DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781 7
Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026
| PCAM | Revisar e atualizar o fuxograma dos processos de cobrança administrativa do FGTS, que tem potencial para automação ou execução mediante o uso de sistema de inteligência artifcial; |
|---|---|
| PDS | Mapear os processos judiciais referentes aos portadores de epidermólise bolhosa; |
| PFAM | 1. Atualizar o mapeamento de Processos, indicando os que têm potencial para automação ou execução mediante o uso de sistema de inteligência artifcial; 2. Fazer a migração e cadastro de 50% dos processos do FTP do ano de 2006 no ATTUS. |
| PPREV | Reestruturar os subnúcleos da Procuradoria Previdenciária, a partir da realização de reuniões de trabalho destinadas a discutir e alinhar procedimentos de cadastro, classifcação, distribui- ção e organização dos processos no ATTUS; Fazer a revisão e atualização do Manual Interno da PPREV. |
| Escola Superior de Advo- cacia Pública - ESAP |
1. Fazer levantamento de demandas de cursos junto à comunidade da PGE, para subsidiar a elaboração do calendário de cursos para 2027; 2. Dar publicidade às obras disponíveis nas bibliotecas digitais contratadas pela PGE/PA. |
| Central de Cadastro - CECAD |
1. Reestruturar a aCentral de Cadastro; 2. Reestruturar e incorporar a Central de Ofícios à CECAD. |
| Central de Cálculo - CECALC |
1. Fazer o cálculo de atualização e apuração de descontos concomitante com a apuração de economia em 1.500 RPVs. |
| MRAE | 1. Estabelecer fuxo de acompanhamento das etapas e dos resultados do processo de conces- são – até dezembro/2026. |
| CGD | 1. Digitalizar 300.000 páginas da Área Fim; 2. Elaborar listagem para eliminação de 500.000 páginas de processos da Área Fim. |
| OUVIDORIA | 1. Instituir o WhatsApp com programação de IA no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC); 2. Atualizar o Manual de informações da Ouvidoria/SAC/SIC e SIGO. |
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
DESIGNAR SERVIDOR EXTRATO - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPORTARIA: 807/2026-GABSEC/SEAC, de 25 de setembro de 2026. Processo: 2026/3202442.
Objeto: Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Fiscal e Suplente do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2026-SEAC, formalizado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.131.180/0001-64, cujo objeto é ”a execução descentralizada de políticas públicas de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração, a título gratuito, consistente em prestar serviços públicos gratuitos nas dependências físicas da Usina da Paz de Óbidos/ PA, abrangendo os eixos de Assistência Social (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV), Cidadania, Saúde Multiprofissional, Educação, Cultura, Qualificação Profissional, Intermediação de Mão de Obra e Fomento ao Empreendedorismo, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado”.
Fiscal Titular: HUMBELINO CASTRO CARDOSO JUNIOR, matrícula nº 4221098-1, ocupante do cargo de Coordenador Geral das Usinas da Paz. Fiscal Suplente: ELIZANGELA DA SILVA BATISTA, matrícula nº 42211201, ocupante do cargo de Gerente das Usinas da Paz MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC
Protocolo: 1378257 TERMO ADITIVO A CONTRATO EXTRATO – 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022-SEACObjeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo 039/2022-SEAC. Fundamento: O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Dotação Orçamentária: Esfera 1 - Orçamento Fiscal
Unidade Gestora Responsável - URG 760101- Secretária de Estado de Articulação da Cidadania Plano Interno: 105USP8818C - Usipaz Parauapebas Ação N°: 284414 Valor R$ 799.916,76 Plano Interno: 105UCC8818C - Usipaz Canaã dos Carajás Ação N°: 284413 Valor R$ 693.711,96 Função Programática 760101.08 422.1500 Projeto / Atividade 8818 D.Fonte 000000 Natureza de Despesa: 339037 Fonte de Recurso: 01500000001 - Rec. do Tesouro Valor 2026 R$: 373.407,18 Valor 2027 R$: 1.120.221,54 Data da assinatura: 25/09/2026. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027.
Contratada: DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.538.011/0001-31, com sede na Passagem Dalva, nº 505, Bairro Marambaia, CEP 66.615-080, Belém/PA. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Articulação da Cidadania
Protocolo: 1378168 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS PORTARIA N° 806/2026-GABSEC/SEAC, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DECRETO GOVERNAMENTAL, de 03 de abril de 2026 e publicado no DOE nº 36.585, de 04 de abril de 2026;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3446357; RESOLVE:
ALTERAR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2025/2026, do servidor JERI DA COSTA NASCIMENTO, matrícula nº 55209319-1, concedido por meio da PORTARIA nº 719/2026-GABSEC/SEAC de 31 de agosto de 2026, publicada no DOE nº 36.751, de 01 de setembro de 2026, estabelecido para o período de 01/10/2026 a 30/10/2026, ficando o novo período de gozo para 01/12/2026 a 30/12/2026. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania
Protocolo: 1378326 Extrato da Portaria nº 809/2026-GABSEC/SEAC, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3434754; RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 5 ½ (cinco e meia) diárias aos servidores: LUIS CLAUDIO SALDANHA ARAÚJO; 1º Tenente PM, matrícula nº 3241556; lotado na DIPAZ. KAILA FRANCO GAMA; Assistente Administrativo, matrícula nº 5903151-4, lotada na NIUP. IRACELIR DE MIRANDA TEIXEIRA, Assessor, matrícula nº 59552654, lotado na DAF, para dar apoio pós-inauguração na Usina da Paz, no município de Portel-PA. Período: 28/09/2026 a 03/10/2026. Local de Origem: Belém-PA. Local de Destino: Portel-PA. Valor Unitário para cada servidor civil: R$ 247,07 Importância a ser Paga para cada servidor civil: R$ 1.358,88 Valor Unitário para o servidor militar (nível 3): R$ 293,74 Importância a ser Paga ao servidor militar (nível 3): R$ 1.615,57 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania
Extrato da Portaria nº 810/2026 - GABSEC/SEAC, DE 25 DE
SETEMBRO DE 2026.A Secretária de Estado de Articulação da Cidadania, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/3434675; RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 6 ½ (seis e meia) diárias aos servidores LAÉRCIO CORREA PALHETA, Tenente Coronel do CBM, matrícula nº 5037077; lotado na DIPAZ. OSVALDO DO NASCIMENTO RAMOS, Assistente de Informática, matrícula nº 55209138-1, lotado na GINF. JERRI DA COSTA NASCIMENTO, Assistente de Informática, 55209319-1, lotado na DIPAZ. VITOR AUGUSTO LEAL SILVA, Assessor, matrícula nº 5968756-2, lotado no NIUP. com o objetivo de acompanhar treinamentos na Usina da Paz, no município de Santarém. DEVED BRUCE LÁZARO CORPES PAIVA, motorista, matrícula n° 55209241, lotado na DIPAZ, com o objetivo de realizar o transporte dos servidores para o município de Santarém-PA.
Período: 26/09/2026 a 02/10/2026. Local de Origem: Belém-PA. Local de Destino: Santarém-PA. Valor Unitário para cada servidor civil: R$ 247,07. Importância a ser paga para cada servidor civil: R$ 1.605,95. Valor Unitário para o servidor militar (nível 1): R$ 329,44 Importância a ser paga ao servidor militar (nível 1): R$ 2.141,36 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. MARILDA DE NAZARÉ SILVA BRAGA Secretária de Estado de Articulação da Cidadania
Protocolo: 1378353