DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
76/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
| 10 | externas e calçadas | 63 | 6,36 | 6 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18 83 28 |
03 turnos Áreas Externas: Coleta de Detritos em Pátios e Áreas Verdes (**) |
2,72 | R$ 237, 898 7 |
R$ 647, 08 |
R$ 246,93 89 |
R$ 671,67 |
| 18 83 36 |
03 turnos Vidros Externos – Face Externa sem exposição a situação de risco - frequência mensal |
1366 ,35 |
R$ 2,59 28 |
R$ 3.54 2,61 |
R$ 2,6913 | R$ 3.677,2 3 |
| 18 83 44 |
03 turnos Vidros Externos – Face Externa com exposição a situação de risco - frequência trimestral |
175,0 9 |
R$ 2,60 35 |
R$ 455, 85 |
R$ 2,7024 | R$ 473,17 |
| R$ 115. 696, 84 |
R$ 120.09 3,32 |
À vista dos elementos instrutórios deste processo, e em face da manifestação e Planilha de Demonstrativo de Reajuste apresentada pelo gestor do contrato conforme Documento SEI nº 0122132535, bem como o índice de 3,80% (data/base: Janeiro/2026) para cálculo de reajuste do Contrato nº 004/2024, de Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, divulgado no simulador do CADTERC no Documento SEI nº 0122119117 do Contrato supracitado, firmado com a empresa, CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA, AUTORIZO o reajuste de preços, passando a base mensal de R$ 115.696,84 (cento e quinze mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 120.093,32 (cento e vinte mil, noventa e três reais e trinta e dois centavos) a partir de 01/01/2026.
preços, passando a base mensal de R$ seiscentos e noventa e seis reais e oit 120.093,32(cento e vinte mil, noventa e t apartir de 01/01/2026. Ite Descrião |
115.6 enta e rês rea Área total |
96,84 (cen quatro ce is e trinta Valo r Valo r |
to e qu ntavos) e dois c Valor Unitári o |
inze mil, para R$ entavos) Valor Mensa l |
18 83 44 03 turnos Vidros Externos – Face Externa com exposição a situação de risco - frequência trimestral 175,0 9 R$ 2,60 35 R$ 455, 85 R$ 2,7024 R$ 473,17 R$ 115. 696, R$ 120.09 3,32 |
|---|---|---|---|---|---|
| m ç |
(m²) | Unit Men |
Reajus | Reajus | 84 |
| 18 |
ário sal R$ R$ |
tado |
tado R$ |
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/09/2026 |
|
| 811 02 turnos Áreas Internas: salas de |
4211, |
288 12.1 |
R$ | 12.604 | A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
| 5 aula |
53 | , 33 42,9 3 |
2,9928 | , 36 |
Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, |
| 18 81 02 turnos Áreas Internas: iái iái |
149,7 |
R$ 3,02 R$ 452, |
R$ | R$ | inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE: |
| 23 santros e vestros |
1 | 31 59 |
3,1380 | 469,78 | Art. 1º - Designar a servidora RAYANE ERCÍLIA CARVALHO ALVES, |
| 217 69 02 turnos Áreas Internas: sanitários de uso úblico ou |
473,5 | R$ 655 R$ 310 |
R$ | R$ 32207 | portadora do RG nº 47.794.358-5 como gestora do Contrato de nº 3243/2026 frmado com a empresa SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO |
| 7 p coletivo de grande circulação (*) |
9 | , 18 . 2,88 |
6,8008 | ., 8 |
, LTDA,CNPJ nº 10.984.386/0001-77, cujo objeto é Transporte Eventual para Cerimônia de Premiação da OBMEP em 25/09/2026 |
| 18 02 turnos Áreas Internas: sala de |
R$ R$ | R$ | . Art 2º - Competirá à servidora acompanhar fscalizar e gerir a |
||
| 81 atividades complementares: |
915,6 | 135 124 |
R$ | 12883 | . , execução do objeto contratado bem como observar e cumprir o disposto |
| 31 (informática, laboratórios, ofcinas, vídeo, grêmios) |
6 | , 55 . 1,22 |
1,4071 | ., 9 |
, no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021. |
| 18 81 40 02 turnos Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura |
285, 32 |
R$ 1,35 55 R$ 386, 77 |
R$ 1,4071 | R$ 401,46 | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ |
| Á á | DISPENSA Nº 015.00628733/2026-82, DE 25 DE SETEMBRO DE | ||||
| 18 81 58 02 turnos reas Internas: reas de circulação (corredores, escadas, rampas e elevadores) |
3112, 44 |
R$ 1,25 87 R$ 3.91 7,70 |
R$ 1,3066 | R$ 4.066,5 7 |
2026 PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS |
| 18 02 turnos Áreas Internas: pátios |
7419 | R$ R$ | R$ | R$ | Trata-se o presente de contratação de serviços de instalação e manutenão de ar condicionado ara a Unidade Reional de Ensino de |
| 81 66 cobertos, quadras cobertas e refeitórios |
, 06 |
1,19 42 8.85 9,65 |
1,2396 | 9.196,3 1 |
ç p g Tupã, através de Dispensa de Licitação, com fundamento na hipótese do art 75 caut inciso II da Lei nº14133 de 1º de abril de 2021 |
| 18 02 turnos Áreas Internas Administrativas: (diretoria vice- |
R$ R$ | R$ | . , p, , .., . Após análise da documentação constante nos autos, informa-se a divulaão da emresa vencedora da contrataão direta referente aos |
||
| 81 82 , diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores pedagógicos sala dos professores) |
1068 ,98 |
3,02 31 3.23 1,62 |
R$ 3,1380 | 3.354,4 2 |
gç p ç serviços de instalação e manutenção de ar condicionado para a Unidade Regional de Ensino de Tupã. Ademais fnalizada a etaa de classifcaão dos roonentes inicia- |
| , 18 02 turnos Áreas Internas: |
496, | R$ R$ |
R$ | R$ | , p ç pp, se o prazo para interposição der ecursos. O pedido de interposição de recursos deverá ser aresentado no razo de 24 (vinte euatro) horas |
| 817 4 almoxarifados, depósitos e arquivos |
67 | 1,31 25 651, 89 |
1,3624 | 676,66 | p p q , contado a partir das 08h00min do dia da publicação deste documento no Diái Ofil d Etd d Sã Pl té d -il |
| 18 02 turnos Áreas Externas: pátios |
1116 | R$ R$ | R$ | R$ | ro ca o sao e o auo, aravs o ema: tusecomse@educacaosovbr |
| 81 descobertos, quadras, circulações |
616 | 0,65 7.32 |
06812 | 7.606,3 | p..p.g.. |
| 90 externas e calçadas |
, | 63 7,88 |
, | 4 | |
| 18 02 turnos Áreas Externas: Coleta |
R$ 237 R$ |
R$ | R$ | Anexo(s): SEI_0122747943_Planilha_de_Pesquisa_de_Precos.pdf |
|
| 82 de Detritos em Pátios e Áreas |
2,92 | , 898 694, |
246,93 | 72106 | |
| 04 Verdes (**) |
7 66 |
89 | , |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM | |
| 18 02 turnos Vidros Externos – Face |
1507 | R$ R$ |
R$ | R$ | |
| 82 12 Externa sem exposição a situação de risco - frequência mensal |
, 83 |
2,59 28 3.90 9,43 |
2,6913 | 4.057,9 9 |
NOTIFICAÇÃO - Nº do Processo: 015.00068189/2025-26 |
| 18 02 turnos Vidros Externos – Face |
R$ R$ | Interessado: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO VOTORANTIM | |||
| 82 Externa com exposição a situação |
308, |
2,60 804, |
R$ | R$ | Assunto: Prestação de serviços contínuos de manutenção de |
| 20 de risco - frequência trimestral |
95 | 35 36 R$ |
2,7024 | 834,92 | elevadores _STARTUP Primeira Notifcação Notifco a empresa contratada Startup Engenharia em Sistemas |
| 18 03 turnos Áreas Internas salas de |
3847 | R$ 220 |
R$ | R$ | térmicos e transportes Ltda. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº |
| 82 : aula |
46 | 5,72 . 206 |
59409 | 22.857, | 27.784.207/0001-50, sediado(a) na Rua Herin Domingues, 126, Pq. Gerassi |
| 39 |
, | 34 , 5 |
, | 44 | Santo André/SP, CEP: 09120-320, nos termos da Cláusula Nona, das |
| 18 03 turnos Áreas Internas: |
1564 | R$ R$ | R$ | R$ | Obrigações da Contratada, do Contrato nº 04/2025, frmado com esta Unidade Regional de Ensino, cujo objeto consiste na prestação de |
| 82 47 sanitários e vestiários |
, 7 |
5,93 86 929, 21 |
6,1643 | 964,52 | serviços de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças, |
| 217 03 turnos Áreas Internas: |
R$ R$ | R$ | dos elevadores instalados nos prédios das Unidades Escolares sob nossa | ||
| 70 sanitários de uso público ou |
462, |
6,55 3.03 |
R$ | 3.148,0 | jurisdição, para que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do |
| 0 coletivo de grande circulação (*) |
90 | 18 2,84 |
6,8008 | 8 | recebimento desta notifcação, manifeste-se por escrito, juntando os |
18 03 turnos Áreas Internas: sala de iidd l |
R$ R$ | documentos comprobatórios da regularização do elevador situado na E.E. Prof. Armando Rizzo, localizada no município de Votorantim, uma vez que |
|||
| 82 55 atvaes compementares: (informática, laboratórios, ofcinas, vídeo, grêmios) |
640, 36 |
1,35 55 868, 04 |
R$ 1,4071 | R$ 901,02 | o equipamento se encontra inoperante. A presente notifcação tem por fnalidade assegurar à empresa o direito à ampla defesa e ao contraditório, nos termos da Lei Federal nº |
| 18 82 63 03 turnos Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura |
517,8 6 |
R$ 1,35 55 R$ 701, 98 |
R$ 1,4071 | R$ 728,66 | 14133/2021. Votorantim, 25 de setembro de 2026. Vera Lucia Ferreira Cooper Coordenador |
| 18 03 turnos Áreas Internas: áreas de |
R$ R$ | R$ | Dirigente Regional de Ensino de Votorantim | ||
| 82 circulação (corredores escadas |
3031, |
125 381 |
R$ | 39612 | |
| 71 , , rampas e elevadores) |
84 | , 87 . 6,25 |
1,3066 | ., 7 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA |
| 18 03 turnos Áreas Internas: pátios |
R$ R$ | R$ | |||
| 82 cobertos, quadras cobertas e |
9056 |
2,34 21.2 |
R$ | 22.046, | EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - DOAÇÃO / DESPACHO Nº 84, |
| 80 refeitórios |
,03 | 53 39,2 3 |
2,4344 | 32 | DE 26 DE MARÇO DE 2026 Nº do Processo:01500332846/2025-02 |
| 03 turnos Áreas Internas | . Interessado:EE Gentila Guizzi Pinatti |
||||
| 18 Administrativas: (diretoria, vice- |
1228 | R$ R$ | R$ | R$ | Assunto:- Alienação de Bens Patrimoniais - PDDE Educação |
| 83 01 diretoria, secretaria, sala de coordenador e orientadores pedagógicos, sala dos professores) |
, 06 |
3,02 31 3.71 2,53 |
3,1380 | 3.853,6 1 |
Básica/2022 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução |
| 18 82 03 turnos Áreas Internas: almoxarifados depósitos e |
328,1 | R$ 131 R$ 430 |
R$ | R$ | SE 45, de 18/04/2012, retifcada em 24/04/2012, AUTORIZO, para uso da unidade escolar EE Gentila Guizzi Pinatti, sem quaisquer ônus para a |
| 98 , arquivos |
0 | , 25 , 64 |
1,3624 | 447,00 | Administração, o recebimento em doaçãode: |
| 18 03 turnos Áreas Externas: pátios |
1154 |
R$ R$ |
R$ | R$ | |
| 83 descobertos, quadras, circulações Este documento pode ser verificado pelo códi em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
4,79 goE.20 |
0,65 7.57 26.09.28.1.7.1 |
0,6812 |
7.864,2 | Em DOAÇÃO, pela APM da EE Gentila Guizzi Pinatti, inscrita sob o CNPJ |
Art. 1º - Designar a servidora RAYANE ERCÍLIA CARVALHO ALVES, portadora do RG nº 47.794.358-5 como gestora do Contrato de nº 3243/2026, firmado com a empresa SIMÃOTUR TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA, CNPJ nº 10.984.386/0001-77, cujo objeto é Transporte Eventual para Cerimônia de Premiação da OBMEP em 25/09/2026.
Art. 2º - Competirá à servidora acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021.
Notifico a empresa contratada Startup Engenharia em Sistemas térmicos e transportes Ltda. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.784.207/0001-50, sediado(a) na Rua Herin Domingues, 126, Pq. Gerassi Santo André/SP, CEP: 09120-320, nos termos da Cláusula Nona, das Obrigações da Contratada, do Contrato nº 04/2025, firmado com esta Unidade Regional de Ensino, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos prédios das Unidades Escolares sob nossa jurisdição, para que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, manifeste-se por escrito, juntando os documentos comprobatórios da regularização do elevador situado na E.E. Prof. Armando Rizzo, localizada no município de Votorantim, uma vez que o equipamento se encontra inoperante.
49.986.946/0001-68, cito no endereço Rua Albino Salvioni, n° 605 - Centro - Sebastianópolis do Sul-SP, ficando igualmente AUTORIZADO ao SEOM - Serviços de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual e inclusão no SAM - Módulo de Patrimônio.
SECRETARIA DE ESPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 277/2026DEMANDA PRINCIPAL 121505 DEMANDA ADITAMENTO 128417 Processo SESP Nº 277/2026 DM MODALIDADE: CONVÊNIO (Decreto nº 52.418/2007) Convênio nº 341/2026
Outorgante: Secretaria de Esportes de São Paulo Outorgado: Prefeitura Municipal de Praia Grande Objeto: 1º Termo de Aditamento visando a adequação do Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência, sem transferência de recursos.
Cláusulas Aditadas: Primeira e Sétima Data da assinatura: 25/09/2026 Vigência: até 30/09/2026 Crédito orçamentário: 27.811.4113.5131.0000 Fonte: Tesouro do Estado Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SESP nº 17, de 23 de dezembro de 2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no convênio.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026Processo SEI nº: 016.00001324/2026-14
Com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual nº 68.304/2024, fica autorizada a contratação direta e nota de empenho, em caráter emergencial, para contratação de empresa especializada para emissão de apólice de seguro coletivo de acidentes pessoais (vida e MAPP) em favor de 552 (quinhentos e cinquenta e dois) integrantes da Delegação do Estado de São Paulo. Contratada: BERKLEY INTERNACIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A CNPJ: 07.021.544/0001-89 Valor total da contratação: R$ 65.370,06
1ª Nota de Empenho nº: 2026NE00345 – Valor R$ 31.351,32 - Delegação do Estado de São Paulo - 1ª Etapa: JEB's Brasília. Data da Emissão: 11/09/2026
Prazo de Vigência: Conforme estabelecido na Nota de Empenho e no Termo de Referência. A contratação destina-se exclusivamente ao atendimento da situação emergencial caracterizada nos autos do Processo SEI nº 016.00001324/2026-14, observadas as disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Raelen Bego Luiz Subsecretária de Gestão Corporativa Autoridade competente
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E NOTA DE EMPENHO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026Processo SEI nº: 016.00001324/2026-14
Com fundamento no artigo 74, inciso caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual nº 68.304/2024, fica autorizada a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa responsável pela comercialização exclusiva de espaço na COB EXPO 2026, para prestação de serviços de locação de estande institucional, contemplando a cessão do espaço expositivo, montagem, desmontagem, infraestrutura, comunicação visual, mobiliário, instalações elétricas, limpeza, credenciais, serviços operacionais e demais itens necessários ao pleno funcionamento do estande da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo durante a realização do evento. Contratada: AGENCIA VALIANT LTDA. CNPJ: 07.936.926/0001-32 Valor Total: R$ 217.026,06 Nota de Empenho nº: 2026NE00226 Data de Emissão: 10/09/2026
Prazo de Vigência: Conforme estabelecido no Termo de Referência. Raelen Bego Luiz Subsecretária de Gestão Corporativa Autoridade competente
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA REGIÃO IV
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).