala 57 - térreo, das 9h às 17h. Telefone: (11) 2193-8504 / 8842.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

Considerando os elementos constantes nos autos do Processo SEI nº 010.00006550/2026-42, especialmente a manifestação da Responsável pela Condução da Dispensa, consubstanciada na Ata da Sessão Pública (doc. SEI nº 0122698801), bem como no exercício da competência que me foi delegada, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Resolução SCEIC nº 34/2025 e demais disposições legais aplicáveis, AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, II, da LF n. 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em favor da empresa ALT CODE SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.523.130/0001-99, pelo valor total de R$ 607,52 (seiscentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).

DESIGNO, como Fiscal da Contratação, o servidor Bruno Melo de Jesus, e, como Gestora da Contratação, a servidora Kellen Cristian de Paula Braz. Publique-se. São Paulo, na data da assinatura digital. Abner Guimarães Ferreira Silva Autoridade Competente

FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA

Nº do Processo: 264.00000129/2026-46

Interessado: Administrativos e Coordenações da Diretoria Técnica Assunto: Ata de RP para fornecimento parcelado e sob demanda de combustível para os geradores da FPA

I – À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente das informações prestadas pelo Sr. Pregoeiro no Doc. SEI nº 0119675837, do Relatório/Termo de Homologação (DESERTO), constante do Doc. SEI nº 0118987086, bem como do Parecer Jurídico favorável à contratação direta, constante do Doc. SEI nº 0120082480, que concluiu pela viabilidade jurídica da contratação, nos termos do art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta da empresa COMBULUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA , inscrita no CNPJ nº 61.425.765/0001-68, para contratação, sob demanda, de combustível destinado à operação de geradores, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 27/2026, pelos valores abaixo:

Item 01 – DIESEL S10 Petrobrás, Nacional – entrega AGENDADA, de acordo com a legislação vigente da ANP – R$ 9,00;

Item 02 – DIESEL S10 Petrobrás, Nacional – entrega EMERGENCIAL, de acordo com a legislação vigente da ANP – R$ 10,50.

II – Consigno que a presente contratação direta decorre do fato de o Pregão Eletrônico nº 286/2026 ter restado DESERTO, tendo sido mantidas as mesmas condições estabelecidas no certame anteriormente realizado, especialmente quanto ao objeto, às especificações, às quantidades, aos prazos, aos critérios de aceitação e às demais exigências editalícias, conforme documentação acostada aos autos e em observância às condicionantes e ressalvas consignadas no Parecer Jurídico.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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