DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 Transformação UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA JOURNAL OF CONSTITUTIONAL LAW. . São Paulo: FGV, 2017. Philadelphia: University of Pennsylvania Law School, 1998-. ISSN 1521-2823. . Rio (Processo n° 153/2026-FCL/CAr.)

129/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 9. Propriedade privada e função social da propriedade 10. Conceitos fundamentais e cânone da proporcionalidade no estudo dos direitos fundamentais 11. Estrutura, vinculatividade e problemas de eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais 12. Dimensões da igualdade e ações afirmativas

VIEIRA, Oscar Vilhena; GLEZER, Rubens (org.). Transformação constitucional e democracia na América Latina. São Paulo: FGV, 2017. ZIMMERMANN, Augusto. Teoria geral do federalismo democrático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

1. Dimensões da igualdade e ações afirmativas DIREITO ECONÔMICO: REVISTA Do CADE. Brasília: Ministério da Justiça, ANEXO II 1975-Semestral. ISSN 0102-924X. [Continuação de: Revista de Direito BIBLIOGRAFIA Econômico] ACKERMANN, Bruce. A nova separação dos poderes. Rio de Janeiro: DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA. Belo Horizonte: Ed. Fórum; Porto Lumen Juris, 2009. Alegre: HS Editora, 2007-. Trimestral. ISSN 1982-1921. eISSN 2527-0001. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, Disponível em: https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/index. Acesso em: 30 mar. 2008. 2026. ALMEIDA. Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL. Belo Horizonte: Ed. Fórum, de 1988. São Paulo: Atlas, 2013. 2009-. Semestral. ISSN 2176-1671. ARONNE, Ricardo. Propriedade e domínio: reexame sistemático das REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO. Belo Horizonte: Ed. Fórum, noções nucleares de direitos reais. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. 2003-. 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INSTITUTO DE QUÍMICA

EDITAL Nº 144/2026 – INSTITUTO DE QUÍMICA – CÂMPUS DE ARARAQUARA Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 156/2026 - RUNESP de 29/06/2026, publicado em 30/06/2026 e com base na Resolução UNESP nºAnálise Instrumental, Análise Instrumental, Educação Ambiental e Química Verde, Química Analítica Experimental I, Química Analítica Experimental II, Química Analítica I, Química Analítica II, Química Analítica Instrumental Experimental I, Química Analítica Instrumental Experimental II, Química Analítica Instrumental I: Eletroanalítica, Química Analítica Instrumental II: Espectroanalítica, Química Analítica Instrumental III: Métodos de Separação, Química Analítica Qualitativa, Química Analítica Qualitativa Experimental, Química Analítica Quantitativa, Química Analítica Quantitativa Experimental, junto ao Departamento de Química Analítica, Físico-Química e Inorgânica do

O contratado exercerá as atividades de docência em cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, dependendo das necessidades do Departamento, podendo atender às dimensões de ensino e extensão universitária.

1. REMUNERAÇÃO 1.1. O salário de Professor Substituto é de R$ 2.945,73, correspondente à referência MS-3.1, em 1.2. Caso o candidato tenha título superior ao exigido, o salário será correspondente à titulação, na seguinte conformidade: Salário Referência Titulação R$ 3.511,90 MS-5.1 Livre-Docente 1.3. Por se tratar de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial. 2. INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 209,00 por meio de depósito bancário identificado ou transferência bancária junto ao Banco do Brasil – Agência 6933-7 – Conta Corrente 130102-0 – CNPJ 48.031.918/0027-63 – UNESP – Instituto de Química – Araraquara, no período das 00:00 do dia 30/07/2026 às 2.1.1. Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das inscrições, o termo final poderá ser prorrogado, a critério da Administração, em continuidade ao prazo anteriormente fixado. corrigidos durante o período de inscrições. 2.2. A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do item 4.3 e 4.3.1 deste edital. 2.3. A inscrição só será validada mediante pagamento do valor total da respectiva inscrição no prazo final do período indicado no item 2.1. 2.4. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, satisfeitas as exigências do item 5. 2.5. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas. 3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. Poderão inscrever-se graduados em curso superior em Química e áreas afinsque tenham título 3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os títulos de Mestre, de Doutor e de Livre-docente serão aceitos para inscrição obedecendo aos seguintes dispositivos: 3.1.2.1. os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e autorizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE); 3.1.2.2. os diplomas de Mestrado e de Doutorado obtidos no exterior serão aceitos, desde que estejam reconhecidos e registrados por universidades que possuam cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e autorizados pelo

3.1.2.3. os títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos por instituições de ensino superior estrangeiras de curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não são passíveis de equivalência. 3.1.2.4. o título de Livre-docente obtido fora da Unesp será aceito, devendo ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela Unesp. 3.1.2.5. o atendimento aos itens 3.1.1 e 3.1.2 é condição para a continuidade do vínculo docente com a Unesp. 3.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, entretanto, por ocasião da contratação deverá comprovar, ser portador de visto permanente ou a cédula de identidade com visto temporário com prazo de validade compatível. Caso ainda não possua, deverá apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, cópia simples do protocolo do pedido de visto temporário. 4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO 4.1. Para a confirmação da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, indicando nome completo, número da cédula de identidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, estado civil, residência, profissão e endereço eletrônico, anexando, em formato “Portable document format” (PDF), frente e verso, os documentos abaixo: Identidade (RG), Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira Nacional de Habilitação(CNH), Passaporte ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), Carteira de Órgão ouConselho de Classe, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, PolíciasMilitares e Corpos de Bombeiros Militares.

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