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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 134

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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134/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

a) mobiliário adaptado;

(cento e oitenta) dias do término do contrato anterior. 14. DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL PRÉVIA À CONTRATAÇÃO 14.1. Previamente à convocação para contratação nos termos do item 13, o candidato da lista de classificação especial, inscrito como pessoa com deficiência, será convocado para perícia médica a fim de verificar a configuração da deficiência e a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições da função objeto deste Concurso Público. 14.1.1. A divulgação do resultado da perícia dar-se-á por publicação no Diário Oficial do estado - DOE, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

11.4. Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio na presença dos candidatos envolvidos. 11.5. Os candidatos classificados serão enumerados, por componente curricular, em duas listas, a saber:

atender ao estabelecido no item 7.2. não será considerado pessoa com
defciência e não poderá interpor recurso em favor de sua situação, bem
como não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais
providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
7.4.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à
análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado.
8. DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA LISTA ESPECIAL
81Será asseurado aos candidatos com defciência nos termos do		 curricular, em duas listas, a saber:
a)lista de classifcação geral: contendo todos os classifcados,
inclusive os candidatos que concorrem como pessoas com defciência;
b)lista de classifcação especial: contendo os candidatos
classifcados que concorrem como pessoa com defciência.
11.6.Por ocasião da CONTRATAÇÃO, o candidato que optou pela
participação em lista de classifcação especial, mas que tenha obtido
ontuaão fnal ara contrataão ela lista eral terá seu nome excluído		 14.1.Previamente à convocação para contratação nos termos do item
13, o candidato da lista de classifcação especial, inscrito como pessoa
com defciência, será convocado para perícia médica a fm de verifcar a
confguração da defciência e a compatibilidade da defciência com o
exercício das atribuições da função objeto deste Concurso Público.
14.1.1.A divulgação do resultado da perícia dar-se-á por publicação no
Diário Ofcial do estado - DOE, não podendo ser alegada qualquer espécie
de desconhecimento
..g ,
inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal/88, reserva do percentual
de até 5% (cinco por cento) das contratações relativas aos componentes
curriculares objeto deste Concurso Público a ue se inscreverem		 pç p ç p g,
da lista específca, devendo ser nomeado, no seu lugar, o candidato
subsequente da respectiva lista específca.
117Não ocorrendo neste Concurso Público inscrião ou classifcaão		 .
14.1.2.Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, este
poderá requerer junta médica para nova inspeção, da qual poderá
articiar rofssional or ele indicado
, , q .
8.1.1.O candidato, antes de se inscrever, deverá verifcar se as atribuições		 .., , ç ç
de candidatos que concorrem como pessoa com defciência, será		 pp p p .
14.1.2.1.O prazo para este requerimento é de 5 (cinco) dias úteis,

da função, especifcadas no Anexo I – DAS ATRIBUIÇÕES, são compatíveis
elaborada somente a lista de classifcação geral.
contados a partir do dia seguinte à publicação do resultado do respectivo

com a(s) defciência(s) que possui.
8.1.2.Caso a aplicação do percentual de que trata o item 8.1. resulte
12. DO RESULTADO FINAL
12.2.O resultado preliminar e fnal do concurso será publicado no		 exame.
14.1.2.2.O requerimento de junta médica deverá ser enviado pelo
em número fracionado, este será elevado até o 1º número inteiro
subsequente, somente quando a fração for maior ou igual a 5 (cinco).		 Diário Ofcial do Estado e disponibilizado no endereço eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.		 interessado à Faculdade de Engenharia do Campus de Bauru,
exclusivamente pelo e-mail [email protected].
8.1.3.Mesmo que o percentual não atinja o decimal de 0,5 (cinco
décimos), quando existirem de 5 (cinco)a 10 (dez) vagas, uma delas deverá
 12.3.O candidato poderá interpor recurso em face do resultado
preliminar à Comissão Avaliadora sob os aspectos legal e formal do		 14.1.2.3.A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5
(cinco) dias, contados da data da realização do exame.
ser preenchida obrigatoriamente por candidato com defciência, salvo no
caso de não haver candidatos com defciência classifcados.
 concurso, em formulário próprio dirigido ao Presidente da Comissão
localizado
no
endereço
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br,
 14.1.2.4.Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta
médica.
8.2.O candidato que se julgar amparado pelo inciso VIII, do artigo 37
da Constituição Federal/88, concorrerá, sob sua inteira responsabilidade,
 devidamente fundamentado, em até 03 (três) dias úteis contados a partir
do dia seguinte à publicação no Diário Ofcial do Estado.
 14.1.3.Serão excluídos deste Concurso Público o candidato que não
comparecer à perícia médica e/ou aquele que tiver defciência
às vagas reservadas aos candidatos com defciência.

ã
idd


dfiêi
l		 12.4.O resultado da análise, será publicado no Diário Ofcial do
d diibilid bídi i d iõ		 considerada incompatível com as atribuições da função objeto deste
úbli bid d d
8.3.
Sero
conseraas
pessoas
com
ecncas
aqueas
itd l dii ilid d d dõ		 Estao e sponzao, como suso, no Sstema e Inscrçes, no
d ltôi htt//iib		 Concurso Pco, mesmo que sumetos e/ou aprovaos em toas
t dt C
conceuaas pea mecna especazaa, e acoro com os pares
mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, que
constituam inferioridade que implique em grau acentuado de difculdade
para integração social e que se enquadrem nas categorias no Decreto		 enereço eernco ps:nscrcoes.unesp.r.
12. 5.O concurso será homologado pelo Diretor da Faculdade de
Engenharia, do Câmpus de Bauru.
13 DA CONTRATAÇÃO		 eapas ese oncurso.
14.1.4.O candidato que não tiver confgurada a defciência declarada,
passará a fgurar apenas na Lista Geral.
1415Sendo o candidato excluído da lista especial será convocado o
,
Federal nº 3.298/99 alterado pelo Decreto Federal nº 9.508/2018 e suas		 .
13.1.A contratação de docente em caráter temporário far-se-á no		 ...,
próximo candidato desta lista.
,
alterações e Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.1.Não serão considerados como defciência os distúrbios passíveis
de correção.		 , ,
padrão inicial previsto para a respectiva classe, no regime da
Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), e por prazo nunca inferior a 15
(quinze) dias.
14.2.Não ocorrendo inscrição ou aprovação de candidatos com
defciência, neste Concurso Público, será elaborada somente a Lista Geral
de Classifcação Defnitiva.

8.4.Os candidatos com defciência participarão deste Concurso em
igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao
13.2. A contratação de docente, em caráter temporário, somente
poderá ser efetuada nas seguintes situações previstas na Portaria Unesp
14.3.A não observância, pelo candidato, de quaisquer das condições
relativas à reserva de vagas da lista especial, implicará a perda do direito
conteúdo e à avaliação das provas.
8.5.Para concorrer como candidato com defciência, o candidato
 nº 53, de 15/04/2025:
13.2.1.Licença-prêmio, licença-saúde, licença-gestante, licença-adoção		 a ser contratado para as vagas reservadas aos candidatos com defciência.
14.4.Após o ingresso do candidato com defciência, essa condição não
deverá especifcar, na fcha de inscrição, o tipo de defciência, observado
 e outros afastamentos previstos em lei, excetuando-se férias, conforme
 poderá ser arguida para justifcar a concessão de readaptação da função
o disposto no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo
 disposto no artigo 28 do Estatuto dos Docentes do Ensino Médio e da
 objeto deste Concurso Público, licença por motivo de saúde e de
Decreto Federal nº 9.508/18 e suas alterações e na Súmula 377, do
Superior Tribunal de Justiça, e, durante o período de inscrições, enviar:
 Educação Profssional Técnica de Nível Médio da Unesp;
13.2.2.Vacância de função no decorrer do ano letivo;
 aposentadoria por invalidez.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
a)laudo médico (cópia simples ou autenticada), atestando a espécie
 13.2.3.Aulas livres, cujo número não justifque a composição de uma
 15.1.Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recurso
e o grau ou nível da defciência, com expressa referência ao código
 jornada;
 terminarem sábado, domingo, feriado ou dia em que não houver
correspondente da Classifcação Internacional de Doença – CID.
86O ld édi dá t diitlid ft d		 13.2.4.Em substituição a docente designado para outras funções,
f iõ d ti 74 d Ettt d Dt d Ei		 expediente ou que o expediente for encerrado antes do horário normal,
t fã ttit d té ii di útil
..auo mco ever esar gazao, rene e verso, quano
necessário no formato PDF com tamanho de até 200MB e anexado no		 conorme prevses o argo o sauo os ocenes o nsno
Médio e da Educaão Profssional Técnica de Nível Médio da Unes		 eses caro auomacamene prorrogaos a o prmero a
subseuente
, ,
formulário de inscrição no Sistema de Inscrições.
8.6.1.Não será(ão) avaliado(s) documento(s) ilegível(s) e/ou com
rasura(s) ou proveniente(s) de arquivo corrompido		 ç p.
13.2.5.Até o fnal do ano letivo, para aulas remanescentes
provenientes da redistribuição de aulas.
133O prazo de permanência do servidor cujo término da contratação		 q.
15.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os
andamentos, comunicados, convocações e demais informações referentes
ao presente concurso publicados no Diário Ofcial do Estado - DOE e
.
8.7.Após o prazo de inscrição fca proibida qualquer inclusão ou		 ..
ocorra durante o período em que por força de lei federal e/ou estadual		 ...
disponibilizados como subsídio no site https://inscricoes.unesp.br/ não
,
exclusão de candidato da lista especial de candidatos com defciência.		 ,
aplicável à Universidade, esteja vedada as contratações no serviço		 , , ,
podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

8.8.O candidato com defciência que não realizar conforme disposto
público, fcarão prorrogadas até o fnal do período de proibição.
15.3.O candidato deverá comparecer no local da prova, 30 minutos

neste Edital, não poderá interpor recurso em favor de sua condição, seja
13.4.A contratação obedecerá à rigorosa ordem de classifcação,
antes do horário estabelecido, munido de documento original de
qual for o motivo alegado.
8.9.O candidato com defciência classifcado, além de fgurar na Lista
sendo nula a investidura com preterição.
13.5.Por ocasião da contratação, o candidato deverá apresentar:
 identidade.
15.4.O candidato deverá exibir, no ato da prova, documento hábil de
Prévia de Classifcação Geral, terá seu nome constante da Lista Prévia de
Classifcação Especial - Pessoas com Defciência.
8.10.Na hipótese de contratação, o candidato com defciência será
 13.5.1. Documento de identifcação original constante no subitem 4.1.1.
deste edital;
13.5.1.1.Candidatos estrangeiros deverão possuir cédula de identidade		 identidade.
15.5.Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado,
importando a ausência do candidato na sua eliminação do Concurso
convocado para perícia médica, a fm de verifcar a confguração e a
compatibilidade da defciência com o exercício das atribuições da função
 permanente;
13.5.2.Comprovante de estar em dia com as obrigações militares,
 Público.
15.6. A validade deste concurso será de 1 (um) ano, prorrogável, uma
objeto deste Concurso Público, conforme itens 14.
 quando do sexo masculino;
 única vez, por igual período, a critério da administração.
9. DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
9.1. As inscrições que não se enquadrarem nas exigências
tblid ditl d bt d iiã ã idfid		 13.5.2.1.Candidatos estrangeiros serão dispensados da exigência referente
à comprovação de quitação do Serviço Militar;
1353Ct d t it ti Elitl btid		 15.7.A inscrição implicará no conhecimento das presentes instruções
deste Edital e no compromisso de aceitação das condições aqui
tblid
esaeecas no ea e aerura e nscrço sero neeras e
publicadas no Diário Ofcial do Estado por não se enquadrarem nas
exigências estabelecidas no resente edital		 ...omprovane e esar que com a Jusça eora, a ser oo
no site da justiça eleitoral;
13531Candidatos estrangeiros serão disensados da exigência		 esaeecas.
15.8.A aprovação no Concurso Público não assegura direito de
ingresso automático no uadro docente do Colégio Técnico Industrial
p .
9.2.O candidato poderá requerer reconsideração ao Presidente da
Comissão Avaliadora, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após a publicação
do indeferimento no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. que		 ....p
referente à Justiça Eleitoral,
13.5.4.Comprovante de estar com o CPF regularizado, a ser obtido no
site da receita federal;		 q
“Prof. Isaac Portal Roldán” da Faculdade de Engenharia, Câmpus de Bauru,
mas sim a mera expectativa de nele ser admitido em caráter temporário
nas condições do item 13.2.
,
será apreciada pela Comissão Avaliadora do Concurso, no prazo máximo
13.5.5. Não registrar antecedentes criminais;
15.9.O candidato que não atender à convocação, recusar a

de 03 (três) dias úteis contados a partir do prazo fnal de recurso,
13.5.6.Os documentos originais referentes aos requisitos da função
contratação ou, convocado e contratado, deixar de entrar em exercício ou

devendo o resultado da análise ser publicado no Diário Ofcial do Estado.
10. DAS PROVAS
especifcados no item 1 deste Edital de os comprovantes de titulação
relativas aos componentes curriculares.
não entregar a documentação para formalizar a contratação, terá exaurido
os direitos decorrentes de sua habilitação no Concurso Público.
10.1.O Concurso Público para formação de cadastro reserva de
candidatos a docente a serem contratados em caráter temporário no ano
 13.6. O candidato classifcado deverá aceitar o horário completo de
aulas apresentado pela Escola, que poderá ser nos períodos matutino,
15.10.A não apresentação dos documentos no prazo fxado, a
inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verifcadas
letivo de 2027 no componente curricular NORMAS TÉCNICAS E DE
SEGURANÇA, constará de Prova Escrita, prevista para acontecer no mês de
 vespertino e noturno.
13.6.1.A não aceitação do referido horário de aulas implicará na não
 a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a
nulidade da inscrição com todas as suas implicações, sem prejuízo das
novembro de 2026, versando o programa sobre conhecimentos
 contratação do candidato.
 demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.
específcos na disciplina, conforme Anexo I – Programa e Referências
 13.6.2.O candidato a ser admitido em caráter temporário não poderá
 15.11. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou
Bibliográfcas do presente Edital.
 declinar de parte das horas/aula, quando da sua atribuição.
 retifcações enquanto não consumada a providência ou evento que lhes
10.2.A prova terá duração máxima de 3 (três) horas.
10.2.1.A Prova Escrita terá o valor máximo de 100,0 (cem) pontos e
á õ bi		 13.7.No caso de acumulação com outro cargo ou função pública,
inclusive proventos de aposentadoria ou reforma, o candidato deverá
dã ái f d áli d lã		 disser respeito.
15.12. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos
ã ld l Ciã Alid
ser composta por questes ojetvas.
1022Sá ibid tiliã d tth lh ll		 apresentar ocumentaço necessra para ns e anse e acumuaço
d		 sero jugaos pea omsso vaaora.
1513F t dt Editl
...er proa a uzaço e smarwaces, apareos ceuares
ou similares bem como a consulta a livros aontamentos ou uaisuer		 e cargos.
1371Imlicará na não contrataão do candidato:		 ..azem pare ese a:
a) o Anexo I (Das Atribuiões da funão)
, , p qq
outros documentos durante a realização da prova.
103A prova será avaliada pela Comissão Avaliadora na escala de 0		 ...p ç
�. A não apresentação da documentação a que se refere o item 13.7;
e		 ç ç;
b) o Anexo II (Programa e Referências Bibliografcas)
(Processo D nº 256/2026 – FE/CBa)
..,
(zero) a 100,0 (cem) pontos, com variação de décimos.		 �. A impossibilidade de acumulação de cargos. .
ANEXO I – DAS ATRIBUIÇÕES

11. DA HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE
13.8.O docente contratado em caráter temporário será dispensado
O(a) professor(a) de Normas Técnicas e de Segurança desempenha

11.1.Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem
pela administração:
um papel fundamental na formação de profssionais qualifcados para

nota igual ou superior a 50,0 (cinquenta) pontos na prova.
11.2. Os candidatos habilitados serão classifcados de acordo com a
a) fndo o prazo para o qual foi admitido;
b) com o provimento de função em caráter permanente, mediante
atuar em diversos setores, garantindo a saúde e a segurança dos
trabalhadores e a qualidade dos produtos e serviços. Sua atuação vai
nota obtida na prova para o componente curricular selecionado. concurso público;
 além da simples transmissão de conhecimentos teóricos, envolvendo a
11.3.Em caso de igualdade, serão aplicados, sucessivamente, os
seguintes critérios de desempate ao candidato:
 c) quando do retorno do titular da função;
d) antes do prazo previsto, desde que seu desempenho não seja		 construção de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças
ocupacionais.
a)com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal
nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada
 satisfatório;
e) no caso de aposentadoria com utilização de tempo trabalhado na
 Espera-se do(a) professor(a) de Normas Técnicas e de Segurança:
• Amplo domínio das normas regulamentadoras do Ministério do
preferência ao de idade mais elevada, tomando como base a data de
 Unesp.
 Trabalho e Emprego atualizadas (NRs), legislação trabalhista, laudos
encerramento das inscrições;
 13.8.1.O Contrato conterá cláusula assecuratória em caso de rescisão
 técnicos, ergonomia, higiene ocupacional, prevenção e combate a
b)maior idade entre aqueles com idade inferior a 60 anos, tomando
como base a data de encerramento das inscrições.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.28.1.7.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 antecipada nos termos CLT 481
.
13.9.É vedada, sob pena de nulidade, a contratação de mesma
pessoa, ainda para que atividades diferentes, antes de decorridos 180		 incêndios, acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, entre outras;
• Capacidade de planejar e estruturar aulas teóricas e práticas que
abordem os aspectos essenciais da segurança no ambiente de trabalho;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).