DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781
Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026
RESOLVE:Publicar as metas das Unidades de Trabalho da Procuradoria-Geral do Estado, previstas para serem executadas no decorrer do 3º quadrimestre/2026, conforme anexo – I, referentes ao processo de Avaliação de Desempenho Institucional;
Determinar que todas Unidades de Trabalho da Procuradoria-Geral do Estado realizem ações alinhadas às metas institucionais anuais - PORTARIA Nº094/2026-PGE.G;
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
ANEXO - I| UNIDADES DE TRA- BALHO |
GDAP - METAS – 3º Quadrimestre/2026 |
|---|---|
| DAF/COAD | 1.Realizar o treinamento dos fscais dos contratos em parceria com a COAD, inclusive com a divulgação do sistema de controle dos relatórios o SIGESCON; 2. Mapear fuxos e processos, apontando quais têm potencial para automação com uso de IA. |
| COFIN | 1.Incentivar a participação dos servidores nos cursos funcionais e de QVT – 30% da equipe; 2. Atualizar a tramitação de Processos conforme legislação vigente. |
| GCONT | 1. Mapear o processo de transferência entre fontes de recursos da Unidade Gestora 250103 para viabilizar o reforço dos empenhos referentes aos contratos administrativos da PGE. |
| GEOF | 1. Mapear o processo de transferência entre fontes de recursos da Unidade Gestora 250101 para viabilizar o reforço dos empenhos referentes aos contratos administrativos da PGE. |
| GTRAN | Implementar aplicativo de gerenciamento do uso dos veículos. |
| GRH | Mapear/atualizar o fuxo de alimentação do e-Social. |
| GLIC | Realizar o treinamento dos fscais dos contratos em parceria com a COAD, inclusive com a divulgação do sistema de controle dos relatórios o SIGESCON. |
| GMAP | Reordenar os equipamentos de informática instalados nos Anexos II e III. |
| GSERV | Concluir a integralização do abastecimento de água do sistema de poço do anexo III da PGE; Mapear e/ou atualizar os fuxos e processos, apontando quais têm potencial para automação com uso de IA. |
| DTIGD/CTINFO | Desenvolver Sistemas Eventos para ESAP – criar solução, testes em ambiente de homologação e disponibilização em produção; Automatizar a instalação do sistema SIGIRH ERGON, na PGE. |
| NUCI | Atualizar o mapeamento dos processos: Termo Aditivo de Contrato; Pagamento de Contrato; Folha de pagamento. |
| NUPLAN | Aprimorar o processo de coleta de dados do Nuplan, para otimizar o preenchimento e a alimen- tação do Sistema Estadual de Planejamento (Sigplan). |
| PROCURADORIA DAS REGIONAIS - MARABÁ/ SANTARÉM |
Realizar a capacitação da equipe de apoio com conteúdos jurídicos, processuais e tecnológicos (segurança da informação); Institucionalizar agenda de reuniões gerenciais - presenciais e/ou virtuais; |
| PROCURADORIA SETO- RIAL BRASÍLIA |
Fazer levantamento dos agravos de instrumento e das apelações no TRF-1 referentes ao fornecimento de medicamentos – de 2022 a 2026 - visando comparar aos resultados anteriores a 2024 - após a fxação das teses de repercussão geral pelo STF. Cumprir a meta de capacitação, integralizando 50 h/ano por servidor; Atualizar o mapeamento de fuxos e processos, apontando quais têm potencial para automação com uso de IA. Realizar coleta de lixo eletrônico no âmbito da Setorial – conforme consta na PORTARIA anual de Metas da PGE-PA. |
| ASSEGAB / Secretaria-Geral gabinete |
1. Mapear fuxos e processos, apontando aqueles com potencial para automação ou execução com uso de IA. |
|---|---|
| NUCADIN-COSANPA | Organizar a lista de Precatórios a serem pagos pela COSANPA, até: 31/12/2026. |
| NUCADIN-SEDUC | Elaborar proposta de padronização dos procedimentos entre Sede e Diretorias Regionais de Ensino; Atualizar o mapeamento de fuxos e processos, apontando quais têm potencial para automação com uso de IA. |
| NUCADIN-SEMAS | Elaborar monitoramento e relatório mensal de saída de processos punitivos. |
| NUCADIN-FCP | Elaborar fuxograma do padrão de análise de pareceres jurídicos na FCP. |
| NUCADIN - SESPA | Fazer análise de 40 Processos Administrativos – por servidor; Elaborar Ato Normativo referente às atividades específcas da Secretaria; Mapear fuxos e processos, apontando quais têm potencial para automação com uso de IA. |
| NUCADIN – CASA CIVIL | Consolidar o ementário do 3º quadrimestre de 2026; Organizar e armazenar o acervo de peças consultivas internas no Cloud/PGE. |
| NUCADIN - ITERPA | 1. Organizar o acervo de peças consultivas referentes aos meses de setembro a dezembro; 2. Elaborar fuxograma dos processos usucapião e anuência. |
| NUCADIN - SEINFRA | Mapear fuxos e processos, apontando quais têm potencial para automação com uso de IA. |
| NUCADIN - SECTET | Apontar os processos com potencial para automação ou execução mediante o uso de sistema de inteligência artifcial; Organizar e armazenar o acervo de peças consultivas internas no sistema Cloud PGE-PA. |
| PCTA e PCAD | Elaborar minutas de peças para inclusão no fuxo invertido – Servidor Civil; Elaborar fuxogramas de temas relacionados a Servidor Militar; Atualizar o mapeamento de fuxos e processos de expedição de Ofícios – PCTA-I e II; e PCAD. |
| PCON | Elaborar normalização técnica da Edição Especial da Revista da PGE: Prêmio “Pedro Miléo”; Manter atualizadas as informações advindas dos NUCADIN’s – Ementários Bimestrais de Teses e Relatórios Quinzenais; Renovar Acordo de Cooperação Técnica com a UFPA para continuidade do Projeto Tesauro; Fazer seleção de termos para conceituação – Etapa do Projeto Tesauro; Realizar levantamento dos Decretos Estaduais de 2006 a 1993, para inclusão no LEXPGE; Refnar o sistema LEXPGE – ação em parceria com a DTIGD; Elaborar Ementário Mensal – Legislação e Pareceres referentes ao Contencioso; Mapear os principais fuxos e processos desenvolvidos no NPJ, CECAD-PCON e SPCON, apon- tando quais têm potencial para automação com uso de IA. |
| PGOV | Fazer levantamento dos Projetos de Lei de iniciativa do Legislativo – anos 2025 e 2026 – submetidos à análise da PGOV; Mapear vetos aos Projetos de Lei – anos 2023 a 2024, classifcando-os por tema; Identifcar processos relacionados ao cumprimento de decisões judiciais. |
| PCAF | Elaborar Manual de Procedimentos da Secretaria da PCAF; Realizar capacitação dos assessores para atuação em fuxo invertido da PCAF-II. |
| PDA | Aprimorar o acompanhamento dos feitos - por meio da implementação de pesquisa, seleção e vinculação dos processos de execução fscal em recuperação judicial; Redistribuir processos de execuções fscais em recuperação judicial ao Núcleo competente; Fazer, via ATTUS, etiquetagem dos processos de execuções fscais em recuperação judicial. |
| PROFISCO | Aprimorar o gerenciamento das respostas a ofícios expedidos pela SEFA. |
| PDM | Otimizar/atualizar o fuxo de trabalho da PDM, tornando em desuso as Petições Padrão (PEP’s) desatualizadas; Dar continuidade ao processo de aprimoramento do layout das PEP’s, utilizando nas novas peças o padrão institucional do Visual Law da PGE-PA; Realizar Reunião Anual de trabalho da Especializada. |