DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  5

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

R E S O L V E:

I. exonerar ARTUR DOS SANTOS PROENÇA do cargo em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico, Código GEP-DAS-011.4, com lotação na Universidade do Estado do Pará, a contar de 21 de setembro de 2026. II. nomear PAULO OTAVIO GORDO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico, Código GEP-DAS-011.4, com lotação na Universidade do Estado do Pará. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE SETEMBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

Contratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 07.313.542/0001-63; Contratada: MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 09.370.127/0001-77;

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do referido Contrato, tudo em conformidade com o artigo 107 da Lei Federal 14.133/21 e aprovação da minuta pelo Parecer Jurídico nº 546/2026 – AJUR/CMG, para atender as necessidades da Casa Militar da Governadoria.

Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027 Data da Assinatura: 21/09/2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado/PA.

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso III do Art. 3° do Decreto Estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto Estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3408038. RESOLVE:

Art. 1º- Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Belém o 3º SGT PM RG 37000 PHILIPI BERNARDO PEREIRA DE SOUZA. Art. 2°- Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2025.

Contratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 07.313.542/0001-63; Contratada: VR3 LTDA, CNPJ:12.507.345/0001-15;

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do referido Contrato, tudo em conformidade com o artigo 107 da Lei Federal 14.133/21 e aprovação da minuta pelo Parecer Jurídico nº 533/2026 – AJUR/CMG, para atender as necessidades da Casa Militar da Governadoria.

Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027 Data da Assinatura: 22/09/2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado/PA.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Protocolo: 1378127

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso III do Art. 3° do Decreto Estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto Estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3436319. RESOLVE:

Art. 1º- Colocar à disposição do Ministério Público do Estado do Pará, o SD PM RG 48207 IVANILSON PAULO CORRÊA RAIOL FILHO. Art. 2°- Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 1378114

PORTARIA Nº 475/2026 – GAB/CMG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto no § 2º do art. 78 da Lei Complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e

Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3189133; RESOLVE:

Art. 1º - FICA RENOVADA A CONVOCAÇÃO do STEN BM RR JOSÉ IVAN DOS SANTOS, MF: 5395950/2, pelo período correspondente à vigência do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2022 – TJPA x PMPA, observado o limite etário previsto no §2º do Art. 78 da Lei Complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, para desenvolver suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de outubro de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 1378115

PORTARIA Nº 476/2026 – GAB/CMG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso III do Art. 3° do Decreto Estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto Estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/2680444. RESOLVE:

Art. 1º- Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, o SD BM ALEX YURI PEREIRA VARELA, MF: 5970547/1.

Art. 2°- Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

A Procuradora-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3086392; CONSIDERANDO o artigo 13 da Lei nº 9.571, de 02.05.2022, que Reestrutura a carreira de suporte às atividades da Procuradoria-Geral do Estado;

Considerando o resultado final da Comissão de avaliação de títulos para concessão de adicional de titulação, instituída pela PORTARIA 223/2022-PGE.G., de 11.05.2022, publicada no DOE nº 34.969 de 13.05.2022. RESOLVE:

CONCEDER, 20% de adicional de titulação – Mestrado, que trata o artigo 13 da Lei nº 9.571, de 02.05.2022, à servidora Cecília Ribeiro Guimarães, identidade funcional nº 5951670-2, a contar de 16.07.2026. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL Procuradora-Geral do Estado

PORTARIA nº 709/2026-PGE.G., de 25 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2026/3429787; RESOLVE:

TRANSFERIR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2024/2025 do Procurador Autárquico Thiago Couceiro Pitman Machado, id. funcional nº 5902511/1, concedidas pela PORTARIA nº 550/2026-PGE.G., de 30.07.2026, para o período de 03.11 a 20.11.2026. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

PORTARIA nº 707/2026-PGE.G. Belém, 22 de setembro de 2026. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais…

CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 9.571, de 02.05.2022, que reestrutura a Carreira de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, estabelece no Art. 14, as regras de apuração e pagamento da Gratificação de Desempenho de Apoio à Procuradoria – GDAP;

CONSIDERANDO as metas institucionais anuais da PGE, instituídas por meio da PORTARIA Nº 094/2026-PGE.G, publicada no DOE N.º Nº 36.539, em 20 /02/2026.

Protocolo: 1378116