Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 72

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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72/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01176421952026

Modalidade: Pregão Eletrônico SDE nº 100102-40/2026 Nº Processo: 011.00000710/2026-11

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais de copa e cozinha, destinados ao abastecimento do almoxarifado e ao atendimento das demandas administrativas e institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Total de Itens Licitados: 21 (vinte e um) itens.
Valor Total da Licitação: R$ 201.332,50 (duzentos e um mil, trezentos e
trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Disponibilidade do Edital: 28/09/2026

Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura da Licitação: 08/10/2026 às 10h00 no site:

www.gov.br/compras.

Esclarecimentos Adicionais: [email protected]

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Coordenadoria de Articulação Regional
Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara
Extrato de Termo de Prorrogação de Ofício

Processo: SEDS-PRC-2025-00429-DM

Demanda: 084655

Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira Objeto: Prorrogação de Ofício

O prazo de vigência do Termo de Fomento original, previsto na Cláusula Nona, fica prorrogado de ofício por mais 22 (vinte e dois) dias, contados de 27/06/2026 até 18/07/2026, nos termos do artigo 55, parágrafo único, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e da

Cláusula Nona, § 2º, do Termo de Fomento.

Ficam expressamente mantidas as demais cláusulas, obrigações e

condições anteriormente pactuadas no instrumento original. Data da Assinatura: 29/05/2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº DÉCIMO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso. Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SEI 013.00003586/2023-47

Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Birigui Objeto Décimo Quinto Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 21.09.2026 Vigência: 10.10.2011 à 09.10.2027 Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025, SDUH4/2026 e SDUH6/2026.

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SDUH SEI 013.00002498/2023-28

Anexo(s): Edital SDE nº 40-2026.pdf

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do
aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Chamamento Público nº 011/2021.

Colaboração - Organizações Sociais

Organização Sociedade Civil: Centro de Orientação Familiar - COF Signatário: Reuber Luis Boschini

Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do

Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato Unidade: Sumaré

Modalidade: Chamamento Público

15º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ 376.370,73 ao valor da parceria sendo de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, destinados à aquisição e instalação de equipamentos na unidade necessária a execução do objeto.

Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO

350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 445043. Valor total da Parceria: R$ 36.128.193,43 Data da Assinatura: 25/09/2026 Gestor: Thais Schiavo Reis Parecer Referencial: 20/2026.

EXTRATO DE ADITAMENTO - CONVÊNIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretoria de Combate à Fome - DICOF, Torna Público o extrato do aditamento do termo de colaboração celebrado, por decorrência do Chamamento Público nº 006/2023.

Colaboração - Organizações Sociais

Organização Sociedade Civil: Associação Betesda Assistencial de Rio

Claro - ABA

Signatário: Luis Henrique Biazon Órgão Público Estadual: Secretaria de Desenvolvimento Social Signatário: Andrezza Rosalém Vieira

Objeto: Fornecimento de refeições por tipo subvenção nos termos do Decreto nº 70.225/2025 e alterações posteriores - Restaurante Bom Prato Unidade: Rio Claro

Modalidade: Chamamento Público

12º Termo Aditivo - Altera o Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ 20.844,00 ao valor da parceria sendo de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao reajuste contratual firmado entre OSC e proprietário do imóvel utilizado para o funcionamento do Programa Bom Prato.

Origem dos Recursos: Programa 08.306.3518.6001.000, UO 35011, UGO 350020, UGE 350173, PTRES 351108 e Natureza de Despesa 335043. Valor total da Parceria: R$ 25.035.407,85 Data da Assinatura: 25/09/2026 Gestor: Thais Schiavo Reis Parecer Referencial: 15/2026.

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARARAQUARA

CONVÊNIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº DÉCIMO NONO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SEI 013.00002283/2023-15

Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Júlio Mesquita Objeto Décimo Oitavo Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.

Data da assinatura do Aditamento: 21.09.2026

Parecer CJ/SH 48/2016 Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025, SDUH4/2026 e SDUH6/2026.

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº DÉCIMO NONO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SEI 013.00001874/2023-67 Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Cedral Objeto Décimo Nono Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 24.09.2026

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025, SDUH4/2026 e SDUH6/2026.

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº DÉCIMO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SEI 013.00000110/2024-35

Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Nova Campina Objeto Décimo Oitavo Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 21.09.2026

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025, SDUH4/2026 e SDUH6/2026.

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SEI 013.00002172/2023-09

Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Lorena Objeto Décimo Primeiro Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 21.09.2026

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025, SDUH4/2026 e SDUH6/2026.

Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Objeto Décimo Sétimo Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.

Data da assinatura do Aditamento: 21.09.2026

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025, SDUH4/2026 e SDUH6/2026.

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SEI 013.00002845/2023-12

Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Caconde Objeto Décimo Sétimo Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 21.09.2026 Vigência: 06.10.2010 à 05.10.2027 Parecer CJ/SH 48/2016 Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025, SDUH4/2026 e SDUH6/2026.

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº NONO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SEI 013.00002836/2023-21

Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Clementina Objeto Nono Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 21.09.2026

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025, SDUH4/2026 e SDUH6/2026.

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº OITAVO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso. Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

Processo SDUH SEI 013.00004041/2023-58

Convenente – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Conveniado – Prefeitura Municipal de Alvinlândia Objeto Oitavo Termo de Aditamento Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência. Data da assinatura do Aditamento: 21.09.2026

Parecer CJ/SH 48/2016

Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs 1/2019, 2/2020, 02/2021, 03/2022, 02/2023, 02/2024, 05/2024, SDUH02/2025, SDUH11/2025, SDUH4/2026 e SDUH6/2026.

TERMO ADITIVO AO ACT OU TERMO DE COOPERAÇÃO Nº SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO

Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.

Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais Cidade Legal

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