DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

de Belém para o município de Acará no período de 16/09 à 30/09/2026, a fim de dar suporte administrativo a equipe de fiscalização de trânsito, realizando atividades correlatas a sua área de atuação.

Diretor Administrativo e Financeiro

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003543/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 7.288,57 referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Abaetetuba no período de 05/10 à 03/11/2026, atender a demanda da ciretran de atendimento e retaguarda na Abaetetuba.

Diretor Administrativo e Financeiro

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003495/2026;

R E S O L V E:

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

R E S O L V E:

RETIFICAR na Portaria 3157/2026-DAF/CGP, publicada no Diário Oficial n° 36.693, de 10/07/2026, o período de FÉRIAS do servidor Vicente de Paulo Pureza, Agente Administrativo, matrícula 5095042/1, lotado na Coordenadoria de Registro de Veiculos, onde se lê de 03/08 a 01/09/2026, leia-se 25/08 a 23/09/2026, referentes ao exercício 29.06.2024/2025. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas.

O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP.

CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003494/2026;

R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Marituba no período de 16/09 à 30/09/2026, a fim de dar suporte administrativo a equipe de fiscalização de trânsito, realizando atividades correlatas a sua área de atuação.

ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados nas CIRETRAN’S “A” e “B”, trinta (30) dias de férias no mês de NOVEMBRO/2026, nos períodos conforme especificados a seguir.

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

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Nome: JOAO JOSE VAZ NETO, Matrícula n.º 80015469/2, Cargo: Policial Penal

Assunto: Licença Prêmio Período Aquisitivo: 15/03/2023 a 13/03/2026 Período de Gozo: 19/10/2026 a 17/11/2026 WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas

O Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição de processo administrativo em razão da constituição de novas Comissões Processantes, bem como da substituição do presidente da comissão abaixo indicado, com a finalidade de assegurar a continuidade da instrução processual. RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora J.H.P.O. Funcional: 5970353 em substituição ao servidor C.F.A.C – M.F.: 5954091 como presidente da comissão nos PAD’s nº 8835/2025-CGP/SEAP, 8663/2025-CGP/SEAP, 8597/2025CGP/SEAP, 7726/2023-CGP/SEAP, 7714/2023-CGP/SEAP, 7729/2023-CGP/ SEAP e 8404/2024-CGP/SEAP.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA Corregedor-Geral Penitenciário.

Protocolo: 1378281