DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781 49
Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026
PORTARIA Nº 4016/2026-DAF/cgp, de 21/09/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003451/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Ananindeua no período de 17/09 à 30/09/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos do KM 0 ao KM 18 da Rodovia BR-316, em cumprimento ao Convênio nº 003/2018 - SRPRF-PA e ao TAC nº 01/2023, firmado com a 2ª PMP de 07/11/2023, bem como permanecer a disposição conforme demanda do SIEDS.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Alberto Jansen Ferreira | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57231977/1 |
| Eldima Nunes da Silva | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 54191707/3 |
| Hamilton Barbosa da Silva Júnior | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57198269/1 |
| Hércules Farias da Rocha | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57209343/2 |
| Jacson Cleiton de Melo Saraiva | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57200226/1 |
| Jorgean Carlos Ferreira Frazão | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 5119570/5 |
| Osvaldo Batista de Oliveira Junior | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57194796/2 |
| Paulo Roberto Carneiro Barroso | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57227620/1 |
| Rodrigo Emanuel Rodrigues dos Santos | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57228929/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003449/2026;
| Deuzirene Cardoso Melo | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57223958/2 |
|---|---|---|---|
| Edilson Biá Viana | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57226741/1 |
| Joana Paula Neves dos Santos | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 5958963/1 |
| Lícia Maria dos Santos Freire | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 5638704/1 |
| Melquizedec dos Santos Andrade | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 54189205/2 |
| Petronius de Jesus Farias da Cruz | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 54191564/2 |
| Thiago da Silva Reis | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57213322/3 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003499/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.088,38, referente ao deslocamento de municipio de Belém para o município de Abaetetuba no período de 18/09 à 30/09/2026, a fim de realizar instrução de processo administrativo conforme PORTARIA Nº 14/2026 -gcd/pad e PORTARIA Nº 58/2026/pad-diversas. salientandose que o períodosolicitado de diáriuas será destinado as diligências reputadasindispensaveis para a instrução dos procedimentos de pad. quais sejam: diligência para levantamento de provas e demais diligências que fizerem necessárias para o bom andamento do processo.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Aldenize Araújo de Lima | AUXILIAR DE TRÂNSITO | DAF/CGOF/GC | 57176522/1 |
| Arlindo Ferreira Cordovil Filho | AUX OPER SEG-R | DAF/CL/GTRAN | 3255409/1 |
| Gilcélia Cardoso Soares | AUX. OPERAC TRÂNSITO | PROJUR/PENALID | 57195473/1 |
| Teliane Cristina de Almeida Monteiro | AUXILIAR DE TRÂNSITO | CORREGEDORIA | 57175605/1 |
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Ananindeua no período de 16/09 à 29/09/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos do KM 0 ao KM 18 da Rodovia BR-316, em cumprimento ao Convênio nº 003/2018 - SRPRF-PA e ao TAC nº 01/2023, firmado com a 2ª PMP de 07/11/2023, bem como permanecer a disposição conforme demanda do SIEDS.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Adenilson Martins Nascimento | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 54193763/3 |
| Antonio Luiz Rodrigues Neri | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 54187949/2 |
| Benedito Nascimento Sidonio | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57226314/1 |
| Fábio Máximo da Silva | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57211773/2 |
| Fernando Antônio Filizzola Bentes Filho | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 54192715/2 |
| Haroldo Thiago Monteiro de Oliveira | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57230558/1 |
| Jeferson Luiz Santos da Silva | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57197136/2 |
| José Roberto dos Santos Ferreira | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57208054/1 |
| Marcela de Jesus Pinheiro | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57228952/1 |
| Marcus Roberto Saldanha Batista | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57228955/1 |
| Normando Queiroz Borges | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57194381/2 |
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 4018/2026-DAF/cgp, de 22/09/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003452/2026;
R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Ananindeua no período de 17/09 à 30/09/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos do KM 0 ao KM 18 da Rodovia BR-316, em cumprimento ao Convênio nº 003/2018 - SRPRF-PA e ao TAC nº 01/2023, firmado com a 2ª PMP de 07/11/2023, bem como permanecer a disposição conforme demanda do SIEDS.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Adenor de Jesus Guedes | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 54186678/3 |
| Cláudio José Fonseca Monteiro | AGENTE FISC TRÂNSITO | DTO/COFT/GOFTC | 57228801/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003500/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 23 e ½ (vinte e três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 5.806,15, referente ao deslocamento de municipio de Belém para o município de Capanema no período de 05/10 à 28/10/2026, a fim de realizar retaguarda de habilitação na CIRETRAN de Capanema.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Ana Neri Magno Monteiro | ASA | DHCRV/CHC/GCDHC | 3266702/1 |
O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003524/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Acará no período de 16/09 à 30/09/2026, a fim de auxiliar a equipe de fiscalização de trânsito, realizando atividades correlatas á sua área de atuação.
| nome | Cargo | LOTAÇÃO | matricula |
|---|---|---|---|
| Renata Vieira de Freitas | AUXILIAR DE TRÂNSITO | DTO/COFT | 57175756/1 |
Diretor Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 4028/2026-DAF/cgp, de 24/09/2026O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003493/2026;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município