Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 28/09/2026 · pág. 48

DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

PORTARIA Nº 4007/2026-DAF/cgp, de 21/09/2026

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003571/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 864,75, referente ao deslocamento do município de Parauapebas para o município de Novo Repartimento no período de 18/09 à 21/09/2026, a fim de realizar Itinerante de 2ª e 3ª fases de habilitação.

nome Cargo LOTAÇÃO matricula
Ivan Costa Mesquita AGENTE FISC TRÂNSITO PARAUAPEBAS 5831466/3
ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 4008/2026-DAF/cgp, de 21/09/2026

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003588/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 864,75, referente ao deslocamento do município de Marabá para o município de Itupiranga no período de 18/09 à 21/09/2026, a fim de realizar Itinerante de 1ª fase de processo de CNH.

nome Cargo LOTAÇÃO matricula
Rayza Andrade Rodrigues ASSIST TRÂNSITO MARABÁ 5994824/1
ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 4009/2026-DAF/cgp, de 21/09/2026

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003611/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 864,75, referente ao deslocamento do município de Marabá para o município de Itupiranga no período de 18/09 à 21/09/2026, a fim de realizar atendimento de 1ª fase de processo de CNH.

nome Cargo LOTAÇÃO matricula
Ana Paula Santos da Silva ASSIST TRÂNSITO MARABÁ 5905447/5
ARLEI COSTA GONÇALVES

Diretor Administrativo e Financeiro

PORTARIA Nº 4010/2026-DAF/cgp, de 21/09/2026

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003622/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 864,75, referente ao deslocamento do município de Parauapebas para o município de Eldorado dos Carajás no período de 18/09 à 21/09/2026, a fim de realizar Itinerante de 2ª e 3ª fases de habilitação.

nome Cargo LOTAÇÃO matricula
Valdenor da Costa Ferreira AUX. OPERAC TRÂNSITO PARAUAPEBAS 80845478/1
ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 4011/2026-DAF/cgp, de 21/09/2026

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003591/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 864,75, referente ao deslocamento do município de Parauapebas para o município de Eldorado dos Carajás no período de 18/09 à 21/09/2026, a fim de realizar Itinerante de 2ª e 3ª fases de habilitação.

nome Cargo LOTAÇÃO matricula
Alan Feitoza Figueredo AGENTE FISC TRÂNSITO PARAUAPEBAS 57201898/1
Antonio Hélio Alves dos Santos AGENTE FISC TRÂNSITO PARAUAPEBAS 57201185/1

ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro

PORTARIA Nº 4012/2026-DAF/cgp, de 21/09/2026

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003630/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 7.288,57, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Santa Izabel do Pará no período de 21/09 à 20/10/2026, a fim de realizar serviço de retaguarda de habilitação na Ciretran de Santa Izabel em substituição a servidor de férias, conforme protocolo em anexo.

nome Cargo LOTAÇÃO matricula
Karla Kely Acácio Costa de Sousa ASSIST TRÂNSITO DHCRV/CHC/GCDHC 57176549/1
ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 4013/2026-DAF/cgp, de 21/09/2026

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003448/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Ananideua no período de 16/09 à 29/09/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos do KM 0 ao KM 18 da Rodovia BR-316, em cumprimento ao Convênio nº 003/2018 - SRPRF-PA e ao TAC nº 01/2023, firmado com a 2ª PMP de 07/11/2023, bem como permanecer a disposição conforme demanda do SIEDS.

nome Cargo LOTAÇÃO matricula
André dos Reis Piquet AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57198260/1
Britis Helena Valente do Carmo AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57202136/2
Iolete Maria dos Santos Anderson AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 54191814/3
Ivan Luis da Conceição Jaster AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57198279/1
Kelly Maia Santana AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57228950/1
Leidyane Marques Machado AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57200238/1
Max Sidney Benigno Monteiro AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 5681898/1
Pedro Hugo de Lima Filho AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57226484/1
Roberta Rossy da Silva Franco da Costa AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57193812/2
Rosivaldo Oliveira de Sousa AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57193604/2
Sandro Araújo da Costa AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57211244/2
Vera Márcia da Silva Paredes AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57194771/2
ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro PORTARIA Nº 4015/2026-DAF/cgp, de 21/09/2026

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003439/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Salinópolis no período de 17/09 à 30/09/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos no Posto de Fiscalização, bem como permanecer à disposição conforme demanda do SIEDS.

nome Cargo LOTAÇÃO matricula
Kelly da Silva Alves AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57227729/1
Klécio de Tarcio Brito Pereira AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57214999/1
Luiza Silvana Pinheiro Meireles AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57227614/1
Márcio Odilio Cerveira de Oliveira AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57202286/1
Nelson Horacio Salgado Rego AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57232981/1
Raimundo Ferreira Valentim Neto AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57195665/2
Sandra Seny China Bastos AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57230596/1
Sidclei Furtado Farias AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 5921334/1
Silverton dos Santos Gomes AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57227376/1
Wanderley Pontes Ferreira AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT/GOFTC 57211861/2

ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro