DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

142/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Plano pelos órgãos competentes da UNESP, os atos de nomeação e de SAVIANI, Dermeval. A pedagogia no Brasil: [recurso eletrônico] história e aplicação do regime especial de trabalho serão publicados teoria. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2020. 1 recurso online concomitantemente. VASCONCELLOS, Celso dos S. Celso dos Santos 1956. Avaliação da 16. DISPOSIÇÕES GERAIS aprendizagem: práticas de mudança: por uma práxis transformadora. 12. 16.1. Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recurso terminarem ed. São Paulo: Libertad, 2008. 230 p. il. - em sábado, domingo, feriado ou dia em que não houver expediente ou VEIGA, Ilma Passos Alencastro. A prática pedagógica do professor de que o expediente for encerrado antes do horário normal, estes ficarão didática. 13. ed. Campinas: Papirus, 2011. 1 recurso online automaticamente prorrogados até o primeiro dia útil subsequente. BARBOSA, R. P.; ALVES, N. A Reforma do Ensino Médio e a Plataformização 16.2. Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer da Educação: expansão da privatização e padronização dos processos na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido e/ou não pedagógicos. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 21, p. 1-26, 2023. atender ao disposto no item 10.2. e seus subitens e no item 10.8. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/curriculum/v21/1809-387616.3. O candidato nomeado deverá prestar serviços dentro do horário curriculum-21-e61619.pdf. Acesso em: 25. Jul. 2026. estabelecido pela Administração. BOTO, C. et al. (Org.). A escola pública em crise: inflexões, apagamentos e 16.4. O projeto de pesquisa apresentado no ato de inscrição pelo desafios. São Paulo: FEUSP, 2020. Disponível em: candidato aprovado, bem como os planos de atividades de graduação, https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/56 pós-graduação e extensão serão utilizados pelo departamento como 4/499/1 938. Acesso em: 24 jan. 2025. referência para a proposta de Plano Global de Atividades do docente, BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 3, de 10 de março de para fins de aplicação de regime de trabalho. 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das 16.5. A permanência do candidato nomeado ficará condicionada ao Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afroreconhecimento da equivalência do título pela UNESP, quando o mesmo Brasileira e Africana. 2004. Disponível em: tenha sido obtido em curso não credenciado. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em 19 de 16.6. Implicará na exclusão definitiva do candidato: jul. de 2024. a) o não comparecimento à convocação para entrega de documentos e BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria anuência à nomeação, dentro do prazo estipulado; de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretrizes b) a não apresentação do Projeto de Pesquisa em consonância com o Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, Plano Global de Atividades no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, DICEI, 2013. devidamente protocolado, conforme item 16.4; BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: c) em caso de não atendimento das qualificações para provimento do MEC, 2017., p. 1-63; 263-265; 319-322; 351-355; 433-435 Disponível em: cargo de Professor Assistente, com titulação mínima de Doutor, conforme <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_20dez_site.pdf& item 3; gt; Acesso em: 8 jan. 2018. d) em caso de não haver parecer favorável da Comissão Permanente de BRASIL Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo nos Anos Avaliação (CPA) à aplicação do regime especial de trabalho docente ao Iniciais. Ministério da Educação, 2026. Disponível em: gov.br/mec/ptinteressado; br/pneerq. Acesso: 11 jun. 2026. 16.7. Implicará na exoneração do candidato: BRASIL Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo na Educação a) o não reconhecimento da equivalência do título pela UNESP; Infantil. Ministério da Educação, 2026. Disponível em: gov.br/mec/ptb) a não apresentação da cédula de identidade com visto permanente, no br/pneerq. Acesso: 11 jun. 2026. caso de candidato estrangeiro. CANDAU, V. M.; CRUZ, G. B.; FERNANDES, C. (Org.). Didática e fazeres-saberes 16.8. O prazo de validade do concurso público será de 06 (seis) meses, pedagógicos: diálogos, insurgências e políticas. Petrópolis: Vozes, 2020. contado a partir da data de publicação da homologação no Diário Oficial CANDAU, V. M (org.). Didática: questões contemporâneas. Rio de Janeiro: do Estado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a Forma e ação, 2009. critério da Administração. CANDAU, V. M.; LEITE, M. S. A didática na perspectiva Multi/Intercultural em 16.9. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior, menor ação: construindo uma proposta. Cadernos de pesquisa, v. 37, n. 132, p. ou em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de 731-758, set./dez. 2007. inscrição, seja qual for o motivo alegado. CANDAU, V. M. A Didática em questão. 19. ed. Petrópolis: Vozes, 2000. 128 p. 16.10. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o concurso CASTRO, A. D. de. A trajetória Histórica da Didática. Série Idéias n. 11. São público não se realizar. Paulo: FDE, 1991, p. 15-25. 16.11. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as CAVALLEIRO, E. (org.). Racismo e antirracismo na educação: repensando publicações no Diário Oficial do Estado, referentes ao presente concurso. nossa escola. 7. ed. atual. e ampl. São Paulo: Selo Negro, 2024. 16.12. Os documentos inseridos no Sistema de Inscrições ficarão DIAS, L. R.; SILVA, A.; SILVA, G.; ALMEIDA, B. Práticas educativas e relações armazenados durante o prazo de validade deste concurso. Após este étnico-raciais na educação. Kwanissa, v. 1, n. 1, p. 292–306, 2021. prazo, serão descartados. FRANCO, A. S. Pedagogia e práticas pedagógicas interculturais. Revista 16.13. A inscrição implicará no conhecimento deste edital e no Eletrônica Pesquiseduca, Santos, v. 12, n. 27, p. 367-379, 2020. Disponível compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui em: estabelecidas, bem como das normas vigentes que regem a aplicação de <https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/991>. regimes especiais de trabalho docente na UNESP (RDIDP/RTC - Resolução Acesso em: 3 maio. 2026. Unesp nº 85/1999 e suas alterações, regulamentada pela Portaria Unesp FRANCO, M. A. S. Didática e Pedagogia: da teoria de ensino à teoria de 06/2000 e suas alterações - disponíveis no endereço eletrônico: formação. In: FRANCO, M. A. S.; PIMENTA, S. G. (Orgs.). Didática: embates https://sistemas.unesp.br/legislacao-web/). contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 2010, p.75-99. 16.14. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas FREIRE, P.; FREIRE, P. R. N. Educação e atualidade brasileira. 3. ed. São informações prestadas no ato da inscrição. Paulo: Cortez, 2001. 123 p. 16.15. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua educativa. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1998. 165 p. inscrição cancelada, e em consequência, anulados todos os atos dela FREIRE, P. Professora sim, tia não! Cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: decorrentes, mesmo que aprovado e que isso seja constatado Olho D'água, 1997. posteriormente. GERALDI, C. M. G. Currículo em ação: buscando a compreensão do 16.16. As nomeações estarão condicionadas à existência de dotação cotidiano da escola básica. Pró-Posições, Vol.5, n.3[ 15], nov. de 1994. orçamentária específica e à observância das demais normas financeiras Disponível em: consubstanciadas na Lei de Responsabilidade Fiscal. <https://www.periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/articl 16.17. Observado o disposto em 16.15, os candidatos aprovados no e/view/8644307/11731> concurso são detentores de mera expectativa de direito à nomeação. GOMES, M. de O. (Org). Estágios na formação de professores: 16.18. Os candidatos aprovados em número excedente ao de vagas têm a possibilidades formativas entre ensino, pesquisa e extensão. São Paulo: expectativa de direito à nomeação limitada pelo prazo de validade do Loyola, 2011. concurso, tanto o inicial quanto o eventualmente prorrogado. GOMES, N. L. A força educativa e emancipatória do Movimento Negro em 16.19. Caso o candidato classificado não assuma o cargo no prazo de 30 tempos de fragilidade democrática. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 21, n. (trinta) dias, a contar de sua nomeação, nem solicite prorrogação de 62, p. 360–371, 2020. Disponível em: https://www.eprazo, nos termos da legislação em vigor, será nomeado o candidato publicacoes.uerj.br/revistateias/article/view/49715. Acesso em: 10 jan. classificado na sequência e, assim, sucessivamente. 2026. 16.20. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais atualizações ou GOMES, N. L. Educação, identidade negra e formação de professores/as: retificações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educação e pesquisa, v. disser respeito, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a 29, n. 01, p. 167-182, 2003. ser publicado no Diário Oficial do Estado. GOODSON, I. Currículo: teoria e história. 10 ed. Petrópolis: Vozes, 2010. 16.21. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão GRUPO ESCOLA PÚBLICA E DEMOCRACIA – GEPUD; REDE ESCOLA PÚBLICA E julgados pela Banca Examinadora e/ou pela Administração da Unidade UNIVERSIDADE – REPU. Plataformização e controle do trabalho escolar na Universitária. rede estadual paulista: Nota Técnica. São Paulo: GEPUD/REPU, 3 jul. 2025. (Processo FCT D1223/2026) HOFFMANN, J. Avaliação: mito & desafio, uma perspectiva ANEXO I - PROGRAMA DO CONCURSO construtivista. 22. ed. Porto Alegre: Medição, 1997. 128 p. 1. A Didática e seus Fundamentos históricos, epistemológicos e políticos. HOOKS, B. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. 2. Didática e as teorizações sobre educação: teorias pedagógicas e suas Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. 2.ed. São Paulo: Editora WMF tendências no processo de ensino e aprendizagem. Martins Fontes. 2017. 3. A Didática na construção de uma escola democrática: relações entre HOOKS, B. Ensinando pensamento crítico: sabedoria prática. São Paulo: prática educativa e sociedade. Elefante, 2020. 4. Questões contemporâneas do campo da Didática e do Currículo. LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São 5. Abordagens do processo de ensino e aprendizagem e o papel dos Paulo: Heccus Editora, 2018. métodos e recursos pedagógicos. LIBANEO, J. C.; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação 6. A função do planejamento escolar e o papel da avaliação. escolar: políticas, estrutura e organização. 10.ed. São Paulo: Cortez, 2012. 7. Planejamento educacional: conceitos, dimensões e elaboração do LIBÂNEO, J. C. Finalidades educativas escolares em disputa, currículo e projeto político pedagógico, plano de ensino e plano de aula. didática. In: LIBÂNEO, J. C.; ECHALAR A. D. L. F.; SUANNO, M. V. R.; ROSA, S. V. 8. A prática docente e o Estágio Supervisionado no campo da Didática. L. (Orgs.). Em defesa do direito à educação escolar: didática, currículo e 9. O campo da Didática e o Currículo: dimensões teóricas, ideológicas e políticas educacionais em debate. VII Endipe. Goiânia: Editora da UFG, metodológicas. 2019. LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 2017. 10. O papel social da escola pública: articulação entre escola e currículo. LIBÂNEO, J. C. A escola brasileira em face de um dualismo perverso: escola ANEXO II – BIBLIOGRAFIA do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os GERALDI, Corinta Maria Grisolia; RIOLFI, Claudia Rosa; GARCIA, Maria de pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012. Fátima. Escola viva: elementos para a construção de uma educação de LIBÂNEO, J. C. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social qualidade social. Campinas, SP: Mercado de Letras. 2004. 392 p. dos conteúdos. 19. ed. São Paulo: Loyola, 2003. 149 p.

LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1992. 261 p.LONGAREZI, A. M.; PIMENTA, S. G.; PUENTES, R. V. (Orgs). Didática Crítica no Brasil. São Paulo: Cortez, 2023.

MACEDO, E. Base Nacional Comum para Currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, n.133, p. 891- 908, out./dez. 2015.

MOURA, D. L. O. Et al. Professor sim; instrutor da Plataforma, não! O espaço, a autonomia e a identidade docente na era da tecnocratização neoliberal, da plataformização educacional e do ensino online. Revista DCS, v.23, n.87, p. 01-54, 2026. Disponível em: https://ojs.revistadcs.com/index.php/revista/article/view/4461. Acesso em: 27. jul. 2026. MUNANGA, K. (org.). Superando o racismo na escola. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2. ed. Brasília: MEC, 2005. NÓVOA, A. Profissão professor. 2. ed. Porto: Porto Editora, 1999. 191 p. il. PARO, V. H. Crítica da estrutura da escola. São Paulo: Cortez, 2011. PARO, Vitor. Professor: artesão ou operário. São Paulo: Cortez Editora. 2018. PIMENTA, S. G. (Org.). Estágio e docência. São Paulo: Cortez, 2004. PIMENTA, S. G.; PINTO, U. A. (Orgs). O papel da escola pública no Brasil contemporâneo. 1.ed. São Paulo: edições Loyola, 2013. PINHEIRO, Bárbara Carine Soares. Como ser um educador antirracista. 5.ed. São Paulo: Planeta do Brasil, 2023. SACRISTAN, J. G.; PEREZ GOMEZ, A. I. Compreender e transformar o ensino. 4 ed. São Paulo: Artmed, 1998. SACRISTAN, J. G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3 ed. São Paulo: Artmed, 2000.

SANTOMÉ, F. J. As culturas negadas e silenciadas pelo currículo. In: SILVA, T. T. da (Org.). Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. 10 ed. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 155-173. SANTOS, Neli Edite (Org.). Construindo uma educação antirracista: reflexões, afetos e experiências. Curitiba: CRV, 2022. SAVIANI, N. Saber escolar, currículo e didática. Problemas da Unidade conteúdo/método no processo pedagógico. Campinas: Autores Associados, 2022. SAVIANI, D. Escola e democracia. 33. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2000. 94 p.

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VASCONCELLOS, C. S. O planejamento em questão: IN: VASCONCELLOS, C. S. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto políticopedagógico. 24. ed. São Paulo. Libertad, 2014, p. 11-31. VEIGA, I. P. A.; SANTIAGO, A. R. F. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1995. 192 p. VEIGA, I. P. A. Didática: o ensino e suas relações. 6. ed. Campinas: Papirus, 2001. 183 p.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DESPACHO Nº 34/2026 DA CONGREGAÇÃO Homologando, o resultado final do concurso público de títulos e provas para a contratação de 02 (dois) Professores Substitutos, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, no conjunto de disciplinas: Prótese Parcial Fixa I; Prótese Parcial Fixa II, junto ao Departamento de Materiais Odontológicos e Prótese do Instituto de Ciência e Tecnologia do Câmpus de São José dos Campos, conforme Edital nº 178/2026 - ICT/CSJC – Resultado e Classificação final. (Proc. Digital 240/2026-CSJC)

EDITAL Nº 179/2026 ICT/CSJC Acham-se abertas, nos termos do Despacho nº 215/2026 - RUNESP de 04/09/2026, publicado em 08/09/2026, e com base na Resolução UNESP nº 30/2025 e Portaria UNESP nº 118/2025, as inscrições do concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, em 12 horas semanais de trabalho, no conjunto de disciplinas: Patologia Geral, Patologia Oral e Maxilofacial, junto ao Departamento de Biociências e Diagnóstico Bucal do Instituto de Ciência e Tecnologia do Câmpus de São José de Campos. O contratado exercerá as atividades de docência em cursos de graduação nos períodos diurno e/ou noturno, dependendo das necessidades do Departamento, podendo atender às dimensões de ensino e extensão universitária. 1. REMUNERAÇÃO 1.1. O salário de Professor Substituto é de R$ 2.945,73 (Dois mil novecentos e quarenta e cinco Reais e setenta e três centavos), correspondente à referência MS-3.1, em 12 horas semanais, acrescido de benefícios regulamentados internamente. 1.2. Caso o candidato tenha título superior ao exigido, o salário será correspondente à titulação, na seguinte conformidade: Salário Referência Titulação R$ 3.511,90 MS 5.1 Livre-docente 1.3. Por se tratar de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será considerada para fins de aumento salarial. 1.4. Vale alimentação no valor de R$ 2.000,02, nos termos da Portaria Unesp nº 10/2022. 2. INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições serão recebidas via internet, acessando o Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 209,00 (duzentos e nove reais) por meio de depósito bancário efetuado no Banco do Brasil, agência 0175-9, conta corrente 103.038-8, CNPJ 48.031.918/0014-49, ou via

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