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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 136

DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

4.2. O candidato indicará, no ato da inscrição, o ponto ou assunto, sobre o qual versará sua prova didática, escolhido do programa do concurso ou definido por ele, e deverá anexar o plano de aula e bibliografia pertinentes.

causa de impedimento, que será julgada pela Congregação em decisão fundamentada, a ser disponibilizada ao interessado, mediante requerimento.

7.5. A apresentação de requerimento para impugnação da Banca Examinadora deverá ser realizada através do Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, dentro do prazo previsto no item 7.4.

4.3. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências constantes nos subitens 4.1.2 e 4.1.3.

3.2.11. ter orientado 15 (quinze) alunos de graduação, sendo pelo menos 10 (dez) com Bolsa de Iniciação Científica de Agência de Fomento, ou Bolsa de Núcleo de Ensino, ou Bolsa de Projeto de Extensão. Dentre as orientações com bolsa, no mínimo 03 (três) deverão obrigatoriamente ser de Iniciação Científica com apoio de agência de fomento;

4.4. Os títulos obtidos fora da UNESP serão admitidos para fins de participação do concurso público, devendo, contudo, ser reconhecida sua equivalência aos títulos conferidos pela UNESP, salvo os obtidos em cursos de Pós-Graduação credenciados regularmente. Caso não seja reconhecida a equivalência dos títulos pela UNESP o docente será exonerado.

7.6. A Banca Examinadora será considerada definitiva após apreciadas as solicitações de impugnação, se houver, ou após transcorridos os prazos recursais quando não tenha sido apresentada qualquer impugnação.

científcos, com apresentação de trabalho em cada um;
3.2.13. ter participado de comitês científcos e/ou editoriais após a
Livre-Docência;
3.2.14. ter coordenado simpósios, mesas redondas ou ministrado
conferências em eventos nacionais ou internacionais da área, após a		 exonerado.
4.5. O reconhecimento da equivalência do título pela UNESP é
condição obrigatória para a permanência do docente no cargo.
4.6. Todos os documentos serão enviados por meio do sistema de
inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br/, anexos ao		 8. PROVAS E TÍTULOS
8.1. O concurso público constará das seguintes provas:
8.1.1. Prova de Títulos - julgamento de Memorial Circunstanciado que
demonstre:
a) produção científca, tecnológica, literária, flosófca ou artística;

Livre-Docência;
3.2.15. ter recebido Bolsa de Produtividade do CNPq;
pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document
Format), com limite de 300MB por arquivo, devendo a confrmação do
b) atividade didática;
c) atividade de formação e orientação acadêmica;

3.2.16. ter coordenado Curso de Graduação e/ou de Pós-Graduação
“stricto sensu”;
envio ser realizada por meio do clique no botão “Confrmar Envio da
Documentação” nas páginas destinadas à inserção da documentação
d) atividades extensionistas vinculadas à disciplina ou conjunto de
disciplinas em concurso;

3.2.17. ter coordenado Projeto Temático ou similar;
3.2.18. ter obtido auxílio individual em, no mínimo, 03 (três) das
complementar no Sistema de Inscrições.
5. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007
e) atividades de gestão acadêmica e administrativa relacionadas ao
ensino, à pesquisa e à extensão.

seguintes fnalidades:
a) participação em congresso;
5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50%
(cinquenta por cento) será concedida aos candidatos interessados que
8.1.2. Prova Didática;
813 Prova de Arguição do Memorial;

b) realização de evento científco publicação de texto;		 ,
atendam CUMULATIVAMENTE os seguintes requisitos:		 ...
82 A Prova Didática será pública e terá a forma de aula em nível de
,
c) obtenção de bolsa de estudo própria ou para orientados de Pós-		 , ,
I - sejam estudantes assim considerados os que se encontrem		 .. ,
pós-graduação podendo também ser sobre erudição de assunto

Graduação “stricto sensu”; e
d) supervisão de Pós-Doutoramento, excetuando-se as previstas no
subitem 3215 e desesas com rofessor visitante		 ,
regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou
pós-graduação.
II - ercebam remuneraão mensal inferior a 02 (dois) salários		 , , ,
defnido pelo candidato e sua apresentação ocorrerá durante, no mínimo,
50 (cinquenta) e no máximo 60 (sessenta) minutos.
83 No Memorial deverão estar claramente exlicitadas as atividades
.., p p .
33 Os sbitens de 321 a 324 são comlsórios		 p ç, ,
mínimos o estejam desemreados		 .. p
desenvolvidas elo candidato antes e aós a obtenão do títlo de Livre-
.. u ... ... pu.
34 Dos subitens 325 ao 3218 o candidato deverá comrovar		 , u pg.
52 A concessão da reduão fcará condicionada à aresentaão elo		 p p ç u
Docente e ara efeito de atribuião de nota as atividades ue sucedem a
.. ... ..., p
atividades em, pelo menos, 06 (seis) deles.
 .. ç pç, p
candidato, por meio do sistema de inscrições, no endereço eletrônico
 , p ç , q
Livre-Docência terão peso 2 (dois), e as anteriores, peso 1(um).
3.5. O candidato, no ato da inscrição, deverá apresentar documentos
bói d iêi id i		 https://inscricoes.unesp.br/, no ato da inscrição:
à ã d diã d d d d		 8.4. A Prova de Arguição do Memorial será pública e destina-se à
liã l d lifã iíf liái íi d
comproatros as exgncas contas nos tens 3.2., 3.3. e 3.4. e seus
 I - quanto comprovaço a conço e estuante, e um os
 avaaço gera a quacaço centca, terra ou artstca o
à
subitens, citando no Memorial e anexando conforme itens 3.9. e 3.10. A
não apresentação mínima exigida, ainda que haja outras explicitadas no
 seguintes documentos:
a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública
 candidato, obedecendo s seguintes diretrizes:
8.4.1. todos os membros da Banca Examinadora arguirão o candidato;
Memorial Circunstanciado, implicará no indeferimento da inscrição.
 ou privada;
 8.4.2. cada um dos integrantes da Banca Examinadora disporá de até
3.6. Especialista de reconhecido valor, não portador de títulos
 b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido
 30 (trinta) minutos para arguir o candidato, o qual terá igual tempo para
acadêmicos, poderá, em caráter excepcional, participar do concurso
público, a juízo de dois terços dos membros da Congregação e mediante
 por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de
representação discente;
 responder às questões formuladas;
8.4.3. havendo acordo entre o candidato e o Examinador, a arguição
manifestação favorável do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Universitária (CEPE) e homologada pelo Conselho Universitário, também
 II - quanto às circunstâncias previstas no inciso II do subitem 5.1.
deste Edital:
 poderá recair principalmente sobre as atividades desenvolvidas pelo
candidato após o concurso de Livre Docência.
por dois terços da totalidade de seus membros.
 a) comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da condição
 8.5. O programa e a bibliografa constam dos Anexos I e II deste edital.
3.7. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público
 de desempregado.
 8.6. As provas de Título e de Arguição do Memorial, subitens 8.1.1 e
com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião
 5.3 O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição,
 8.1.3. serão baseadas na documentação comprobatória do Memorial
da nomeação deverá apresentar a cédula de identidade com visto
permanente ou no prazo de 30 (trinta) dias entregar cópia simples do		 deverá acessar nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição,
observado
o
horário
de
Brasília,
no
endereço
eletrônico
 Circunstanciado apresentada no ato da inscrição.
9. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
protocolo do pedido de transformação do visto temporário em https://inscricoes.unesp.br (no campo INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES,
 A avaliação será composta por provas, nas quais será adotado o
permanente, sob pena de ser exonerado.
3.8. CPF regularizado.		 do formulário de inscrição), ler e aceitar o requerimento.
5.3.1. O candidato deverá atestar a veracidade das informações		 critério de notas de 0 (zero) a 10 (dez). As referidas provas e os
respectivos pesos seguem abaixo:
3.9. Todos os documentos deverão ser anexados no formato PDF
(Portable Document Format), com limite de 300MB por arquivo, no		 documentais no requerimento de redução de taxa, sem prejuízo de
eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário.		 1. Prova de Títulos - Julgamento de Memorial - Peso 2
2. Prova Didática - Peso 1
sistema
eletrônico
de
inscrições,
no
endereço		 Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e 3. Prova de Arguição do Memorial - Peso 1
https://inscricoes.unesp.br/.
3.10. Procedimentos para inserção dos documentos comprobatórios		 penais.
5.4. Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos		 1. Prova de títulos - Julgamento do memorial
De acordo com o Artigo 6º da RESOLUÇÃO UNESP Nº 49, DE 08 DE

especifcados no item 3.2 e seus subitens:		 os dados necessários à sua perfeita análise.
JULHO DE 2009, no memorial deverão estar claramente explicitadas as

3.10.1. Os documentos referentes a cada item ou subitem devem ser
juntados em um único arquivo e inseridos nos campos próprios do		 5.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de
taxa de inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico		 atividades desenvolvidas pelo candidato antes e após a obtenção do
título de Livre-Docente e, para efeito de atribuição de nota, as atividades

formulário de inscrição.
3.10.2. Documentos do subitem 3.2.3:
https://inscricoes.unesp.br no dia 14/10/2026, a partir das 09 horas e, no
caso de indeferimento o prazo para interposição de recurso será de 02
que sucedem a Livre-Docência terão peso 2 (dois) e as anteriores peso 1
(um).
(a) capítulo de livro impresso: indicar o padrão internacional de ,
(dois) dias contando a data de divulgação.		 Deverão ser avaliadas as áreas de destaque na atividade acadêmica e

numeração de livro (ISBN), digitalizar a página de rosto, de parte do
6. DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
a produção acadêmica como um todo, considerando aspectos

sumário onde consta o capítulo e da primeira página do capítulo;
(b) artigos e livros impressos: indicar o padrão internacional de
6.1. Caberá à Congregação da Unidade deliberar sobre o cumprimento
das exigências no ato da homologação das inscrições dos candidatos
relacionados ao ensino, pesquisa, extensão e gestão, e o reconhecimento
profssional por pares tanto local como regional nacional ou

numeração de livro (ISBN) no caso de livro digitalizar a primeira página e		 ,
ouvida a Comissão de Cargos de Professor Titular (CCPT) constituída para		 , ,
internacionalmente Deverão ainda ser consideradas as atividades
, ,
da página que conste a legenda bibliográfca (com o título volume
analisar e emitir parecer sobre cumprimento dos requisitos de candidatos		 .
complementares desenvolvidas as quais podem não ter sido incluídas
, ,
número do fascículo, ano de publicação e número das páginas inicial e
fnal do artigo ou livro) Se não tiver legenda bibliográfca digitalizar e
inscritos nos concursos de Professor Titular;
62 Será publicada no Diário Ofcial do Estado – DOE – Poder		 ,
nos tópicos anteriores.
Os Examinadores atribuirão notas considerando os seguintes grupos
. ,
anexar também a capa e sumário;
(c) artios e livros eletrônicos indicar título o DOI (Identifcador de		 ..
Executivo - Seção I, a relação das inscrições deferidas e indeferidas de
acordo com as exiências estabelecidas no edital na mesma data de
de atividades produção cientifca, tecnológica (até 2 pontos), atividade
didática (até 2 ontos) atividades de orientaão e formaão acadêmica
g : ,
Objeto Diital) ou o localizador adrão de recursos (url -Uniform Resource		 g ,
divulaão da comosião da Banca Examinadora		 p, ç ç
(até 2 ontos) atividades extensionistas vinculadas a discilina ou
g p
Locator)		 gç pç .
63 O candidato oderá reuerer à Conreaão da Unidade no razo		 p, p
conjuntos de discilinas (até 2 ontos) atividades de estão acadêmica e
;
(d) capítulo de e-book: indicar o DOI (Identifcador de Objeto Digital)
do capítulo ou o localizador padrão de recursos (url -Uniform Resource
 .. p q ggç , p
de 10 (dez) dias úteis, contados da data da publicação a que se refere o
subitem anterior, reconsideração quanto ao indeferimento de sua
 p p, g
administrativa relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão (até 2
pontos). Dessa forma, a nota fnal dessa prova poderá variar de 0 (zero) a
Locator).
 inscrição no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O recurso
 10 (dez).
3.10.3. Elementos comprobatórios, tais como maquetes, obras de arte
 será analisado pela Congregação, devendo o resultado da análise ser
 Além dos aspectos gerais, citados anteriormente, os principais itens a
ou outros materiais que não comportarem digitalização, deverão ser
 publicado no Diário Ofcial do Estado.
 serem avaliados, no memorial, serão:
citados no Memorial Circunstanciado no ato da inscrição e apresentados
na data da prova sob pena de eliminação do certame.
4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
 6.4. Caso a Congregação acolha o pedido de reconsideração, o
processo deverá ser encaminhado à CCPT para emissão de parecer e, na
sequência, retornar à Congregação para deliberação fnal.
 1.1 Produção científca, tecnológica (até 2 pontos)
Itens a serem avaliados:
a. Participação em grupos de pesquisa do CNPq;
4.1. Para a confrmação da inscrição o candidato deverá preencher o
formulário
de
inscrição,
no
endereço
eletrônico
 7. DA BANCA EXAMINADORA
7.1. A Banca Examinadora será constituída por 5 (cinco) Professores
 b. Publicações de artigos completos em periódicos científcos
indexados nas principais bases de dados (Scielo, PubMed, JCR/ISI);
https://inscricoes.unesp.br, indicando nome completo, número da cédula
 Titulares concursados por meio de concurso público e respectivos
 c. Publicação de livros / e-book com ISBN;
de identidade, data de nascimento, fliação, naturalidade, estado civil,
residência, profssão e endereço eletrônico, anexando frente e verso dos
 suplentes com a mesma titulação, indicados pela Congregação da
Unidade Universitária.
 d. Publicação de capítulos de livros com ISBN;
e. Apresentação de trabalhos em congressos científcos nacionais e
seguintes documentos:
 7.1.1. Dos membros da Banca Examinadora, no máximo 2 (dois)
 internacionais;
4.1.1. Pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com
 titulares e seus respectivos suplentes poderão pertencer à UNESP, em
 f. Captação de recursos em agências de fomento e entidades
foto: cédula de identidade; carteira nacional de habilitação; cédula de
 exercício ou aposentados, independentemente de encontrarem-se
 fnanciadoras;
identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário e na falta
desta, o passaporte, no caso de candidato estrangeiro;		 vinculados ou não à outra Universidade.
7.1.2. Professores Titulares concursados na UNESP serão considerados		 g. Captação de recursos para auxílios em participação de congressos
científcos;
4.1.2. para candidatos do sexo masculino, brasileiros, com idade entre dessa Universidade, independentemente de terem sido, também, h. Coordenação / vice coordenação em projetos multicêntricos;
19 e 45 anos, apresentar comprovante de quitação com as obrigações do concursados por outra Universidade. i. Prêmios recebidos de entidades científcas e em eventos científcos
serviço militar, conforme o disposto no artigo 210 do Decreto Federal nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966;		 7.2. A composição da Banca Examinadora será divulgada aos(as)
candidatos(as)
por
meio
do
endereço
eletrônico		 nacionais / regionais;
j. Participação como membro de Comissões/Comitês científcos;
4.1.3. comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais, https://inscricoes.unesp.br, e publicado no Diário Ofcial do Estado, na k. Parecer para agências de fomento;
podendo ser por meio de certidão de quitação obtida no site do Tribunal mesma data da publicação do deferimento/indeferimento das inscrições. l. Pareceres para revistas científcas;
Superior Eleitoral;
4.1.4. Memorial Circunstanciado das atividades realizadas, no qual se		 7.3. Os membros da Banca Examinadora não deverão ter confito de
interesse, de acordo com a Portaria Unesp 63/2023.
m. Avaliação de programas de pós-graduação stricto senso.
1.2 Atividade didática; (até 2 pontos)

identifquem os trabalhos publicados e todas as informações que
7.4. No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da
Itens a serem avaliados:

permitam cabal avaliação de seus méritos, dando-se destaque às
composição provisória da Banca Examinadora no Diário Ofcial e		 a. Coordenação/responsabilidade por disciplina de graduação;

atividades desenvolvidas nos últimos 05 (cinco) anos; tudo na forma
consignada no item 8, subitens 8.1.1. e 8.3.
disponibilização no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico
https://inscricoes.unesp.br, poderá ser apresentada ao Diretor da
b. Coordenação/participação em disciplinas de pós-graduação stricto
sensu;

4.1.5. os candidatos estrangeiros devem estar cadastrados no site da
Unidade, por qualquer candidato ou membro da congregação,		 c. Atividades didáticas regulares com alunos de graduação de

Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científco e
Tecnológico.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.28.1.7.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
impugnação do nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes,
exclusivamente para apontar, de forma fundamentada, a existência de
medicina, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto sensu;
d. Supervisão / preceptoria de pós-graduação lato sensu;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).