DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

• O valor do contrato passa a ser de R$ 46.776.688,18;

• O valor estimado do presente aditamento é de R$ 8.062.829,90 para

• cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 1.690.332,81 para o presente exercício e o valor de R$ 6.372.497,09 para o exercício de 2027, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262849070000-339039.

• Anulação referente aos serviços não executados no 4º período entre

• 16/10/2024 a15/10/2025, no valor de R$(305.339,16);

• Valor aditado decorrente da 5ª prorrogação contratual pelo período

• de 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, à preços iniciais, no valor de R$ 8.062.829,90.

• A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I,

• autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Obras-DO em 02/09/2026.

• A caução que se encontra depositada, garante a execução da

• presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.

~~-~~ A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

• Processo SEI nº 139.00017405/2023-80

• Contratada: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.

• Contrato nº 21.098-5 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para

• 08/10/2027

Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 51: Residência de Conservação 14.2 - Bebedouro + 14.3 Olímpia, extensão total de 322,371km. Edital nº 387/2019-

• 5º Termo Aditivo e Modificativo nº 435 de 24/09/2026 - Autorizado em

• 11/09/2026

Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 351 de 04/09/2026 e o Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026

• Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea

• “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

~~-~~ A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços;

• O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze)

• meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e

um) meses.

• O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado pelo Presidente

• e regulará o andamento da execução dos serviços.

• O valor do contrato passa a ser de R$ 74.471.896,82;

• O valor estimado do presente aditamento é de R$ 13.365.138,63 para cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 4.173.297,91 para o presente exercício e o valor de R$ 9.191.840,72 para o exercício de 2027, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262849070000-339039.

• Anulação referente aos serviços não executados no 4º período entre

• 16/10/2024 a15/10/2025, no valor de R$(388.918,50);

• Valor aditado decorrente da 5ª prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, à preços iniciais, no valor de R$ 13.365.138,63.

~~-~~ A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I, autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Obras-DO em 31/08/2026.

• A caução que se encontra depositada, garante a execução da

• presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.

~~-~~ A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00015379/2023-55

Contratada: VIAMARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Contrato nº 21.087-0 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para 08/10/2027

Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 40: Residência de Conservação 11.3 - Pereira Barreto, extensão total de 333,985km. Edital nº 387/2019-CO-

6º Termo Aditivo e Modificativo nº 427 de 23/09/2026 - Autorizado em 11/09/2026

Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 322 de 04/09/2026 e Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

~~-~~ A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços;

• O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e um) meses.

• O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado pelo Presidente

• e regulará o andamento da execução dos serviços.

• O valor do contrato passa a ser de R$ 81.928.882,47;

• O valor estimado do presente aditamento é de R$ 14.631.612,08 para cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 3.653.700,98 para o presente exercício e o valor de R$ 10.977.911,09 para o exercício de 2027, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262849070000-339039.

• Anulação referente aos serviços não executados no 4º período entre

• 16/10/2024 a15/10/2025, no valor de R$(1.396.439,22);

• Valor aditado decorrente da 5ª prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, à preços iniciais, no valor de R$ 14.631.612,08.

~~-~~ A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I, autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Obras-DO em 02/09/2026.

• A caução que se encontra depositada, garante a execução da

• presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.

~~-~~ A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00021374/2023-61

Contratada: CONSTRUTORA MADRI LTDA.

• Contrato nº 21.054-7 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para

• 08/10/2027

Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 8: Residência de Conservação 2.4 - Itapeva, extensão total de 277,431km. Edital nº 387/2019-CO-Republicação.

• 7º Termo Aditivo e Modificativo nº 402 de 23/09/2026 - Autorizado em

• 11/09/2026

Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 322 de 04/09/2026 e Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026 Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

~~-~~ A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços;

• O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e um) meses.

• O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado pelo Presidente

• e regulará o andamento da execução dos serviços.

• O valor do contrato passa a ser de R$ 71.984.527,31;

• O valor estimado do presente aditamento é de R$ 12.016.755,74 para cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 3.004.189,17 para o presente exercício e o valor de R$ 9.012.566,57 para o exercício de 2027, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262849070000-339039.

• Anulação referente aos serviços não executados no 4º período entre

• 16/10/2024 a15/10/2025, no valor de R$(951.158,81);

• Valor aditado decorrente da 5ª prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, à preços iniciais, no valor de R$ 12.016.755,74.

~~-~~ A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I, autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Obras-DO em 02/09/2026.

• A caução que se encontra depositada, garante a execução da

• presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.

~~-~~ A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00005344/2023-16

Contratada: EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Contrato nº 21.064-0 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para 08/10/2027

Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 17: Residência de Conservação 5.3 - Pariquera-Açu, extensão total de 409,833km. Edital nº 387/2019-CO-

7º Termo Aditivo e Modificativo nº 409 de 24/09/2026 - Autorizado em 11/09/2026

Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 326 de 04/09/2026 e Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

~~-~~ A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços;

• O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e um) meses.

• O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado pelo Presidente

• e regulará o andamento da execução dos serviços.

~~-~~ O valor do contrato passa a ser de R$ 97.898.887,08;

• O valor estimado do presente aditamento é de R$ 16.762.501,28 para cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 4.190.625,33 para o presente exercício e o valor de R$ 12.571.875,95 para o exercício de 2027, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262849070000-339039.

• Anulação referente aos serviços não executados no 4º período entre 16/10/2024 a15/10/2025, no valor de R$(1.377.186,90);

• Valor aditado decorrente da 5ª prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, à preços iniciais, no valor de R$ 16.762.501,28.

~~-~~ A Consolidação das alterações no orçamento contratual, Anexo I, autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Obras-DO em 02/09/2026.

• A caução que se encontra depositada, garante a execução da

• presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada.

~~-~~ A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração de novo contrato decorrente de futura licitação, ou outro que venha a substituir, com objetivo semelhante, abrangendo todas as Regionais. Nessa hipótese, a contratada não terá direito a qualquer espécie de indenização.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00005689/2023-61

Contratada: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Contrato nº 21.065-1 - Assinado em 08/10/2021 - Conclusão para 08/10/2027

Objeto: Contratação dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança, nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, divididos em 51 lotes. Lote 18: Residência de Conservação 5.4 - Cubatão, extensão total de 128,472km. Edital nº 387/2019-CO-Republicação. 7º Termo Aditivo e Modificativo nº 410 de 24/09/2026 - Autorizado em 11/09/2026

Resolução PGE nº 29 de 23/12/2015, Cota nº 327 de 04/09/2026 e Parecer Referencial CJ/DER nº 13 de 03/09/2026

Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §4º e Artigo 65, inciso II, alínea “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.

~~-~~ A vigência contratual passa a ser de 72 (setenta e dois) meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços;

• O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, perfazendo o total de 71 (setenta e um) meses.

• O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado pelo Presidente

• e regulará o andamento da execução dos serviços.

• O valor do contrato passa a ser de R$ 39.056.587,90;

• O valor estimado do presente aditamento é de R$ 6.086.136,75 para cobertura de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 1.498.934,40 para o presente exercício e o valor de R$ 4.587.202,35 para o exercício de 2027, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária nº 26782262849070000-339039.

• Anulação referente aos serviços não executados no 4º período entre

• 16/10/2024 a15/10/2025, no valor de R$(284.900,23);

• Valor aditado decorrente da 5ª prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 16/09/2026 a 15/09/2027, à preços iniciais, no valor de R$ 6.086.136,75.

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