DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Data fim de recebimento de propostas: 02/10/2026 10:00 (horário de Brasília)

97010/2026, relativamente aos Lotes 1 a 6 e 8 a 20, no valor total de R$ 12.797.997,00 (doze milhões, setecentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e sete reais), em favor das empresas vencedoras dos respectivos lotes, conforme quadro abaixo, permanecendo o Lote 7 deserto:

Id contratação PNCP: 43052497000102-1-000499/2026 Fonte: Compras.gov.br

Declaro deserto o Lote 7, correspondente ao Talhão 11B da Floresta Paranapanema, no valor de R$ 923.050,99, tendo em vista a ausência de lances na sessão pública do Leilão nº 97010/2026, conforme consignado na respectiva Ata (SEI 0122230743), devendo ser adotadas as providências administrativas cabíveis quanto ao referido lote. São Paulo, na data da assinatura digital.

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

~~-~~ A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços;

Diretor Executivo

• O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e um) meses.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

• O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado pelo Presidente

• e regulará o andamento da execução dos serviços.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 138/2026 (Processo Administrativo n° 139.00092565/2026-51)

~~-~~ O valor do contrato passa a ser de R$ 64.367.682,99;

• O valor estimado do presente aditamento é de R$ 11.102.013,35 para cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 2.775.503,34 para o presente exercício e o valor de R$ 8.326.510,01 para o exercício de 2027, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262849070000-339039.

Torna-se público que a Coordenadoria Geral Regional Campinas (CGR.1), por meio do Serviço de Aquisições e Contratações (SQ.1), sediado na Avenida Comandante Euclides Vieira S/N, Jardim Santana - Campinas/SP CEP 13088648, realizará Dispensa Eletrônica, através do Portal Compras Gov. com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis. OBJETO: AQUISIÇÃO DE Gêneros alimentícios – Chás Modalidade da contratação: Dispensa Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

• Anulação referente aos serviços não executados no 4º período entre

• 16/10/2024 a15/10/2025, no valor de R$(188.201,32);

• Valor aditado decorrente da 5ª prorrogação contratual pelo período

• de 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, à preços iniciais, no valor de R$ 11.102.013,35.

~~-~~ A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I, autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Obras-DO em 02/09/2026.

Data de divulgação no PNCP: 25/09/2026

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026 08:00 (horário de Brasília)

~~-~~ A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.

~~-~~ A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00006034/2023-19

Contratada: SABOIA CAMPOS ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.

Contrato nº 21.094-8 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para 08/10/2027

Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 47: Residência de Conservação 13.3 - Pirassununga, extensão total de 179,686km. Edital nº 387/2019-CORepublicação. 5º Termo Aditivo e Modificativo nº 432 de 23/09/2026 - Autorizado em 11/09/2026 Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 348 de 04/09/2026 e Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026 Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

• A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a

• contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços; - O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze)

• meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e um) meses.

~~-~~ O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado pelo Presidente e regulará o andamento da execução dos serviços. Do Valor e recursos orçamentários: ~~-~~ O valor do contrato passa a ser de R$ 44.632.120,28; - O valor estimado do presente aditamento é de R$ 7.803.926,60 para cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 1.950.972,78 para o presente exercício e o valor de R$ 5.852.953,82 para o exercício de 2027, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262849070000-339039. - Anulação referente aos serviços não executados no 4º período entre 16/10/2024 a15/10/2025, no valor de R$(490.066,97); - Valor aditado decorrente da 5ª prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, à preços iniciais, no valor de R$ 7.803.926,60.

• A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I,

• autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Obras-DO em 02/09/2026.

• A caução que se encontra depositada, garante a execução da

• presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. Resolutiva: ~~-~~ A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva

• consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00006035/2023-55

Contratada: R.B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Contrato nº 21.096-1 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para 08/10/2027

Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 49: Residência de Conservação 13.5 - São José do Rio Pardo, extensão total de 207,025km. Edital nº 387/2019-

5º Termo Aditivo e Modificativo nº 433 de 24/09/2026 - Autorizado em 11/09/2026

Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 349 de 04/09/2026 e o Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

~~-~~ A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços;

• O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e um) meses.

• O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado pelo Presidente

• e regulará o andamento da execução dos serviços.

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