DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  11

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

AUTORIZAR, 22 (vinte e dois) dias de gozo de férias à servidora MARIA BETÂNIA CARVALHO COUCEIRO, Id Func nº 5858011/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, para serem usufruídas no período de 02/09/2026 a 23/09/2026, em virtude das férias referentes ao exercício de 13/05/2024 a 12/05/2025, pela PORTARIA n° 867/2026 – 10/04/2026 - DOE nº 36.597 – 16/04/2026. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E- 2026/3407010.

AUTORIZAR, 22 (vinte e dois) dias de gozo de férias à servidora LUIZA HELENA MELO DE MENDONÇA, Id Func nº 5570190/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Célula de Planejamento, Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização, para serem usufruídas no período de 19/08/2026 a 15/09/2026, em virtude das férias referentes ao exercício de 26/11/2024 a 25/11/2025, pela PORTARIA n° 3228/2025 – 02/12/2025 - DOE nº 36.455 – 05/12/2025.

ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E- 2026/3364823.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias, 1° período, à servidora MARIA DAS GRACAS FIGARELLA, Id Func nº 1538/1, Assistente Fazendário, lotada na CERAT de Santarém, para serem usufruídas no período de 02/01/2027 a 31/01/2027, referente ao exercício de 01/10/2024 a 30/09/2025. ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

processo nº E- 2026/3279847.

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias, 1° período, à servidora MARIA ROSINEIDE FLORENZANO SOARES, Id Func nº 5151880/1, Assistente Administrativo, lotada na CERAT de Santarém, para serem usufruídas no período de 13/10/2026 a 11/11/2026, referente ao exercício de 19/02/2025 a 18/02/2026.

ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

PORTARIA Nº 508/2026-SEFA. GS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 processo nº E-2026/3359885.

DESIGNAR o servidor RODOLFO JOB DE ARAUJO CORREA, Id Func nº 57223785/1, Contador/Coordenador Fazendário, para responder pela Diretoria de Gestão Contábil e Fiscal, nas faltas e impedimentos do titular, sem ônus para o Estado. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 513/2026-SEFA. GS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 processo nº E-2026/3369032.

DESIGNAR a servidora RAFAELY DOS ANJOS CAVALCANTE, Id Funcional nº 57215563/8, Analista de Gestão Pública - A/Coordenador Fazendário, para responder pela Diretoria do Tesouro Estadual, nas faltas e impedimentos do titular, sem ônus para o Estado. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NONATO BELEM FERREIRA, Motorista, Id Func nº 5186757/1, lotado na Célula de Gestão de Apoio Logístico, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 23/09/2026 a 22/10/2026, correspondente aos triênios de 01/04/1991 a 30/03/1994. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 512/2026-SEFA. GS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDER ao servidor WALCIR MARCAL NOGUEIRA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais – C/Diretor Fazendário, Id Func nº 5519888/1, lotado na Diretoria de Ambiente Analítico, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 09/11/2026 a 08/12/2026, correspondente aos triênios de 13/04/2004 a 12/04/2007. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 511/2026-SEFA. GS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDER ao servidor BENEDITO DE MELO VERA CRUZ, Motorista, Id Func nº 5052696/2, lotado na CECOMT de Itinga, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 01/11/2026 a 30/11/2026, correspondente aos triênios de 01/06/2000 a 30/05/2003. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA Nº 509/2026-SEFA. GS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDER ao servidor FRANCISCO GOMES PEREIRA, Analista Fazendário - B - IV, Id Func nº 5539420/1, lotado na CECOMT de Araguaia / Unidade de Execução de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 01/11/2026 a 30/11/2026, correspondente aos triênios de 25/08/2005 a 23/08/2008. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda

CONCEDER á servidora MARIA RIZETH DA COSTA SANTOS, Assistente Administrativo (QDO. SUPLEMENTAR), Id Func nº 597813/2, lotada na CERAT de Abaetetuba, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 03/11/2026 a 02/12/2026, correspondente aos triênios de 02/03/1996 a

01/03/1999.

RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

Secretário de Estado da Fazenda

CONCEDER á servidora GREICYELLE VILAS BOAS FERNANDES, Fiscal de Receitas Estaduais - A, Id Func nº 5914891/1, lotada na UECOMT Vila do Conde, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 02/10/2026 a 31/10/2026, correspondente aos triênios de 29/07/2017 a 28/07/2020. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda

CONCEDER á servidora ROSANGELA LOBATO DA SILVA, Auxiliar De Administração, Id Func nº 3248992/1, lotada na Célula de Gestão de Apoio Logístico, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período 03/11/2026 a 02/12/2026, correspondente aos triênios de 14/05/2015 a 20/03/2024. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores: RILTON HAROLDO DOS SANTOS REGATEIRO, matrícula 5361281/3 e MARLY ANNE OLIVIER DE OLIVEIRA NOBUMASA, matrícula 57191447/1, ambos lotados na Célula de Gestão de Recursos Materiais - CGRM, para atuarem, respectivamente, como Fiscal Titular e Fiscal Substituto da Dispensa de Licitação 011/2026, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/SEFA e a empresa BREMAI COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 35.088.443/0001-60, tendo como objeto a aquisição de um novo carro térmico/buffet térmico de 8 cubas, aquecido por banho maria, destinados destinado ao refeitório da unidade da CECOMT Araguaia da Secretaria de Estado do Pará.

Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará.

ANIDIO MOUTINHO Diretor de Administração - SEFA/PA

PORTARIA Nº 1883/2026-SEFA/DAD, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 processo nº E-2026/3145812.

DESIGNAR a servidora LOURDES TEREZINHA LIMA GARCEZ DA COSTA, Id Func nº 31690/4, Coordenador Fazendário, em substituição ao servidor ANIDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO, Id Func nº 12548/2, Diretor Fazendário, no período de 06/08/2026 a 30/08/2026, por motivo de férias. LOURDES TEREZINHA LIMA GARCEZ DA COSTA Diretor de Administração – em exercício – SEFA/PA

PORTARIA Nº 1884/2026-SEFA/DAD, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 processo nº E-2026/3145812.

DESIGNAR a servidora WANDERLÉIA RODRIGUES DE ARAÚJO, Id Func nº 715980/1, Agente Administrativo/Gerente Fazendário, em substituição a servidora LOURDES TEREZINHA LIMA GARCEZ DA COSTA, Id Func nº 31690/4, Coordenador Fazendário, por motivo do teor da PORTARIA n° 1883/2026 de 05/08/2026 no período de 06/08/2026 a 30/08/2026. LOURDES TEREZINHA LIMA GARCEZ DA COSTA

Diretor de Administração – em exercício – SEFA/PA

*Republicada por incorreções na PORTARIA no DOE nº 36.740 de 21/08/2026.

O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL DE TRÂNSITO - AINF´S, originários de Termos de Apreensão e Depósito - TAD´s, conforme abaixo: