Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 135

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

135/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo • Capacidade de transmitir o conhecimento de forma clara e objetiva, - Conforto e insalubridade térmica em ambiente de trabalho. utilizando diferentes recursos didáticos, exemplos práticos e - Doenças ocupacionais: Agentes físicos, químicos, biológicos e contextualizados, buscando engajamento dos alunos de forma a facilitar ergonômicos o aprendizado; - Proteção do Meio Ambiente. • Domínio de ferramentas e softwares de gestão de segurança do REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS trabalho, planilhas eletrônicas e ferramentas de análise de riscos; - BARROS, B. F. e Cols.; NR 10 Guia Prático de Análise e Aplicação. 3.ed. • Habilidade para estimular o pensamento crítico e analítico dos Revisada e atualizada. São Paulo: Ed. Érica, 2014. alunos, incentivando a resolução de problemas e a aplicação de - BARSANO, P. R.; BARBOSA, R. P.; Higiene e Segurança do Trabalho. exemplos práticos e conceitos diversos no que tange as NRs; 1.ed. São Paulo: Ed. Érica, 2014. • Aptidão para comunicação de ideias complexas de forma simples e - BENSOUSSAN, E.; ALBIERI, S. Manual de Higiene, Segurança e clara, além de promover debates e discussões em sala de aula, buscando Medicina do Trabalho. São Paulo: Atheneu, 1997. o desenvolvimento do pensamento crítico nos alunos; - CAMISASSA, M. Q.; Segurança e Saúde no Trabalho. 7.ed. São Paulo: • Constante atualização das novas discussões e metodologias de Ed. Método, 2020. ensino, nas normas regulamentadoras da segurança do trabalho, com - CAMPOS, A.; CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - participação em cursos de atualização e desenvolvimento profissional Uma Nova Abordagem. São Paulo: Ed. SENAC, 2016. contínuo. - COUTINHO, A. S.; Conforto e Insalubridade Térmica em Ambientes de Sobre as responsabilidades do(a) docente, caberá: Trabalho. João Pessoa: Ed. Universitária, 2005. • Desenvolver planos de aula que cubram os principais tópicos de - COUTO, H. A.; Ergonomia Aplicada ao Trabalho: Manual Técnico da normas técnicas e segurança do trabalho, incluindo práticas de prevenção Máquina Humana. v.1, v.2. Belo Horizonte: ERGO, 1995. de acidentes e gestão de riscos; - GUÉRIN, F, et. al.; Compreender o Trabalho para Transformá-lo – A • Recorrer às situações didáticas que desenvolvam no estudante Prática da Ergonomia. São Paulo: Ed. Edgard Blucher, 2010. pensamento crítico-reflexivo e a importância das NRs nos diferentes - IIDA, I.; Ergonomia Projeto e Produção. São Paulo: Ed. Edgard Blucher, segmentos, indústria, comércio, cotidiano, entre outros; 1990.

Recorrer às situações didáticas que desenvolvam no estudante
pensamento crítico-reflexivo e a importância das NRs nos diferentes segmentos, indústria, comércio, cotidiano, entre outros; • Selecionar conteúdos atualizados, preparar atividades práticas e
utilizar recursos didáticos adequados para o desenvolvimento das competências dos alunos;
KROEMER, K. H. E.; GRANDJEAN, E.; Manual de Ergonomia – Adaptando
o Trabalho ao Homem. Porto Alegre: Ed. Bookman, 2005.
MATTOS, U.; MÁSCULO, F.; Higiene e Segurança do Trabalho. 8.ed. Rio
de Janeiro: Ed. Elsevier/Abepro, 2011.
Acompanhar e orientar os alunos na realização de projetos,
estimulando a criatividade e o desenvolvimento de soluções inovadoras; • Realizar avaliações coerentes e diversificadas e fornecer “feedback”
aos alunos, identificando suas dificuldades e potencialidades; • Adaptar o ensino às diferentes realidades e necessidades dos
alunos, utilizando metodologias que promovam a participação e o envolvimento de todos.
MENDES, R.; Patologia do Trabalho. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1995.
MORAES, M. V. G.; Doenças Ocupacionais – Agentes: físico, químico,
biológico, ergonômico. 1.ed. São Paulo: Ed. Érica, 2010. - PINTO, A.; Sistemas de Gestão de Segurança a Saúde no Trabalho. Lisboa: Ed. Silabo, 2009.
SALIBA, T. M.; Curso Básico de Segurança e Higiene Ocupacional. 7.ed.
São Paulo: Ed. LTr, 2016.

O(a) docente de Normas Técnicas e de Segurança deverá ser um profissional com grande capacidade de comunicação e trabalho em equipe. Além disso, é importante que seja paciente, flexível, resiliente, proativo e capaz de motivar seus alunos a buscarem o conhecimento e a excelência profissional. ANEXO II - PROGRAMA E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Componente Curricular: NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Legislação atualizada em Saúde do Trabalhador elaborada pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, e Ministério da Previdência Social. - Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (atualizadas), com ênfase na: NR-01 (Portaria SEPRT – 6730/2020), NR-03 (Portaria SEPRT – n.º 1068/2019), NR-04 (Portaria MTP – n.º 2318/2022), NR05 (Portaria SEPRT – n.º 915/2019), NR-06 (Portaria MTP – n.º 2175/2022), NR-07 (Portaria SEPRT – n.º 6734/2020), NR-09 (Portaria SEPRT – n.º 6735/2020), NR-10 (Portaria SEPRT – n.º 915/2019), NR-11 (Portaria MTPS – n.º 505/2016), NR-12 (Portaria SEPRT – n.º 916/2019), NR-13 (Portaria MTP – n.º 1846/2022), NR-14 (Portaria MTP – n.º 2189/2022), NR-15 (Portaria MTP – n.º 426/2021), NR-16 (Portaria SEPRT – n.º 1357/2019), NR-17 (Portaria MTP – n.º 423/2021), NR-18 (Portaria SEPRT – n.º 3733/2020), NR-23 (Portaria MTP – n.º 2769/2022), NR-24 (Portaria SEPRT – n.º 1066/2019), NR-25 (Portaria SIT – n.º 3994/2022), NR-26 (Portaria MTP – n.º 2770/2022), NR-28 (Portaria MTP – n.º 4406/2022), NR-31 (Portaria SEPRT – n.º 22677/2020), NR-32 (Portaria MTP – n.º 4219/2022) e NR-35 (Portaria MTP – n.º 4218/2022).

SALIBA, T. M.; Manual Prático de Higiene Ocupacional e PPRA. 8.ed.
São Paulo: Ed. LTr, 2017. - SAMPAIO, J. C. A.; Manual de Aplicação da NR 18. São Paulo: Ed. Pini,
SANTOS Jr, J. R.; BENATTI, A. L.; Gestão e Indicadores em Segurança do Trabalho: Uma Abordagem Prática. 1.ed. São Paulo: Ed. Érica, 2019. - Segurança e Medicina do Trabalho – Manuais de Legislação Atlas. 86.ed. Editora Atlas, 2021.
TAVARES, J. C.; Noções de Prevenção e Controle de Perdas em
Segurança do Trabalho. 9.ed. São Paulo: Ed. Senac São Paulo, 2016.
WALDHELM NETO, N.; CIPA: Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – Nr5 - Implementando e Mantendo. Ed. Viena.

FACULDADE DE CIÊNCIAS

EDITAL Nº 473/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026-– DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO 426/2026DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO

A Diretora da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru torna público, conforme Deliberação da Comissão Examinadora, o DEFERIMENTO das inscrições dos candidatos do concurso público de Títulos e Provas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Substituto, com titulação mínima de Mestre, referente ao Edital nº 426/2026-STGP, por até 5 meses, no conjunto de disciplinas: Computação Gráfica e Introdução à Tecnologia da Informação, junto ao Departamento de COMPUTAÇÃO da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru. conforme abaixo:

Iluminação de ambientes de trabalho (ABNT NBR ISO/CIE 8995-1;
2013).
Instrução Normativa do PRES/INSS (IN n.º 128/2022).
Legislação previdenciária (Lei nº 8.213/1991): Perfil Profissiográfico
Previdenciário - PPP, Aposentadoria Especial, Benefícios Previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho (novas regras da Previdência Social).

INSCRIÇÕES DEFERIDAS:
nº inscrição/ nome/CPF
52128 - Alex Marino Goncalves de Almeida xxx.229.808-xx
51980 - Carlos André Braile Przewodowski Filho xxx.095.498-xx

Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho - LTCAT, Riscos
Ambientais do Trabalho - RAT, Fator Acidentário de Prevenção - FAP; Caracterização de Periculosidade e Insalubridade.

O candidato poderá requerer no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, no prazo de 02 (dias) dias úteis, após a data desta publicação, reconsideração quanto ao indeferimento de sua inscrição, que será apreciada pela Congregação da Unidade Universitária, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do prazo final de recurso.

Higiene e Segurança do Trabalho: Riscos ambientais; Avaliação e
controle de agentes ambientais; Ventilação industrial; Riscos químicos; Gases; Vapores orgânicos e inorgânicos; Aerodispersóides; Poeiras; Fumos metálicos; Riscos biológicos; Radiações não ionizantes; Radiações ionizantes; Infrassom; Ultrassom; Pressões anormais; Temperaturas extremas; Ruído.

(PROCESSO 810/2026) – 25/09/2026

Prevenção e combate a incêndio (NBRs, Decreto Estadual e Instruções Técnicas do Corpo de bombeiro): Propriedades físico-químicas do fogo; O incêndio e suas causas; Classes de incêndio; Produtos inflamáveis; Métodos de extinção; Agentes e aparelhos extintores; Sistemas de prevenção e combate a incêndios; Detecção e alarme; Brigadas de incêndio; Planos de emergência: Conceitos e roteiro para elaboração.

EDITAL Nº 474/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO 443/2026DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO

A Diretora da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru torna público, conforme Deliberação da Comissão Examinadora, o DEFERIMENTO das inscrições dos candidatos do concurso público de Títulos e Provas para provimento de 01 (um) cargo de Professor Substituto, com titulação mínima de Mestre, referente ao Edital nº 443/2026-STGP, por até 5 meses, no conjunto de disciplinas: Pesquisa Operacional, junto ao Departamento de COMPUTAÇÃO da Faculdade de Ciências do Campus de Bauru. conforme abaixo:

Acidentes de trabalho: Conceito técnico e legal; Cadastro, comunicação e registro de Acidentes; Causas e consequências dos acidentes; Investigação e análise de acidentes; Custos dos acidentes; Estatística de Acidentes; Taxas de frequência e gravidade; Responsabilidade civil e criminal nos acidentes de trabalho: conceitos de culpa (imperícia, imprudência, negligência) e dolo. - Ergonomia: Princípios da Ergonomia; Conforto ambiental; Organização do trabalho; Mobiliário e equipamentos dos postos de trabalho; Análise ergonômica do trabalho; Elementos da ergonomia cognitiva.

Inscrições Deferidas:
51925 - Douglas Rodrigues xxx.488.648-xx
51694 - Elvio José Sêneda Filho xxx.152.798-xx
Indeferidas não anexou documento necessário para inscrição:
52150 - xxx.932.168-xx
52154 - xxx.667.428-xx

Gestão de Segurança e Saúde: Organização e atribuições do SESMT e
da CIPA; Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (ISO 45001/2018).

Ações de Saúde: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR07); Prevenção de Doenças Relacionadas ao Trabalho; Nexo técnico epidemiológico; Suporte Básico (emergencial) à Vida (American Heart Association 2015 - Atualização das Diretrizes de RCP e ACE).

(PROCESSO 703/2026) – 25/09/2026

Técnicas de análise de riscos: Série de riscos, análise preliminar de riscos, análise de modos de falha e efeitos, HAZOP, análise de árvore de falhas e técnicas de incidentes críticos.

CAMPUS DE BOTUCATU

Conceitos elementares sobre funcionamento e equipamentos de
subestações de energia elétrica e linhas de transmissão. - Limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e
eletromagnéticos (Lei 11.934/2009).

FACULDADE DE MEDICINA

EDITAL Nº 755/2026 – CSCGP/FM – CONVOCAÇÃO PARA PROVAS

A Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Medicina CONVOCA o(s) candidato(s) inscrito(s) no Concurso Público de Títulos e Provas para contratação de 01 PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado. em caráter emergencial, referente ao Edital nº 714/2026 – CSCGP/FM, em 12 horas semanais de trabalho, na área de Cirurgia, sub-área de conhecimento Cirurgia Plástica e no conjunto de disciplinas: Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica (estagio Optativo), Módulo Suporte Básico de Vida, Técnica Cirúrgica e Procedimentos Invasivos, Urgência e Emergência III, junto ao Departamento de Cirurgia e Ortopedia para provas a serem realizadas de acordo com o cronograma e local conforme segue: Local: Solário do Departamento de Cirurgia e Ortopedia – Anexo Verde – 3° Andar Guia de localização: https://www3.fmb.unesp.br/guialocalizacao/#averde CANDIDATOS CONVOCADOS NOME – CPF Balduino Ferreira de Menezes Neto - *.209.808- CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO Dia 06/10/2026 14h: Sorteio dos Pontos da Prova Escrita e da Prova Didática 14h 30min: Aplicação da Prova Escrita Dia 07/10/2026 14 h: Aplicação da Prova Didática Os candidatos deverão atentar para as seguintes instruções: comparecer ao local das provas no horário estipulado, munidos de documento de identidade; não haverá segunda chamada para a prova, seja qual for o motivo alegado, importando a ausência do candidato na sua eliminação do Concurso Público. (Processo nº 1414/2026-FM)

EDITAL Nº 80, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 78/2026-GR-RUNESP, de 09/04/2026, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE – Poder Executivo – Seção I de 17/04/2026, com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESP, bem como na Resolução Unesp nº 49/2009, alterada pelas Resoluções Unesp nº 09/2022, nº112/2023 e nº 14/2026, as inscrições para o concurso público de provas e títulos para provimento de 01 (um) cargo de PROFESSOR TITULAR, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), junto ao Departamento de Pediatria, da Faculdade de Medicina, do Campus de Botucatu, no conjunto de disciplinas “Pediatria I e Pediatria II”.

A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

1.1 O vencimento corresponde à referência MS-6 do regime objeto do concurso.

2.1. As inscrições serão recebidas via internet, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 286,00 por meio de transferência bancária (Agência: 5556-5, C/C: 8500-6, CNPJ: 48.031.918/0019-53) ou PIX ([email protected]), no período das 00:00 do dia 01/10/2026 às 17:00 do dia 16/11/2026, observado o horário de Brasília.

2.2 O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser anexado na área do candidato, em seu respectivo campo, disponível no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br.

2.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, atendidas as exigências do item 5. 2.4. Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas.

2.5. A inscrição somente será analisada se atendidos os termos do item 4.6. deste edital.

3.1. Ser portador do título de Livre-Docente obtido na UNESP, USP, UNICAMP, ou pela UNESP declarado equivalente, que tenha sido conferido pelo menos 06 (seis) anos antes da data da inscrição.

3.2. O candidato deverá comprovar, também, atividades didáticas na graduação ou na pós-graduação, caso esteja vinculado à instituição que não ofereça curso de graduação, por período mínimo de 06 (seis) anos após a obtenção do título de Livre-Docente, e satisfazer, no ato da inscrição, as seguintes condições:

3.2.1. estar credenciado em Programa de Pós-Graduação “stricto sensu”, recomendado pela CAPES, na qualidade de docente e orientador;

3.2.2. ter concluído, pelo menos, 05 (cinco) orientações em Programas de Pós-Graduação “stricto sensu”, recomendado pela CAPES, mestrado ou doutorado, sendo pelo menos 02 (duas) após a Livre-Docência;

3.2.3. ter publicado, pelo menos, 20 (vinte) trabalhos científicos ou obras entre: artigos completos em revistas referenciadas em base de dados, indexadores e portais de periódicos com reconhecida qualidade na área, trabalhos completos em anais de eventos de âmbito nacional ou internacional de comprovada relevância na área de conhecimento, livros, capítulos de livros, partituras, obras artísticas e patentes concedidas, sendo no mínimo 06 (seis) publicações após a Livre-Docência;

3.2.4. ter coordenado, pelo menos, 03 (três) projetos de pesquisa ou de extensão com financiamento e avaliação externos à Universidade, dentre os quais 01 (um) obrigatoriamente de pesquisa, sendo pelo menos 01 (um) após a Livre-Docência;

3.2.5. ter coordenado projetos de Núcleo de Ensino ou Programa de Educação Tutorial - PET;

3.2.6. ter coordenado projetos de extensão universitária credenciados em IES ou de pesquisa com financiamento, que não tenham sido contemplados no subitem 3.2.4;

3.2.7. ter produzido, após a Livre-Docência, material didático, demonstrativo, impresso ou por mídia eletrônica de comprovada qualidade editorial, que não os já apresentados no subitem 3.2.3;

3.2.8. ter participado, como membro titular, pelo menos, de 04 (quatro) diferentes órgãos colegiados de Universidade, por no mínimo 06 (seis) mandatos;

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