DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781  47

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PORTARIA Nº 209 DE 23/09/2026-DAF SERVIDORA: EDNA LÚCIA PEREIRA FARIAS CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 54185407/1 PERÍODO: 21.09.2026 a 06.10.2026 JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JÚNIOR Diretor Administrativo e Financeiro.

LICENÇA NOJO PORTARIA N º 211 DE 24/09/2026-DAF SERVIDOR: MÁRIO TAVARES MOREIRA JÚNIOR CARGO: Perito Criminal - MATRÍCULA: 57234597/1 PERÍODO: 11.08.2026 a 18.08.2026 JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JÚNIOR Diretor Administrativo e Financeiro.

PORTARIA Nº 210 DE 23/09/2026-DAF LAUDO MÉDICO N° 142516/2026 SERVIDOR:ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MARQUES CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA: 54185407/1 PERÍODO: 10.09.2026 a 07.01.2027 JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JÚNIOR Diretor Administrativo e Financeiro.

Protocolo: 1378189

01.10.2026 a 30.10.2026 Gracieli Hubner– Perito Criminal

Leia-se: 05.10.2026 a 03.11.2026 Gracieli Hubner– Perito Criminal CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral

DESIGNAR o servidor Pedro Antonio Coimbra Pantoja, Assistente de Trânsito, matrícula 55586191/2, para responder pela Gerência da CIRETRAN “B” de Barcarena, no período de 28/09 a 27/10/2026, durante o gozo de Licença Prêmio da titular.

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 28/09/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO Diretora Geral

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 003490/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Giselle Oliveira Uribe Rosado, matrícula nº 57213563/2, no cargo de agente fisc. trânsito lotado na DTO/COFT/GOFTC.

Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), a fim de suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de Benevides.

Art. 3º - A despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-R$: 1.600,00 3339036-R$: 1.600,00

Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07/03/1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.

Para aplicação: No período de 17/09 à 30/09/2026 Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro

Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 49/2026-Corregedoria da PCIPA, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado no 36.732, de 14 de agosto de 2026, da lavra do Corregedor-Chefe da Polícia Científica do Pará, Sr. Gilberto Alexandre Carlos de Almeida, firma-se o presente EDITAL para o ex-servidor público comissionado, Sr. REINALDO XAVIER DE SOUZA, tendo em vista o insucesso da realização do ato de Notificação Prévia de forma pessoal aliado ao fato de o mesmo se encontrar em lugar incerto e não sabido, consoante análise das peças existentes nos autos do Processo Administrativo Eletrônico – PAE (Processo Administrativo Disciplinar) nº 2026/2993802, contendo em seu bojo os autos de nº 2024/1113251, para que o mesmo tome ciência do inteiro teor dos autos e compareça perante o colegiado processante, pessoalmente ou por intermédio de causídico legalmente constituído e habilitado, e então participar dos atos de instrução processual dos feitos acima citados. Na ocasião, INTIMO V.Sª para apresentação de Defesa prévia e rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado após a publicação do presente instrumento editalício, para o exercício mais amplo dos princípios constitucionais do Devido Processo Legal, do Contraditório e da Ampla Defesa, materializados, respectivamente, no art. 212 da Lei Estadual nº 5.810/94, em consonância com o disposto no art. 5º, LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Na oportunidade, o Sr. deve apresentar todas as suas informações de contato atualizadas, como endereço, e-mail e telefone para fins de envio das peças processuais, ferramentas necessárias para o bom andamento dos trabalhos. A Comissão estará reunida e desenvolvendo suas atividades em sala reservada e disponibilizada pela Corregedoria, e a peça de defesa prévia bem como comunicações processuais poderão ser realizadas pelo endereço eletrônico da comissão: [email protected] ALÓDIO GUILHERME ROCHA MAC-CULLOCH Presidente da Comissão de PAD Portaria nº 49/2026-Corregedoria da PCIPA

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003593/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 1.111,82, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Pacajá no período de 18/09 à 22/09/2026, a fim de realizar atendimento de 1ª fase de processo de CNH.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN- PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003619/2026;

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 067/2026 – CNCIR, datado de 25/09/2026, e demais despachos no Processo 2026/3461188,

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 2.594,24, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Altamira no período de 23/09 à 03/10/2026, a fim de realizar visita técnica na CIRETRAN de Altamira com o objetivo de conhecer as instalações e as demandas da região.

ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro