DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

nº 039/2022, com as alterações dadas pela lei complementar nº 044/2003 c/c Decreto Legislativo nº 14/1997 - ALEPA, com as alterações dadas pela lei complementar nº 044/2003, percebendo nessa situação os proventos mensais de R$ 46.366,19 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), conforme abaixo discriminados: Soldo de Coronel + 20% 6.436,86 Incorporação de Representação - 40% 6.436,86 Gratificação de Habilitação do Policial Militar -50% 3.218,43 Gratificação de Localidade Especial - 40% 2.574,74 Gratificação de tropa - 10% 643,69 Gratificação de Risco de Vida - 100% 6.436,86 Gratificação de Serviço Ativo - 30% 1.931,06

Representação por Graduação - 60% 3.862,12 Gratificação Tempo de Serviço Militares - 30% 9.462,19 Adicional de Inatividade - 35% 14.350,98

Subtotal 55.353,79 Redutor Constitucional - 8.987,60 Provento Mensal R$ 46.366,19

III - Esta PORTARIA foi implantada em 01/11/2025, respeitando a legislação vigente.

IV - Os efeitos da parcela Adicional pelo Exercício de Função Gratificada - 40% sobre o padrão remuneratório MP.FG.GM II, retroagirão a 01/06/2019, conforme determinação da DIREX realizada em 06/08/2021. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Welliton Marques de Albuquerque Presidente do IGEPPS/PA

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

processo nº E-2026/3294218.

INTERROMPER, 08 (oito) dias, a contar de 09/10/2026, do gozo das férias da servidora MÁRCIA CRISTINA DE PINHO COUTO, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5007631/2, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, concedida pela PORTARIA n° 1971/2026 de 07/08/2026, publicada no DOE nº 36.730 de 13/08/2026, referente ao exercício de 11/05/2023 a 10/05/2024. as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.

ANIDIO MOUTINHO

Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E-2026/3409188.

AUTORIZAR, 16 (dezesseis) dias de gozo de férias à servidora TELMA CRISTINA SILVA AZEVEDO, Id Func nº 5143870/1, Assistente Administrativo/Gerente Fazendário, lotada na CECOMT, para serem usufruídas no período de 14/10/2026 a 29/10/2026, em virtude das férias referentes ao exercício de 01/08/2022 a 31/07/2023, pela PORTARIA n 131/2024 – 12/01/2024 - DOE nº 35.682 – 17/01/2024

ANIDIO MOUTINHO

Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E-2026/3316275.

INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/09/2026, do gozo das férias do servidor CAIO FILIPE DE SOUSA VAZ, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5915675/1, lotado na CECOMT do Tapajós, concedida pela PORTARIA n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 14/08/2025 a 13/08/2026 as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

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CONCEDER 30 (trinta) dias, de Licença para Tratamento de Saúde, a servidora HELENIL SILVA VALENTE, Assistente Administrativo/Secretario de Gabinete – DAS 1, Id Func nº 28967/1, lotada na Célula de Gestão de Recursos Financeiros, no período de 06/07/2026 a 04/08/2026. LOURDES TEREZINHA LIMA GARCEZ DA COSTA

Diretora de Administração, em exercício - SEFA/PA

processo nº E-2026/3247313.

EXCLUIR dos efeitos da PORTARIA n° 2140/2026 de 31/08/2026, publicada no DOE nº 36.756 de 08/09/2026, que concedeu férias ao servidor desta Secretaria para o mês de Outubro/2026 (1° Período), o nome da servidora ROSENEY FERRAZ, Id Func nº 50555/2, Assistente Fazendário, lotada na Célula Análise e Acompanhamento dos Incentivos e Benefícios Fiscais. ANIDIO MOUTINHO

Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E-2026/3247313.

CONCEDER, 30 (quinze) dias de férias, 1° período, à servidora ROSENEY FERRAZ, Id Func nº 50555/2, Assistente Fazendário, lotada na Célula Análise e Acompanhamento dos Incentivos e Benefícios Fiscais, para serem usufruídas no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, referente ao exercício de 04/01/2025 a 03/01/2026.

Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E-2026/3360652.

INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 09/09/2026, do gozo das férias da servidora RAFAELY DOS ANJOS CAVALCANTE, Analista de Gestão Pública/Coordenador Fazendário, Id Func nº 57215563/8, lotada na Célula de Programação e Execução Financeira, concedida pela PORTARIA n° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no DOE nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 03/07/2025 a 02/07/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. ANIDIO MOUTINHO

Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E-2026/3367222.

DESIGNAR a servidora RAFAELY DOS ANJOS CAVALCANTE, Id Func nº 57215563/8, Analista de Gestão Pública/Coordenador Fazendário, em substituição a servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DAMASCENO, Id Func nº 5333261/1, Analista do Tesouro Estadual/Diretor Fazendário, no período de 14/09/2026 a 12/10/2026, por motivo de férias. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E-2026/3363575.

AUTORIZAR, 15 (quinze) dias de gozo de férias à servidora SANDRA MARIA LEÃO MOREIRA, Id Func nº 54267/3, Fiscal de Receitas Estaduais/Gerente Fazendário, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, para serem usufruídas no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, em virtude das férias referentes ao exercício de 11/05/2025 a 10/05/2026, pela PORTARIA n° 1266/2026 – 29/05/2026 - DOE nº 36.648 – 02/06/2026 ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E-2026/3277787.

CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias, 2° período, à servidora KARLA KALINNE CORTEZ LEAL, Id Func nº 55209024/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Célula Análise e Acompanhamento dos Incentivos e Benefícios Fiscais, para serem usufruídas no período de 03/11/2026 a 17/11/2026, referente ao exercício de 11/07/2024 a 10/07/2025. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E-2026/3317796.

ALTERAR, na PORTARIA n° 2140/2026 de 31/08/2026 - DOE nº 36.756 de 08/09/2026, o período de gozo de férias do servidor ADRIANO HENRIQUE CORRÊA FERNANDES, Id Func nº 5914759/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Redenção, do período de 01/10/2026 a 30/10/2026 (30 dias), para o período de 01/10/2026 a 15/10/2026 (15 dias), referente ao exercício de 29/07/2024 a 28/07/2025.

ANIDIO MOUTINHO

processo nº E- 2026/3408343.

AUTORIZAR, 15 (quinze) dias de gozo de férias à servidora ANA CRISTINA MOURA VIANA, Id Func nº 5097223/1, Fiscal De Receitas Estaduais/ Coordenador Fazendário, lotada na Escola Fazendária, para serem usufruídas no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, em virtude das férias referentes ao exercício de 01/09/2024 a 31/08/2025, pela PORTARIA n° 32/2026 – 08/01/2026 - DOE nº 36.491 – 09/01/2026

ANIDIO MOUTINHO

Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E- 2026/3309534.

AUTORIZAR, 29 (vinte e nove) dias de gozo de férias ao servidor MARCELO AMARAL TEIXEIRA, Id Func nº 57176048/4, Fiscal De Receitas Estaduais, lotado na Célula Análise e Acompanhamento dos Incentivos e Benefícios Fiscais/DTR, para serem usufruídas no período de 08/09/2026 a 06/10/2026, em virtude das férias referentes ao exercício de 29/07/2025 a 28/07/2026, pela PORTARIA n° 1861/2026 – 30/07/2026 - DOE nº 36.720 – 05/08/2026

ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA